sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Assembleia Paroquial discute fraternidade, políticas públicas e juventude neste sábado em SFI


Leia aqui no VNOTÍCIA

http://vnoticia.com.br/noticia/3411-assembleia-paroquial-discute-fraternidade-politicas-publicas-e-juventude-neste-sabado-em-sfi

De novo? Barragem de mineradora se rompe em Brumadinho, Minas Gerais



Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.


http://vnoticia.com.br/noticia/3409-de-novo-barragem-de-mineradora-se-rompe-em-brumadinho-minas-gerais



Vídeo: momento em que populares controlam incêndio em veículo na manhã desta sexta-feira


Eleição define titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude




http://vnoticia.com.br/noticia/3406-eleicao-define-titulares-e-suplentes-do-conselho-municipal-da-juventude


Quando fala em ameaça, tem que dizer quem e como, diz Mourão sobre Jean Wyllys




http://vnoticia.com.br/noticia/3407-quando-fala-em-ameaca-tem-que-dizer-quem-e-como-diz-mourao-sobre-jean-wyllys


Concurso Beleza Verão 2019: inscrições terminam nesta sexta-feira (25)




http://vnoticia.com.br/noticia/3405-concurso-beleza-verao-2019-inscricoes-terminam-nesta-sexta-feira-25



Governador volta atrás e vistorias serão feitas nas ruas pelo Detran



Segundo Witzel, o trabalho seguirá sendo feito pelo órgão em forma de blitz


http://vnoticia.com.br/noticia/3404-governador-volta-atras-e-vistorias-serao-feitas-nas-ruas-pelo-detran



Carro pega fogo no Centro de São Francisco



Incêndio foi controlado com a ajuda de populares


http://vnoticia.com.br/noticia/3403-carro-pega-fogo-no-centro-de-sao-francisco



Juíza suspende cobrança de taxa do Detran


A GRT é uma taxa fixa no valor de R$ 202,55, da qual constam as taxas de licenciamento e de emissão de CRLV. Liminar suspendeu taxa de cobrança do Detran.


Rio-Os proprietários de veículos não terão mais que pagar a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) do Detran do Rio, no valor de R$ 202,55. De acordo com decisão dada pela Justiça na última quarta-feira, a autarquia também fica impedida de exigir a autodeclaração pela qual os motoristas passaram a se responsabilizar pelas condições de segurança dos seus veículos. Essa medida passou a valer porque o atual governo do estado decidiu acabar com a vistoria anual. A GRT é uma quantia que engloba as despesas de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).


A decisão é uma liminar — com efeito provisório, para proteger os direitos coletivos até o fim do processo — e foi proferida pela juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública. Cabe recurso, e ainda será julgada a decisão final posteriormente. Por ora, a ordem terá que ser cumprida a partir do momento em que o Detran for notificado. O Tribunal de Justiça (TJ) informou nesta quinta-feira que a liminar será enviada para a central de mandados, mas não deu um prazo.

Procurado, o Detran afirmou que os procedimentos continuam os mesmos, visto que a autarquia ainda não foi notificada. A Procuradoria-Geral do Estado, por sua vez, informou que vai recorrer, e, no recurso, pretende esclarecer os detalhes do novo procedimento de vistoria que fundamentam a cobrança.


A decisão foi dada em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público estadual, que considerou injusta a manutenção da cobrança dupla de taxas. O MP também contestou o fato de os motoristas não terem subsídios para comprovar a regularidade veicular e, em função disso, poderiam até responder criminalmente por falsas informações. O Tribunal de Justiça não esclareceu se a taxa será extinta integralmente ou se o CRLV poderá ser cobrado separadamente. Atualmente, a GRT inclui o licenciamento referente à vistoria (R$ 144,68) e o documento (R$ 57,87).

Na decisão, a juíza ressaltou que o Artigo 22 da Constituição federal atribui à União a competência para legislar sobre normas de trânsito, e que a Lei Federal 9.503/97, que lista os requisitos para a emissão do CRLV, não exige a autodeclaração. "Tenho que a norma estadual em apreço apresenta-se em descompasso com o princípio da razoabilidade".

A magistrada ponderou ainda que "não é possível vislumbrar a correlação destas despesas com os serviços dos quais se originam, já que o Decreto Estadual nº 46.549/2019 extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual".

Ressarcimento no final

Na ação civil pública, o MP reclama que foram prejudicados proprietários que já eram isentos da vistoria. Isso porque, até o ano passado, era cobrada deles apenas a taxa de expedição do CRLV, no valor de R$ 55,72 (quantia relativa a 2018). "[...] Está o Estado se desincumbindo de sua atividade fiscalizatória e, simultaneamente, transferindo ao proprietário/consumidor (...) ônus incompatível com a presunção de sua hipossuficiência", argumenta o MP.

Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, o advogado Armando de Souza explicou que quem já pagou a GRT em 2019 só poderá exigir o ressarcimento se a decisão final (de mérito) confirmar o que diz a liminar. Na avaliação dele, caso a liminar seja derrubada, quem não tiver quitado estará protegido de juros. "Tão logo seja intimado, o Detran deverá cumprir a determinação sob pena de desobediência", disse Souza.

Vistoria 'fantasma' em São João

Quatro funcionários do Detran foram detidos em flagrante na quarta-feira pela prática de peculato eletrônico. Agentes da Corregedoria do órgão investigavam denúncias de possíveis vistorias 'fantasmas' nos postos e constataram a irregularidade na unidade de São João de Meriti.

Veículos que passam pela vistoria, como caminhões, tratores e reboques, entravam no sistema de agendamento e recebiam os documentos sem que os automóveis passassem pela vistoria nos postos. Há alguns dias, a ação era acompanhada pelo setor de inteligência e teve seu desfecho após ser verificado que um dos veículos não havia comparecido à unidade de São João de Meriti, mesmo tendo o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) emitido. Entre os presos estavam um orientador, um licenciador, um vistoriador e um certificador.

Criado para coibir a má prestação de serviços, o programa Detran Conduta conta agora com mais um canal de denúncias: é o WhatsApp (21) 991339945.

Fonte: site do jornal O DIA


quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Denúncia leva PM a recuperar baú de caminhão na Estrada Espiador a Nova Belém


  




Uma denúncia chegada a Polícia Militar nesta terça-feira, 22, levou policiais militares a deter um homem na Zona Rural de São Francisco de Itabapoana por receptação e recuperar um baú de caminhão roubado.

A informação chegou à 2ª Seção do 8º BPM, que acionou a 3ª Companhia da PM. No local apontado na denúncia, na Estrada Espiador a Nova Belém, haveria um caminhão baú roubado.

Por volta das 11 horas da manhã desta terça, policiais militares dos Dpos de Santa Clara e Barra do Itabapoana foram mobilizados para comparecerem ao local. Chegando ao endereço passado, os agentes não localizaram o caminhão, mas recuperaram um baú de caminhão roubado.

O responsável pelo local foi detido em flagrante, enquadrado no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal.

Bebê suspeito de ter sido espancado pelo pai morre no Ferreira Machado


Pai teria esganado a criança de apenas 25 dias. Bebê teria golfado no pai e recebeu socos na cabeça.




O recém-nascido de apenas 25 dias que teria sido espancado pelo próprio pai em Farol de São Thomé, no litoral de Campos veio a óbito na madrugada desta quarta-feira, 23, no Hospital Ferreira Machado em Campos.

O motivo da agressão contra o filho, teria sido o fato da criança ter golfado no pai, Lucas do Espírito Santo Pereira, de 25 anos, que foi preso nesta terça-feira.

134ª Delegacia de Polícia investiga o caso

O caso é investigado por policiais civis da 134ª Delegacia de Polícia de Campos dos Goytacazes. O pai do bebê  foi detido nesta terça-feira (22) e nega o crime. O caso foi registrado na delegacia nesta segunda (21).

A agressão teria acontecido no sábado (19). De acordo com as informações da polícia, o motivo seria o fato do bebê ter vomitado em cima do pai.

O homem está sendo ouvido pelos investigadores, mas ao chegar na delegacia, negou que tenha espancado a criança e disse que ela caiu da cama.

Segundo os relatos recebidos pela polícia da família, o homem pegou o bebê no colo depois que ele havia acabado de mamar. Quando a criança golfou, o pai jogou ela na cama, deu socos e tentou estrangular o filho.

A criança foi levada para um posto de saúde em Farol de São Tomé no sábado, 19. Ao perceber que o caso era grave, o bebê foi transferido no mesmo dia para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

De acordo com a polícia, por medo, a família disse no hospital que o bebê tinha sofrido uma queda. Nesta segunda-feira, os parentes procuraram a delegacia para relatar o crime.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Assaltantes caem de moto e são presos após motorista de Fiorino jogar carro contra eles



Ação aconteceu em tentativa de assalto na RJ-224 na manhã desta terça-feira, 22

Criminosos que tentaram assaltar Fiorino com carga de remédio são atendidos na RJ-224 após queda de moto

Uma tentativa de assalto a um veículo Fiorino carregado com medicamentos terminou na prisão de dois elementos na RJ-224, próximo ao limite de Campos com São Francisco de Itabapoana, na manhã desta terça-feira, 22.

Por volta das 9 horas da manhã, o motorista do veículo, ao passar pela localidade de São Diogo, teve o carro emparelhado com uma motocicleta com dois indivíduos. O carona da moto sacou uma arma e anunciou o assalto.

O motorista disse aos policiais que teve a reação de jogar a Fiorino contra a moto, provocando a queda dos assaltantes. No momento do acidente, a Fiorino chegou a passar por cima da moto. O motorista seguiu sentido ao Posto 15 do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual para pedir ajuda aos policiais. Enquanto os criminosos, feridos, tentaram fugir na motocicleta.

Acionados, os policiais conseguiram interceptar os criminosos, que, bastante feridos, tentava fugir com a moto danificada pela queda. Os bandidos conseguiram andar por alguns quilômetros, mas foram alcançados pelos policiais rodoviários.

Os agentes deram voz de prisão aos elementos e acionaram o Corpo de Bombeiros, para que os criminosos fossem socorridos, já que estava com diversas escoriações. Após serem atendidos no Hospital Ferreira Machado, os elementos, de inicial M., 27 anos e E., 32 anos, foram levados para a 134ª Delegacia de Polícia do Centro de Campos, onde estão presos. Entretanto, a ocorrência deverá ser encaminhada à 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana.

M. já tem passagem pela Polícia por homicídio e porte ilegal de arma de fogo; enquanto E. não tem passagem. Eles são oriundos do Parque Canaã, em Campos, e são apontados como suspeitos de terem efetuando diversos roubos recentemente na BR-101 e na RJ-224.

Prefeitura de SFI recebe hoje cota dos royalties como município limítrofe: R$ 966.288,50


Enquanto isso São João da Barra recebe mais de R$8 milhões. SFI continua como primo pobre, recebendo sua cota de royalties como município limítrofe. 

PS.: Para ver a imagem da tabela em tamanho maior clique sobre ela

O município de São Francisco de Itabapoana recebe nesta terça-feira (22), o repasse de royalties referente à produção de novembro com queda significativa. A ANP depositou R$ 966.288,50 na conta da Prefeitura de SFI, que recebe esta cota como município limítrofe.


Segundo o Blog de Roberto Moraes, as quotas mensais dos royalties do petróleo são pagas dois meses da produção. Assim, os valores depositados nesta terça-feira na conta dos municípios são os referentes à produção de novembro, onde o preço do barril de petróleo no mercado internacional já havia caído bastante.


Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas foram tabulados mais uma vez pelo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB. 

Pela tabela acima é possível ver que, em termos absolutos, as maiores perdas são das prefeituras de Macaé e Campos dos Goytacazes, com valores de aproximadamente R$ 13 milhões a menos do que recebido em dezembro.


Nessa quota de janeiro de 2019, em maiores valores em termos absolutos recebidos são do município de Macaé de R$ 47,1 milhões; seguido de Maricá com R$ 46,1 milhões; Niterói com R$ 38,1 milhões e em quarto lugar, Campos dos Goytacazes com R$ 33,8 milhões. A previsão é de que as quotas de fevereiro sejam ainda menores pelas mesmas razões.

Pai acusado de espancar bebê de 25 dias no Farol de São Thomé; hospital confirma que estado de saúde da criança é grave



É grave o estado de saúde do bebê de 25 dias que está internado no Hospital Ferreira Machado, suspeito de ter sido espancado pelo próprio pai no Farol de São Thomé. O homem acusado do crime foi detido na manhã desta terça-feira, 22.

As reportagens do VNOTÍCIA e da Rádio São Francisco entraram em contato com a Assessoria de Imprensa do Hospital Ferreira Machado. Em e-mail enviado à Rádio São Francisco, a Assessoria do Hospital disse que “o estado de saúde da criança é considerado grave. Ele deu entrada no último dia 19, por volta das 16h, e segue internado na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP)”.

134ª Delegacia de Polícia investiga o caso

O caso é investigado por policiais civis da 134ª Delegacia de Polícia de Campos dos Goytacazes. O pai do bebê  foi detido nesta terça-feira (22) e nega o crime. O caso foi registrado na delegacia nesta segunda (21).

A agressão teria acontecido no sábado (19). De acordo com as informações da polícia, o motivo seria o fato do bebê ter vomitado em cima do pai.

O homem está sendo ouvido pelos investigadores, mas ao chegar na delegacia, negou que tenha espancado a criança e disse que ela caiu da cama.

Segundo os relatos recebidos pela polícia da família, o homem pegou o bebê no colo depois que ele havia acabado de mamar. Quando a criança golfou, o pai jogou ela na cama, deu socos e tentou estrangular o filho.

A criança foi levada para um posto de saúde em Farol de São Tomé no sábado, 19. Ao perceber que o caso era grave, o bebê foi transferido no mesmo dia para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

De acordo com a polícia, por medo, a família disse no hospital que o bebê tinha sofrido uma queda. Nesta segunda-feira, os parentes procuraram a delegacia para relatar o crime.

Da redação do Blog do Paulo Noel com informações do G1 Norte Fluminense
Foto: Pai do bebê sendo detido na 134ª Delegacia de Polícia (Foto: Cleber Rodrigues)



segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Passageiro é preso com arma dentro de táxi em SFI


Policiais rodoviários do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) prenderam no início da tarde desta segunda-feira, 21, um passageiro de um táxi que seguia de Campos para São Francisco de Itabapoana com um revólver.

Era uma blitz de rotina. Os policiais pararam o veículo táxi Fiat Doblô em frente ao Posto 15, na RJ-224, e pediram para que os passageiros descessem do carro. Porém, antes da abordagem, os agentes perceberam que um dos passageiros se abaixou e guardou algo em sua bolsa.

Na revista pessoal foi encontrado com esse passageiro um revólver Calibre 32 da marca Smith Wesson. O homem, de iniciais E.M.C., 43 anos, disse que o revólver é seu, e que havia saído de Campos e tinha como destino o município de Presidente Kennedy.

O acusado, que já tem passagem pela Polícia por furto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi levado para a 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, onde foi registrada a ocorrência.


Veranista de 40 anos morre após enfartar em Santa Clara



Um homem morreu vítima de um mal súbito no início da tarde desta segunda-feira, 21, na Praia de Santa Clara. Por volta das 13 horas o Resgate Municipal foi acionado para socorrer o homem, de iniciais C.A.C.D., 40 anos, na Rua A, rua próximo ao Colégio Estadual Agostinho Chryzanto de Araújo.

Quando a equipe do Resgate chegou ao local, o homem, que era morador em Campos e estava passando o verão em Santa Clara, já estava em óbito.

O homem estava caminhando em via pública quando passou mal. Um médico atestou o óbito como sendo infarto. Como foi um mal súbito e a vítima já possuía histórico de diabetes e hipertensão, não houve a necessidade de remoção ao Instituto Médico Legal.


Governo prorroga prazo de recenseamento obrigatório



Servidores ativos, inativos e pensionistas nascidos em novembro e dezembro terão até o dia 7 de março

O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou o prazo do recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos nos meses de novembro e dezembro. Eles terão até o dia 7 de março de 2019 para realizar o procedimento em qualquer agência do Bradesco do país. Esta é a última chance para que 18 mil servidores, que ainda não se cadastraram, façam a atualização cadastral e não tenham seus salários suspensos. O procedimento começou a ser feito em novembro de 2018.

O recenseamento deve ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência Bradesco do país. O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

A lista dos servidores que ainda não fizeram o recenseamento pode ser vista no site do governo (www.rj.gov.br).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, o Decreto 46.481/18 e a Resolução Conjunta nº 55/18. A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país.

Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso

A Resolução Conjunta Nº 55/18 apresenta a lista de todos os documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e, também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também trata em detalhes os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos, beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados que não se encontrarem em território nacional. Também são tratados os casos de agentes e pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento ao recenseamento, além dos que estiverem de licença ou qualquer outro tipo de afastamento.

Documentação necessária:
No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem apresentar os seguintes documentos listados – original ou cópia autenticada – em qualquer agência do Bradesco no país:

Servidores ativos (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.

Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;


- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;


- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.



Pensionistas (original ou cópia autenticada):


- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);


- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;


- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;


- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;


- Certidão de Nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.



Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais casos estão especificados na Resolução nº 55/18. Os servidores ativos, inativos e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às agências do Bradesco.




DETRAN RJ passa a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h



Postos de vistoria já não funcionam.

A partir desta segunda-feira, 21, o Detran RJ tem novo horário de atendimento. O funcionamento passa a ser de segunda a sexta-feira, das 8hs às 17h. Desde sábado, 19, os postos de vistoria já não funcionam.


Com o novo procedimento, o usuário irá às unidades somente para pegar o documento, sem vistoriar o veículo. Além disso, está mantida a abertura das unidades antes do horário comercial. 

Outra facilidade das melhorias implantadas em 2019 foi o aumento das unidades de atendimento, que saltaram dos 51 postos para 170 unidades, instaladas em todos os 92 municípios do Estado.

Entre 8h e 17h serão atendidos os usuários agendados e os que executarão serviços que não exigem agendamento. O cumprimento de exigências (quando o cliente precisa retornar à unidade para complementar algum item veicular ou documental pendente) será atendido até as 16h30.

domingo, 20 de janeiro de 2019

VÍDEO: Fogo na vegetação na baixada de Morro Alegre preocupa moradores


Bombeiro compareceu ao local e debelou as chamas; ninguém saiu ferido.



O Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes foi chamado por moradores de Morro Alegre, para dar combate ao fogo que se alastrou às margens da RJ-224, na baixada de Morro Alegre, por volta das 21h30 deste domingo, 20/01.

Os ventos fortes da região nordeste, ajudaram na propagação das chamas, levando muita fumaça para as casas do bairro. Ninguém saiu ferido, mas a ação dos bombeiros foi fundamental para que o fogo não chegasse até as casas.

Não se sabe se foi incêndio criminoso ou se alguém teria jogado alguma ponta de cigarro às margens da pista.

 Fonte: VNOTÍCIA