sexta-feira, 15 de maio de 2020

Covid-19: Campos terá lockdown de 18 a 24 de maio






Diante do crescente número de casos de coronavírus em Campos - somente nesta semana são mais de 130 novos casos e sete óbitos confirmados pela doença -, a Prefeitura de Campos vai endurecer as medidas de isolamento social. O prefeito Rafael Diniz anunciou na noite desta sexta-feira (15), conforme alertado no último Decreto, o lockdown no município a partir da próxima segunda-feira (18) até 24 de maio. Neste sábado (16), será publicado novo decreto com as regras gerais do lockdown.


Estarão funcionando apenas serviços médicos de emergência, alimentação, farmácia, veterinário e telecomunicações.  A recomendação das autoridades é que o deslocamento ocorra somente em caso de extrema necessidade. A partir das 22h, só será permitida circulação nas ruas de profissionais da saúde, assistência social e segurança em trabalho ou dos demais cidadãos em caso de emergência em saúde.

- Estivemos reunidos hoje, sexta, com representantes das forças de segurança para alinhar as ações que vão garantir o cumprimento dessas medidas. Essa é uma das últimas medidas a serem adotadas, não há outra alternativa. Pessoas estão sendo infectadas, o vírus circula em áreas mais distantes do centro urbano. Nesta semana o número de casos teve um aumento considerável, perdemos vidas e os leitos da rede públicas já estão ocupados em quase sua capacidade máxima. É preciso que todos entendam e colaborem neste momento. Quem puder, fique em casa - destacou o prefeito Rafael Diniz.

Desde o último dia 28 de abril, Campos conta com a plataforma digital "Fique bem, fique em casa" que auxilia no monitoramento do isolamento social da população. O município tem um dos piores índices de isolamento social no interior do estado: de 40% a 45%. O maior índice foi de 50% registrado no dia  3 de maio.

- O ideal é que atingíssemos 70% de isolamento social, com circulação apenas de trabalhadores de serviços essenciais. Com o lockdown, o objetivo é 80%. Essa medida é inevitável do ponto de vista técnico. O quadro que vem se desenhando e, principalmente, nesta semana nos leva a essa decisão. Do contrário, caminharemos para o caos - frisou a diretora da Vigilância em Saúde de Campos, Andréya Moreira.

Para a garantia do lockdown, haverá 20 barreiras em pontos estratégicos do município e ainda bloqueio de cruzamentos de acesso a áreas de grande circulação do município.

Reunião - Todas as medidas foram apresentadas aos órgãos fiscalizadores e de segurança. Participaram da reunião nesta sexta-feira (15), na sede da Prefeitura, representantes da Polícia Militar, Exército, Guarda Municipal, Polícia Civil, Procon/Campos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, IMTT, Postura e, por videoconferência, o Ministério Público Estadual.

Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão antes de completar um mês no cargo


Leia aqui no VNOTÍCIA

http://vnoticia.com.br/noticia/4550-ministro-da-saude-nelson-teich-pede-demissao-antes-de-completar-um-mes-no-cargo


quinta-feira, 14 de maio de 2020

Nova parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda







A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto. 

"Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Contas digitais
Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. "É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande", enfatizou Guimarães.

Auxílio irregular
Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.  

"O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar", afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

Edição: Bruna Saniele

quarta-feira, 13 de maio de 2020

TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos





Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).

Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.

Polícia do Rio faz operação contra fraudes em vendas de respiradores





O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (13/05) na cidade do Rio de Janeiro mais uma etapa da operação deflagrada no último dia 7 que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudes no processo de compra de respiradores pulmonares pela Secretaria Estadual de Saúde. O equipamento é essencial para tratar casos mais graves da covid-19 nos hospitais fluminenses.

Os policiais prenderam preventivamente Maurício Fontoura, que, segundo as investigações, é o controlador da empresa ARC Fontoura e um dos suspeitos de integrar a organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição dos respiradores pulmonares.

Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A ação é uma continuação da Operação Mercadores do Caos deflagrada na semana passada que prendeu cinco acusados de integrar o esquema fraudulento. Segundo o Ministério Público, o material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação que está em andamento

O Ministério Público informou que o processo está correndo sob segredo de Justiça e, por isso, não pode dar detalhes da operação.

A Agência Brasil tenta contato com um representante da empresa ARC Fontoura para obter um posicionamento.



MPRJ emite recomendação para que SFI apresente argumentos técnicos para justificar as barreiras sanitárias






Publicado em 12/05/2020 13:10 - Atualizado em 12/05/2020 13:10
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, emitiu nesta sexta-feira (08/05), recomendação aos Municípios de Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra para que comprovem, com embasamento técnico e informações estratégicas em saúde, a adequada motivação para justificar a adoção de barreiras sanitárias como medida para a redução dos impactos à mobilidade urbana em razão de um cenário de restrição de circulação, como forma de combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o texto, ao longo dos últimos dias, municípios e o próprio Estado vêm adotando medidas restritivas, fundamentadas no poder de polícia, que autorizam a restrição do direito de propriedade e liberdade individuais, em prol da preservação de direitos fundamentais de toda a comunidade, sobretudo a saúde e a vida.

Como, porém, a Constituição Federal institui a mobilidade urbana eficaz como um dos componentes da segurança viária, e o artigo 5° da Política Nacional de Mobilidade Urbana define princípios que devem ser atendidos nas políticas e medidas administrativas relativas à mobilidade urbana e que,  embora as restrições possam ser instituídas por decreto municipal, são necessários esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos decidiu solicitar informações aos gestores municipais sobre a implementação das barreiras.

Na recomendação, requer a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, entre outras ações, que os gestores comprovem, inclusive por meio de relatório técnico com registro fotográfico: o prévio planejamento para a colocação das barreiras; a divulgação das mesmas à população afetada; a implantação de sinalização viária, indicando rotas alternativas ou direções a serem seguidas pelos usuários das vias terrestres; a existência de agentes municipais capacitados e equipamentos técnicos adequados; prestem esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, se exclusivamente sanitárias ou também físicas, comprovando, efetivamente, a inexistência de impedimento ou inviabilização de transporte de alimentos, enfermos e insumos médicos; discriminem os critérios para a definição da circunscrição das barreiras, com as informações recebidas pelos órgãos rodoviários competentes; e comprovem se existe recomendação técnica e fundamentada da Vigilância Sanitária (Nacional, Estadual ou Municipal) para a restrição excepcional e temporária, de locomoção intermunicipal,

Veja aqui a Recomendação aos municípios para que comprovem com argumentos técnicos a necessidade da adoção de barreiras sanitárias.


Por MPRJ

Luto oficial em SFI pelo falecimento da irmã do ex-prefeito Pedrinho Cherene



Veja no site VNOTÍCIA




A prefeita de São Francisco de Itabapoana Francimara Azeredo decretou luto oficial por três dias no município por conta do falecimento da irmã do ex-prefeito Pedrinho Cherene, Nágime Soares Cherene, 51 anos. Segundo apurou o VNOTÍCIA, Nágime, que era conhecida como Nasminha, estava há vários anos acamada e sofria de edema pulmonar. Seu estado de saúde se agravou nesta terça-feira, 12, e ela foi internada em um hospital particular de Campos, vindo a falecer no início da noite. Nágime era a filha mais velha do saudoso Pedro Cherene, ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana. O VNOTÍCIA envia a toda família os mais sinceros sentimentos. O corpo de Nasminha foi sepultado no final da manhã desta quarta-feira, 13, no Cemitério Campo da Paz. Veja o decreto publicado em diário oficial: DECRETO Nº 222 DE 12 DE MAIO DE 2020. A PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR; CONSIDERANDO o triste lamentável e precoce falecimento da Senhorita. Nágime Soares Cherene, conhecida como “Nasminha”; filha de Pedro Jorge Cherene, ex Prefeito do Município, e irmã de Pedro Jorge Cherene Junior, Ex-Prefeito do Município, sobrinha do vereador José Jorge Cherene; CONSIDERANDO que seu falecimento trouxe grande comoção e tristeza ao Município; CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e dor que emergem ante a perda de entes queridos refletindo em toda a família Sanfranciscana; CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, reconhece e respeita o sentimento de dor que envolve a todos os familiares, amigos, servidores públicos e toda comunidade; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento deste ilustre munícipe. Parágrafo único – As repartições públicas municipais deverão, quando existentes, observar o hasteamento da bandeira em posição de luto. São Francisco de Itabapoana, 12 de maio de 2020. FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS PREFEITA

terça-feira, 12 de maio de 2020

Ciclista vendedor de cocadas atropelado próximo a Clínica da Família em SFI

VEJA NO VNOTÍCIA

Vendedor de cocadas atropelado nesta manhã de terça, 12,  em São Francisco de Itabapoana




segunda-feira, 11 de maio de 2020

BPRv prende elementos que tentavam atravessar a divisa do RJ com o ES com 19 tabletes de maconha


leia no VNOTÍCIA.




A equipe do trailer da Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), que atua na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, na cabeceira da Ponte sobre o Rio Itabapoana, ao norte de São Francisco de Itabapoana, prendeu dois homens que tentavam atravessar a divisa com 19 tabletes de maconha em um veículo Polo de cor preta. A abordagem ocorreu por volta das 16 horas. No primeiro momento os policiais arrecadaram com o motorista uma pequena quantidade de maconha, que aparentava ser para consumo próprio. Entretanto, os policiais observaram um forte cheiro de maconha. Ao realizar a vistoria no interior do veículo, foram encontrados, escondidos em sacolas, os tabletes de maconha. Os homens foram presos em flagrante e confessaram que tentavam transportar a carga de Guaxindiba para o Espírito Santo. Os elementos foram encaminhados para a 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, onde a ocorrência foi registrada. Posto inaugurado em abril O Posto de Policiamento do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, foi inaugurado no dia 16 de abril de 2020. Trata-se de uma antiga reivindicação da sociedade de São Francisco de Itabapoana. Com a iniciativa, a divisa, que fica no limite entre São Francisco de Itabapoana, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, com Presidente Kennedy, município do sul do Espírito Santo, passou a ficar guarnecida, com policiamento 24 horas. O posto fiscaliza a entrada e saída de veículos, além de intensificar o combate aos crimes praticados por criminosos que utilizam a divisa dos dois estados como rota para a prática de delitos.

BPRv prende elementos que tentavam atravessar a divisa do RJ com o ES com 19 tabletes de maconha





https://vnoticia.com.br/noticia/4542-bprv-prende-elementos-que-tentavam-atravessar-a-divisa-do-rj-com-o-es-com-19-tabletes-de-maconha


PM flagra elemento em Travessão de Barra circulando com moto furtada em Marataízes






















Em mais uma ação integrada de policiais da 3ª Companhia, a PM deu uma pronta resposta à sociedade, recuperando na tarde desta segunda-feira, 11, uma motocicleta furtada. A ação teve início a partir de uma informação chegada à Polícia Militar de que havia uma moto furtada circulando em Travessão de Barra. Por volta das 15h30, a guarnição do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Barra do Itabapoana localizou o acusado, que circulava com a motocicleta em Travessão de Barra. Com apoio da equipe do DPO de Praça João Pessoa, foi feito consulta ao banco de dados de veículos furtados ou roubados. Foi verificado que a motocicleta, uma Honda CG 150 de cor preta, havia sido furtada em Marataízes, no Espírito Santo. A moto e o acusado foram encaminhados para a 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, onde o veículo ficou apreendido para ser devolvido ao proprietário, enquanto o homem que estava circulando com a moto furtada foi autuado por receptação. Ele foi interrogado e liberado para responder à acusação em liberdade.