sexta-feira, 25 de setembro de 2020

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Decisão de juiz da Comarca de SFI deixa Pedrinho Cherene elegível

Leia mais no VNOTÍCIA.  Efeitos do julgamento que reprovou as contas do ex-prefeitoforam suspensos; ainda cabe recurso.



O ex-prefeito Pedrinho Cherene conseguiu nesta segunda-feira, 21,  uma decisão favorável na Justiça que o torna elegível para concorrer na disputa pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana nas eleições de 2020. 

 

O juiz Márcio Roberto da Costa, da Comarca de São Francisco de Itabapoana, concedeu uma liminar ao ex-prefeito que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 032/2018, que reprovou as contas do exercício de 2016 da gestão do ex-prefeito. A decisão não é definitiva, e o Município e a Câmara Municipal podem recorrer. 

 

Pedrinho Cherene conseguiu no início do ano uma decisão na 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que anulou a sessão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), sessão essa que recomendou, em abril de 2018, a reprovação das contas do político. Como nesta decisão o Município e a Câmara não foram citados, havia por parte de uma corrente jurídica a análise de que a decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública não anulava também o decreto legislativo que reprovou as contas de Pedrinho, tornado-o inelegível por oito anos. 

 

Na decisão desta terça-feira, o magistrado citou "ser imprescindível a presença de parecer técnico do Tribunal de Contas para julgamento de contas do Executivo pelo Legislativo local".  Em outro trecho, o juiz disse que, como a validade do julgamento no TCE-RJ está sub júdice, ou seja, pendente de confirmação nas instâncias superiores, a motivação do ato legislativo que reprovou as contas de Pedrinho está "abalada e indefinida".  Para o juiz, pelo fato de haver uma decisão judicial que anulou um parecer técnico do Tribunal de Contas, os efeitos do decreto legislativo devem ser suspensos.

  

A defesa do ex-prefeito alegou também que não houve comprovação da sessão realizada em 27/12/2018 através de ata, argumento aceito pelo juiz. O VNOTÍCIA apurou junto a uma fonte que a referida ata existe.

  

Como a decisão cabe recurso, o caminho natural para as partes rés na ação (Município e Câmara) seria um recurso chamado embargos de declaração. Trata-se de um instrumento jurídico por meio do qual a parte pede esclarecimentos ao juiz ou tribunal sobre qualquer decisão proferida. A partir dos embargos um juiz pode modificar uma sentença. Paralelo aos embargos, as partes podem recorrer da decisão em segunda instância. 

 

Procurado pela reportagem do VNOTÍCIA, o procurador geral da Câmara de SFI, Maxsuel Barros, disse que a Câmara ainda não foi notificada, e que somente nesta terça-feira vai se interar sobre o processo, mas adiantou que a Câmara irá recorrer da decisão.

  

As batalhas jurídicas em torno deste imbróglio jurídico estão apenas começando. Como a decisão desta segunda-feira não deixa dúvida que, no momento Pedrinho está elegível, a expectativa é que o pedido de registro de sua candidatura seja protocolado nesta terça-feira, 22.

  

Pedrinho foi escolhido o candidato a prefeito do Progressistas. Os outros nomes escolhidos nas convenções partidárias para concorrerem nas eleições majoritárias em São Francisco de Itabapoana são: Francimara Azeredo, do solidariedade, atual prefeita do município; José Renato, do MDB, empresário; e o ex-deputado estadual e ex-vereador por Campos Papinha, do Republicanos.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Incêndio na P-69 ocasiona parada total da unidade informa Sindipetro-NF

 

 


Leia no VNOTÍCIA.

 

O Sindipetro-NF, postou dia 19 de setembro, em seu site, que recebeu diversos relatos dos trabalhadores a bordo da P-69 relatando um grave incêndio ocorrido na última madrugada na plataforma.

 

Segundo os petroleiros o incêndio teve início no 1º piso do módulo 13, na sala de transformadores. O sistema de combate a incêndio automatizado de CO2 não funcionou, fazendo com que houvesse o combate ao fogo com pó químico, porém também não conseguiu debelar. Fez-se necessário o uso de água para conseguir evitar com que o incêndio tomasse maiores proporções.

 

Não há relato de feridos.

 

O informe inicial da gestão da empresa procura minimizar o grave acidente ocorrido, tratando como “princípio de incêndio”. Tal “princípio” ocasionou a parada total de uma das maiores plataformas de produção da Petrobrás com cerca de 162 mil boe.

 

Apesar da P-69 não estar localizada na área de atuação do NF, reforçamos o pedido para que a categoria petroleira envie mais informações e possíveis denuncias para o email denuncia@sindipetronf.org.br.

 

Em breve traremos maiores informações!

Adolescente ferido após queda de moto no Centro de São Francisco




Um adolescente de 15 anos, que pilotava uma motocicleta no Centro de São Francisco de Itabapoana, ficou ferido após sofrer uma queda da moto na manhã desta segunda-feira, na Rua Amaro Viana Netto, próximo aos fundos do Supermercado du Juca. Além do adolescente, uma jovem estava na motocicleta. A jovem na garupa saiu ilesa, mas o adolescente teve de ser socorrido pelo Resgate Municipal para o Hospital Manoel Carola. Felizmenmte, ele teve apenas escoriações pelo corpo. A queda da moto foi provocada por um problema mecânico, que teria travado o disco de freio da moto.

Motociclistas saem feridos em acidente com moto na RJ-196 em Guaxindiba

 


Dois motociclistas saíram feridos após colisão entre duas motos na RJ-196, na noite desde domingo, 20/09, próximo a um posto de combustível, em frente à propriedade de George Corujão.

 

Segundo informações de populares, um dos motociclistas, que mora na localidade de Amontado, Valdinei, 36 anos,  teve fraturas nos punhos e no fêmur. Ele foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado, onde foi operado e segue internado.

A outra vítima é um jovem de 20 anos, da localidade de Funil, que sofreu escoriações e teve o braço imobilizado no Hospital Ferreira Machado, mas já teve alta.