sábado, 2 de maio de 2020

Alerj aprova calamidade pública em São Francisco de Itabapoana



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite de quinta-feira (30/04), a decretação de calamidade pública em São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo, limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo 
Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou.

Da redação com informações da Folha da Manhã

Primeira etapa da vacinação contra a aftosa tem início na segunda-feira (4)



São Francisco de Itabapoana (SFI) inicia nesta segunda-feira (4), a 1ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Até o próximo dia 31 de maio, é obrigatória a imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades. A prefeitura vai doar 3.500 doses para os pequenos produtores rurais com até 30 cabeças de gado, sendo necessário estar devidamente cadastrado na Defesa Agropecuária.

“Em razão da pandemia do novo coronavírus, por recomendação da prefeita, seguiremos as recomendações de medidas de prevenção adotadas pelo Ministério da Saúde. Iremos às propriedades levar as vacinas, evitando aglomeração na secretaria. Nossos profissionais terão todos os cuidados para que a entrega ocorra satisfatoriamente e sem colocar em risco a saúde dos produtores rurais e servidores”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Daniel Abílio, acrescentando:

“A vacina tem que ser conservada adequadamente em temperatura de 2 a 8 graus Celsius, devendo ser transportada em isopor com gelo. É necessário que o produtor entre em contato através do telefone (22) 2789-1397, que estará disponível para agendar o dia da entrega na localidade dele”.

Abílio ressalta que o Estado do Rio de Janeiro está praticamente a um passo de ser reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação, mas, para isso, é necessário que prossiga com as ações programadas pelo Ministério da Agricultura

“Dessa forma, é importante cada pecuarista vacinar o seu rebanho para alcançarmos este status de livre de febre aftosa, além do que, esta doença causa uma série de prejuízos econômicos ao produtor devido à perda dos animais, que deverão ser sacrificados caso adquiram a aftosa. Caso o proprietário não vacine o animal, estará sujeito a multa e interdição da propriedade, ou seja, não poderá movimentar o rebanho”, alertou o secretário.

Ação em conjunto com o DER tem início na segunda (4) para melhorar as estradas em SFI

Para comprovar a vacinação do seu rebanho, o pecuarista deverá digitalizar ou tirar uma foto do Formulário de Declaração preenchido e da Nota Fiscal e depois enviar pelo WhatsApp por intermédio do número (021) 98605-1198.

Já os pecuaristas que comprarem a vacina, poderão fazer o lançamento da sua própria declaração de vacinação utilizando o Sistema de Integração Agropecuária – SIAPEC3.

Ascom SFI

Coronavírus: prefeitura entrega kits alimentação às famílias de alunos da rede municipal



A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, iniciou na quinta-feira (30/04) a entrega dos kits alimentação para famílias de alunos que estejam em situação de vulnerabilidade social em decorrência das consequências econômicas provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

O secretário municipal de Educação e Cultura, Elbio Barreto informou que a identificação das famílias necessitadas está sendo feita através de trabalho conjunto entre os diretores das unidades, assistentes sociais e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

De acordo com a diretora do Departamento de Merenda Escolar, Francy Edna Sales, cerca de 1.500 famílias foram atendidas. Este número, porém, deve aumentar, já que seguimos com o levantamento”, disse.

A entrega aconteceu nas localidades de Boca da Areia, Sossego, Santa Clara, Gargaú, Campo Novo, Aroeira, Estreito, Lagoa dos Paus e Macuco,  Guaxindiba, Coréia, Buena, Amontado, Brejo Grande, Guarixima, Retiro e Barra do Itabapoana.

Da redação com Ascom SFI

sexta-feira, 1 de maio de 2020

PM prende homem por estupro de vulnerável na Praia de Gargaú



Policiais encontraram a vítima, uma menina de 12 anos, alcoolizada na residência do acusado

A Polícia Militar prendeu no final da tarde desta quinta-feira, 30, um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos na Praia de Gargaú. Não bastasse a grave acusação, na residência do elemento a PM ainda encontrou a menor visivelmente embriagada, além de pinos de cocaína usados e um revólver calibre 32 com cinco munições intactas. O acusado, de iniciais M.M.O., 22 anos, foi detido em flagrante.


A ocorrência teve início a partir do registro do desaparecimento da menor na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. A mãe da menina esteve nesta quinta-feira na delegacia.

No final da tarde, quando estava em ronda, a guarnição do Patrulhamento Móvel Tático (PATAMO) da 3ª Companhia, recebeu uma denúncia anônima dando conta do endereço em que a menor estava. A pessoa que denunciou afirmava que o acusado mantinha em sua casa uma menor de idade e que estariam tendo relações sexuais e fazendo uso de drogas e bebida alcoólica.

Com a ajuda da equipe do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Gargaú, os policiais procederam ao local, onde lograram êxito em flagrar o elemento. Os policiais entraram na residência e encontraram a menor sob efeito de álcool. No local havia uma garrafa de bebida alcoólica, vários pinos e sacolés de cocaína já usados e um revólver Tauros calibre 32 com 05 munições intactas.

O jovem foi autuado e preso por estupro de vulnerável (artigo 217 A do Código Penal); fornecer bebida alcoólica a criança (artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente); além de ser enquadrado na lei antidrogas, agravado pelo fato de o crime atingir uma criança (artigo  35 da lei 11343/06, agravado pelo artigo 40 da referida lei).