quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Sobre o "Cartão Alimentação".

Caro Alan Jones. A Lei (Projeto de Lei n° 04/2007) realmente é autorizativa e foi aprovada pelos vereadores em 28 de agosto de 2007. Coube ao Executivo sanciona-la através da Lei Municipal n° 251/2007 cuja introdução tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Alimentação ao Servidor Público – PASP, através do cartão alimentação”. Faço saber que a Câmara Municipal de SFI, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu sanciono a seguinte Lei”... Portanto a Lei está sancionada pelo Executivo. Como já é Lei, entende-se que os Servidores Municipais terão direito ao Cartão Alimentação a partir de 2008. Detalhe: A Procuradoria do Legislativo nos informou que já está incluindo no Orçamento Municipal para 2008 a verba especifica referente recursos financeiros suficientes para custeá-lo. Portanto, não vejo como os Servidores serão enganados conforme você está suspeitando. Com relação à “manobra político” penso que pode ser entendido como um “ato político” e como tal, em beneficio de uma classe. E como tudo na vida é política que bom que todos os “atos políticos” fossem concretos, com resultado positivo para o povo. Nossa parte foi divulgar a notícia. Se causou “frisson”, depende da reação de cada um. De qualquer forma foi importante a sua observação. Hoje, com base no que apuramos, vamos passar para os ouvintes, e, especialmente para os Servidores Municipais que o Cartão Alimentação já virou Lei Municipal e está assegurado para 2008. Uma boa notícia. Vamos continuar interagindo. Grande abraço do Paulo Noel.

5 comentários:

Anônimo disse...

O profissionalismo da equipe da rádio são francisco mais uma vez imperou. Agora, com a informação da sanção pelo executivo, está nelhor esclarecido o benefício do "cartão alimentação". Sendo assim, nas condições atuais, entendo que realmente o poder público acertou. Acredito que o objetivo meu inicial foi cumprido, que era dirimir dúvidas. Conforme estava sendo veiculado, não estava claro o procedimento técnico e legal sobre o benefício citado. Espero que tenha entendido a idéia. O questionamento sobre uma possível manobra política é totalmente compreensível, já que estamos num país onde situações como essa são bastante comuns, principalmente nas proximidades do pleito eleitoral. No caso citado, só temos a comemorar, já que a autorização se tornou a concretização de um desejo mais do que merecido de uma classe tão importante e por vezes tão desprezada. É sempre um prazer interagir com pessoas sérias e responsáveis como vocês. Com certeza vamos continuar interagindo, sempre na busca do interesse coletivo e do desenvolvimento do nosso município. Sucesso! Até logo.

Anônimo disse...

Prezado Paulo Noel, parabéns pelas colocações muito acertadas, quando ao questionamento do Sr. Alan Jones.
De fato a Lei é autorizativa, mais como disse, já foi sancionada, e deverá constar a fonte de custeio na LOA para 2008. Jornalismo se faz com seriedade e imparcialidade.
Parabéns pelo Blog!

Paulo Noel disse...

Caro Alan Jones. Considero você, uma das cabeças pensantes desta nossa terra. É importante que você continue dando suas opiniões, seja criticando ou enaltecendo. O que importa, é criarmos uma nova mentalidade política e administrativa neste município. Você faz parte do grupo de moradores formadores de opinião. Grande abraço PN.

Anônimo disse...

Sr. Alan Jones, que bom que entendeu que cometeu um equívoco. Talvez nao devessemos ser tão pretenciosos a ponto de achar que não existam politicos sérios. De qualquer forma parabéns, errar é humano!

Paulo Noel disse...

Amigo anônimo. Grato pelo comentário, mas por favor, na próxima dê o seu nome. PN.