quinta-feira, 10 de abril de 2008

16 prefeitos são presos por fraude. Quadrilha envolvida em desvio de 200 milhões de reais.

Na foto, o prefeito de Juiz de Fora-MG no momento da prisão.
Brasília. A Polícia Federal prendeu ontem 16 prefeitos suspeitos de envolvimento com o esquema de liberação irregular de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.

Ao todo 48 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com o esquema, que pode ter desviado R$ 200 milhões. Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juizes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos.

O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de Minas e Bahia, a operação da PF - batizada de Pasárgada - também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados -100 de busca e apreensão e 50 de prisão. A PF ainda não fez um balanço da operação. A investigação foi iniciada há oito meses.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.

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