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Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição
eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a
transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de
2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses
serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito
deste ano.
Em São Francisco de Itabapoana o horário de atendimento
no Cartório Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral será ampliado nos dias 05, 06 e 07
de maio para das 8 da manhã às 7 da noite. Porém, para evitar filas, os
eleitores não devem deixar para a última hora. O horário de atendimento é de segunda
à sexta das 11 às 19 horas.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais
próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do
título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os
campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em
uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário
apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de
residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para
pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o
documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição,
zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio
eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso
apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um
comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça
Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro
título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo
domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas,
impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo
final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento
não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório
eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor
com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de
votação para uma Seção Eleitoral Especial.
Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008,
aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil
acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Fonte: TSE/Blog do Paulo Noel
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