A prefeita de Bom Jesus do Itabapoana Branca Motta (PMDB)
conseguiu uma liminar no TSE, Tribunal
Superior Eleitoral, que a mantém no cargo. A liminar foi proferida nesta
terça-feira, pela ministra Luciana Lóssio, após a defesa da prefeita entrar com
um mandado de segurança na corte maior da Justiça Eleitoral. Na liminar foi
garantido a Branca Mota que ela e o vice-prefeito Jarbas Teixeira Borges Junior
(PRP) permaneçam nos cargos até o julgamento e publicação dos embargos de
declaração, um recurso em que os condenados têm direito para tentar modificar
uma decisão.
Branca e seu vice foram cassados pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RJ) na sessão da última segunda-feira (09), sob a acusação de
ter usado a máquina pública na campanha de Branca a reeleição em 2012. Segundo a decisão do TRE-RJ, a prefeita autorizou
a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses
da votação.
A defesa da prefeita, além dos embargos de declaração,
deve entrar mais adiante com outra liminar no TSE para tentar um efeito suspensivo para Branca responder ao processo no cargo. E se ainda sim não conseguir sucesso na tentativa de liminar, ainda
restará à defesa de Branca o julgamento do mérito.
Vinícius Berto da redação
Vinícius Berto da redação
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