Óbito é o sexto registrado no município por coronavírus;
número de infectados chegou a 60
Energia elétrica no antigo sertão
Há 3 semanas
domingo, 31 de maio de 2020
Governo do Rio prorroga medidas de prevenção por mais uma semana no Estado
Reunião nesta segunda-feira vai tratar reabertura gradual
da economia; RJ contabiliza 5344 mortes
sábado, 30 de maio de 2020
Quais as saídas para superar uma das maiores crises da humanidade?
Nesta sexta-feira, 29, o Jornal São Francisco é Notícia da Rádio São Francisco FM falou sobre economia em tempos de pandemia. O economista Alcimar das Chagas Ribeiro foi o entrevistado do programa. Assista:
Fim de semana começa com violência no trânsito em SFI
Somente nesta sexta-feira, 29, foram seis acidentes com
um morto e vários feridos
sexta-feira, 29 de maio de 2020
Acidente envolvendo moto e carro mata morador de Bom Lugar em SFI
Um acidente na RJ-224, no trecho
que passa pela localidade de Bom Lugar, na Região norte de São Francisco de
Itabapoana matou o trabalhador de nome Alex.
O resgate municipal chegou rápido
ao local mas, infelizmente, os socorristas nada puderam fazer: a vítima já esta
sem vida no meio do asfalto.
A imagem revela o semblante de
frustração do socorrista por uma vida que não pode ser salva. Mais detalhes em
instantes.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Prefeita de SFI assina permissão de uso de solo para Porto Norte Fluminense
A prefeita de São Francisco de
Itabapoana (SFI) assinou nessa quarta-feira (27) a certidão de uso e ocupação
de solo para a instalação do Porto Norte Fluminense (anteriormente chamado de
Canaã Terminal Portuário Offshore), que funcionará na localidade de Barrinha.
“Mais uma notícia boa para nossa
cidade. Estamos acompanhando de perto toda essa movimentação para que seja
outra oportunidade de desenvolvimento e geração de empregos para nossos
munícipes”, destacou a prefeita.
O secretário municipal de
Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, explicou que o porto
segue agora para o processo de licenciamento e, posteriormente, para o projeto
de execução. Ele destaca que esta construção “representa um grande progresso
econômico, em meio às consequências da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19)”.
“Junto com o Porto Central, em
Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo, esses empreendimentos serão
responsáveis por aproveitamento da mão de obra são franciscana e aumento de
receita do nosso município”, pontuou.
De acordo com publicação do
Ministério de Minas e Energia sobre Panorama dos Principais Projetos Terminais
de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Brasil, o projeto do Porto
Norte Fluminense vem trabalhando no sentido de construir uma base de apoio
offshore. “A empresa planeja, além de servir de apoio para plataformas de
petróleo e contar com outros terminais de granéis líquidos, construir um
terminal de regaseificação de GNL”.
Ascom SFI
SFI assina acordo de cooperação técnica com o Porto Central
Previsão é que empreendimento
gere 1300 empregos na fase de construção.
A prefeita de São Francisco de
Itabapoana (SFI) participou nessa quarta-feira (27) de uma cerimônia virtual
para formalização de um termo de cooperação técnica com o Porto Central, que será
instalado na cidade de Presidente Kennedy (PK), no Estado do Espírito Santo.
Durante o período de construção do porto, a previsão é de que aproximadamente
1.300 empregos sejam gerados com prioridade para três municípios do entorno do
empreendimento, incluindo SFI.
O compromisso visa o início dos
trabalhos do Programa de Capacitação Profissional (PCP), para qualificar
moradores de SFI, PK e Marataízes, Programa de Mobilização e Desmobilização
(PMD) profissional, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional (PADR). O
objetivo é capacitar os profissionais e fortalecer empresas locais, além de
monitorar os indicadores socioeconômicos com um intuito de promover
desenvolvimento harmônico, sustentável e participativo.
“Estou muito feliz em trazer essa
notícia, que é sinal de desenvolvimento para a nossa região. SFI está disposto
a ajudar, como também está preocupado com o setor do pescado, que será
impactado diretamente”, afirmou a prefeita. Na ocasião, ela sugeriu a criação
de um consórcio com os municípios de PK e Marataízes (ES) para integração das
ações referentes ao projeto.
O secretário municipal de
Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, o Tininho, também
participou da videoconferência, que reuniu cerca de 100 pessoas, entre elas a
presidência do porto, representantes de cidades capixabas e de outras
instituições.
No início do mês, em outro
encontro realizado através de videoconferência com a equipe do projeto, a
municipalidade foi informada que cerca de 1.300 vagas, serão destinadas,
prioritariamente, para três cidades vizinhas à obra (SFI, PK e Marataízes).
Entre os cargos previstos estão pedreiros, mestre de obras e engenheiro.
(Ascom-SFI)
terça-feira, 26 de maio de 2020
Promotor fala ao Jornal São Francisco é Notícia sobre os crimes que cresceram durante a pandemia
Entrevistada foi ao ar nesta quarta, 27, na São Francisco FM;
programa é exibido pelo Facebook
segunda-feira, 25 de maio de 2020
sábado, 23 de maio de 2020
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Como cuidar da saúde Mental e das emoções em plena pandemia?
Psicóloga foi a entrevistada nesta sexta-feira, 22, no
Jornal São Francisco é Notícia
Francimara decreta dia de jejum e oração em SFI
Número de pessoas com a Covid-19 se mantém o mesmo entre
esta quarta e quinta-feira no município
quarta-feira, 20 de maio de 2020
domingo, 17 de maio de 2020
São João da Barra decreta lockdown
A Prefeitura de São João da Barra decretou lockdown neste
domingo, 17. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Prevenção e
Enfrentamento ao Coronavirus (Covid-19) na tarde deste sábado, 16. As medidas
de restrição da circulação de pessoas para conter o avanço da pandemia da
Covid-19 começam a valer imediatamente e vão até o dia 25 deste mês.
Órgãos de competência do governo estadual na assistência às
ações referentes ao lockdown — Detro, Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Corpo de Bombeiros — foram comunicados do decreto para apoio à força-tarefa.
Foi criado um comitê de crise para o enfrentamento da
emergência em saúde pública, que é composto pela prefeita, secretária municipal
de Saúde, coordenador de Vigilância Sanitária Municipal, secretário Municipal
de Segurança Pública, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico e procuradora geral do Município para mobilizar e coordenar as
atividades de todos os órgãos públicos e entidades que atuam nas ações de
combate ao novo coronavírus.
A Prefeitura tem adotado medidas de enfrentamento à pandemia
há mais de 60 dias, com decretos de situação de emergência e estado de
calamidade pública, determinando uma série de medidas de isolamento social e
ampliação do sistema de saúde pública.
Circulação
Segundo o decreto, estão proibidos o trânsito e a
permanência de pessoas em ruas, praças e demais espaços de uso comum da
população, com exceção de saídas para atividades inadiáveis ligadas à saúde.
Haverá restrição de entrada, saída e circulação de veículos
e pessoas no município de São João da Barra, exceto nos casos de:
- Atendimento de necessidades essenciais de aquisição de
alimentos, medicamentos e produtos de higiene;
- Atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de
serviços bancários/lotéricas;
- Atividades e serviços considerados essenciais realizados
por profissionais da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, limpeza
pública e demais atividades relevância desempenhadas no município, mediante
comprovação;
- Situação de transporte de pacientes para postos de saúde e
hospital;
- Veículos e pessoas com missão de prestar serviços públicos
essenciais (fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e internet);
- Servidores públicos federais, estaduais e municipais,
desde que em missão institucional ou prestando serviços essenciais;
- Pessoas em comprovada necessidade urgente de comparecer a
unidades de tratamento de saúde e/ou hospital;
- Advogados que estiverem acompanhando eventuais
constituintes junto às autoridades policiais;
- Veículos utilizados por pessoas que trabalham em
instituições financeiras e afins, que estejam prestando serviço de pagamento
dos benefícios emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus;
- Veículos utilizados por servidores dos poderes Executivo e
Legislativo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das funções relacionadas à
atividades presenciais e indispensáveis;
- Funcionários de serviços de delivery;
- Fornecedores da Administração Pública, com a devida
autorização;
- Participantes de procedimentos licitatórios, com a devida
autorização.
Barreiras
Serão criadas barreiras fixas de vias secundárias para
reforçar a fiscalização. Veículos particulares somente poderão circular com no
máximo três pessoas, exceto os que se destinam a finalidades emergenciais.
O decreto restringe a entrada no município de veículos com
registro de licenciamento e com ocupantes originários de outras, exceto nos
casos de:
- Veículos com registro de licenciamento proveniente de
outros municípios, em que o condutor e os demais ocupantes possam comprovar
residência fixa no município;
- Veículos de transporte de gêneros alimentícios,
combustíveis, produtos medicinais, de serviços de encomendas e outros de
caráter essencial;
- Veículos oficiais, ambulâncias, resgates e viaturas;
- Atividades e serviços considerados essenciais realizados
por profissionais da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e demais
atividades de relevância desempenhadas por pessoas não residentes no município,
mediante comprovação; - Moradores com residência fixa devidamente comprovada no
município (os comprovantes de residência serão estendidos apenas aos cônjuges e
filhos/enteados do proprietário, mediante comprovação).
Repartições públicas
Durante o período de vigência do lockdown está suspenso o
atendimento ao público nas repartições públicas municipais, ressalvados os
serviços essenciais. Também estão autorizadas atividades internas presenciais
nos setores que atuam no combate à pandemia.
Comércio e serviços
O atendimento presencial ao público nos estabelecimentos
comerciais está suspenso, exceto para as seguintes atividades, consideradas
essenciais:
- Farmácia (atendimento presencial);
- Clínica médica, laboratório, consultórios odontológicos e
afins (apenas situações emergenciais);
- Supermercado, mercado, açougue, peixaria e hortifruti (atendimento
presencial);
- Loja de alimentação para animais (somente delivery);
- Distribuidor de gás (somente delivery);
- Depósito de água mineral (somente delivery);
- Padaria (Atendimento presencial, mas sem consumo no
estabelecimento);
- Posto de combustível (atendimento presencial);
- Borracharias, oficinas mecânicas e lojas de autopeças
(somente atendimentos urgentes e com portas fechadas);
- Funerária (atendimento presencial);
- Serviço de postagem (atendimento presencial);
- Estabelecimento destinado à venda de material de
construção, ferragem e equipamento de proteção individual (somente delivery);
- Serviços de telecomunicações e de internet (atendimento
presencial e em domicílio).
Os estabelecimentos comerciais e de serviços com autorização
para funcionamento devem adotar medidas de higienização, distanciamento e
restrição da circulação de pessoas. O uso de máscara facial é obrigatório.
Durante a vigência do decreto os estabelecimentos que não constam da relação de
serviços essenciais poderão funcionar apenas com serviços de delivery. O
funcionamento não será permitido para retirada no estabelecimento e para
recebimento de crediários.
O novo decreto mantém a proibição do funcionamento de salões
de beleza, barbearias e academias de esporte, conforme já estava estabelecido
em decretos anteriores. A Prefeitura tem como base decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que autoriza os municípios a decidirem sobre as medidas de
isolamento social para o combate à disseminação do novo coronavírus.
Bancos e lotéricas
As agências bancárias e casas lotéricas deverão funcionar
com atendimento presencial exclusivo para pagamentos de salário, vencimento,
remuneração, Bolsa Família, Seguro Desemprego, aposentadorias, saque do FGTS e
demais benefícios sociais. Também estão permitidos saques de valores com
cartões magnéticos, empréstimos consignados e pagamentos de contas essenciais,
além do funcionamento dos terminais de autoatendimento.
Estes estabelecimentos deverão intensificar as ações de
higienização e adotar medidas para evitar aglomeração de pessoas nos espaços
internos e nas filas externas. Também deverão reservar o período mínimo de duas
horas por dia para atendimento exclusivo às pessoas que integram grupos de
risco. As instituições bancárias poderão solicitar autorização ao Poder Público
Municipal para fechamento das vias públicas, a fim de organizar filas externas
com utilização de cadeiras e tendas.
Porto do Açu
As empresas que atuam no Complexo Portuário do Açu deverão
informar a necessidade de troca de tripulação para a Vigilância Sanitária do
município com 48 horas de antecedência à data do embarque. O mesmo procedimento
deverá ser adotado para os serviços emergenciais que se enquadrem como
manutenção corretiva, visita técnica emergencial e serviço de fornecimento de
suprimentos, inclusive gêneros alimentícios. Os documentos exigidos são
formulário de acesso, roteiro de autoavaliação e termo de aptidão de saúde.
O formulário de acesso vale também para as atividades associadas
às operações portuárias ou para embarque em navios. A tripulação com
procedência de outros países terá que cumprir sete dias de quarentena no Brasil
ou apresentar comprovante de teste negativo para Covid-19. O decreto também
prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e demais itens de
proteção individual para todos os trabalhadores do Complexo Portuário.
Penalidades
As equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública,
Guarda Civil Municipal, Procon, fiscais de Tributos, agentes da Postura,
agentes da Defesa Civil e demais servidores designados estão autorizados a
adotarem medidas administrativas para os casos de descumprimento das
determinações do decreto.
Os estabelecimentos que descumprirem as medidas do decreto
estarão sujeitos a advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição,
suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição
parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento
do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa. Também estarão
sujeitos à aplicação das penalidades previstas na legislação que se referem a
infração de medida sanitária preventiva e crime de desobediência.
Será publicado ato normativo para aplicação de multa nos
casos de descumprimento das medidas decretadas pela Prefeitura. Confira o DO (aqui).
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Covid-19: Campos terá lockdown de 18 a 24 de maio
Leia no VNOTÍCIA O município tem um dos piores índices de isolamento socialno interior do estado: de 40% a 45%. Com o lockdown, o objetivo é alcançar 80%.
Diante do crescente número de
casos de coronavírus em Campos - somente nesta semana são mais de 130 novos
casos e sete óbitos confirmados pela doença -, a Prefeitura de Campos vai
endurecer as medidas de isolamento social. O prefeito Rafael Diniz anunciou na
noite desta sexta-feira (15), conforme alertado no último Decreto, o lockdown
no município a partir da próxima segunda-feira (18) até 24 de maio. Neste
sábado (16), será publicado novo decreto com as regras gerais do lockdown.
Estarão funcionando apenas
serviços médicos de emergência, alimentação, farmácia, veterinário e
telecomunicações. A recomendação das
autoridades é que o deslocamento ocorra somente em caso de extrema necessidade.
A partir das 22h, só será permitida circulação nas ruas de profissionais da
saúde, assistência social e segurança em trabalho ou dos demais cidadãos em
caso de emergência em saúde.
- Estivemos reunidos hoje, sexta,
com representantes das forças de segurança para alinhar as ações que vão
garantir o cumprimento dessas medidas. Essa é uma das últimas medidas a serem
adotadas, não há outra alternativa. Pessoas estão sendo infectadas, o vírus
circula em áreas mais distantes do centro urbano. Nesta semana o número de
casos teve um aumento considerável, perdemos vidas e os leitos da rede públicas
já estão ocupados em quase sua capacidade máxima. É preciso que todos entendam
e colaborem neste momento. Quem puder, fique em casa - destacou o prefeito
Rafael Diniz.
Desde o último dia 28 de abril,
Campos conta com a plataforma digital "Fique bem, fique em casa" que
auxilia no monitoramento do isolamento social da população. O município tem um
dos piores índices de isolamento social no interior do estado: de 40% a 45%. O
maior índice foi de 50% registrado no dia
3 de maio.
- O ideal é que atingíssemos 70%
de isolamento social, com circulação apenas de trabalhadores de serviços
essenciais. Com o lockdown, o objetivo é 80%. Essa medida é inevitável do ponto
de vista técnico. O quadro que vem se desenhando e, principalmente, nesta semana
nos leva a essa decisão. Do contrário, caminharemos para o caos - frisou a
diretora da Vigilância em Saúde de Campos, Andréya Moreira.
Para a garantia do lockdown,
haverá 20 barreiras em pontos estratégicos do município e ainda bloqueio de
cruzamentos de acesso a áreas de grande circulação do município.
Reunião - Todas as medidas foram
apresentadas aos órgãos fiscalizadores e de segurança. Participaram da reunião
nesta sexta-feira (15), na sede da Prefeitura, representantes da Polícia
Militar, Exército, Guarda Municipal, Polícia Civil, Procon/Campos, Secretaria
Municipal de Segurança Pública, IMTT, Postura e, por videoconferência, o
Ministério Público Estadual.
quinta-feira, 14 de maio de 2020
Nova parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda
A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda
parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira
(18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães,
durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento
será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do
Planalto.
"Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da
tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os
detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de
nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no
pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães.
Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no
programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses,
para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O
benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda,
inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.
Contas digitais
Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer,
de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial.
Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que
não tinham conta bancária informada. "É o maior programa de inclusão
digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito
grande", enfatizou Guimarães.
Auxílio irregular
Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o
pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades
foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um
cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos,
temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.
"O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar
o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil
passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600,
só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz
algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com
toda certeza, uma punição disciplinar", afirmou.
Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também
obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a
devolverem os valores aos cofres públicos.
Edição: Bruna Saniele
quarta-feira, 13 de maio de 2020
TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos
Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta
formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a
possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral
para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o
voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe
ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso
da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de
candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela
suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida
adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo
coronavírus (responsável pela covid-19).
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão
extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos
os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do
pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o
processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços,
pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do
comparecimento ao cartório eleitoral.
Polícia do Rio faz operação contra fraudes em vendas de respiradores
Leia no VNOTÍCIA Equipamento é essencial paratratar casos mais graves da covid-19
O Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (13/05) na cidade
do Rio de Janeiro mais uma etapa da operação deflagrada no último dia 7 que
investiga uma organização criminosa suspeita de fraudes no processo de compra
de respiradores pulmonares pela Secretaria Estadual de Saúde. O equipamento é
essencial para tratar casos mais graves da covid-19 nos hospitais fluminenses.
Os policiais prenderam
preventivamente Maurício Fontoura, que, segundo as investigações, é o
controlador da empresa ARC Fontoura e um dos suspeitos de integrar a
organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos
emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição dos respiradores
pulmonares.
Também foi cumprido um mandado de
busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram
expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro.
A ação é uma continuação da
Operação Mercadores do Caos deflagrada na semana passada que prendeu cinco
acusados de integrar o esquema fraudulento. Segundo o Ministério Público, o
material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação
que está em andamento
O Ministério Público informou que
o processo está correndo sob segredo de Justiça e, por isso, não pode dar
detalhes da operação.
A Agência Brasil tenta contato
com um representante da empresa ARC Fontoura para obter um posicionamento.
MPRJ emite recomendação para que SFI apresente argumentos técnicos para justificar as barreiras sanitárias
Publicado em 12/05/2020 13:10 -
Atualizado em 12/05/2020 13:10
O Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Campos dos Goytacazes, emitiu nesta sexta-feira (08/05), recomendação
aos Municípios de Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João
da Barra para que comprovem, com embasamento técnico e informações estratégicas
em saúde, a adequada motivação para justificar a adoção de barreiras sanitárias
como medida para a redução dos impactos à mobilidade urbana em razão de um cenário
de restrição de circulação, como forma de combater a propagação do novo
coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto, ao longo
dos últimos dias, municípios e o próprio Estado vêm adotando medidas
restritivas, fundamentadas no poder de polícia, que autorizam a restrição do
direito de propriedade e liberdade individuais, em prol da preservação de
direitos fundamentais de toda a comunidade, sobretudo a saúde e a vida.
Como, porém, a Constituição
Federal institui a mobilidade urbana eficaz como um dos componentes da
segurança viária, e o artigo 5° da Política Nacional de Mobilidade Urbana
define princípios que devem ser atendidos nas políticas e medidas
administrativas relativas à mobilidade urbana e que, embora as restrições possam ser instituídas
por decreto municipal, são necessários esclarecimentos sobre como estão sendo
efetivadas tais barreiras, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Campos decidiu solicitar informações aos gestores municipais sobre a
implementação das barreiras.
Na recomendação, requer a 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, entre outras ações,
que os gestores comprovem, inclusive por meio de relatório técnico com registro
fotográfico: o prévio planejamento para a colocação das barreiras; a divulgação
das mesmas à população afetada; a implantação de sinalização viária, indicando
rotas alternativas ou direções a serem seguidas pelos usuários das vias
terrestres; a existência de agentes municipais capacitados e equipamentos
técnicos adequados; prestem esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas
tais barreiras, se exclusivamente sanitárias ou também físicas, comprovando,
efetivamente, a inexistência de impedimento ou inviabilização de transporte de
alimentos, enfermos e insumos médicos; discriminem os critérios para a
definição da circunscrição das barreiras, com as informações recebidas pelos
órgãos rodoviários competentes; e comprovem se existe recomendação técnica e
fundamentada da Vigilância Sanitária (Nacional, Estadual ou Municipal) para a
restrição excepcional e temporária, de locomoção intermunicipal,
Veja aqui a Recomendação aos
municípios para que comprovem com argumentos técnicos a necessidade da adoção
de barreiras sanitárias.
Por MPRJ
Luto oficial em SFI pelo falecimento da irmã do ex-prefeito Pedrinho Cherene
Veja no site VNOTÍCIA
A prefeita de São Francisco de Itabapoana Francimara Azeredo decretou luto oficial por três dias no município por conta do falecimento da irmã do ex-prefeito Pedrinho Cherene, Nágime Soares Cherene, 51 anos.
Segundo apurou o VNOTÍCIA, Nágime, que era conhecida como Nasminha, estava há vários anos acamada e sofria de edema pulmonar. Seu estado de saúde se agravou nesta terça-feira, 12, e ela foi internada em um hospital particular de Campos, vindo a falecer no início da noite.
Nágime era a filha mais velha do saudoso Pedro Cherene, ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana.
O VNOTÍCIA envia a toda família os mais sinceros sentimentos. O corpo de Nasminha foi sepultado no final da manhã desta quarta-feira, 13, no Cemitério Campo da Paz.
Veja o decreto publicado em diário oficial:
DECRETO Nº 222 DE 12 DE MAIO DE 2020.
A PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
CONSIDERANDO o triste lamentável e precoce falecimento da Senhorita. Nágime Soares Cherene, conhecida como “Nasminha”; filha de Pedro Jorge Cherene, ex Prefeito do Município, e irmã de Pedro Jorge Cherene Junior, Ex-Prefeito do Município, sobrinha do vereador José Jorge Cherene;
CONSIDERANDO que seu falecimento trouxe grande comoção e tristeza ao Município;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e dor que emergem ante a perda de entes queridos refletindo em toda a família Sanfranciscana;
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, reconhece e respeita o sentimento de dor que envolve a todos os familiares, amigos, servidores públicos e toda comunidade;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento deste ilustre munícipe.
Parágrafo único – As repartições públicas municipais deverão, quando existentes, observar o hasteamento da bandeira em posição de luto.
São Francisco de Itabapoana, 12 de maio de 2020.
FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
PREFEITA
terça-feira, 12 de maio de 2020
Ciclista vendedor de cocadas atropelado próximo a Clínica da Família em SFI
VEJA NO VNOTÍCIA
Vendedor de cocadas atropelado nesta manhã de terça, 12, em São Francisco de Itabapoana
Vendedor de cocadas atropelado nesta manhã de terça, 12, em São Francisco de Itabapoana
segunda-feira, 11 de maio de 2020
BPRv prende elementos que tentavam atravessar a divisa do RJ com o ES com 19 tabletes de maconha
leia no VNOTÍCIA.
A equipe do trailer da Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), que atua na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, na cabeceira da Ponte sobre o Rio Itabapoana, ao norte de São Francisco de Itabapoana, prendeu dois homens que tentavam atravessar a divisa com 19 tabletes de maconha em um veículo Polo de cor preta.
A abordagem ocorreu por volta das 16 horas. No primeiro momento os policiais arrecadaram com o motorista uma pequena quantidade de maconha, que aparentava ser para consumo próprio. Entretanto, os policiais observaram um forte cheiro de maconha.
Ao realizar a vistoria no interior do veículo, foram encontrados, escondidos em sacolas, os tabletes de maconha.
Os homens foram presos em flagrante e confessaram que tentavam transportar a carga de Guaxindiba para o Espírito Santo. Os elementos foram encaminhados para a 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, onde a ocorrência foi registrada.
Posto inaugurado em abril
O Posto de Policiamento do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, foi inaugurado no dia 16 de abril de 2020. Trata-se de uma antiga reivindicação da sociedade de São Francisco de Itabapoana.
Com a iniciativa, a divisa, que fica no limite entre São Francisco de Itabapoana, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, com Presidente Kennedy, município do sul do Espírito Santo, passou a ficar guarnecida, com policiamento 24 horas.
O posto fiscaliza a entrada e saída de veículos, além de intensificar o combate aos crimes praticados por criminosos que utilizam a divisa dos dois estados como rota para a prática de delitos.
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