quarta-feira, 8 de maio de 2019

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF



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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.  

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais.

O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias.

Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017.

Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial.

“Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante", disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto.

Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias.

Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 7 de maio de 2019

domingo, 5 de maio de 2019

terça-feira, 30 de abril de 2019

PM morre ao cair da Ponte Rosinha em Campos após perseguição





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O cabo PM Lucas Porto Pinheiro, de 34 anos, lotado no 8º BPM de Campos dos Goytacazes, morreu na noite desta terça-feira (30) por volta das 19h50m, ao cair da  Ponte Leonel Brizola (Ponte Rosinha) ao bater com sua moto patrulha na mureta na ponte.

Segundo a PM, o cabo Porto, estava em perseguição a dois suspeitos em uma moto quando colidiu com a lateral da ponte vindo a cair na área onde funcionam quiosques.  O policial estava há nove anos na corporação.

 Lucas ainda foi socorrido pelo resgate do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Ferreira Machado, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

O acidente mobilizou o Corpo de Bombeiro e dezenas de viaturas policiais.

Lucas foi lançado no vão entre as duas pontes em uma altura de cerca de 10 metros, segundo a perícia do Instituto Médico Legal (IML) de Campos

O comandante do 8º BPM, coronel Rodrigo Ibiapina não quis falar sobre o acidente. Ele permaneceu todo o tempo no Hospital Ferreira Machado dando todo apoio aos familiares. Também, dezenas de colegas de Lucas Porto, seguiram para o Ferreira Machado em busca de informações.


Morre no Rio de Janeiro aos 72 anos a cantora Beth Carvalho



A Madrinha do Samba estava internada desde 8 de janeiro.


http://vnoticia.com.br/noticia/3699-morre-no-rio-de-janeiro-aos-72-anos-a-cantora-beth-carvalho



domingo, 28 de abril de 2019

Ciclismo categoria feminino vence prova em São João da Barra, elite masculino fica em segundo


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A atleta do ciclismo, categoria MTB feminino, Jurlene Leite  de São Francisco de Itabapoana foi a campeã da tradicional prova de ciclismo na programação da festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona, na manhã deste domingo, 28.

Na categoria elite, São Francisco de Itabapoana ficou em 2ª lugar com o atleta Fabiano Mota.  

A competição de ciclismo foi promovida pela prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer/Departamento de Esportes,  na Avenida Carmelita Moraes Nascif, em parceria com a Associação de Ciclismo Sanjoanense (ASC).

O atleta Fabiano Mota de São Francisco de Itabapoana, agradeceu ao público que permaneceu toda a manhã de muito sol, prestigiando a competição.
Sobre a prova agradeceu o empenho da equipe, atribuindo aos colegas ter conquistado o 2ª lugar no podium.
“Agradeço ao trabalho de equipe coordenado por meu irmão Fabiele que é o cérebro. Ele armou uma estratégia que deu certo, mas faltou a minha finalização. Infelizmente a gente é humano, a gente erra. Parti cedo demais, e acabei sendo surpreendido no finalzinho da prova pelo Maicke Rene de Natividade”, disse.

A próximo competição de Fabiele será em Carangola (MG) no próximo final de semana.  

O coordenador de Esporte, João Paulo Almeida, ressaltou que, apesar das corridas Rústica e de Ciclismo serem tradicionais na programação da festa da Penha, a orientação da prefeita Carla Machado é incentivar não só essas modalidades como outras também. "Estamos cumprindo a nossa missão e incentivando a prática esportiva no município. Temos alcançado resultados satisfatórios com diversas conquistas de sanjanenses em diferentes modalidades", concluiu João Paulo, agradecendo o apoio das secretarias de Ordem Pública/Guarda Civil Municipal, Transportes e Trânsito/Demutran e Comunicação Social.

Confira abaixo a classificação dos atletas de Ciclismo que receberam premiação em medalhas e dinheiro:

Ciclismo
Categoria MTB feminino
1º lugar - Jurlene Leite (São Francisco de Itabapoana)
2º lugar - Ilana Duncan (Campos dos Goytacazes)
3º lugar - Vanessa Moço (São João da Barra)
4º lugar - Jéssica Guimarães (São Francisco de Itabapoana)
5º lugar - Nathalia Marroni (São Francisco de Itabapoana)

Categoria Elite
1º lugar - Maicke Rene (Natividade)
2º lugar - Fabiele Mota (São Francisco de Itabapoana)
3º lugar - Fabiano Mota (São Francisco de Itabapoana)
4º lugar - Ronaldo da Silva (Rio de Janeiro)
5º lugar - Daniel Benner (Campos dos Goytacazes
6º lugar - Douglas dos Santos - São João da Barra)
7º lugar - Adalberto Nascimento (São Francisco de Itabapoana)

Categoria MTB Elite
1º lugar - Maicke Rene (Natividade)
2º lugar - Vinícius Mendes (São Francisco de Itabapoana)
3º lugar - Adalberto Nascimento (São Francisco de Itabapoana)
4º lugar - Fabiano Mota (São Francisco de Itabapoana)
5º lugar - Lucas Pinto (São Francisco de Itabapoana)

Categoria MTB atletas de São João da Barra
1º lugar - Augusto Pinto
2º lugar - Victor Teixeira
3º lugar - Regis Lessa
4º lugar - Denis França
5º lugar - João Anísio Batista

Categoria Master B
1º lugar - Thiago França (São João da Barra)
2º lugar - Leandro Magno (Campos dos Goytacazes)
3º lugar - Pablo César (São João da Barra)
4º lugar - Vinícius Mendes (São Francisco de Itabapoana)
5º lugar - Marcos Ladislau (Campos dos Goytacazes)

Categoria Master C
1º lugar - Rogério Silva (São João da Barra)
2º lugar - Manoel Antônio Abreu (São João da Barra)
3º lugar - Claumir Mota (São Francisco de Itabapoana
4º lugar - Getúlio Dutra - São João da Barra)
5º lugar - Ronie Raquel (Campos dos Goytacazes)

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Três pessoas presas por furto de energia em São Francisco de Itabapoana



Flagrante aconteceu nesta quarta-feira em cinco estabelecimentos e uma residência


http://vnoticia.com.br/noticia/3692-tres-pessoas-presas-por-furto-de-energia-em-sao-francisco-de-itabapoana



Delegada de São João da Barra destaca ações positivas da Polícia Civil no município


Estatística foi divulgada durante reunião do Conselho de Segurança em Grussaí.

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A Delegada Madeleine Farias Rangel Dykeman titular da 145ª Delegacia de Polícia Civil de São João da Barra disse na reunião Conselho Comunitário de Segurança de São João da Barra (CCS) na noite de quarta-feira, 24, na Escola Municipal Amaro de Souza Paes em Grussaí que estes encontros servem para integrar ainda mais a polícia e a comunidade.

“Essa integração é fundamental para ajudar a combater os atos ilícitos. É uma oportunidade parar tirar dúvidas, levar e buscar conhecimento ", destacou.

Segundo Madaleine, a Guarda Civil também tem sido um grande aliado contra o crime, auxiliando por exemplo nas investigações e prisões, que na sua maioria tem tido ligação com o tráfico de drogas.

Durante a reunião a delegada Madaleine fez um balanço da atuação da Polícia Civil e das forças policiais no período de 1º de janeiro a 15 de março, de 2018 e 2019. "Em relação a roubo tivemos uma pequena redução de 47 para 44 e um aumento de 13 para 19, de furto. Agora o que chama a atenção são os números de homicídios que chegaram a 5 em 2019 contra nenhum do ano passado", explicou a delegada avaliando como positivo os dados referentes a prisões que aumentaram de 23 para 34.

"Ainda em relação a produtividade da Delegacia no mesmo período foram registrados 33 procedimentos concluídos, encaminhados para o juízo, e esse ano 39, onde nós obtivemos uma relação de gravidade de crimes solucionados no município bem maiores do que no ano passado, referente a homicídios, tentativas de homicídio e roubos", completou Madaleine.

As reuniões do Conselho Comunitário de Segurança são realizadas sempre na última quarta-feira do mês a partir das 19h e a próxima acontecerá na Escola Municipal Elísio de Magalhães em Barcelos.


O presidente do Conselho de Segurança, Ronaldo Lerner reforçou a importância do disque denúncia.

“A denúncia anônima é uma grande ferramenta contra a criminalidade e resulta em ações positivos na redução dos índices de violência”, disse.

Outra item destacado por Ronaldo é  necessidade da população efetuar o registro de ocorrência para geração dos dados estatísticos, que poderão ser revertidos em mais investimentos na área de segurança pública.

Os números da Polícia Militar - 27231177; WhatsApp, da 145ª Delegacia - (21) 988318023; e o WhatsApp do Conselho Comunitário de Segurança - 998880082. Além desses, outros números também podem ser utilizados:  145º DP- 27411373; Polícia Militar - 190 e 27410880; Secretaria Municipal de Segurança Pública - 27417878 – ramais 251 e 252, da Ouvidoria - 997417878; e da PRF 191.

O encontro foi presidido pela delegada da 145ª DP, Madeleine Farias Rangel compondo a mesa o presidente da instituição, Ronaldo Lerner; a comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar, tenente Gobeth o representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o ouvidor, Gershen de Melo Ribeiro  e o comandante da Guarda Civil, Luís Marcos Cardoso Teixeira.

A reunião contou, ainda, com a presença de estudantes,  professores, empresários e pessoas da comunidade também participaram.

FONTE: VNOTÍCIA. 

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domingo, 21 de abril de 2019

PM prende três com arma, munições e drogas no Macuco, em SFI



Policiais chegaram aos acusados após levantamento feito nos últimos dias


http://vnoticia.com.br/noticia/3685-pm-prende-tres-com-arma-municoes-e-drogas-no-macuco-em-sfi