Precisamos de uma boa bancada jurídica para reverter a situação de indenização dos royalties do petróleo em nosso município. SFI recebe royalties como município limítrofe.
Onde estão as autoridades politicas do nosso município e Região. O assunto em pauta é royalties do petróleo. Estou fazendo a minha parte pedido ajuda dos amigos que tem coragem de abordar de frente o tema, sem paixões. Roberto Moraes é um deles. Ontem, comentei em seu bloger http://www.robertomoraes.blogspot.com/ : Caro Roberto Moraes. Aqui é o Paulo Noel da Rádio São Francisco FM. Roberto vê se dá para você escrever sobre os critérios do IBGE ou ANP com relação à receita dos do petróleo para São Francisco de Itabapoana. Não dá para entender quais critérios colocam SFI numa posição ridícula referente a tão importante receita que não tem sido tão bem utilizada em Campos. Afinal, estamos entre o ES e São João da Barra e continuamos na condição de município limítrofe. Existe uma explicação para estas famigeradas linhas ortogonais do IBGE que excluem SFI na zona de produção? Porque este castigo para nossa gente? Nosso prejuízo em termos de investimento em 10 anos é muito grande. Não podemos penalizar as gerações futuras pela omissão das autoridades. Olha Roberto, tomei a liberdade de linkar seu blog ao meu www.paulonoel.blogspot.com . Você que tem os números, faça, por favor, uma comparação da receita anual de São Francisco (orçamento) com um dia de royalties para Campos. Sua contribuição será muito importante. Grato e aceite minha recomendação de muita Luz e Paz para todos. Parabéns pelo aniversário do blog e pelas centenas de visitas. Paulo Noel.
12:32 PM
Roberto Moraes said...
Olá Paulo Noel,
Obrigado pelo comentário,
Quanto aos royalties e o orçamento de SFI:
O valor do último orçamento de SFI que possuo em meus arquivos é o de 2004 que foi de R$ 48 milhões. Estimo que o de 2007 esteja na faixa dos R$ 65 milhões. Este valor é 20% menor do que os royalties que Campos recebe por mês apenas de royalties. Ou, se desejar fazer outra comparação: o orçamento anual de SFI é quase seis vezes menor do que apenas, a área de saúde de Campos tem para gastar em um ano que em 2007 é de R$ 367 milhões.
Quanto a divisão do bolo dos royalties, não resta dúvidas, que a forma de rateio é técnica, mas oriunda de uma decisão política em que a geografia determinou o que hoje vale. Os municípios que têm alguma atividade econômica ligada à cadeia produtiva do petróleo, construção de plataformas e outras estão contratando escritórios de consultoria jurídica conseguindo entrar neste rateio como produtores. Isto se deu com Niterói, Rio de Janeiro e agora mais recentemente com Angra dos Reis e Paraty.
Mandarei por e-mail para você o famoso mapa das ortogonais e dos paralelos e umas tabelas que usei em uma palestra comparando dados de SJB e SFI que também já postei aqui.
Neste endereço:
http://www.anp.gov.br/doc/conheca/Guia_Royalties.pdf
Você pode saber mais detalhes sobre o pagamento dos royalties e da participação especial.
Agradeço pelo link no blog. Farei o mesmo com o seu. Bom que formemos uma rede de blogs da nossa região.
Abs, Roberto Moraes
12:32 PM
Roberto Moraes said...
Olá Paulo Noel,
Obrigado pelo comentário,
Quanto aos royalties e o orçamento de SFI:
O valor do último orçamento de SFI que possuo em meus arquivos é o de 2004 que foi de R$ 48 milhões. Estimo que o de 2007 esteja na faixa dos R$ 65 milhões. Este valor é 20% menor do que os royalties que Campos recebe por mês apenas de royalties. Ou, se desejar fazer outra comparação: o orçamento anual de SFI é quase seis vezes menor do que apenas, a área de saúde de Campos tem para gastar em um ano que em 2007 é de R$ 367 milhões.
Quanto a divisão do bolo dos royalties, não resta dúvidas, que a forma de rateio é técnica, mas oriunda de uma decisão política em que a geografia determinou o que hoje vale. Os municípios que têm alguma atividade econômica ligada à cadeia produtiva do petróleo, construção de plataformas e outras estão contratando escritórios de consultoria jurídica conseguindo entrar neste rateio como produtores. Isto se deu com Niterói, Rio de Janeiro e agora mais recentemente com Angra dos Reis e Paraty.
Mandarei por e-mail para você o famoso mapa das ortogonais e dos paralelos e umas tabelas que usei em uma palestra comparando dados de SJB e SFI que também já postei aqui.
Neste endereço:
http://www.anp.gov.br/doc/conheca/Guia_Royalties.pdf
Você pode saber mais detalhes sobre o pagamento dos royalties e da participação especial.
Agradeço pelo link no blog. Farei o mesmo com o seu. Bom que formemos uma rede de blogs da nossa região.
Abs, Roberto Moraes
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