Técnicos estiveram no local para verificação dos pontos a
serem retificados
Membros do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo (Idaf), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) reuniram-se para avaliar a
aplicabilidade das ações de redefinição dos limites intermunicipais e
interestaduais do Rio Itabapoana, localizado na divisa do Estado do Espírito
Santo com o Estado do Rio de Janeiro.
O curso do Rio Itabapoana foi alterado por meio de
retificações artificiais do seu leito natural, que acarretou na modificação na
linha divisória entre os estados, no perímetro entre a Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) - também conhecida como Pedra do Garrafão - até a foz do Rio
Itabapoana, no Oceano Atlântico. As alterações foram observadas, num primeiro
momento, em reuniões de gabinete a partir de análises de insumos cartográficos,
e, posteriormente, confirmadas pelas equipes técnicas dos órgãos envolvidos.
Na reunião ficou acordado que o Idaf, a Ceperj e o IBGE
emitirão um laudo técnico em conjunto, para submissão aos dois estados, e para
uma futura validação perante a Advocacia Geral da União, órgão responsável pelo
exercício da advocacia pública na esfera federal. Esta iniciativa entre órgãos
federativos distintos revela uma perspectiva de cooperação institucional, que,
em última análise, objetiva o desenvolvimento integrado do território
brasileiro.
A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana é formada por 18
municípios numa área de divisa, que abrange os Estados do Espírito Santo, Minas
Gerais e Rio de Janeiro.
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Técnicos estiveram no local para verificação dos pontos a
serem retificados
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Fonte: Imprensa-RJ
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