Após mais de um mês de intenso treinamento
que incluiu aulas práticas e teóricas, o Grupamento Ambiental de São Francisco
de Itabapoana (GAM-SFI) terá sua cerimônia de formatura nesta quinta-feira
(11/04), às 9h30, na Câmara Municipal.
Ao todo, o destacamento conta com 17 guardas
municipais.
O curso de formação foi elaborado pelo
Grupamento Ambiental de Campos dos Goytacazes e ministrado por professores com
mestrado e doutorado na área ambiental. Com uma carga horária de 120 horas, a
grade curricular incluiu disciplinas como Direito Ambiental, Meio Ambiente e
Ecologia, Educação Ambiental, Manejo e Contenção de ofídio.
O principal objetivo da Guarda Ambiental é
prevenir e combater crimes ambientais. Esta é a primeira etapa para a inclusão
do município no ICMS Verde. O próximo passo é a criação do Fundo Municipal de
Meio Ambiente.
De acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, o
município é comprometido com o Meio Ambiente “A criação do Grupamento Ambiental
mostra o compromisso do município com o meio ambiente. Estamos engajados com a
causa
ambiental, pois sabemos de sua grande
importância”, informou o prefeito.
ICMS verde - O ICMS Ecológico é um mecanismo
que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos
Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir
da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de
parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como
transferências constitucionais. http://www.tributoverde.com.br . (Matéria
enviada pela Ascom SFI )
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