sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Liminar obrigou retotalização dos votos para federal

Uma liminar obtida na última terça-feira, 07/12, pelo PTdoB obrigou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a recalcular o quociente que definiu os 46 deputados federais eleitos pelo Rio. Com o novo cálculo, o PTdoB conquista uma cadeira na Câmara Federal, tomando a última cadeira do PR, que era de Paulo Feijó. Candidato a federal mais votado do PTdoB, com 29.176 votos, Cristiano Souza (foto) assume a vaga.

A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda vai julgar o mérito, provavelmente ano que vem. O ministro determinou que os votos de 18 candidatos do PTdoB que tiveram candidaturas impugnadas sejam computados para o partido — as votações estavam zeradas.

Assim, o PTdoB vai somar 18.579 votos ao total obtido pela legenda para a Câmara, alcançando o quociente eleitoral para eleger um deputado. Segundo o presidente do partido, o advogado Vinícius Cordeiro, o PTdoB usou a tese jurídica de que a anulação dos votos dos candidatos impugnados fere o Código Eleitoral.

O PR ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de reagir para tentar cassar a liminar. Se a liminar não for cassada até o dia 16, Cristiano será diplomado.

Até quarta-feira (08/12) havia um entendimento nos bastidores da política fluminense que o PSOL perderia a vaga do ex-BBB Jean Wyllys. Mas foi o PR o grande prejudicado.

Com informações do Jornal O Dia On Line

Um comentário:

Joacir Ribeiro disse...

Paulo Feijo disse que vai recorrer da decisão. Os avogados do deputado eleito vão tentar derrubar a liminar do TSE. Foi o que ouvir dizer.