O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, no Norte Fluminense, Carlos Borges Garcia, e do vice-prefeito, Paulo Sérgio do Canto Cyrillo. Segundo o TRE, durante o período de campanha eleitoral, em 2004, os então candidatos promoveram uma rifa no valor de R$ 1 mil, que oferecia um apartamento como prêmio. A Justiça entendeu que a rifa caracterizava abuso de poder econômico. O TRE informou que, com o jogo de azar, foram arrecadados R$ 110 mil para a campanha, montante que quase atinge a totalidade da prestação de contas do prefeito. Caso a decisão do TRE se confirme, após a publicação do acórdão, o presidente da Câmara dos Vereadores do município deve assumir a prefeitura.
Valores
O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, argumentou que os valores são expressivos para influenciar um pleito, principalmente por se tratar de um município pequeno. “O fato, sem dúvida, é potencialmente lesivo para a realidade de Bom Jesus de Itabapoana”, disse.Proposta pelo candidato derrotado nas eleições de 2004, Miguel Ângelo Barbosa Motta, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo havia sido julgada improcedente na primeira instância e chegou ao Plenário do TRE-RJ em grau de recurso.
De acordo com o TRE, o prefeito Carlos Borges Garcia, e o vice, Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Fonte: www.g1.com)
Valores
O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, argumentou que os valores são expressivos para influenciar um pleito, principalmente por se tratar de um município pequeno. “O fato, sem dúvida, é potencialmente lesivo para a realidade de Bom Jesus de Itabapoana”, disse.Proposta pelo candidato derrotado nas eleições de 2004, Miguel Ângelo Barbosa Motta, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo havia sido julgada improcedente na primeira instância e chegou ao Plenário do TRE-RJ em grau de recurso.
De acordo com o TRE, o prefeito Carlos Borges Garcia, e o vice, Paulo Sérgio do Canto Cyrillo, ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Fonte: www.g1.com)
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