Recebemos ofício do Legislativo de São Francisco de Itabapoana com pedido de divulgação da primeira audiência pública para tratar da LDO 2012. Quero agradecer a Fatinha, funcionária da Câmara Municijpal, o envio, por e-mail, do Edital.
.Audiência Pública.
São Francisco de Itabapoana/RJ, 09 de Junho de 2011.
A Rádio Comunitária São Francisco FM
Prezado Senhor,
Venho, através deste, informar que no próximo dia 14 de junho de 2011, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, estará sendo realizada a 1ª audiência pública para tratar da LDO 2012, cuja finalidade é conhecer, debater e apresentar proposições para referida Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo de extrema importância a divulgação deste Edital, na Rádio Comunitária.
Na oportunidade, reiteramos nossos sinceros votos de elevada estima e consideração, encaminhando em anexo cópia do Edital nº 001/2011.
FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO
=PRESIDENTE=
EDITAL Nº 001/2011
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, a nova dinâmica implantada nesta Câmara, no sentido do incansável compromisso de uma transparência dos atos e de levar ao conhecimento dos cidadãos Sanfranciscano toda e qualquer realização importante para o Município.
Com base nesse compromisso que ao recebermos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e atendendo aos princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessário se faz a sua divulgação, como controle social e acesso público.
Conforme diz o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal a transparência se consolidará com a realização de audiências públicas, através da discussão dos planos, debates populares, atendendo por conseguinte, o que preceitua a Lei em referência, legalizando-a,
RESOLVE:
1. Designar o dia 14 de junho do corrente ano, às 14;00 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade precípua de conhecer, debater, receber proposições, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recebida do Poder Executivo, na forma da LRF – Lei Complementar 101, de 04/05/2000;
2. Convocar para tanto, os Edis desta Municipalidade, as Associações de Moradores, Câmara de Dirigentes Lojistas, Rotary e Sociedades Organizadas;
3. Cientificar, principalmente, a sua Excelência o Doutor Promotor desta Comarca, sobre a realização da Audiência Pública;
4. Proceder a divulgação da Audiência Pública pela imprensa, disponibilizando-a para conhecimento daqueles que assim desejarem.
Com a publicação deste edital, a Secretaria desta Câmara receberá inscrições das entidades sobreditas, entre os dias 09/06/2011, 10/06/2011 e 13/06/2011 das 9:00 às 16:00h, após o Credenciamento com ofício, para os integrantes que desejarem fazer uso da palavra em Plenário, sobre o assunto ora editado.
Gabinete da Presidência, 07 de junho de 2011.
______________________________________________
FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO
=PRESIDENTE =
A Rádio Comunitária São Francisco FM
Prezado Senhor,
Venho, através deste, informar que no próximo dia 14 de junho de 2011, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, estará sendo realizada a 1ª audiência pública para tratar da LDO 2012, cuja finalidade é conhecer, debater e apresentar proposições para referida Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo de extrema importância a divulgação deste Edital, na Rádio Comunitária.
Na oportunidade, reiteramos nossos sinceros votos de elevada estima e consideração, encaminhando em anexo cópia do Edital nº 001/2011.
FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO
=PRESIDENTE=
EDITAL Nº 001/2011
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, a nova dinâmica implantada nesta Câmara, no sentido do incansável compromisso de uma transparência dos atos e de levar ao conhecimento dos cidadãos Sanfranciscano toda e qualquer realização importante para o Município.
Com base nesse compromisso que ao recebermos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e atendendo aos princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessário se faz a sua divulgação, como controle social e acesso público.
Conforme diz o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal a transparência se consolidará com a realização de audiências públicas, através da discussão dos planos, debates populares, atendendo por conseguinte, o que preceitua a Lei em referência, legalizando-a,
RESOLVE:
1. Designar o dia 14 de junho do corrente ano, às 14;00 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade precípua de conhecer, debater, receber proposições, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recebida do Poder Executivo, na forma da LRF – Lei Complementar 101, de 04/05/2000;
2. Convocar para tanto, os Edis desta Municipalidade, as Associações de Moradores, Câmara de Dirigentes Lojistas, Rotary e Sociedades Organizadas;
3. Cientificar, principalmente, a sua Excelência o Doutor Promotor desta Comarca, sobre a realização da Audiência Pública;
4. Proceder a divulgação da Audiência Pública pela imprensa, disponibilizando-a para conhecimento daqueles que assim desejarem.
Com a publicação deste edital, a Secretaria desta Câmara receberá inscrições das entidades sobreditas, entre os dias 09/06/2011, 10/06/2011 e 13/06/2011 das 9:00 às 16:00h, após o Credenciamento com ofício, para os integrantes que desejarem fazer uso da palavra em Plenário, sobre o assunto ora editado.
Gabinete da Presidência, 07 de junho de 2011.
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FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO
=PRESIDENTE =
4 comentários:
PAULO N0ÉL,VINICIUS,OUVINTES E FAMILIA,QUERIA NESTE MOMENTO SE POSSIVEL PRESTAR CONTAS AOS MEUS MUNICIPES E DEIXAR REGISTRADO NESTE SEU CONCEITUADO BLOG,OS TRABALHOS QUE FIZ ENQUANTO FUI VEREADOR NO PERIODO DE NOVE MESES NESTE MUNICIPIO.A)UM SUPER POSTE A MUITO TEMPO REIVIDICADO PELOS PESCADORES DE GUAXINDIBA,OBRA EXECUTADO EM SETE DIAS PELO VEREADOR.B)REQUERIMENTO FEITO PARA TÉRMINO DO ASFALTO A RUA GESTEIRA PASSOS EM PONTO DE CACIMBAS, A OBRA EXECUTADA FOI FEITO C/ SAIBRO SEM ESCOAMENTO DE AGUAS, OBRA EXECUTADA EM QUATRO MESES.C)REQUERINENTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO DE SOSSEGO,AMPLIAÇÃO MAIS QUE NESSESARIA,A SECRETARIA SÓ COMPORTA UMA PESSOA,OS ALUNOS FAZEM AS SUAS REFEIÇÕES NAS SALAS DE AULA E OS PROFESSORES E FUNCIONARIOS FAZEM AS SUA REFEIÇÕES DO LADO DE FORA.DIANTE DE TANTO DESCASO, NÃO PODERIA DEIXAR DE ELOGIAR A MERENDA E A DESPENSA ABASTECIDA.POR ISTO PEÇO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DE PRIORIDADES NESTAS OBRAS TAO IMPORTANTES P/ A COMUNIDADE DA PRAIA DOS SONHOS E SOSSEGO.D) DENUNCIAS AO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM 3 OBRAS NO MUNICIPIO.D)DENUNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL C/ DESVIO DE VERBAS FEDERAIS,INCLUSIVE COM UMA AUDITORIA POR PARTE DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA(SENASP) E)REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇAÕ DA PONTE NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO,AONDE MANTIVEMOS ENTENDIMENTOS COM LIDERANÇAS DE CAMPOS PARA UMA POSSIVEL PARCERIA.INCLUSIVE SOLICITANDO, AOS MESMOS ,PROVISSORIAMENTE A PONTE DE FERRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.F)REQUERIMENTO DE VARIOS QUEBBRAS MOLAS NAS LOCALIDADES DE,SOSSEGO,GUAXINDIBA,FAZENDINHA,G)REFORMA TOTAL DA PASSARELA ENTRE GUAXINDIBA E ILHA DOS MINEIROS(antes iriamos ver as questões ambientais)H)A PASSARELA QUE INTERLIGA SOSSEGO A FAZENDINHA(também teriamos que ver as questões ambientais)I)PARECER FAVORAVEL A HOMOLOGAÇÃÕ DO CONCURSO PÚBLICO.ENTRE OUTROS,E PAGUEI UM PREÇO POR ESTAS MINHAS ATITUDES, O MEU AFASTAMENTO DO LEGISLATIVO!!! MAIS TENHAM A CERTEZA DE QUE FARIA TUDO NOVAMENTE EM MEU NOME,DO POVO E PRINCIPALMENTE EM NOME E HONRA DO MEU SAUDOSO PAI.O EX. VEREADOR EDENITES DA SILVA VIANA.SAUDADES PAI!!!
Sindicato dos servidores publicos a hora e essa de cobrar por melhores salarios..beneficios entre plano de cargos e salarios..vale transporte...plano de saude e odontologico
Não fiquem de braços cruzados
SR EDENITES DEIXOU SAUDADES ,deixou uma Lacuna na Comunidade Sanfranciscana e na Câmara Municipal,sempre Vereador de OPOSIÇÂO,mas dentro da moralidade e Espírito Comunitário,mas em momento algum jamais praticou os mesmos artifícios do filho durante um curto de tempo em que passou pelo Legislativo por um afastamento precoce do vereador eleito pra assumir a cadeira na gestão atual,ele sempre fazia e propunha pactos de governabilidade em prol da população de São Francisco de Itabapoana,o sr Claudinho Viana fala no DESCASO ,mas se esqueceu de citar que durante 8 anos o GOVERNO MUNICIPAL FOI ADMINISTRADO PELO PREFEITO QUE ELE ELEGEU,e o descaso não acontece somente nessas escolas citadas,o DESCASO FOI GERAL,em todas as e no MUNICIPIO TODO,sobre as denuncias de supostas irregularidades na GCM,o CONVENIO com a SENASP foi celebrado entre a PREFEITURA de SÃO FRANCISCO E A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA foi assinado pelo EX PREFEITO PEDRO JORGE CHERENE;a HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO foi feita pelo PREFEITO BETO AZEVEDO após regularização e adequação de irregularidades do CONCURSO REALIZADO PELO PREFEITO PEDRO CHERENE e que foi argumentado na justiça por uma AÇÃO POPULAR e antes da homologação teria que passar pela CÂMARA para CRIAR AS VAGAS P/ OS CARGOS,só dessa forma poderia ser homologado;vereador é pra fazer LEIS,PROJETOS E REQUERIMENTOS DE MELHORIAS,SANÇÃO E EXECUÇÃO é com O PREFEITO,MEUS PÊSAMES se não conseguiu seus objetivos,AGORA QUER HONRAR O NOME DO SEU PAI?SIGA OS BONS EXEMPLOS QUE ELE DEIXOU! ELE TRABALHOU PELO POVO sem DENUNCISMO,exerceu com honradez os mandatos outorgados pelo povo e sempre respeitou os governantes em exercicio de mandatos,existia oposição,divergências,mas para o BEM DO MUNICÍPIO,nenhum PREFEITO FOI PERSEGUIDO POR ELE.O nosso Município está caminhando com obras pra todo canto,prova que temos um prefeito atuante e com prestígio e parcerias do GOVERNO DO ESTADO E DO FEDERAL.ESTAMOS NO RUMO CERTO!TORÇA PELO SUCESSO !Ainda bem que DEUS SABE DE TODAS AS COISAS e coloca as COISAS NOS DEVIDOS LUGARES.
Michele,Infeslismente voce esta alterada,desinformada e muita eqivocada a meu respeito,a meus atos e a minha conduta Moral enquato estive vereador!Primeiro,Eu não sou HOMEM de usar de artificios como voce citou,Segundo;EU SOU OPOSIÇÃO SIM! Mais oposiçoes as coisas que eu entendo que não atendem ao Municipio e aos anseios do Povo. E não é o que voce pensa, ou deixe de pensar a meu respeito, que vou mudar a minha Conduta Ética e Moral! portanto nos nove meses que permaneci no cargo de Vereador não tive nada que dessabonase a minha conduta,Pelo contrario recebi até elogios pelas minhas atitudes,Em denunciar as supostas irregularidades nas obras do municipio,E Que Não foram só fiscalizadas p/mim, mais pelos meus Nobres Colégas Vereadores (Tininho,jarédio,Adriana,Renato,Jamilton,Claudinho)A Michele já ia me esquecendo para finalizar, voce cometeu outro equivoco,quando citou que O Vereador é p/ fazer LEIS,REQUERIMENTO,ETC. Mais voce se esqueceu de uma das funções mais importante que um Vereador tem de Exercer na sua função, É a de FISCALIZAR O EXECUTIVO,Será que voce se esqueceu mesmo de mencionar isto, ou é porque voce trabalha no Governo? E mesmo hoje não sendo Vereador,vou continuar fiscalizando como cidadão, que ama esta cidade.
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