quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Convocação geral para a mobilização em Defesa dos Royalties na próxima sexta em Campos



Em uma reunião extraordinária realizada na noite de ontem (20/09) no auditório da Associação Comercial de Campos (Acic), o Comudes (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável) convocou a população de Campos para o ato público que vai acontecer na próxima sexta-feira (23/09).
A mesa foi composta pela prefeita de Campos e presidente do Comudes Rosinha Garotinho; o vice-prefeito Chicão; o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim; o sub-procurador do município Fabrício Ribeiro e o presidente da Acic, Amaro Ribeiro Gomes. Também participaram do evento outros membros do Comudes, como representantes da sociedade civil; o Comandante da Polícia Miltar, Coronel Gilmar Barros; o presidente da CDL, Marcelo Mérida e Secretários do Governo Municipal.
De acordo Rosinha Garotinho a votação do Congresso no próximo dia 05 de outubro será decisiva a aprovação ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for aprovada a partir do dia 01/01/2012 haverá uma redução de 31% dos royalties já no próximo ano, e até 2020 de 26,25% cairá para 6%. “O Estado não vai perder na mesma proporção, vai perder apenas 1,5%”, disse.

“A participação dos royalties já é uma recompensa e com ela construímos a independência financeira que temos na cidade. Sem ele vamos ficar na mão. Com esse dinheiro só esse ano pagamos 300 milhões em dívidas. Se tombarem o veto perderemos já no dia seguinte. O município também vai perder a Participação Especial de R$ 150 milhões que recebe de três em três meses”, ressaltou.

A Prefeita confirmou que o município vai entrar com um mandado de segurança, uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), e um pedido de antecipação de tutela na Primeira Instância de Campos.

Rosinha destacou que se o município perder parte do dinheiro dos royalties projetos municipais ficarão comprometidos como a passagem social, cheque cidadão, bolsas de estudos, convênios com hospitais e obras que estão sendo programadas para Campos. “A cidade vai parar, vamos perder 80% da arrecadação. Posso perder, mas perco brigando”, observou.

Na próxima sexta-feira (23/09) acontece em Campos um manifesto público pela causa dos royalties, que será realizado à partir das 16h. Houve também a confirmação de que será ponto facultativo nos órgãos municipais.

Sobre a votação do veto no Congresso no próximo dia 05 de outubro, o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, disse que para evitar o veto, já tinha que estar tramitando um Projeto de Lei. “Na sexta-feira temos que fazer algo para mostrar a indignação dos produtores de petróleo”, disse.

Segundo o sub-procurador Fabrício Ribeiro existem dois processos, um na Câmara e outro no Senado, para derrubar o veto.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Marcelo Mérida, a luta pelos royalties não é só das instituições e sim do povo de Campos. “É um processo democrático. Os comerciantes foram orientados a fechar as lojas para que os trabalhadores do comércio possam participar”. ( Ururau)

Um comentário:

Julio Cézar disse...

E OS ROYATIES QUE VINHAM PARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA??? QUERIA QUE ALGUÉM ME EXPLICASSE ISTO,PORQUE NOSSO MUNICIPIO NÃO É PRODUTOR DE PETRÓLEO!!!