Procurador diz que Executivo está aberto ao diálogo com servidores de São Francisco

Mariano Amorim justificou o percentual de 4%, alegando que o município atravessa um entrave no gasto com pessoal

Em passeata servidores protestam por melhores salários

O procurador geral do município de São Francisco de Itabapoana, Mariano Amorim, disse nesta quarta-feira (05), em entrevista ao Jornal São Francisco é Notícia da Rádio São Francisco FM, que o Executivo Municipal está aberto ao diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O reajuste salarial de 4% desagradou os sindicalizados, que decidiram em assembleia pela paralisação de 72 horas. O procurador justificou o percentual, alegando que o município atravessa um entrave no gasto com pessoal.

 “A legislação não permite gastar com pessoal mais de 54 % do que se arrecada. Mas a lei também diz que o cálculo para gastar com pessoal é feito levando em conta os índices dos últimos 12 meses da folha de pagamento. Como os índices vinham lá em cima, entre 60% e 84% em 2012, nós agora temos que frear os gastos para equilibrar, caindo isso na conta dos servidores, impossibilitando o Executivo de dar o aumento que os funcionários merecem. É lamentável”, disse.

Sobre a verba do Fundeb que está em caixa, Dr. Mariano disse que entre agosto e setembro a administração irá usá-la para pagar os professores, possivelmente com adiantamento de férias. E afirmou que a não utilização ainda também esbarra no entrave com gastos com a folha de pagamento.

Apesar das dificuldades apresentadas, o procurador disse da flexibilidade do Executivo. “Não é uma posição radical. Nós estamos flexíveis e sensíveis às questões apresentadas, como é o caso do Fundo de Previdência e o Plano de Cargos e Salários. São coisas que precisam ser resolvidas e que nós vamos lutar para resolver. Mas neste momento nós não podemos ceder àquilo que vai gerar uma irresponsabilidade no final”, ponderou.

Outra reivindicação é o cumprimento do Piso do Magistério. O procurador tomou conhecimento, em conversa com a secretária municipal de Educação, Kátia Regina, que participou de uma reunião em Brasília, de que o Estado do Rio de Janeiro não se enquadraria nas possibilidades de o Governo Federal complementar o salário dos professores. “Nós vamos cumprir, mas precisamos que o Governo Federal complemente o salário, mas não sabemos se vamos conseguir isso de imediato. Talvez tenhamos que entrar na Justiça para tentarmos essa complementação”, prevê Mariano.