terça-feira, 2 de junho de 2009

O direito de família e o novo código civil brasileiro

Palestra do advogado Afonso Feitosa, do Rotary Club de Niterói, vai abordar uma visão geral das relevantes questões do direito de família após aprovação do novo Código Civil brasileiro. A palestra será proferida dia 5 de junho, às 19 horas na sala de reuniões da prefeitura municipal de SFI, localizada na Praça dos Três Poderes em SFI. O evento tem o patrocínio do Rotary Club de São Francisco de Itabapoana em parceria com a procuradoria geral do município e assistência judiciária municipal.

O novo Código Civil brasileiro que veio a converter-se na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência aprazada para um ano após sua publicação (11 de janeiro de 2003), incorpora em seu texto importantes mudanças especialmente no Direito de Família. A entrada é aberta ao público interessado no referido tema.

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