terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Câmara empossa deputados

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A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (1º) a cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura.
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A Câmara realizou nesta terça-feira (1º) a cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura. Os parlamentares empossados exercerão mandato até 2014. Na cerimônia, os deputados fizeram o juramento de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
O atual presidente da Câmara, Marco Maia, abriu os trabalhos e convocou os deputados com maior número de mandatos para ajudarem no andamento da sessão. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ), além da procuradora parlamentar feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP), devem dirigir os trabalhos até a eleição de uma nova Mesa Diretora.
Marco Maia ressaltou o papel dos deputados na democracia brasileira. "Aqui tem início a maioria das leis que regulam a vida dos brasileiros. Nosso papel é também dar conhecimento delas para que a população lute por seus direitos e esteja ciente de seus deveres", disse.
Ele também fez um balanço das interações entre a Câmara e a sociedade, por meio da internet e de diversas ações, e ressaltou que o Poder Legislativo é o mais transparente dos três. Maia saudou o vice-presidente da República e ex-presidente da Câmara, Michel Temer, que esteve presente à posse. "Ele sempre terá as portas abertas nessa Casa", disse.
Eleição da Mesa Diretora Às 18h, os deputados elegerão a nova Mesa Diretora. Mas, antes, às 14h30, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada da eleição e os blocos eventualmente formados no prazo estipulado. O registro de candidaturas aos cargos da Mesa só poderá ser feito até as 17h. (Site da Câmara dos Deputados)
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FEIJÓ NÃO TOMA POSSE. Deputado eleito recorre na Justiça pela vaga
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Paulo Feijó (PR), eleito em 03 de outubro de 2010 deputado federal, não tomou posse nesta terça-feira (1º), em Brasília.Após a validação dos votos do PT do B, dos candidatos que concorreram sem registro, Feijó acabou perdendo sua vaga e em seu lugar, quem foi diplomado e tomou posse na Câmara Federal, foi o deputado Cristiano José Rodrigues de Souza (PTdoB).Feijó recorreu e aguarda o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do agravo regimental impetrado por seus advogados.“A expectativa é que o Plenário casse essa liminar porque não é justo. Se eles concorreram sem registro esses votos não podem ser contabilizados para a legenda. Mas já existem várias jurisprudências de outros casos com entendimentos e é um absurdo, com uma decisão monocrática, de um ministro. Vamos ficar tranqüilos que isso vai ser resolvido. Deus é Pai”, disse o deputado eleito, quando soube da decisão. (Fonte: Site Ururau)

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