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Na manhã desta quinta feira 07/05, foi impedido o ingresso ao município de São Francisco de Itabapoana de
um grupo de trabalhadores oriundos do Estado de Minas Gerais.
Segundo informações de nota da prefeitura de São Francisco
de Itabapoana os funcionários estariam ingressando ao município para atuar no trabalho de corte de
cana-de-açúcar.
O bloqueio do acesso foi resultado de uma ação conjunta do
Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e os
Órgãos de Vigilância em Saúde dos Municípios de Campos dos Goytacazes e de São Francisco
de Itabapoana, deliberada em reunião ocorrida na noite de quarta-feira, 06/05.
O decreto municipal 219/2020 estabelece que, para a entrada
no município de pessoas a trabalho vindas de outras cidades, o empregador
deverá comunicar previamente, DE MANEIRA OFICIAL, ao órgão de vigilância sanitária,
o que neste caso específico não ocorreu.
Segundo ainda a nota da prefeitura de SFI, os empregadores
poderão apresentar um plano de contingência ao MPT e MPE, justificando a
imprescindibilidade do ingresso da mão de obra imigrante, bem como, a indicação
das medidas de prevenção que serão observadas pelos trabalhadores.
O governo do município de São Francisco de Itabapoana
informa que, no caso específico, não irá tomar qualquer decisão que contrarie
as recomendações do MPT e do MPE.
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3 comentários:
Parabéns! A barreira sanitária é uma excelente arma contra contaminação.
Parabéns pela Barreira!! Porém a prefeitura poderia colocar as localidades que contém casos da covid-19, como os outros municípios estão fazendo.
TRAFICO DO DROGAS NINGUEM FAZ BARREIRA.
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