quinta-feira, 11 de junho de 2009

Prefeitura de SFI inicia recadastramento dos servidores

A Secretaria Municipal de Administração de SFI, inicia a partir da próxima segunda-feira (15), a atualização do cadastro de todos os servidores concursados e efetivos. O cadastramento acontecerá no CIEP 470 – Celso Martins Cordeiro, localizado no centro da cidade, das 9h às 16h no período de 15 a 19 deste mês.

Atualmente a prefeitura possui em seu quadro aproximadamente 1.060 servidores entre concursados e efetivos. O recadastramento é obrigatório. Para que não haja sobrecarga no atendimento, os nomes dos servidores foram divididos por ordem alfabética, seguindo o cronograma: 15/06, nomes iniciados pelas letras A,B,C; 16/06, D,E,F,G,H,I; 17/06, J,K,L; 18/06, M,N,O,P,Q e 19/06, R,S,T,U,V,W,X,Y,Z. Segundo o secretário de Administração,Cláudio Cardoso Ortero, o cadastramento é a primeira etapa para implantação do Regime de Previdência Própria Social (RPPS) dos servidores municipais. “A partir desta iniciativa será mais viável a realização de um trabalho mais participativo em todo âmbito da gestão municipal, onde a atuação do servidor possa ser reconhecida e valorizada”, ressalta.

4 comentários:

claudia soares - Guaxidiba disse...

Deveriam retirar os que não são concursados, mas na região onde os apadrinhados tem força politica e muito dificil.

Mariana disse...

Caro Senhor, gostaria de expressar quanto a este "recadastramento"... primeiro quanto a matéria divulgada em Jornal de circulação na região em que os responsáveis (Sr Secretario Municipal de Administração e seu Subsecretario) convocam ao comparecimento, os servidores CONCURSADOS E EFETIVOS. Ocorre que a nomenclatura referida aos servidores não está clara... pois os efetivos, são aqueles que possuem a estabilidade adquirida após a aprovação do estágio probatorio e o cumprimento de todas os atos de nomeação e investidura no cargo, portanto, não há necessidade de chamar os concursados e efetivos, somente chamando os concursados já bastaria para tal convocação. Houve uma retundância desnecessária, parecendo que os responsáveis não sabem distinguir tais modalidades que compõem a estrutura administrativa, segundo a ampla doutrina que nortea o Direito Administrativo. Existe no municipio algum servidor efetivo a luz do art. 19 do ADCT da CRFB/88? que confere a estabilidade sem previa aprovação em concurso publico? se houver então pode ser chamado desta forma, mas acho difícil, haja vista a tenra idade do nosso municipio.
Outro ponto a se destacar é a documentação a ser apresentada. Como o objetivo, segundo os responsáveis, é a valorização do funcionário através do perfil socio economico, faz se necessário (e não está insculpida no rol da documentação elencada) demonstrar o nivel de instrução, sendo o cargo compativel com o nivel de graduação do servidor (ex. para Procurador deve ter Graduação em Direito e inscrição na OAB), bem como saber se ele está apto a exercer seu cargo, estando quite com seu conselho de classe, por exemplo. São itens importantes que NÃO estão sendo observados, descaracterizando o objetivo dito como principal. A política de valorização do servidor deve se adequar a legislação vigente, sendo tratada de modo a agregar valores que elevem nosso municipio da melhor forma possível e não ser feita de forma leviana a fim de possíveis informações "ELEITOREIRAS".
Atenciosamente.
Mariana (Mestranda em Direito Público pela UFRJ)

Anônimo disse...

Cara Mariana, deve estar havendo um equívoco onde o nosso município possue EFETIVOS, que são os servidores oriundos de São João da Barra, aprovados no concurso de 1993, ou aqueles que trabalhavam naquele municipio anterior a 1992e or ventura foram efetivados. Ainda temos, os nossos efetivos que do concurso de 2001 que já cumpriram seus requisitos e adquiriram a estabilidade. E também existem os servidores que são concursados, como o caso dos ultimos Guardas Civis Municipais aprovados no concurso de 2006. Acontece, que criticar é fácil, pois deveria, talvez ligar para secretaria e dar sugestões, a menos que seja mais um que teve 8 ou 12 anos para fazer um recadastramento e não teve a coragem ou ousadia que o governo atual está tendo. Quanto ao requisito de apresentação de nível de graduação, pediram sim a presentação da documentação e se a senhora for servidora ou ir até o recadastramento perceberá que no questionário tem perguntas a ese respeito. Agora, quero dizer que não existe qualquer tipo de intensão de objetivos eleitoreiros, quem conhece o secretário e seu sub sabem disso, que fazem o que podem para atender a todos sem destinção de cor ou bandeira partidária. Tenho certeza que se os procurá-los conferirá isso, onde se der sugestões eles com certeza aceitarão. O mais, deveria antes de fazer essas críticas, já que parece ser tão moralista e querer o bem para São Francisco, procurar quem de direito e dar sugestões já que parece ser tão experiente no assunto.

Antônio José - Historiador

Mariana disse...

Prezado Senhor Antonio Jose, não sei porque razão meu comentário causou lhe tal indignação, apenas alertei para documentação a ser apresentada, que não foi divulgada nos meios de comunicação, que é uma orientação do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que concerne ao recadastramento periódico dos servidores públicos.
Se o senhor leu atentamente meu comentário deve ter percebido que fiz menção aos servidores efetivos abarcados pelo art 19 da ADCT, não havendo motivos para exacerbar em criticar me por trazer a este respeitável Blog, sugestão que poderia ter passado por despercebido pelos Ilmos responsáveis pela elaboração do recadastramento. Sou uma estudiosa em Relações Públicas, não sou servidora do município, sou servidora federal mas estarei sempre pronta para ajudar um município que eu vi nascer e quem tem um povo que merece a melhor administração possível. Sou uma jurista, uma apaixonada pelo Direito e não uma pessoa política, toda informação que prestimosamente declarei neste meio de comunicação foi na intenção, justamente de levantar observações a serem esclarecidas (objetivo do Blog - disseminar o debate e conhecimento de informações), e nao da forma leviana ao qual o Sr levantou, já que representa o município de uma forma tão incisiva, deveria ao menos ter a delicadeza de contemplar nossos blogueiros com um português correto, já ajudaria muito a administração pública municipal.
Sr. Paulo Noel, gostaria de parabenizá-lo pela oportunidade de expressar as mais variadas opiniões, e declarar que minha postagem não teve por fim criticar e sim orientar da melhor forma possível a Administração Pública, não me omitirei diante de quaisquer atos que eu futuramente possa vir a encontrar aqui ou em qualquer outro meio de comunicação.
Atenciosamente
Dra Mariana - Mestranda em Direito Público, não uma historiadora, mas uma estudiosa das Relações Públicas.