terça-feira, 13 de novembro de 2007

Serla determina remoção de barragem em leito de braço do Rio Itabapoana.







A Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA – determinou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Ordem Pública da prefeitura municipal de SFI a remoção completa de uma barragem construída com aterro, no leito do braço do Rio Itabapoana, na localidade de Lagoa Feia, em SFI. Segundo o gerente regional da Serla em Campos, Alan Carlos Vieira Vargas, o órgão recebeu denuncia da construção da barragem que funciona como adutor de águas para o canal artificial conhecido como Valão da Draga. “Na vistoria que fizemos constatamos a procedência da denuncia e por se tratar de intervenção não autorizada em recurso hídrico natural determinamos a remoção completa da barragem” disse o gerente regional da Serla. Segundo Alan Carlos Vieira Vargas não se pode executar obras ou serviços que interfiram nos lagos e canais sem a previa autorização da Serla.

O serviço, com autorização da Serla, estava marcado para terça-feira dia 13-11-07. Entretanto o Secretário de Meio Ambiente, Joel Ramos Barreto explicou a Associação de Pescadores de Lagoa Feia porque remarcou a remoção da barragem para o dia 27 de novembro em curso. “Queremos fazer direito, já que começou errado. Temos que pedir força policial, porque este caso de Lagoa Feia acabou gerando um conflito. Preciso da Serla e de apoio da polícia, além de um oficial da justiça com mandado com autorização para adentrar as fazendas e executar o serviço” disse o secretário Joel que lamentou o fato do presidente da Associação ter se negado a receber o oficio da Secretaria informando sobre a nova data. “Vou enviar oficio a Serla, ao 8º BPM e ao Juiz da Comarca de SFI. Este, solicitando um oficial de justiça para comparecer com um mandado a Fazenda onde está à barragem” revelou o Secretario Joel Barreto que concluiu: “Não autorizei e nem desautorizei nenhum fazendeiro a erguer barragem do braço do referido rio. Espero que tudo seja resolvido na paz”.


O presidente da Associação de Pescadores de Lagoa Feia, Ricardo Ferreira disse vem lutando para que a barragem seja aberta e espera que o novo prazo dado pela Prefeitura seja cumprido. “A minha preocupação, é com o período das cheias que pode alagar toda a área de Lagoa Feia e Barra onde mais de 500 famílias residem” disse Ricardo.

O fechamento da barragem, na opinião do presidente da Associação de Pescadores de Lagoa Feia acarreta muitos problemas para os pescadores e suas famílias. “As águas não passam pelo antigo Rio Itabapoana, gerando mortandade de peixe na água represada, além de câncer de pele nas crianças,e, ainda forte odor que exala da lagoa com a água represada” disse Ricardo. Ele explicou que existem dois rios: o Rio antigo e o Rio da Draga. “Há um ponto de ligação nos dois rios, na localidade de Sereno, onde os fazendeiros ,temendo a inundação de suas fazendas,decidiram construir a barragem no afluente natural” disse Ricardo. Segundo o presidente da Associação alguns fazendeiros, que ele não quis dizer qual, espalharam a noticia de que se abrirem a barragem vai haver represália que pode resultar até em morte. “A minha preocupação é justamente evitar o confronto entre fazendeiros e pescadores” revelou o presidente da Associação de Pescadores de Lagoa Feia.

Paulo Macedo Coutinho, vice-presidente da entidade disse estar preocupado,também, que haja um confronto entre as famílias dos pescadores com os fazendeiros.

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