quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

Ontem, o mesmo argumento de reposição inflacionária foi utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido nesta quarta pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski.

Abordados, os demais ministros evitaram fazer comentários. Para a ministra Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli. Somente Celso de Mello, em breve declaração, lembrou ter sido voto vencido na sessão administrativa ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no orçamento do Judiciário.

Naquela ocasião, a inclusão do reajuste no orçamento foi aprovada por 7 votos a 4. Além de Celso de Mello, votaram contra o aumento os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Auxílio-moradia
Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser retirado.

Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.

Por força de uma liminar [decisão liminar] concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham.


Fonte: Agência Brasil

MPF e PF fazem operação e prendem mais sete deputados estaduais no Rio



Em ação conjunta realizada hoje (8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.

A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisão expedidos. Outro que foi preso na Operação Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisão foi o deputado Edson Albertassi.

A ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Objetivo
A operação de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) depois de decisão unânime de cinco desembargadores federais que compõem a 1ª Seção.

Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.

Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.

Propinolândia
O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administração do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisão no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.

“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleições. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.

Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigações demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execução dos seus interesses políticos.

Um dos alvos da operação foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.

Lista de presos
Entre os dez deputados envolvidos nas investigações e que tiveram suas prisões decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.

Consta ainda da decisão, os nomes dos deputados Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhões, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com a argumentação de que as prisões e as buscas e apreensões se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultação da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigação, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificações em vários órgãos estaduais”.

“As investigações contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organização criminosa se espalhou por vários órgãos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à população”, afirma o texto.

As investigações, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organização e por atuações contra o avanço de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.

Detran
Também são alvos da operação, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles são investigados pela distribuição de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada, principalmente para o Detran.

Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicações viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisão por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operação Cadeia Velha como intermediador de indicações políticas de mão de obra terceirizada.

As interceptações telefônicas revelaram que, por meio das indicações, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuação mínima para obterem a habilitação, além da liberação, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleições, dessa mão de obra para promoção pessoal dos políticos que concorriam à reeleição ou seus familiares candidatos.

A operação conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localização estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as sessões. Na Assembleia, há uma versão de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votações em plenário.


Fonte: Agência Brasil

São Francisco de Itabapoana em estado de alerta por causa das chuvas


Até o próximo domingo, 11/11/2018, deve chover 117 mm em São Francisco de Itabapoana (SFI). A previsão foi passada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) que colocou o município em estado de alerta.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares, explicou que o volume de chuva previsto é comum a partir do início de dezembro, mas foi adiantado devido a uma convergência de antecipação da região Norte para, a Sudeste. “Estamos em um período de transição, em que saímos da estiagem para o ciclo das águas. Para o próximo mês, por exemplo, estão previstos 160 mm”, esclareceu.

A Sema está monitorando os efeitos da chuva nas regiões mais baixas, como a localidade de Imburi, como também nos rios que cortam SFI. De acordo com o órgão, a situação atual é de normalidade.

Quanto a situação no litoral, Soares informou que o último boletim meteorológico apontava possibilidade de ressaca com ondas de até 2,5 metros até terça-feira (13). Ele reiterou que os pescadores devem ficar atentos aos alertas e avisos emitidos pela Marinha.

Em caso de emergência, a população deve entrar em contato com o órgão através dos seguintes telefones: 199, 2789-1837 ou 98161-6713.

Monitoramento — Após parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Prefeitura de SFI acompanha desde agosto os índices pluviométricos no município através de duas estações — uma em Fazendinha e outra em Barra do Itabapoana. A população pode acompanhar os dados por meio do “site” da municipalidade.

Ascom SFI

Sobre o site VNOTÍCIA

Olá amigos internautas. Nosso site VNOTÍCIA está em manutenção. Pedimos desculpas aos nossos leitores. Logo estaremos de volta. Att. Paulo Noel e Vinícius Berto, responsáveis pelo SITE.

SFI intensifica vacinação contra febre amarela




A vacinação contra a febre amarela segue disponível em São Francisco de Itabapoana (SFI). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta para o fato de o país voltar a registrar casos da doença e reitera a importância da imunização.

Ao todo, 10 pontos em diversas localidades do município têm a dose disponível. Atualmente, a vacina está liberada para toda a população com idade superior anove meses. Maiores de 60 anos também podem tomar, caso não haja orientação médica contrária.

O coordenador do setor de Imunização da SMS, Cristiano de Souza, destaca que mais de 26 mil pessoas já receberam a dose em SFI.

“Quem ainda não se vacinou, por favor, procure a unidade de saúde mais próxima. Esta é maneira mais eficaz de se prevenir da doença”, afirmou.

Pontos de vacinação — Para se vacinar, os adultos precisam apresentar o, já as crianças, a Caderneta de Vacinação. Os moradores podem comparecer em um dos seguintes locais, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h: Clínica da Família Germano Barros Delgado, no Centro; Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas; e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Santa Clara e Buena.

Casos — Em 2018, o Estado do Rio de Janeiro registrou 262 casos de febre amarela silvestre em humanos, conforme o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ao todo, foram 84 mortes.

Ascom SFI







quarta-feira, 7 de novembro de 2018

VNOTÍCIA temporariamente fora do ar

Olá amigos internautas. Aqui é o Paulo Noel. Estou comunicando que, temporariamente o nosso site VNOTÍCIA está fora do ar. Estamos providenciando para que volte o mais rápido possível. Pedimos desculpas.  

Obras da Ponte da Integração seguem em ritmo acelerado


Governo quer inaugurar no próximo mês de dezembro. Será que consegue?



Apesar de o governador Luiz Fernando Pezão ter anunciado que inaugura a Ponte da Integração em dezembro o VNOTÍCIA em visita as obras de construção da Ponte da Integração que ligará os municípios de São João da Barra a São Francisco de Itabapoana observou que ainda tem muito trabalho pela frente.


“Percorremos toda a estrutura da obra, no meio do Rio Paraíba e constatamos que as obras estão atrasadas”, disse o diretor do VNOTÍCIA, Paulo Noel.

Nossa equipe foi recebida pelos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) Ivan do Amaral Figueiredo e Walquíria e da PREMAG, José Roberto Rocha, empreiteira responsável pela obra. 

Para Ivan do Amaral Figueiredo a obra será entregue. Otimista, o engenheiro do DER-RJ informou que a partir desta quarta-feira, 7, a Enel Distribuidora  começaria os trabalhos de substituição da rede de energia de alta tensão por uma rede subterrânea na RJ-194, onde está a cabeceira da ponte do lado de São Francisco de Itabapoana.

“As tubulações da rede de alta tensão estão prontas e aterradas. Com a rede subterrânea ligada, o trabalho será acelerado do lado de SFI”, disse.

Os engenheiros exibiram ao VNOTÍCIA, o projeto geométrico horizontal do acesso norte à estrada RJ-194 do lado de São Francisco de Itabapoana. Esta estrada é a que liga Campos a praia de Gargaú.

Neste trecho da Ponte da Integração na RJ-194, a estrada será interditada definitivamente. Nesta quarta-feira, 07/11, o DER-RJ começou, também, a construção de um desvio até que seja concluído o trevo previsto no projeto geométrico de acesso a ponte.

“Quando a obra estiver pronta. os carros não vão passar por baixo da ponte na RJ-194. Será construído um trevo de acesso”, disse a engenheira do DER,  Walquiria.

Pelo lado de São João da Barra, a construção do acesso a BR-356 está na fase de terraplanagem com a formação de uma elevatória por onde passará a estrada que ligará a ponte ao trevo do Porto do Açu.

“No meio do Rio Paraíba do Sul, ainda tem muito trabalho a ser feito.  Pezão, nas reuniões de transição com o governador eleito Wilson Wetzel terá que apelar para que as obras tenham continuidade. Isso porque, o prazo está muito apertado para que seja concluída em dezembro”, ponderou o diretor do VNOTÍCIA.

O engenheiro Ivan do Amaral disse que aproximadamente 40 homens, distribuídos entre a concretagem dos pilares e o assentamento da superestrutura da ponte trabalham no projeto. Aproveitando o período de baixa do Rio Paraíba do Sul, o DER informou que está intensificando os serviços para cumprir o prazo de entrega prometido pelo governador Pezão.

“Estamos precisando de mão-de-obra. Temos 20 vagas para armador e carpinteiros. Os trabalhadores devem procurar no canteiro de obras o engenheiro José Roberto Rocha”, informou o DER.

A Ponte da Integração terá 1.344 metros de comprimento, por 16,20 metros de largura, segundo projeto do DER, e está orçada em R$105.789.109,67. A ponte vai encurtar cerca de 80 quilômetros a distância entre os dois municípios.

Segundo o DER, a obra será fundamental para incrementar o escoamento de produção além do acesso de visitantes às diversas praias de São Francisco de Itabapoana e de São João da Barra, promovendo o fluxo turístico e gerando novos empregos. Será também um importante canal do Porto do Açu com a BR-101 e o aeroporto Bartolomeu Lisandro em campos.

Agora é torcer para que a Ponte da Integração não tenha o mesmo fim da Ponte Alair Ferreira.

Fonte e fotos: VNOTÍCIA













Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias




http://vnoticia.com.br/noticia/3255-petrobras-anuncia-3-reducao-na-semana-no-preco-da-gasolina-nas-refinarias