sexta-feira, 9 de novembro de 2018
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte,
aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de
melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e
não aumento, conforme frisou.
O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso
desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo,
em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento
oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.
“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação
econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco
Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se
trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre
2009 e 2014.
Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto
desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o
Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as
instituições precisam continuar funcionando”.
Ontem, o mesmo argumento de reposição inflacionária foi
utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido nesta
quarta pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a
reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em
relação à inflação”, disse Lewandowski.
Abordados, os demais ministros evitaram fazer comentários.
Para a ministra Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli.
Somente Celso de Mello, em breve declaração, lembrou ter sido voto vencido na sessão
administrativa ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no
orçamento do Judiciário.
Naquela ocasião, a inclusão do reajuste no orçamento foi
aprovada por 7 votos a 4. Além de Celso de Mello, votaram contra o aumento os
ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Auxílio-moradia
Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o
pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil,
indicando que o benefício deve ser retirado.
Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o
aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser
“enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro
Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa
à distância.
Por força de uma liminar [decisão liminar] concedida por Fux
em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo
que possuam residência própria na localidade em que trabalham.
Fonte: Agência Brasil
MPF e PF fazem operação e prendem mais sete deputados estaduais no Rio
Em ação conjunta realizada hoje
(8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as
investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais
sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no
Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente
Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.
A Operação Furna da Onça é um
desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais
lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente
pedidos de prisão expedidos. Outro que foi preso na Operação Cadeia Velha e
recebeu nova ordem de prisão foi o deputado Edson Albertassi.
A ação foi desencadeada para
investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema
de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra
terceirizada, principalmente no Detran/RJ.
Objetivo
A operação de hoje teve como
objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão (19 temporárias e três
preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensão,
todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) depois de decisão
unânime de cinco desembargadores federais que compõem a 1ª Seção.
Os deputados são investigados por
uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador
Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”)
durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5
milhões.
Segundo as investigações do
Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e
federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada,
os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão
domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação
Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.
Propinolândia
O procurador-regional da
República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava
desde a administração do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisão no
Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira
propinolândia”.
“Esse modelo de fisiologismo, de
loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se
replicou nessas eleições. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a
nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.
Segundo Aguiar, “o que se percebe
é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as
investigações demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para
viabilizar a execução dos seus interesses políticos.
Um dos alvos da operação foi o
secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a
Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na
Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014, que eram
destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com
os interesses do governo.
Lista de presos
Entre os dez deputados envolvidos
nas investigações e que tiveram suas prisões decretadas está André Correa
(DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que
atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.
Consta ainda da decisão, os nomes
dos deputados Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e
Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além
de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3
milhões, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola
de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado
Coronel Jairo, que não foi reeleito.
Segundo nota divulgada pelo MPF,
o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com a argumentação de
que as prisões e as buscas e apreensões se fizeram necessárias “para
interromper condutas como a ocultação da origem ilícita dos valores pagos aos
deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados
judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob
investigação, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificações em vários órgãos
estaduais”.
“As investigações contam uma
história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens
ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o
Executivo, e, com isso, a organização criminosa se espalhou por vários órgãos e
entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à
população”, afirma o texto.
As investigações, que incluem
relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo
MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a
deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse
da organização e por atuações contra o avanço de comissões parlamentares de
inquérito (CPIs), entre outros serviços.
Detran
Também são alvos da operação, o
secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo
Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal
pelo MDB. Eles são investigados pela distribuição de outro tipo de vantagem
ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de mão de
obra terceirizada, principalmente para o Detran.
Segundo o MPF, os deputados
repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política,
para indicarem os nomeados. Essas indicações viabilizavam a ingerência desses
políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios
esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisão por ter aparecido em conversas
telefônicas e em planilhas encontradas na Operação Cadeia Velha como
intermediador de indicações políticas de mão de obra terceirizada.
As interceptações telefônicas
revelaram que, por meio das indicações, tanto os deputados como seus assessores
intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuação
mínima para obterem a habilitação, além da liberação, em vistorias, de veículos
em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas
eleições, dessa mão de obra para promoção pessoal dos políticos que concorriam
à reeleição ou seus familiares candidatos.
A operação conjunta foi
denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localização
estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as
sessões. Na Assembleia, há uma versão de que o nome Furna (toca) da Onça remete
ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes
finais antes das votações em plenário.
Fonte: Agência Brasil
São Francisco de Itabapoana em estado de alerta por causa das chuvas
Até o próximo domingo, 11/11/2018, deve chover
117 mm em São Francisco de Itabapoana (SFI). A previsão foi passada pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) que colocou o
município em estado de alerta.
O secretário municipal de Meio
Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares, explicou que o volume de chuva
previsto é comum a partir do início de dezembro, mas foi adiantado devido a uma
convergência de antecipação da região Norte para, a Sudeste. “Estamos em um
período de transição, em que saímos da estiagem para o ciclo das águas. Para o
próximo mês, por exemplo, estão previstos 160 mm”, esclareceu.
A Sema está monitorando os
efeitos da chuva nas regiões mais baixas, como a localidade de Imburi, como
também nos rios que cortam SFI. De acordo com o órgão, a situação atual é de
normalidade.
Quanto a situação no litoral,
Soares informou que o último boletim meteorológico apontava possibilidade de
ressaca com ondas de até 2,5 metros até terça-feira (13). Ele reiterou que os
pescadores devem ficar atentos aos alertas e avisos emitidos pela Marinha.
Em caso de emergência, a
população deve entrar em contato com o órgão através dos seguintes telefones:
199, 2789-1837 ou 98161-6713.
Monitoramento — Após parceria com
o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a
Prefeitura de SFI acompanha desde agosto os índices pluviométricos no município
através de duas estações — uma em Fazendinha e outra em Barra do Itabapoana. A
população pode acompanhar os dados por meio do “site” da municipalidade.
Ascom SFI
Sobre o site VNOTÍCIA
Olá amigos internautas. Nosso site VNOTÍCIA está em manutenção. Pedimos desculpas aos nossos leitores. Logo estaremos de volta. Att. Paulo Noel e Vinícius Berto, responsáveis pelo SITE.
SFI intensifica vacinação contra febre amarela
A vacinação contra a febre
amarela segue disponível em São Francisco de Itabapoana (SFI). A Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) alerta para o fato de o país voltar a registrar casos
da doença e reitera a importância da imunização.
Ao todo, 10 pontos em diversas
localidades do município têm a dose disponível. Atualmente, a vacina está
liberada para toda a população com idade superior anove meses. Maiores de 60
anos também podem tomar, caso não haja orientação médica contrária.
O coordenador do setor de
Imunização da SMS, Cristiano de Souza, destaca que mais de 26 mil pessoas já
receberam a dose em SFI.
“Quem ainda não se vacinou, por
favor, procure a unidade de saúde mais próxima. Esta é maneira mais eficaz de
se prevenir da doença”, afirmou.
Pontos de vacinação — Para se
vacinar, os adultos precisam apresentar o, já as crianças, a Caderneta de
Vacinação. Os moradores podem comparecer em um dos seguintes locais, de segunda
a sexta-feira, entre 8h e 17h: Clínica da Família Germano Barros Delgado, no
Centro; Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas; e as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra,
Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Santa Clara e Buena.
Casos — Em 2018, o Estado do Rio
de Janeiro registrou 262 casos de febre amarela silvestre em humanos, conforme
o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de
Saúde (SES). Ao todo, foram 84 mortes.
Ascom SFI
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
VNOTÍCIA temporariamente fora do ar
Olá amigos internautas. Aqui é o Paulo Noel. Estou comunicando que, temporariamente o nosso site VNOTÍCIA está fora do ar. Estamos providenciando para que volte o mais rápido possível. Pedimos desculpas.
Obras da Ponte da Integração seguem em ritmo acelerado
Governo quer inaugurar no próximo
mês de dezembro. Será que consegue?
Apesar de o governador Luiz
Fernando Pezão ter anunciado que inaugura a Ponte da Integração em dezembro o
VNOTÍCIA em visita as obras de construção da Ponte da Integração que ligará os
municípios de São João da Barra a São Francisco de Itabapoana observou que ainda
tem muito trabalho pela frente.
“Percorremos toda a estrutura da
obra, no meio do Rio Paraíba e constatamos que as obras estão atrasadas”, disse
o diretor do VNOTÍCIA, Paulo Noel.
Nossa equipe foi recebida pelos
engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) Ivan do Amaral
Figueiredo e Walquíria e da PREMAG, José Roberto Rocha, empreiteira responsável
pela obra.
Para Ivan do Amaral Figueiredo a
obra será entregue. Otimista, o engenheiro do DER-RJ informou que a partir
desta quarta-feira, 7, a Enel Distribuidora começaria os trabalhos de substituição da rede
de energia de alta tensão por uma rede subterrânea na RJ-194, onde está a
cabeceira da ponte do lado de São Francisco de Itabapoana.
“As tubulações da rede de alta
tensão estão prontas e aterradas. Com a rede subterrânea ligada, o trabalho
será acelerado do lado de SFI”, disse.
Os engenheiros exibiram ao
VNOTÍCIA, o projeto geométrico horizontal do acesso norte à estrada RJ-194 do
lado de São Francisco de Itabapoana. Esta estrada é a que liga Campos a praia
de Gargaú.
Neste trecho da Ponte da
Integração na RJ-194, a estrada será interditada definitivamente. Nesta
quarta-feira, 07/11, o DER-RJ começou, também, a construção de um desvio até
que seja concluído o trevo previsto no projeto geométrico de acesso a ponte.
“Quando a obra estiver pronta. os
carros não vão passar por baixo da ponte na RJ-194. Será construído um trevo de
acesso”, disse a engenheira do DER, Walquiria.
Pelo lado de São João da Barra, a
construção do acesso a BR-356 está na fase de terraplanagem com a formação de uma
elevatória por onde passará a estrada que ligará a ponte ao trevo do Porto do
Açu.
“No meio do Rio Paraíba do Sul, ainda
tem muito trabalho a ser feito. Pezão,
nas reuniões de transição com o governador eleito Wilson Wetzel terá que apelar
para que as obras tenham continuidade. Isso porque, o prazo está muito apertado
para que seja concluída em dezembro”, ponderou o diretor do VNOTÍCIA.
O engenheiro Ivan do Amaral disse
que aproximadamente 40 homens, distribuídos entre a concretagem dos pilares e o
assentamento da superestrutura da ponte trabalham no projeto. Aproveitando o
período de baixa do Rio Paraíba do Sul, o DER informou que está intensificando
os serviços para cumprir o prazo de entrega prometido pelo governador Pezão.
“Estamos precisando de
mão-de-obra. Temos 20 vagas para armador e carpinteiros. Os trabalhadores devem
procurar no canteiro de obras o engenheiro José Roberto Rocha”, informou o DER.
A Ponte da Integração terá 1.344
metros de comprimento, por 16,20 metros de largura, segundo projeto do DER, e
está orçada em R$105.789.109,67. A ponte vai encurtar cerca de 80 quilômetros a
distância entre os dois municípios.
Segundo o DER, a obra será
fundamental para incrementar o escoamento de produção além do acesso de
visitantes às diversas praias de São Francisco de Itabapoana e de São João da
Barra, promovendo o fluxo turístico e gerando novos empregos. Será também um
importante canal do Porto do Açu com a BR-101 e o aeroporto Bartolomeu Lisandro
em campos.
Agora é torcer para que a Ponte
da Integração não tenha o mesmo fim da Ponte Alair Ferreira.
Fonte e fotos: VNOTÍCIA
terça-feira, 6 de novembro de 2018
Novembro Azul: 8 mitos e verdades sobre o câncer de próstata
Médico especialista em uro-oncologia esclarece dúvidas
sobre a doença e dá dicas de como preveni-la
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
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