Vítima estava desaparecida desde sexta (05); corpo foi
localizado no final da manhã deste sábado
sábado, 6 de abril de 2019
sexta-feira, 5 de abril de 2019
MPRJ pede afastamento do prefeito e do procurador-geral de Macaé por atos de improbidade administrativa
Leia aqui mais informações sobre o assunto no VNOTÍCIA
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação
civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de
Macaé, Aluizio dos Santos Junior, e o procurador-geral do município, Augusto
Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa. De acordo com
a ACP, o MPRJ, desde 2015, tem expedido diferentes ofícios ao Município de
Macaé requisitando informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis,
sem obter resposta por parte da Administração.
O pedido de afastamento é justificado pelo fato de que o
prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a
máquina da Administração, não pode se recusar a atender às requisições do MPRJ,
de forma injustificada, com o propósito de obstruir a atuação dos promotores e
procuradores de Justiça. “Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento
das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer
uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram
devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função
fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.
Segundo o pedido, a falta de resposta aos ofícios é uma
omissão indevida da prática de ato de ofício, com violação ao princípio da
legalidade.
De acordo com o parágrafo único do artigo 20, da Lei de
Improbidade Administrativa (8.249/92), “caberá o afastamento liminar do agente
público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução
processual”, já que trata-se de medida salutar para que o agente não venha a
influir na apuração das irregularidades trazidas ao conhecimento do MPRJ.
Veja aqui a íntegra da ACP nº 0004194-90.2019.8.19.0028.
Audiência Pública debate erosão costeira no litoral de SJB
Objetivo foi apresentar uma proposta alternativa para conter fenômeno que perdura há mais de 50 anos em Atafona
Leia, cobertura completa aqui no VNOTÍCIA e aqui no Blog do Paulo Noel
A população de São João da Barra participou de uma Audiência
Pública sobre erosão costeira na noite de quinta-feira, 4, no plenário da
Câmara Municipal. Na oportunidade conheceram a proposta de contenção do avanço
do mar em Atafona, através de soluções não estruturais para recuperação e
defesa do litoral, utilizando transposição artificial de areia associada à
alimentação artificial do sistema praia-duna.
Leia, cobertura completa aqui no VNOTÍCIA e aqui no Blog do Paulo Noel
A alternativa de intervenção ao fenômeno natural foi
apresentada pelo palestrante Eduardo Bulhões, professor da Universidade Federal
Fluminense (UFF), PHD em Geologia Marinha e Impactos Ambientais em Zonas
Costeiras. A proposta, economicamente viável, tem a previsão de custo em torno
de 20 milhões de reais e é ambientalmente sustentável.
"Aplicado às zonas costeiras, esse conceito visa mudar
o paradigma de intervenção na costa direcionando-o à exploração de materiais
naturais e processos ecológicos para projetar soluções de engenharia
ambientalmente equilibradas, na qual a busca para a restauração, recuperação,
refuncionalização, regeneração e conservação de ecossistemas costeiros como
praias e dunas sejam a tônica nas intervenções de defesa do litoral", explicou
Bulhões.
- Sabemos que
combater esse fenômeno é complexo, por isso, estamos dividindo com os
moradores, sociedade civil organizada, instituições ambientais e diversas
autoridades a responsabilidade de buscar uma solução para conter o processo de
erosão costeira que seja viável tecnicamente e financeiramente - disse a
prefeita Carla Machado, que pretende em outras audiências públicas continuar
discutindo o assunto, com a apresentação de outros estudos, levando em
consideração custo benefício e tramitações ambientais e legais.
Segundo Eduardo Bulhões, os impactos positivos da
recuperação artificial do sistema praia-duna estão associados diretamente à
adição de materiais idênticos aos que foram perdidos; aumento da praia
recreativa; restauração e renaturalização do ecossistema costeiro; melhoria e
manutenção da estética da paisagem; praia e duna absorvendo o impacto do mar;
custo significativamente menor e restabelecimento do lençol freático (aquífero
dunas). Já os negativos fazem referência à manutenção mais frequente e dependem
também da característica das areias utilizadas.
A proposta prevê, ainda, recomendações adicionais referentes
à criação de unidade de conservação de uso sustentável e elaboração de plano de
manejo que conste o zoneamento que permita proteção efetiva às dunas; programa
mensal e bimestral de monitoramento do volume de areias no sistema praia-duna;
vincular fontes de recursos para a manutenção periódica das ações de defesa do
litoral; e viabilizar a construção de estruturas leves de acessibilidade sobre
as dunas frontais, tais como rampas ou passarelas suspensas, por exemplo.
A representante da Associação SOS Atafona, Verônica Vieira,
agradeceu o convite para participar da Audiência Pública e declarou que gostou
bastante da proposta apresentada pelo professor Eduardo Bulhões para salvar a
praia. "Precisamos dar uma basta para esse problema. Nosso objetivo é
salvar Atafona que não pode perder mais nada, nem os sonhos e nem os
patrimônios. Nós temos aqui uma história de vida", comentou Verônica.
Participaram da Audiência Pública, o procurador da
República, Bruno de Almeida Ferraz; a defensora pública, Ana Carolina Palma; o
superintendente regional do Inea/Campos, Renê Justen; e a secretária municipal
de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Joice Pedra e demais secretários e
integrantes da administração municipal. O presidente em exercício da Câmara,
Aluízio Siqueira, acompanhado dos demais vereadores; o capitão da Marinha,
Francisco Gonçalves do Nascimento Filho, além de pessoas da comunidade,
marcaram presença no evento.
Fonte: Secom SJB
quinta-feira, 4 de abril de 2019
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quarta-feira, 3 de abril de 2019
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terça-feira, 2 de abril de 2019
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