sábado, 26 de janeiro de 2019
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Juíza suspende cobrança de taxa do Detran
A GRT é uma taxa fixa no valor de R$ 202,55, da qual constam
as taxas de licenciamento e de emissão de CRLV. Liminar suspendeu taxa de cobrança
do Detran.
Rio-Os proprietários de veículos não terão mais que pagar a
Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) do Detran do Rio, no valor de R$ 202,55. De
acordo com decisão dada pela Justiça na última quarta-feira, a autarquia também
fica impedida de exigir a autodeclaração pela qual os motoristas passaram a se
responsabilizar pelas condições de segurança dos seus veículos. Essa medida
passou a valer porque o atual governo do estado decidiu acabar com a vistoria
anual. A GRT é uma quantia que engloba as despesas de licenciamento anual e de
emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
A decisão é uma liminar — com efeito provisório, para
proteger os direitos coletivos até o fim do processo — e foi proferida pela
juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública. Cabe
recurso, e ainda será julgada a decisão final posteriormente. Por ora, a ordem
terá que ser cumprida a partir do momento em que o Detran for notificado. O
Tribunal de Justiça (TJ) informou nesta quinta-feira que a liminar será enviada
para a central de mandados, mas não deu um prazo.
Procurado, o Detran afirmou que os procedimentos continuam
os mesmos, visto que a autarquia ainda não foi notificada. A Procuradoria-Geral
do Estado, por sua vez, informou que vai recorrer, e, no recurso, pretende
esclarecer os detalhes do novo procedimento de vistoria que fundamentam a
cobrança.
A decisão foi dada em resposta a uma ação civil pública do
Ministério Público estadual, que considerou injusta a manutenção da cobrança
dupla de taxas. O MP também contestou o fato de os motoristas não terem
subsídios para comprovar a regularidade veicular e, em função disso, poderiam
até responder criminalmente por falsas informações. O Tribunal de Justiça não
esclareceu se a taxa será extinta integralmente ou se o CRLV poderá ser cobrado
separadamente. Atualmente, a GRT inclui o licenciamento referente à vistoria
(R$ 144,68) e o documento (R$ 57,87).
Na decisão, a juíza ressaltou que o Artigo 22 da
Constituição federal atribui à União a competência para legislar sobre normas
de trânsito, e que a Lei Federal 9.503/97, que lista os requisitos para a
emissão do CRLV, não exige a autodeclaração. "Tenho que a norma estadual
em apreço apresenta-se em descompasso com o princípio da razoabilidade".
A magistrada ponderou ainda que "não é possível
vislumbrar a correlação destas despesas com os serviços dos quais se originam,
já que o Decreto Estadual nº 46.549/2019 extinguiu a inspeção veicular prévia
como premissa à realização do licenciamento anual".
Ressarcimento no final
Na ação civil pública, o MP reclama que foram prejudicados
proprietários que já eram isentos da vistoria. Isso porque, até o ano passado,
era cobrada deles apenas a taxa de expedição do CRLV, no valor de R$ 55,72
(quantia relativa a 2018). "[...] Está o Estado se desincumbindo de sua
atividade fiscalizatória e, simultaneamente, transferindo ao
proprietário/consumidor (...) ônus incompatível com a presunção de sua
hipossuficiência", argumenta o MP.
Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, o advogado
Armando de Souza explicou que quem já pagou a GRT em 2019 só poderá exigir o
ressarcimento se a decisão final (de mérito) confirmar o que diz a liminar. Na
avaliação dele, caso a liminar seja derrubada, quem não tiver quitado estará
protegido de juros. "Tão logo seja intimado, o Detran deverá cumprir a
determinação sob pena de desobediência", disse Souza.
Vistoria 'fantasma' em São João
Quatro funcionários do Detran foram detidos em flagrante na
quarta-feira pela prática de peculato eletrônico. Agentes da Corregedoria do
órgão investigavam denúncias de possíveis vistorias 'fantasmas' nos postos e
constataram a irregularidade na unidade de São João de Meriti.
Veículos que passam pela vistoria, como caminhões, tratores
e reboques, entravam no sistema de agendamento e recebiam os documentos sem que
os automóveis passassem pela vistoria nos postos. Há alguns dias, a ação era
acompanhada pelo setor de inteligência e teve seu desfecho após ser verificado
que um dos veículos não havia comparecido à unidade de São João de Meriti,
mesmo tendo o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
emitido. Entre os presos estavam um orientador, um licenciador, um vistoriador
e um certificador.
Criado para coibir a má prestação de serviços, o programa
Detran Conduta conta agora com mais um canal de denúncias: é o WhatsApp (21)
991339945.
Fonte: site do jornal O DIA
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Denúncia leva PM a recuperar baú de caminhão na Estrada Espiador a Nova Belém
Uma denúncia chegada a Polícia Militar nesta terça-feira,
22, levou policiais militares a deter um homem na Zona Rural de São Francisco
de Itabapoana por receptação e recuperar um baú de caminhão roubado.
A informação chegou à 2ª Seção do 8º BPM, que acionou a
3ª Companhia da PM. No local apontado na denúncia, na Estrada Espiador a Nova
Belém, haveria um caminhão baú roubado.
Por volta das 11 horas da manhã desta terça, policiais
militares dos Dpos de Santa Clara e Barra do Itabapoana foram mobilizados para comparecerem
ao local. Chegando ao endereço passado, os agentes não localizaram o caminhão,
mas recuperaram um baú de caminhão roubado.
O responsável pelo local foi detido em flagrante,
enquadrado no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal.
Bebê suspeito de ter sido espancado pelo pai morre no Ferreira Machado
Pai teria esganado a criança de apenas 25 dias. Bebê teria
golfado no pai e recebeu socos na cabeça.
O recém-nascido de apenas 25 dias que teria sido espancado
pelo próprio pai em Farol de São Thomé, no litoral de Campos veio a óbito na
madrugada desta quarta-feira, 23, no Hospital Ferreira Machado em Campos.
O motivo da agressão contra o filho, teria sido o fato da
criança ter golfado no pai, Lucas do Espírito Santo Pereira, de 25 anos, que
foi preso nesta terça-feira.
134ª Delegacia de Polícia investiga o caso
O caso é investigado por policiais civis da 134ª Delegacia
de Polícia de Campos dos Goytacazes. O pai do bebê foi detido nesta terça-feira (22) e nega o
crime. O caso foi registrado na delegacia nesta segunda (21).
A agressão teria acontecido no sábado (19). De acordo com as
informações da polícia, o motivo seria o fato do bebê ter vomitado em cima do
pai.
O homem está sendo ouvido pelos investigadores, mas ao
chegar na delegacia, negou que tenha espancado a criança e disse que ela caiu
da cama.
Segundo os relatos recebidos pela polícia da família, o
homem pegou o bebê no colo depois que ele havia acabado de mamar. Quando a
criança golfou, o pai jogou ela na cama, deu socos e tentou estrangular o filho.
A criança foi levada para um posto de saúde em Farol de São
Tomé no sábado, 19. Ao perceber que o caso era grave, o bebê foi transferido no
mesmo dia para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
De acordo com a polícia, por medo, a família disse no
hospital que o bebê tinha sofrido uma queda. Nesta segunda-feira, os parentes
procuraram a delegacia para relatar o crime.
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Assaltantes caem de moto e são presos após motorista de Fiorino jogar carro contra eles
Ação aconteceu em tentativa de assalto na RJ-224 na manhã
desta terça-feira, 22
Criminosos que tentaram assaltar Fiorino com carga de remédio são atendidos na RJ-224 após queda de moto
Uma tentativa de assalto a um veículo Fiorino carregado
com medicamentos terminou na prisão de dois elementos na RJ-224, próximo ao
limite de Campos com São Francisco de Itabapoana, na manhã desta terça-feira, 22.
Por volta das 9 horas da manhã, o motorista do veículo, ao
passar pela localidade de São Diogo, teve o carro emparelhado com uma
motocicleta com dois indivíduos. O carona da moto sacou uma arma e anunciou o
assalto.
O motorista disse aos policiais que teve a reação de jogar a Fiorino contra a moto, provocando a queda dos assaltantes. No momento do acidente, a Fiorino chegou a passar por cima da moto. O motorista seguiu sentido ao Posto 15 do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual para pedir ajuda aos policiais. Enquanto os criminosos, feridos, tentaram fugir na motocicleta.
O motorista disse aos policiais que teve a reação de jogar a Fiorino contra a moto, provocando a queda dos assaltantes. No momento do acidente, a Fiorino chegou a passar por cima da moto. O motorista seguiu sentido ao Posto 15 do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual para pedir ajuda aos policiais. Enquanto os criminosos, feridos, tentaram fugir na motocicleta.
Acionados, os policiais conseguiram interceptar os
criminosos, que, bastante feridos, tentava fugir com a moto danificada pela
queda. Os bandidos conseguiram andar por alguns quilômetros, mas foram
alcançados pelos policiais rodoviários.
Os agentes deram voz de prisão aos elementos e acionaram
o Corpo de Bombeiros, para que os criminosos fossem socorridos, já que estava
com diversas escoriações. Após serem atendidos no Hospital Ferreira Machado, os elementos, de inicial M., 27 anos e E., 32 anos, foram
levados para a 134ª Delegacia de Polícia do Centro de Campos, onde estão
presos. Entretanto, a ocorrência deverá ser encaminhada à 147ª Delegacia Legal
de São Francisco de Itabapoana.
M. já tem passagem pela Polícia por homicídio e porte
ilegal de arma de fogo; enquanto E. não tem passagem. Eles são oriundos do Parque Canaã, em Campos, e são apontados como suspeitos
de terem efetuando diversos roubos recentemente na BR-101 e na RJ-224.
Prefeitura de SFI recebe hoje cota dos royalties como município limítrofe: R$ 966.288,50
Enquanto isso São João da Barra recebe mais de R$8 milhões. SFI continua como primo pobre, recebendo sua cota de royalties como município limítrofe.
PS.: Para ver a imagem da tabela em tamanho maior clique sobre ela
O município de São Francisco de Itabapoana recebe nesta
terça-feira (22), o repasse de royalties referente à produção de novembro com
queda significativa. A ANP depositou R$ 966.288,50 na conta da Prefeitura de SFI, que recebe esta cota como município limítrofe.
Segundo o Blog de Roberto Moraes, as quotas mensais dos
royalties do petróleo são pagas dois meses da produção. Assim, os valores depositados nesta terça-feira na conta dos municípios são os referentes
à produção de novembro, onde o preço do barril de petróleo no mercado
internacional já havia caído bastante.
Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas
foram tabulados mais uma vez pelo Wellington Abreu, superintendente de
Petróleo, Gás e Tecnologia da PMSJB.
Pela tabela acima é possível ver que, em termos absolutos, as maiores perdas são das prefeituras de Macaé e Campos dos Goytacazes, com valores de aproximadamente R$ 13 milhões a menos do que recebido em dezembro.
Pela tabela acima é possível ver que, em termos absolutos, as maiores perdas são das prefeituras de Macaé e Campos dos Goytacazes, com valores de aproximadamente R$ 13 milhões a menos do que recebido em dezembro.
Nessa quota de janeiro de 2019, em maiores valores em termos
absolutos recebidos são do município de Macaé de R$ 47,1 milhões; seguido de
Maricá com R$ 46,1 milhões; Niterói com R$ 38,1 milhões e em quarto lugar,
Campos dos Goytacazes com R$ 33,8 milhões. A previsão é de que as quotas de
fevereiro sejam ainda menores pelas mesmas razões.
Pai acusado de espancar bebê de 25 dias no Farol de São Thomé; hospital confirma que estado de saúde da criança é grave
É grave o estado de saúde do bebê de 25 dias que está
internado no Hospital Ferreira Machado, suspeito de ter sido espancado pelo
próprio pai no Farol de São Thomé. O homem acusado do crime foi detido na manhã
desta terça-feira, 22.
As reportagens do VNOTÍCIA e da Rádio São Francisco entraram
em contato com a Assessoria de Imprensa do Hospital Ferreira Machado. Em e-mail
enviado à Rádio São Francisco, a Assessoria do Hospital disse que “o estado de
saúde da criança é considerado grave. Ele deu entrada no último dia 19, por
volta das 16h, e segue internado na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica
(UTIP)”.
134ª Delegacia de Polícia investiga o caso
O caso é investigado por policiais civis da 134ª
Delegacia de Polícia de Campos dos Goytacazes. O pai do bebê foi detido nesta terça-feira (22) e nega o
crime. O caso foi registrado na delegacia nesta segunda (21).
A agressão teria acontecido no sábado (19). De acordo com
as informações da polícia, o motivo seria o fato do bebê ter vomitado em cima
do pai.
O homem está sendo ouvido pelos investigadores, mas ao
chegar na delegacia, negou que tenha espancado a criança e disse que ela caiu
da cama.
Segundo os relatos recebidos pela polícia da família, o
homem pegou o bebê no colo depois que ele havia acabado de mamar. Quando a
criança golfou, o pai jogou ela na cama, deu socos e tentou estrangular o
filho.
A criança foi levada para um posto de saúde em Farol de
São Tomé no sábado, 19. Ao perceber que o caso era grave, o bebê foi
transferido no mesmo dia para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
De acordo com a polícia, por medo, a família disse no
hospital que o bebê tinha sofrido uma queda. Nesta segunda-feira, os parentes
procuraram a delegacia para relatar o crime.
Da redação do Blog do Paulo Noel com informações do G1
Norte Fluminense
Foto: Pai do bebê sendo detido na 134ª Delegacia de Polícia (Foto: Cleber Rodrigues)
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Passageiro é preso com arma dentro de táxi em SFI
Policiais rodoviários do Batalhão da Polícia Rodoviária
Estadual (BPRV) prenderam no início da tarde desta segunda-feira, 21, um
passageiro de um táxi que seguia de Campos para São Francisco de Itabapoana com
um revólver.
Era uma blitz de rotina. Os policiais pararam o veículo táxi
Fiat Doblô em frente ao Posto 15, na RJ-224, e pediram para que os passageiros descessem do carro. Porém, antes da abordagem, os agentes perceberam que um dos passageiros se abaixou e guardou
algo em sua bolsa.
Na revista pessoal foi encontrado com esse passageiro um
revólver Calibre 32 da marca Smith Wesson. O homem, de iniciais E.M.C., 43
anos, disse que o revólver é seu, e que havia saído de Campos e tinha como destino
o município de Presidente Kennedy.
O acusado, que já tem passagem pela Polícia por furto,
foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi levado para a
147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, onde foi registrada a
ocorrência.
Veranista de 40 anos morre após enfartar em Santa Clara
Um homem morreu vítima de um mal súbito no início da
tarde desta segunda-feira, 21, na Praia de Santa Clara. Por volta das 13 horas o
Resgate Municipal foi acionado para socorrer o homem, de iniciais C.A.C.D., 40
anos, na Rua A, rua próximo ao Colégio Estadual Agostinho Chryzanto de Araújo.
Quando a equipe do Resgate chegou ao local, o homem, que era
morador em Campos e estava passando o verão em Santa Clara, já estava em óbito.
O homem estava caminhando em via pública quando passou
mal. Um médico atestou o óbito como sendo infarto. Como foi um mal súbito e a
vítima já possuía histórico de diabetes e hipertensão, não houve a necessidade
de remoção ao Instituto Médico Legal.
Governo prorroga prazo de recenseamento obrigatório
Servidores ativos, inativos e pensionistas nascidos em
novembro e dezembro terão até o dia 7 de março
O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou o prazo do
recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas
nascidos nos meses de novembro e dezembro. Eles terão até o dia 7 de março de
2019 para realizar o procedimento em qualquer agência do Bradesco do país. Esta
é a última chance para que 18 mil servidores, que ainda não se cadastraram,
façam a atualização cadastral e não tenham seus salários suspensos. O
procedimento começou a ser feito em novembro de 2018.
O recenseamento deve ser feito por todos os 455.570
servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados,
contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da
Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência Bradesco do
país. O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do
Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de
pagamento do funcionalismo.
A atualização cadastral obrigatória será destinada aos
servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de
pagamento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).
A lista dos servidores que ainda não fizeram o recenseamento
pode ser vista no site do governo (www.rj.gov.br).
Recenseamento nas agências Bradesco de todo país
A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco,
em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, o
Decreto 46.481/18 e a Resolução Conjunta nº 55/18. A atualização cadastral
poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país.
Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso
A Resolução Conjunta Nº 55/18 apresenta a lista de todos os
documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e,
também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também trata
em detalhes os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos,
beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados
que não se encontrarem em território nacional. Também são tratados os casos de
agentes e pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento ao
recenseamento, além dos que estiverem de licença ou qualquer outro tipo de
afastamento.
Documentação necessária:
No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos
e pensionistas devem apresentar os seguintes documentos listados – original ou
cópia autenticada – em qualquer agência do Bradesco no país:
Servidores ativos (original ou cópia autenticada):
- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial
com foto, inclusive digital, contendo a informação);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de
identificação oficial com foto contendo a informação;
- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três
últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste,
declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida
antecipadamente ao ato do recenseamento;
- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;
- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de
2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória
para os empregados públicos.
Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):
- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial
com foto, inclusive digital, contendo a informação);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento de
identificação oficial com foto contendo a informação;
- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três
últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste,
declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida
antecipadamente ao ato do recenseamento;
- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;
- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de
2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.
Pensionistas (original ou cópia autenticada):
- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial
com foto, inclusive digital, contendo a informação);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de
identificação oficial com foto contendo a informação;
- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três
últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste,
declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida
antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem
comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada
pelo titular do endereço onde residem;
- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de
2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;
- Certidão de Nascimento para os menores que não possuírem
RG ou documento oficial equivalente.
Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais
casos estão especificados na Resolução nº 55/18. Os servidores ativos, inativos
e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às
agências do Bradesco.
DETRAN RJ passa a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Postos de vistoria já não funcionam.
A partir desta segunda-feira, 21, o Detran RJ tem novo
horário de atendimento. O funcionamento passa a ser de segunda a sexta-feira,
das 8hs às 17h. Desde sábado, 19, os postos de vistoria já não funcionam.
Com o novo procedimento, o usuário irá às unidades somente
para pegar o documento, sem vistoriar o veículo. Além disso, está mantida a
abertura das unidades antes do horário comercial.
Outra facilidade das
melhorias implantadas em 2019 foi o aumento das unidades de atendimento, que
saltaram dos 51 postos para 170 unidades, instaladas em todos os 92 municípios
do Estado.
Entre 8h e 17h serão atendidos os usuários agendados e os
que executarão serviços que não exigem agendamento. O cumprimento de exigências
(quando o cliente precisa retornar à unidade para complementar algum item
veicular ou documental pendente) será atendido até as 16h30.
domingo, 20 de janeiro de 2019
VÍDEO: Fogo na vegetação na baixada de Morro Alegre preocupa moradores
Bombeiro compareceu ao local e debelou as chamas; ninguém
saiu ferido.
O Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes foi chamado
por moradores de Morro Alegre, para dar combate ao fogo que se alastrou às
margens da RJ-224, na baixada de Morro Alegre, por volta das 21h30 deste
domingo, 20/01.
Os ventos fortes da região nordeste, ajudaram na propagação
das chamas, levando muita fumaça para as casas do bairro. Ninguém saiu ferido,
mas a ação dos bombeiros foi fundamental para que o fogo não chegasse até as
casas.
Não se sabe se foi incêndio criminoso ou se alguém teria
jogado alguma ponta de cigarro às margens da pista.
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