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sábado, 10 de julho de 2010

Especialista recomenda cuidado a candidatos e eleitores ao expor ideias pela internet


Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A campanha eleitoral começou esta semana em todo o país, movimentando mais de 20 mil candidatos em busca de votos, inclusive por meio da internet, cujo uso foi aprovado na reforma eleitoral.

O especialista em direito digital Leandro Bissol salientou, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que tanto candidatos quanto eleitores devem tomar alguns cuidados quando utilizarem esse canal eletrônico para expor suas ideias e opiniões.

Para os candidatos que pretendem usar a internet de forma maciça em suas campanhas, Bissol afirmou que “o ideal é que sempre coloquem informações verídicas, que não ofendam os demais candidatos”. A referência deve ser o que ocorreu nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, que elegeram Barack Obama para administrar o país, recomendou.

Bissol lembrou que nas eleições norte-americanas, as ofensas a outros candidatos, quando apareciam na internet, eram combatidas pelos próprios cabos eleitorais virtuais. “Eles rebatiam informações falsas com mais informação”.

Os candidatos devem tomar cuidado também com os crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia. É preciso ainda cautela para que o candidato beneficiário não seja acusado da prática de spam (mensagens enviadas aos eleitores sem o seu consentimento).

A regra é a mesma para os eleitores em relação ao comportamento na internet, reforçou Bissol. “É aquela ideia da liberdade de expressão com responsabilidade. Se você colocar algum conteúdo que ofenda outra pessoa ou o candidato, a oposição ou algo parecido, você vai ser responsabilizado quanto a isso”, disse.

O especialista deixou claro que se o eleitor tiver um blog onde outras pessoas tenham postado conteúdo ofensivo e, depois de notificado, não retirar a ofensa, ele terá de assumir a responsabilidade. “Você foi omisso em retirar aquele determinado conteúdo. E acaba tendo a responsabilidade sobre ele”, concluiu.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

São Francisco sediará encontro Estadual de Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) dá continuidade ao processo de construção do Plano Estadual de Cultura e promove os primeiros Encontros Municipais de Cultura na região Norte.


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Em São Francisco de Itabapoana o Encontro Municipal de Cultura será na próxima segunda, dia 12-07, das 14 às 17 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Av. Joaquina da Mota Sobrinho, nº 14.
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Evento no Norte Fluminense.
Entre os dias 12 e 16 de julho a equipe da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) SEC estará em São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São Fidelis para aprofundar o diagnóstico iniciado nas reuniões realizadas em 2009. O encontro contará com a participação de artistas, produtores, agentes culturais, representantes de entidades e gestores públicos de cada município. A equipe da SEC já visitou a Costa Verde, o Médio Paraíba, as Baixadas Litorâneas, o Centro-Sul e as regiões Metropolitana e Serrana. Os Encontros Municipais de Cultura serão realizados em todos os 92 municípios do estado até agosto deste ano.
O Plano Estadual de Cultura tem como principal objetivo a definição de políticas públicas de longo prazo para a cultura fluminense. Durante as próximas etapas do Plano Estadual de Cultura o diagnóstico será refinado e se transformará em peça fundamental para a elaboração de programas e ações que objetivam a melhoria efetiva do cenário da cultura fluminense. Ao final deste processo as propostas do Plano Estadual de Cultura serão consolidadas em um projeto de Lei Estadual da Cultura.

Programação
Encontro Municipal de Cultura na Região Norte
São Francisco de Itabapoana – 12 de julho
14 às 17h
Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av. Joaquina da Mota Sobrinho, nº 14

São João da Barra – 13 de julho
10 às 16h
Cine Teatro São João
Rua Gladys Teixeira 233 - centro

Campos dos Goytacazes – 14 de julho
10 às 17h
Teatro de Bolso Procópio Ferreira
Av. XV de Novembro, 35 – centro

Cardoso Moreira – 15 de julho
14 às 17h
Auditório do Centro AMATER
Rua Donatila Vilela Marins, 60

São Fidelis - 16 de julho
10 às 13h30
Cine Teatro Jaime Coelho
Rua Professor Lavaquial Biosque, s/n - Montese

Programação dos Encontros Municipais:
• Apresentação do processo de construção do Plano
• Discussão de temas e aspectos relevantes à cultura do município, que
subsidiará a elaboração do diagnóstico.

Moto roubada em Imburi

Fato aconteceu em frente à gruta de São Cristóvão, na RJ-224.


Uma moto foi roubada na noite desta quinta-feira (08-07), na localidade de Imburi, em São Francisco de Itabapoana. O proprietário do veículo, identificado apenas como Elias, morador em Funil, estava por volta das 19 horas, acompanhado da namorada, sentado em frente à Gruta de São Cristóvão, na chegada de Imburi. A Honda CG – 150 (como a que aparece na foto ao lado), ano 2008, cor azul e placa KNT-4745 estava estacionada próximo ao casal. Dois elementos desceram de uma Van, foram até a Praça de São Jorge, e no retorno, um deles, armado com uma pistola, rendeu o casal levando a moto e o celular de Elias. Policiais do Posto 15 do BPRV – Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual – realizaram ronda pela região, mas não conseguiram encontrar os ladrões. Populares viram os dois elementos passarem na RJ-224, em Floresta, indo no sentido Campos. Apesar de conhecerem a moto, esses populares não desconfiaram, e chegaram a acreditar que Elias havia vendido o veículo.

Segundo informações apuradas pelo Blog, Elias ligou para o seu celular. Um dos ladrões atendeu e disse que mora no Parque Bandeirantes, em Campos.

A tarde deste sábado será animada no Pinokio

Neste sábado, 10-07, tem festa julina no Instituto da Criança Pinokio, na Praia de Guriri, São Francisco de Itabapoana. Será o Arraial da Alegria, que estará aberto das 13 às 17 horas com apresentação da quadrilha das crianças da escola do Pinokio, casamento na roça, brincadeiras, barracas de comilança e diversas rifas.

A diretora da instituição, Lúcia Maria Brito de Campos, enviou e-mail para o Blog convidando a todos. “A Prefeitura nos cedeu um palco onde Lindroso do Recife abrilhantará a nossa festa com a sua alegria. A entrada é gratuita e convidamos a comunidade de São Francisco de Itabapoana para prestigiar nosso evento”, disse Lúcia.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Cedae fará limpeza de poços, e pede racionamento de água

Durante o trabalho, capacidade do sistema reduzirá 50%


A CEDAE está alertando os consumidores de São Francisco, Guaxindiba, Santa Clara e Gargaú para a necessidade de racionamento de água nos próximos dias. A companhia vai realizar, a partir deste fim de semana, uma limpeza nos poços de captação em Gargaú. É de lá que vem a água distribuída nessas localidades. Segundo o gerente da CEDAE, Raniere Felisberto Nogueira, o trabalho pode levar até 15 dias e tem o objetivo de oferecer uma água de mais qualidade. Neste período a capacidade do sistema reduzirá 50%. “Pedimos que a população aproveite esse período para limpar as caixas, pois o serviço vai melhorar, entretanto se os moradores não fizerem a sua parte, não vai adiantar nada. A sujeira presente no fundo e nas paredes dos reservatórios das casas vai continuar deixando a água escura”, disse. Após a limpeza dos poços será a vez de todo o encanamento.

Reclamações

Esse trabalho de manutenção e as obras de ampliação da rede, que estão prestes a começar, se tornaram uma realidade após inúmeras reclamações dos consumidores. As queixas mais frequentes, sobretudo durante o verão, são a falta d’água e a tonalidade escura da água. É fácil de entender. Quando a falta d’água é mais frequente, ao primeiro sinal de água na rede, essa nova vazão é suficiente para realizar, indiretamente, uma limpeza no encanamento, o que deixa a água turva. Segundo o responsável pelo abastecimento de água em São Francisco, Mário Antônio de Oliveira, a companhia realizou uma limpeza recentemente na Praia de Grussai, em São João da Barra, e lá, apenas com a limpeza, a vazão melhorou cerca de 20%.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Oportunidade: projeto une educação e agricultura familiar


Quem ainda não completou o ensino fundamental e já passou dos 18 anos terá uma boa oportunidade em São Francisco de Itabapoana para obter a formação. É que está chegando ao Estado do Rio de Janeiro o “PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA FLUMINENSE”, um projeto do Governo Federal com o objetivo de unir qualificação social e profissional voltado para as técnicas do campo, além de oferecer formação no ensino fundamental.

Para participar basta saber ler e escrever, e ter mais de 18 anos. A iniciativa tem como público alvo jovens de 18 a 29 anos, aliás, esses receberão uma bolsa auxílio de 100 reais a cada dois meses. Quem tem acima de 29 anos pode participar, mas além de não receber a bolsa, não poderá ultrapassar 35% do alunado de cada turma.

Inscrições no CIEP

As informações foram enviadas pela diretora do CIEP Celso Martins Cordeiro, Cintia Teles Machado. Ela alerta que as inscrições estão abertas no CIEP até o dia 16 de julho. A expectativa é que o “PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA FLUMINENSE” comece já em agosto. A duração do curso será de dois anos. Haverá aulas no campo e o corpo docente será da Rede Estadual. A professora Cintia dará entrevista nesta quinta-feira (08-06) no “Jornal São Francisco é Notícia” da Rádio São Francisco FM, a partir das 8 horas. Ela preparou um resumo com informações do projeto.


PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA FLUMINENSE

O que é o ProJovem Campo – Saberes da Terra?

É o programa nacional de educação de jovens voltado a agricultores e agricultoras familiares, que integra qualificação social e profissional e considera as especificidades do campo. Está sendo implementado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude; Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e da Secretaria Nacional de Economia Solidária e Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.


Quais são os objetivos do Programa Saberes da Terra?

O ProJovem Campo - Saberes da Terra tem como objetivo desenvolver políticas públicas de Educação do Campo e de Juventude que dêem a oportunidade de escolarização em Ensino Fundamental para jovens agricultores(as) familiares excluídos do sistema formal de ensino. A modalidade é a de Educação de Jovens e Adultos, integrado à qualificação social e profissional adequada ao campo.


Objetivos específicos:

 Elevar a escolaridade e proporcionar a qualificação profissional inicial de agricultores(as) familiares;
 Estimular o desenvolvimento sustentável como possibilidade de vida, trabalho e constituição de sujeitos cidadãos no campo;
 Fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e de metodologias adequadas à modalidade de Educação de Jovens e Adultos no campo;
 Realizar formação continuada em metodologias e princípios políticos pedagógicos voltados às especificidades do campo para educadores(as) envolvidos no Programa;
 Fornecer e publicar materiais pedagógicos que sejam apropriados ao desenvolvimento da proposta pedagógica;
 Estimular a permanência dos jovens na escola por meio da concessão de auxílio financeiro.


Quando iniciam as turmas do Programa Saberes da Terra?

As atividades terão início previstas em agosto de 2010.


Quem pode fazer o Programa Saberes da Terra?

Jovens entre 18 e 29 anos que atuam na Agricultura Familiar, residentes no campo, que saibam ler e escrever, e não tenham concluído o Ensino Fundamental. Adultos que queiram obter qualificação profissional acima de 29 anos podem participar, sem a bolsa-auxílio. Sendo que o alunado nessa faixa etária não poderá ultrapassar 35% da turma.

Os educadores que atuarem no Projovem Campo – Saberes da Terra participarão de formação continuada desenvolvida pela Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF. Este aperfeiçoamento dos professores totalizará 360 horas ao longo de dois anos.

Qual a duração do Programa Saberes da Terra?

O curso terá a duração de dois anos, somando 2.400 horas. Será desenvolvido na pedagogia da alternância; ou seja, uma parte das atividades é realizada na escola e a outra parte, na comunidade. No chamado Tempo Escola, serão 1.800 horas e no Tempo Comunidade, serão 600 horas.

O Programa Saberes da Terra dá certificado? De que tipo?

Os concluintes receberão certificação em Ensino Fundamental com Qualificação Profissional Inicial em Produção Rural Familiar Camponesa.

O que o jovem tem que pagar para cursar o Programa Saberes da Terra?

O curso é inteiramente gratuito, incluindo o transporte para a escola e a alimentação no local de funcionamento da turma. Tudo é custeado pelo Programa. Os participantes do Projovem Campo ainda receberão uma bolsa de R$ 100,00 a cada dois meses e terão de cumprir 75% da freqüência para garantir o recebimento do auxílio.

O horário de funcionamento das turmas será escolhido entre os alunos que optarão pelo melhor turno. As inscrições estão abertas a partir de hoje, dia 07/07/2010, no Ciep 470. Não percam a oportunidade de elevar a sua escolaridade e sua qualificação profissional!

Outras informações pelo telefone: (22) 27891758.

Festa Julina em Gargaú


Recebemos da internauta Adriana Marins Pinheiro Ribeiro, da Escola Municipal de Gargaú, informações sobre a Festa Julina que vai rolar por lá. Entre outras atrações, haverá danças, brincadeiras, comidas típicas e concurso de forró. Clique na imagem para ampliá-la.

Para experimentar o amor de Deus


O Blog recebeu e-mail da internauta Kely Machado informando sobre o “III Experiência de Oração”, evento organizado pela Renovação Carismática Católica e Paróquia de São Francisco de Paula. Clique no programa para ampliá-lo.

Secretária de Educação de São Francisco participa de encontro com ministro em Brasília


A secretária Yara Cinthia (ao centro) esteve em reunião comandada pelo ministro da Educação Fernando Haddad

Nesta segunda-feira (05/07), a secretária de Educação de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia Nogueira, participou de uma reunião em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad sobre o Programa de Aceleração da Aprendizagem. Foram escolhidos os secretários das cidades onde o Programa de Aceleração da Aprendizagem deu certo. Na ocasião, São Francisco foi o único município da região sudeste presente na reunião.

O Programa de Aceleração da Aprendizagem (PAA) é uma a parceria do município com o MEC e o Instituto Alfa e Beto (IAB). A duração é de três anos e atende principalmente alunos com dificuldade de aprendizagem e também aqueles que apresentam defasagem de idade e série.

Durante a reunião o ministro ouviu cada secretário individualmente e quis saber como o programa está sendo desenvolvido. Os secretários aproveitaram para solicitar que o programa continuasse e que o material seja distribuído a toda rede municipal independente dos alunos apresentarem dificuldade de aprendizagem ou defasagem de série e idade.

De acordo com a secretária de Educação de São Francisco, Yara Cinthia Nogueira, a reunião foi muito produtiva. “Tivemos a oportunidade de falar um pouco da realidade do nosso município. O ministro prometeu que o programa vai ter continuidade por ser um convênio do ministério com o IAB”, contou Yara. A secretária também se reuniu com a coordenadora geral do Programa de Aceleração da Aprendizagem, Ângela Roncisvalle Gonçalves.

O programa ajudou os municípios do estado do Maranhão a aumentarem o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em virtude desta melhora no rendimento dos alunos, o material do PAA foi adotado para as séries iniciais.

Ascom-SFI

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança cartilha



Brasília - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança hoje (7) a cartilha Voto Não Tem Preço. Saúde é Seu Direito!, tema da nova campanha da rede. O objetivo é esclarecer os eleitores sobre os serviços de saúde garantidos por lei e que não podem ser trocados por voto. O lançamento será às 9h no Conselho Nacional de Saúde.

O objetivo da cartilha, que teve o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade e será distribuída nos 300 comitês do movimento no país, é envolver a sociedade em ações de combate à corrupção eleitoral na saúde, como a troca de votos por bens e serviços.

Esta é a primeira campanha da rede após a sanção do projeto Ficha Limpa, no dia 4 de junho. Participam do evento o diretor executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Carlos Alves Moura, e a representante do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do TCU (Sindilegis), Lucieni Pereira.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Mais uma Rancheirada de sucesso

II edição do evento da SMEC movimentou o final de semana em São Francisco

Clique nas fotos para ampliá-las
A secretaria de Educação de São Francisco de Itabapoana, através do Departamento de Cultura, realizou neste final de semana a II Rancheirada da SMEC. O evento aconteceu na Praça dos Três poderes, em frente à prefeitura e contou com apresentações de quadrilhas, danças e shows.

A Rancheirada possuiu uma estrutura ampla num espaço padronizado, com diversas barraquinhas de comidas, bebidas e brincadeiras típicas. No início da programação a banda “Amigos do Forró” fez o público dançar um animado forró. Logo em seguida os alunos das escolas municipais apresentaram diversos tipos de danças. O grupo “Tchê Malucos” encerrou a festa entrando na madrugada com muita música.

O evento ganhou intenso movimento no dia seguinte. Comunidades apresentaram belas danças com seus estilos próprios e uma quadrilha da cidade de Campos encerrou as apresentações da noite. O encerramento da festa ficou por conta da banda Bonde Tempero do Forró.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Yara Cínthia Nogueira, o final de semana foi de forte movimento. “Durante os dois dias estive observando o grande número de pessoas que vieram prestigiar a Rancheirada. Estou muito feliz em ver que todo o esforço valeu a pena”, disse a secretária.
Ascom-SFI
Fotos: Uellingotn Soares

Técnicos do Iphan realizam mais uma visita às obras de restauração da antiga cadeia


Técnicos do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizaram, nesta terça-feira (06/07), mais uma vista às obras de restauração do prédio onde funcionou a antiga Casa da Câmara e Cadeia Pública de São João da Barra. Os trabalhos, com prazo de seis meses para conclusão, tiveram início no mês de março e estão orçados em R$ 927.280,46. A prefeitura de São João da Barra arca com todo o valor gasto na recuperação do imóvel.

Construído entre os anos de 1794 e 1797, a antiga Casa da Câmara e Cadeia Pública está situada na região central da cidade de São João da Barra, nas imediações da matriz do Padroeiro São João Batista, e foi tombada pelo IPHAN ainda na década de 1940. O espaço deverá se transformar em mais uma referência cultural e turística do município, como já aconteceram com a antiga estação ferroviária, abrigando desde 2008 a Estação das Artes Derly Machado, e com o prédio onde funcionou o Colégio Estadual Alberto Torres, hoje Palácio Cultural Carlos Martins.
De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, Manoel Viera Gomes Junior, tecnicamente tudo está transcorrendo bem. Existe, segundo ele, apenas um pequeno atraso natural nas obras, que acontece em decorrência de algumas descobertas, apontando para modificações no projeto original.

— São posicionamentos de paredes e alterações relacionadas a passagens de tubulações. Se tratando de restauração existe a possibilidade de modificação do desenho. Mas as obras seguem bem, inclusive com recuperação da madeira do telhado, mantendo sua feição original, e recomposição estrutural do prédio, com sua estrutura superior em madeira sendo recuperada com concreto nas partes danificadas— explica.
A expectativa, segundo o secretário municipal de Planejamento, Victor Aquino, é de que o prédio se transforme em mais um espaço cultural, conforme determinação da prefeita Carla Machado. Com apoio da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), está sendo montado um projeto executivo para o processo.

— Por ser tombado como Patrimônio Histórico, este é o primeiro prédio da cidade que vai ser restaurado na íntegra, respeitando sua construção original, com a supervisão do Iphan. Iremos acrescentar apenas os banheiros, inclusive com acesso facilitado a portadores de necessidades especiais, e um elevador, também para facilitar o acesso. Tudo isso com a supervisão do Iphan. Fora isso, ele ficará literalmente igual à época de sua construção — ressalta o secretário. (Secom - jornalista Maurício Barreto)

Secretária de Educação de São Francisco participa de encontro com ministro em Brasília


A secretária de Educação de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia Nogueira, participou, nesta segunda-feira (05/07), de uma reunião em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad sobre o Programa de Aceleração da Aprendizagem. Foram escolhidos os secretários dos municípios onde o Programa de Aceleração da Aprendizagem deu certo, já que em São Francisco houve um grande número de adesão ao Programa melhorando o rendimento dos alunos, o que pode contribuir também para reverter positivamente o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A secretária de Educação explicou que isso só foi possível após a parceria do município com o MEC e o Instituto Alfa e Beto (IAB). O Programa atende principalmente alunos com dificuldade de aprendizagem e também aqueles que apresentam defasagem de idade e série.

Durante a visita a Brasília, Yara também vai se reunir com o presidente do IAB, João Batista Araújo, e com os coordenadores do Programa de Aceleração da Aprendizagem e da Correção do Fluxo Escolar do MEC.

A expectativa da secretária Yara Cinthia é de fazer mais parcerias com o Ministério. “Espero conseguir buscar mais parcerias e assim conseguir aumentar o IDEB do município. Oferecendo uma educação de qualidade para nossos alunos, principalmente para os que têm mais dificuldades”, enfatizou Yara.
Ascom-SFI

Justiça Eleitoral pode convocar novas eleições em Campos ou determinar a volta de Rosinha ao cargo

Está nas mãos da Justiça Eleitoral, que pode convocar novas eleições para o município ou até mesmo determinar a volta de Rosinha Garotinho ao cargo.
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Nahim é irmão do marido de Rosinha, o ex-governador Antonhy Garotinho. O novo prefeito não sabe até quando permanece no cargo

Denúncia leva Polícia Florestal a lixão com 20 toneladas em Guaxindiba, SFI

Foto: jornal O Diário.
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Policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) descobriram um lixão clandestino nas proximidades da Praia de Guaxindiba, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O fato aconteceu depois de denúncia anônima. No local, uma propriedade rural, havia cerca de 20 toneladas de lixo.

De acordo com os policiais que atuaram na operação, a denúncia informava que caminhões de lixo estavam descarregando na propriedade. Seguindo ao local, confirmaram o crime ambiental. Além de entulhos de obras, foram lixo hospitalar, pneus, vasilhames de óleo lubrificante, entre outros.

Os policiais foram informados que a propriedade pertence a Jorge Said Alexim, 66 anos conhecido como “Jorge Corujão”. Em contato com o proprietário, os policiais confirmaram que Jorge não teria apresentado qualquer documentação confirmando a regularidade da atividade.

Conduzido para a 147ª Delegacia de Polícia (DP/SFI), Jorge Corujuão foi autuado por crime ambiental, previsto no artigo 60 da Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Após prestar depoimento, o suspeito vai ficar à disposição da Justiça. (Matéria do jornal O Diário)

Presidente do TSE nega recurso de Rosinha Garotinho contra cassação




05 de julho de 2010 - 22h21
Ministro Ricardo Lewandowski presidiu a sessão plenária do TSE. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE.
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Foto: Ururau
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite de ontem segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e consequente inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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Ao recorrer ao TSE, os políticos alegaram haver o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”. Para a prefeita e o vice, a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições. O ministro Marcelo Ribeiro, ao analisar os argumentos, destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas examinadas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.

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No entendimento do TRE fluminense, a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos. O ministro Marcelo Ribeiro destacou que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, ser suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Presidente do TSE

Ao apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”. De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.

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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Definidos os times que vão participar da próxima fase do Campeonato de Futebol de São Francisco

Neste fim de semana foram definidas as seis equipes da chave A que participarão da segunda fase do Campeonato de Futebol de São Francisco. As duas últimas vagas da chave foram conquistadas pelos times de Flôr de Maio e São Francisco que venceram suas últimas partidas. As equipes classificadas da chave B foram definidas na semana passada.

Na categoria Principal, o maior número de gols aconteceu na partida em que o Praça Imaculada venceu por 4 x 2 o Amavor. Já a disputa entre Sossego e Guaxindiba terminou empatada em 0 x 0. O Flôr de Maio garantiu sua classificação para nova fase ao vencer o Gargaú por 2 x 0. São Francisco também se classificou ao ganhar por 2 x 1 a equipe de Nova Belém.

Na categoria Aspirante, a partida entre Praça Imaculada e Amavor terminou empatada em 0 x 0. Na ocasião, houve duplo W.O já que as duas equipes se atrasaram para o jogo. O outro empate da rodada aconteceu na disputa entre São Francisco e Nova Belém. O placar ficou em 3 x 3. Nos demais jogos, Guaxindiba venceu por 2 x 1 o Sossego; e o Gargaú ganhou por 3 x 1 a equipe de Flôr de Maio.

A Segunda fase do Campeonato está prevista para o dia 18 de julho. Seis equipes de cada chave se enfrentarão.

Segue abaixo a classificação geral:


Categoria Principal

Chave A

Buena

Guaxindiba

Praça Imaculada

Sossego

Flôr de Maio

São Francisco


Chave B


Morro do Bode

Amprajope (Praça João Pessoa)

Quatro Bocas

Santo Amaro

Palmeirinhas

Vilão


Categoria Aspirante


Chave A


Buena

Gargaú

Flôr de Maio

Amavor

Nova Belém

Guaxindiba


Chave B


Travessão

Quatro Bocas

Palmeirinhas

Santo Amaro

Amprajope

Morro do Bode


Da Ascom/SFI

domingo, 4 de julho de 2010

Eliminação do Brasil da Copa provoca encalhe de R$ 85 milhões em produtos verde e amarelo

Alana Gandra . Repórter da Agência Brasil- Foto: www.tz-online.
Brasília - A eliminação do Brasil da Copa do Mundo da África do Sul resultou em um estoque encalhado de produtos verde e amarelo da ordem de R$ 85 milhões em todo o país, entre camisetas, vuvuzelas, cornetas e outros itens temáticos. A estimativa foi feita hoje (4) pelo professor de marketing de varejo da Fundação Getulio Vargas e diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Daniel Plá. Somente no estado do Rio, segundo ele, R$ 8,5 milhões em estoque devem ficar encalhados.

“Os lojistas, de fato, estavam esperando vender ainda muitos produtos verde e amarelo. Agora, fica muito difícil vender, mesmo com até 50% de desconto”, disse Daniel. Ele acha que “até a indústria de televisores vai ser afetada”. Algumas lojas já estão dando desconto de 10% a 15% nos aparelhos, porque esperavam que as vendas continuassem aquecidas até a próxima semana, quando ocorrerá o encerramento da Copa. “Todo mundo esperava que o Brasil fosse até a final.”

O saldo, porém, é positivo, destacou Daniel. Ele disse que o comércio tradicional sai ganhando, uma vez que os produtos verde e amarelo representam uma fração reduzida do faturamento do setor: menos de 5% do total. “É quase como uma inversão do que se previa”. A perda de R$ 1 bilhão projetada para o comércio do Rio de Janeiro, caso o Brasil fosse até a final da Copa, ficou estancada, assinalou Daniel. No caso do Brasil como um todo, a perda estimada era de R$ 10 bilhões.