Clique abaixo para ouvir a Rádio São Francisco direto no site

________________________________________________________

sábado, 4 de junho de 2011

Projeto Tamar realiza evento em comemoração à Semana do Meio Ambiente

O Projeto Tamar, em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente vai desenvolver uma programação nas Praias de Guaxindiba e Santa Clara a partir desta segunda-feira (06). Dias 6 e 7 de junho haverá Exposição Institucional do Projeto Tamar na Praia de Guaxindiba, ao lado da Igreja Católica, das 9 às 16 horas. Já na quinta-feira (09), em Santa Clara, haverá soltura de tartaruga marinha, às 16 horas, em frente ao cercado do Projeto Tamar.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Sessão da Câmara de SJB bastante tumultuada

Com o plenário lotado, a sessão legislativa da Câmara Municipal de São João da Barra teve início nesta quinta-feira, com um requerimento verbal proposto pelo vereador Jonas Gomes de Oliveira. Ele propôs uma moção de repúdio à prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que durante esta semana, teria especulado que parte do Super Porto do Açu pertence a Campos. Após ser discutida por mais de 30 minutos, a matéria foi aprovada por cinco votos a três. “Colhi mais de duas mil assinaturas de pessoas insatisfeitas com o interesse de Rosinha. Nunca fiz uma moção de repúdio, mas em nome do povo sanjoanense, não podia me calar”, disse Jonas.
Em seguida, o presidente da Casa, Gerson da Silva Crispim (Gersinho) e o líder da bancada governista, Aluízio Siqueira começaram a debater sobre o pedido de suplementação de R$ 51 milhões enviado pelo Executivo. Vendo que a matéria não constava na pauta, os vereadores da situação, pela quinta vez consectutiva, saíram do plenário.
No entanto, Gersinho foi notificado, durante a sessão, da reconsideração do pedido de liminar feito pela prefeita Carla Machado para que a suplementação fosse votada. Só que segundo o texto, isso deve acontecer em sessão extraordinária, já marcada para às 14h da próxima terça-feira (07).

.
Justiça – Carla Machado já havia impetrado uma liminar para que a suplementação fosse votada, porém, o juiz da segunda vara do município, Leandro Loyola de Abreu, havia indeferido. Um pedido de reconsideração foi feito e deferido na última quarta-feira.

.
Proprietários e produtores rurais do Quinto Distrito fizeram manifestação na tarde desta quinta em frente à Câmara. Para evitar tumultos e contratempos, desde cedo, quatro viaturas da Tropa de Choque da Polícia Militar permaneceram no local. Parte dos manifestantes aproveitaram a ocasião para assistir à sessão legislativa. (Texto enviado pela assessoria de comunicação do Legislativo Sanjoanense)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Liminar da Justiça determina que Câmara de SJB vote suplementação orçamentária

Multa de R$20 mil caso não cumpra decisão judicial

.

Segundo informações da Secom de SJB, o Juiz da 2ª Vara da Comarca de São João da Barra estabeleceu que, caso descumpra a decisão de colocar a matéria da suplementação orçamentária em votação, o presidente da Câmara, Gérson Crispim, será condenado a pagar multa pessoal de R$ 20 mil.

.
Presidente do Legislativo deverá colocar em pauta a Mensagem do Executivo com pedido de suplementação na reunião desta quinta-feira, 2-06.


Deverá ser votada nesta quinta-feira, na Câmara de São João da Barra, o pedido de suplementação orçamentária encaminhado pelo Executivo desde o dia 31 de março deste ano. A suplementação, no valor de R$ 51 milhões, tenta recompor parte do orçamento municipal retalhado pelo Legislativo com 27 emendas, no final do ano passado. Após negar o pedido de liminar feito pelo Município de São João da Barra, o juiz Leandro Loyolla acatou o pedido de reconsideração após juntada de documentos que incluiu nos autos do processo a ata da sessão do dia 3 de maio.
Na primeira frase do despacho, o magistrado esclarece: “após a juntada da cópia da ata da sessão realizada pela Câmara Municipal de São João da Barra, no dia 03/05 p.p., melhor analisando os autos, tenho que assiste razão ao impetrante”. A expectativa é que o pedido de suplementação seja votado já nesta quinta-feira, destrancando a pauta da Câmara. Assim poderão ser votadas, também, as mensagens de reajuste do funcionalismo público (de 7%), o pedido de suplementação de R$ 17 milhões para arcar com a despesa do aumento, e a mensagem que cria 112 cargos na Secretaria de Saúde, para os quais serão convocados os aprovados nos concursos.
As alegações do juiz da 2ª Vara da Comarca de São João da Barra são baseadas na Lei Orgânica do Município, justamente no art. 38, principal argumento utilizado pelos vereadores da base de apoio à prefeita Carla Machado, para pedir que o vereador Gérson Crispim, presidente do Legislativo incluísse a matéria na Ordem do Dia. “O art. 38 é claro ao determinar que matérias enviadas em regime urgência, após expirado o prazo de 30 dias, devem obrigatoriamente entrar na Ordem do Dia da sessão seguinte, sobrestando-se todas as matérias, com exceção de vetos, medida provisória e lei orçamentária”, comentou a procuradora do Município Adahir Moll Quitete de Moraes.
Em seu despacho, o magistrado afirma: “é induvidoso que o Poder Legislativo municipal se encontra em mora, pois não apreciado projeto tido por urgente pelo Chefe do Executivo local, no prazo legal. Assim, cabível e possível o controle jurisdicional dos atos parlamentares, pois flagrante o desrespeito a direitos e/ou garantias de índole constitucional, no caso concreto, a saber: (i) o princípio da independência e harmonia entre os poderes e a (ii) a votação célere de projeto de lei tido como relevante pelo chefe do executivo - artigos 2º e 64 respectivamente, ambos da Carta Maior”, afirma.
Ao reconsiderar o pedido de liminar, o juiz da 2ª Vara da Comarca de São João da Barra é enfático: “Não obstante o caráter político dos atos parlamentares, revela-se legítima a intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados pela Constituição ou exerçam as suas atribuições institucionais com ofensa a direitos públicos subjetivos impregnados de qualificação constitucional. A ocorrência de desvio jurídico-constitucional no qual incide a Câmara Municipal ao não colocar em votação projeto urgente no prazo legal justifica, plenamente, o exercício, pelo Judiciário, da atividade de controle jurisdicional sobre eventuais abusos legislativos, sem que isso caracterize situação de ilegítima interferência na esfera orgânica de outro Poder constituído”.

Brasil avança no combate ao tabagismo, mas fumo ainda é desafio para saúde pública

Medidas como a proibição da propaganda de tabaco, o aumento de impostos e as advertências nos maços de cigarro reduzem a proporção de fumantes no país. Ministério da Saúde amplia em 63% os recursos para tratamento de quem quer parar de fumar.

Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (INCA) – lançou o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Na página, o internauta poderá encontrar as mais recentes informações sobre o controle do tabagismo no Brasil, bem como ser direcionado aos sites dos órgãos que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq). O acesso ao Observatório pode ser feito no link www.inca.gov.br/observatoriotabaco.

Além disso, o tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.

“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (31) na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.

Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.

“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascarao gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro.

CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE – Está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estimula as operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde a seus usuários. Pela proposta, o usuário de plano de saúde que aderir a esses programas poderá ter desconto na mensalidade.

O texto está disponível para contribuições até 14 de junho, no site www.ans.gov.br. Aberta em 16 de maio, a consulta recebeu, só no primeiro dia, mais de três mil sugestões de usuários. A expectativa é que, após normatização dos incentivos por parte da ANS, as operadoras possam formatar seus programas de acordo com o perfil de seus clientes.

INCENTIVO A PROJETOS ANTITABACO – Atualmente, 163 municípios mantêm projetos sobre tabagismo na rede de promoção da saúde apoiada pelo Ministério da Saúde. De 2006 a 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 32,6 milhões a essas cidades.

As principais ações realizadas são a formação de grupos de apoio e a realização de campanhas de prevenção ao início do consumo de cigarros. Do total de municípios, 44 possuem legislação que proíbe o fumo nos ambientes fechados.

MAIS DE 2 MILHÕES DE ATENDIMENTOS – Em 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.

Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.

Os principais meios de atendimento aos usuários do SUS são:
• Disque Saúde (0800-61-1997) – ligação gratuita.
• Site do Ministério da Saúde, no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1624#
• Carta para o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Endereço:Setor da Administração Federal (SAF) Sul, Quadra 2, Lotes 05/06, Edifício Premium, Torre I, Sala 305. CEP: 70070-600. Brasília – DF.

Maxpress

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Prefeitura de São João da Barra realiza audiência pública para explicar sobre onda de denuncismo


A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, está convidando o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal, Imprensa, entidades e instituições da sociedade civil organizada para uma audiência pública na sexta-feira, dia 3 de junho, a partir das 17h, no Cine Teatro São João, no Centro de São João da Barra. O objetivo é esclarecer quanto à onda de denuncismo da qual a prefeita vem sendo alvo.

Desde o início de seu segundo mandato a prefeita de São João da Barra tem enfrentado uma série de denúncias a respeito de sua gestão, especialmente em relação a atos do primeiro mandato. A intenção é esclarecer tanto à população quanto aos órgãos de controle e fiscalização, cada passo que seu governo e cada decisão tomada ao longo do primeiro e do segundo mandatos.

Na última sexta-feira, aliados da prefeita Carla Machado realizaram no Clube Democrata, em São João da Barra, uma reunião em desagravo, por conta da movimentação política protagonizada pelos opositores. Com a presença de deputados estaduais, como João Peixoto e Roberto Henriques, do ex-deputado e vice-presidente regional do PDT, Arnaldo Viana, da vereadora de Campos, Ilsan Viana e outras lideranças políticas de São João da Barra e região, o evento contou com mais de 500 pessoas. Foi nessa reunião em que a própria prefeita anunciou a decisão liminar da Justiça Federal em bloquear seus bens em razão da parceria firmada entre 2005 e 2008 com o Inbesps – Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde.

Secom-SJB / Vito Diniz

Prefeita Carla contesta Justiça Federal



A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), contesta a decisão da Justiça Federal de Campos que bloqueou suas contas bancárias e bens materiais, e determinou a devolução de R$ 27 milhões aos cofres públicos por serviços prestados pela Oscip Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) ao Município, entre 2005 e 2008, acatando Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, que apontou irregularidades na utilização dos recursos. A defesa da prefeita vai apresentar recursos nos próximos dias. Há opção de embargo declaratório na Primeira Instância ou Agravo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O bloqueio atingiu ainda o Inbesps e sua presidente, Dayse Maria Malafaia Quintan. Fonte: Fmanha.com.br

terça-feira, 31 de maio de 2011

Sinal verde para o novo parque eólico

A coluna de Ancelmo Gois, do Jornal O Globo desta segunda-feira (30-05) trouxe informações sobre licenciamento de mais uma usina de energia eólica em São Francisco de Itabapoana. O município já conta com um parque eólico produzindo energia com capacidade de gerar 28 megawatts por dia. O segundo projeto, Bom Jardim I irá surpreender, já que será o maior da América Latina, com geração de 136 megawatts. Vale lembrar que ainda é a licença prévia.






segunda-feira, 30 de maio de 2011

Vice-governador inaugura Delegacia Legal em São Francisco de Itabapoana, e anuncia para o segundo semestre início das obras da Ponte SFI a SJB

Previsão de inauguração é para o final de 2013.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que visitou o município de São Francisco de Itabapoana nesta segunda-feira, 30-05, para inauguração da 147ª Delegacia Legal, disse, ao final de seu pronunciamento, que o Governo do Estado do Rio vai dar um presente à população dos municípios de São Francisco de Itabapona e São João da Barra, que será a conclusão das obras da Ponte ligando os dois municípios. “Nós queremos iniciar as obras no segundo semestre”, disse.

Pezão lembrou sua visita ao município antes da campanha eleitoral, e que naquela ocasião o Governador Sergio Cabral já havia se comprometido em concluir as obras da inacabada Ponte João Figueiredo.

“É a primeira vez na história deste Estado que o DER – Departamento de Estradas de Rodagem – vai ter dinheiro emprestado de um organismo internacional. O DER nunca teve um financiamento. Nós vamos pegar este ano R$1,5 bilhão para o Estado fazer investimento na malha rodoviária do DER”, disse. Segundo Pezão, com este empréstimo, São Francisco vai ganhar um presente. “Aqui nós vamos dar um presente, uma obra que está inacabada há muitos anos, que vamos iniciar no segundo semestre, que é a ponte que liga SJB a SFI”, diz.

Prosseguindo, o vice-governador afirmou que será um dos maiores investimentos no interior do Estado. “Temos conhecimento do quando esta obra vai beneficiar à população. Vamos fazer a ponte e os acessos”, revelou.

“O investimento que está sendo feito em SJB, o porto do nosso Eike Batista, vai poder beneficiar vocês em geração de emprego e renda. Para isso vamos terminar com aquela vergonha para todos nós, que são aqueles pilares enfiados lá há muitos e muitos anos. Mas se Deus quiser será entregue aos dois municípios no final de 2013”, disse.

Ele fez menção aos antigos visionários que tiveram a idéia, mas não puderam acabar o sonho de interligar os dois municípios. “O governador colocou como determinação que este empréstimo seja destinado às obras da Ponte”, concluiu.

Pezão inaugura Delegacia Legal de São Francisco





Fotos: Flori Fernandes e Alessandra Lemos.
No início da tarde desta segunda-feira (30/05), foi inaugurada a 147ª Delegacia Legal, em São Francisco de Itabapoana. Com a presença do Governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, os presentes puderam comemorar mais esse benefício junto com o prefeito Beto Azevedo, a primeira-dama Romênia Azevedo, o deputado João Peixoto, vereadores e secretários.
Autoridades como o responsável pelo projeto Delegacia Legal, César Campos, a Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Delegada Martha Mesquita da Rocha, o Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame e o Prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira também compareceram ao evento.
A solenidade começou com a apresentação do Grupo Art Lata que mais uma vez brilhou sob a regência do Maestro Bruno Pereira. A Delegada Martha Rocha enfatizou a importância da educação e cultura como norteadora contra a violência, ao se referir aos alunos presentes. O Secretário Beltrame fez ainda seu pronunciamento explicando o conceito de Delegacia Legal.
Em seu discurso, o Prefeito Beto Azevedo fez agradecimentos ao Governo do Estado. “Quero agradecer ao Governo do Estado que tem me atendido em todas as solicitações para nossa cidade.” Na oportunidade, Beto entregou novas reivindicações ao Governador em Exercício. Dentre os pedidos estava assinatura de um novo Programa Somando Forças, asfaltamento do trecho entre a Usina São João e Gargaú e entre Praça João Pessoa e Morro do Coco, asfaltamento de diversas ruas e implantação do Programa “Suderj em Forma” (projeto de incentivo ao esporte).

Em SJB Pezão anuncia também conclusão da ponte






A tão sonhada conclusão da ponte ligando os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana deverá, finalmente, acontecer. O sinal positivo nesse sentido foi dado pelo governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, na última segunda-feira (30), durante a cerimônia de inauguração da 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra e de assinatura de convênio para a implantação no município 18ª Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja).
Compromisso assumido pelo governador Sérgio Cabral com os chefes do executivo dos dois municípios, a conclusão da obra será viabilizada, segundo Pezão, por meio de recursos oriundos de um empréstimo efetuado pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). .
— É a primeira vez na história que o Governo do Estado faz um empréstimo para ser investido no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Desse total, cerca de 90% será direcionado ao interior. E a conclusão dessa ponte, compromisso que assumimos com a prefeita Carla Machado e com o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, entra como prioridade nesse pacote de investimentos e deverá ser licitada ainda em 2011 — afirmou Pezão.


Em relação à nova Delegacia de Polícia de São João da Barra, que integra o Programa Delegacia Legal, a prefeita Carla Machado afirmou ser um antigo sonho da população de São João da Barra. Ela destacou, ainda, as parcerias firmadas com o governo Sérgio Cabral e afirmou que nunca antes o município efetivou tantas parcerias e convênios com o governo Federal.
— São João da Barra vive um momento muito importante, já que aqui se inicia o processo de desenvolvimento das regiões Norte e Noroeste do Estado. Hoje nosso município vem firmando importantes parcerias com o governo do estado que ajudam São João da Barra a progredir ainda mais — declarou a prefeita em seu pronunciamento.
Presente ao evento, o secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, parabenizou o município por estar recebendo a nova delegacia e afirmou que a unidade representa um avanço nos trabalhos da polícia e no atendimento à população. “Essa iniciativa é um aceno concreto da preocupação do governo com a segurança pública em todo o Estado do Rio de Janeiro”.
Além do governador em exercício Luiz Fernando Pezão, da Prefeita Carla Machado, do secretario de Segurança Pública José Mariano Beltrame, participaram da solenidade a Chefe da Polícia Civil do Estado do rio de Janeiro, delegada Marta Rocha, o coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos, o delegado titular da 145 DP, Carlos Alberto Andrade, entre outras autoridades locais e regionais. (Secom - jornalista Maurício Barreto)

IV Expo-Reciclar em São Francisco aborda tema com enfoque nos comportamentos do ser-humano



Nesse final de semana aconteceu, em São Francisco de Itabapoana, a quarta edição da Expo-Reciclar. O evento foi realizado em frente à Prefeitura, na Praça dos Três Poderes e teve início às 8h. A exposição contou com uma gincana artística e cultural e teve a participação dos alunos do segundo segmento (Ensino Fundamental) de escolas municipais.


Com o lema “Eu cuido, você cuida, nós cuidamos...” a Expo-Reciclar deste ano teve enfoque nos comportamentos do ser-humano. Foi abordada a temática da produção de resíduos como parte do processo de consumo, sendo assim, natural no cotidiano do homem. Sobre esse tema, os alunos trabalharam em busca da demonstração de que é simples fazer a disposição correta dos resíduos. Cada equipe foi composta por dez alunos e cinco coordenadores. Todas as tarefas (estande, música, teatro, pergunta e resposta, desfile, trabalho com latas e lacres e quadro artístico) foram realizadas com material reciclado.


De acordo com o prefeito Beto Azevedo o sucesso do evento é um reflexo da conscientização sobre sustentabilidade. “As novas gerações devem ser estimuladas a pensar verde. Percebemos que isso tem refletido positivamente em nosso município.” Comentou Beto.

domingo, 29 de maio de 2011

Caçador de pipas morto a pauladas na praia de Gargaú



Talvez o adolescente Lucas nunca tenha ouvido falar do “Caçador de Pipas”, livro de Khalede Hosseini que narra à história de Hassan, o menino de lábio leporino que corria atrás das pipas como ninguém, e de seu melhor amigo Khalede.


Mas o enredo da vida de Lucas, que não aconteceu no Afeganistão, mas em Barra Velha, Praia de Gargaú, revela uma história mais triste por terminar numa tragédia.
Lucas fora assassinado sem piedade por um elemento que, segundo a PM, já havia advertido as crianças do lugar que não queria vê-los soltando pipas perto da cerca de sua propriedade. “Os caçadores de pipas folgavam o arame ao adentrar o pasto em busca das pipas”, seria o que o acusado do crime de nome Nilsinho alegava.

.
Hoje, 29-05, por volta de meio dia, Lucas Tavares da Silva, 14 anos, residente em Barra Velha estava soltando pipas a cerca de 10 metros da cerca do quintal do suspeito do assassinato, próximo a passarela entre Barra Velha e Buraco Fundo. Foi ali que Lucas fora covardemente assassinado a golpes de pau, vítima da estupidez de um elemento que, talvez, nunca tenha tido infância, e, assim, nunca experimentado a magia de soltar e sair correndo caçando pipas pelos campos.
O elemento suspeito do crime foi preso pela PM. Segundo a Polícia Militar ele nega o crime. Mas teria sido visto logo após a barbárie, seguindo de moto para a casa da mãe. A polícia está investigando mais um ato de violência que terminou com a vida de um adolescente que morava muito longe de Cabul, na localidade de Barra Velha onde o caçador de pipas teve um fim trágico.