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sexta-feira, 24 de abril de 2015

RJ e ES pedem que STF julgue royalties depois que Congresso aprovar reforma tributária


Governadores dos dois estados e prefeito do Rio se reuniram com o presidente do Supremo nesta quinta

O governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediram, nesta quinta-feira (23/4), em Brasília, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que o julgamento da proposta de nova divisão dos royalties do petróleo seja realizado depois que o Congresso Nacional aprovar a reforma tributária.

Segundo Pezão, é mais proveitoso para o Estado do Rio receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem referente ao petróleo e à energia elétrica, o que não ocorre hoje, do que os royalties do petróleo. Ainda de acordo com o governador, as finanças do Rio e Espírito Santo quebrarão se houver nova divisão dos royalties.

- O Rio foi penalizado, porque deixou de receber o ICMS na origem. Se a gente tivesse o ICMS na origem, a gente teria muito mais recurso do que com o royalties do petróleo. Tanto o Estado do Rio como o Espírito Santo foram prejudicados. Com a redistribuição, os estados vão quebrar. Viemos mostrar isso ao ministro – argumentou Pezão.

Os governadores disseram ao presidente do STF que, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, 24 estados já concordaram em aprovar a reforma tributária. Dessa forma, para Pezão e Hartung, não faria sentido discutir agora a redistribuição.

- O que queremos, já que agora que está sendo discutida a reforma tributária, é que o STF espere esse momento. O ministro Joaquim Levy disse hoje que 24 estados aceitam a reforma tributária. Então, para que fazer esse debate da votação (dos royalties no STF) agora, já que a gente está discutindo a reforma tributária? A redistribuição não vai viabilizar os 25 estados nem os 5.500 municípios e ainda vai quebrar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo – ressalta Pezão.

Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram, em 2013, com ações no STF contra a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar suspendendo a validade da nova lei. Na liminar, a ministra afirmou que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia



quinta-feira, 23 de abril de 2015

Governador inaugura Clínica da Saúde da Família em maio, diz Secretário em visita ao município de SFI


O secretário Estadual de Saúde Felipe Peixoto em visita ao município de São Francisco de Itabapoana nesta quinta-feira, 23, que teve como objetivo verificar as obras da Clínica da Saúde da Família construída pelo governo em parceria com a prefeitura, disse que no próximo mês de maio é bem provável que o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão inaugure o empreendimento.  "Está faltando apenas alguns reajustes na parte da instalação elétrica", afirmou.

O Secretário Estadual de Saúde foi recebido pelo prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, vereadores e secretários. Além de visitar a Clínica da Saúde, construída em terreno às margens da RJ-224, próximo a Portal da cidade, o Secretário visitou o caminhão onde está o tomógrafo móvel, que está atendendo a população e municípios vizinhos

A Clínica da Família é voltada para a prevenção de doenças, reduzindo riscos à população e melhorando a qualidade de vida. A unidade contará com quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família, compostas por médico generalista, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Será oferecido atendimento nas áreas de clínica médica, ginecologia, cardiologia, pediatria e urologia.

O secretário aproveitou a oportunidade para conhecer o caminhão, a caminhonete e um trator, equipamentos que a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca recebeu, através do programa Somando Forças, para o uso dos pescadores da região.


O prefeito Pedrinho Cherene destacou que está firmando outras parcerias com o Governo do Estado para a realização de mais obras em prol da qualidade de vida da população. " O progresso de São Francisco deve continuar e, logo, a ajuda do governo do Estado é fundamental para que isso aconteça", ressaltou. (Da redação com informações da Ascom SFI)


Comunicamos o falecimento do comerciante “Caneca” de São Francisco de Itabapoana

Janilson era comerciante do ramo de padaria e comandava com a esposa a Padaria do Caneca. O comércio é o ponto de ônibus da 1001 onde as passagens são vendidas.  

Faleceu em São Francisco de Itabapoana na manhã desta quinta-feira, 23, por volta das 11h20m o comerciante Janilson da Hora Manhães, 63, carinhosamente conhecido na cidade pelo apelido de Caneca. Ele faleceu na Clínica Fenix no centro da cidade, vítima de enfarto. Caneca estava na clínica para um exame de endoscopia que não chegou a ser realizado. Segundo informações de familiares ele teria passado mal antes do exame vindo a óbito.

O corpo está sendo velado no salão da loja Acesom ao lado da Padaria do Caneca. O sepultamento  será na manhã desta sexta-feira, 24-04,  às 8 horas no Cemitério de São Francisco de Itabapoana. Caneca deixa esposa, três filhos e cinco netos.

A cidade perde um cidadão exemplar. Bom pai, bom chefe de família. Era um comerciante alegre e amigos de todos. A notícia chegou deixando todos consternados com esta grande perda. O momento é muito difícil para amigos e familiares. Será uma despedida muito dolorosa do grande amigo de todos, o Caneca. Quem Deus esteja no controle de tudo. O Blog envia aos familiares os sinceros pêsames.

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo chega a R$ 21,6 bi em 2014

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.


Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões. (Agência Brasil - Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco )

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Ponte da Integração: blog solicita agendamento para entrevista com novo presidente do DER-RJ


Na pauta o andamento das obras da ponte da Integração, ligando SJB a SFI, cuja inauguração estava prevista para o mês de junho deste ano.

Governador discursa na inauguração das obras.
Como as obras estão praticamente paralisadas e não serão inauguradas conforme anunciado, o Blog quer ouvir uma explicação do DER-RJ sobre o porquê do atraso.

O Blog solicitou, nesta quarta-feira, 22,  agendamento com o novo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Ângelo Monteiro Pinto. A solicitação foi encaminhada à Assessoria de Imprensa do órgão.

Governo e DER anunciam o investimento orçado em R$105.789.109,67.
 A empresa PREMAG a responsável pelo empreendimento com compri-
mento de 1.344,30 metros e l6,20 metros de largura ligando os dois
municípios de São João da Barra a São Francisco de Itabapoana.

A empresa contratada para construção da obra foi a PREMAG, uma empresa do ramo, especialista em construção de pontes. 

A Ponte da Integração terá 1.344 m de comprimento com 16,20 m de largura. O empreendimento, orçado em cerca de R$105 milhões, com prazo previsto de entrega em um ano, segue em ritmo de tartaruga.

O novo presidente do DER-RJ, indicado pelo governador Luiz Fernando Pezão,  é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e funcionário de carreira do DER, já tendo ocupado os cargos de diretor de Obras Metropolitanas e Obras e Conservação.

Ele também foi responsável pela introdução do asfalto borracha no Estado do Rio de Janeiro, o que rendeu o prêmio de Melhor Gestão Rodoviária Internacional da Federação Internacional de Rodovias, entregue em 2011, nos Estados Unidos.

Esperamos uma explicação plausível para o atraso das obras da ponte da Integração.

Governador Pezão cercado pela imprensa. O Blog estava lá.

Sanfranciscanos recebem formação profissional gratuita


A Secretaria Municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social - SMTAPS de São Francisco de Itabapoana vem apoiando a capacitação profissional de diversos jovens e adultos da região.

Antes de terminar esse semestre, já foram entregues 185 certificados aos concluintes dos cursos de Pintura Industrial, Padeiro, Confeiteiro de Recepcionista, Monitor de Transporte Escolar, Operador de Computador, Operador de Empilhadeira e Auxiliar de Transporte, Movimentação e Distribuição de Cargas.

Os cursos gratuitos de Qualificação profissional fazem parte da 2ª etapa da Entrega de certificados dos cursos ofertados pelo Sest/Senat, via Pronatec, no 2° semestre de 2014.

Alguns desses cursos foram ministrados na Primeira Igreja Batista (PIB) de São Francisco de Itabapoana, que cedeu suas instalações para as aulas. A formatura das turmas, como se vê nas fotos, foi feita nas dependências da PIB de São Francisco.

A secretária de Promoção Social Dayse Teixeira considera um avanço a conclusão desses cursos, pois além de atender a jovens de várias localidades e faixas etárias diferentes, foi possível oferecer qualificação profissional àqueles que desejavam uma oportunidade para ampliar seu currículo e dar suporte p/sua inserção no mercado de trabalho.

O Técnico em Educação Profissional do Senai, o Sr. Cesar Praxedes, e o Pedagogo do Senai/ Campos, David Coelho confirmaram a continuidade da parceria com o município.

O prefeito Pedrinho Cherene ressaltou a importância da preparação profissional dos jovens do município, para ingressar no Mercado de Trabalho em condições de atender às exigências das empresas com oferta de mão de obra qualificada. “Essa é mais uma meta do Plano do nosso Governo que está sendo cumprida de forma eficiente por meio da secretaria de Promoção Social”, frisou.


Com informações da Ascom-SFI

Inscrições abertas para o Concurso do Conselho Tutelar de SFI


A Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social - SMTAPS, através do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente , está com inscrições abertas para o Concurso do Conselho Tutelar (Gestão 2016/2019) até o dia 11 de maio, das 9h às 16h, na secretaria de Promoção Social.

Os documentos necessários são:

·       Xerox da Carteira de Identidade;
·       Xerox do CPF;
·       Xerox do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição;
·       Xerox do certificado de conclusão do Ensino Médio;
·       Certidão negativa de feitos criminais;
·       Comprovante de residência atual;
·       Atestado de idoneidade moral (Uma carta de apresentação de uma pessoa pública e/ou entidade cadastrada no CMPDCA, bem como, autoridades: Juiz, Promotor, Defensor, Delegado de Polícia, etc.);

Pré-requisitos para atuar no Conselho Tutelar:

·       Experiência na área de defesa dos direitos ou de atendimento a criança e adolescente;
·       Idade superior a 21 anos;
·       Aprovação no exame de aferição de conhecimentos específicos acerca do ECA;
·       Ser eleito no pleito eleitoral;

O cronograma do Processo de Seleção obedecerá aos seguintes prazos:

Etapa
Data
Inscrições
De 13 de abril à 11 de maio de 2015
Prova
09 de agosto de 2015
Publicação dos Candidatos habilitados (Resultado)
04 de setembro de 2015
Eleição dos candidatos habilitados
04 de outubro de 2015
Posse dos Conselheiros
10 de janeiro de 2016

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas na SMTAPS, situada na Av. Vereador Edenites da Silva Viana, nº176, centro, São Francisco de Itabapoana ou através dos telefones 2789-1166 e 998985295.

Ascom-SFI

Nova fase do processo seletivo para cursos de Segurança do Trabalho e Telecomunicações em SFI


A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com CEFET-RJ, viabilizou para o município cursos de Segurança de Trabalho e Telecomunicações, com turmas de até 50 alunos cada. No dia 27 de abril será divulgada a lista dos sorteados que se inscreveram no período de inscrição dos cursos gratuitos E-TEC BRASIL.
           
Os selecionados devem dirigir-se ao polo situado na Escola Prof. Herval Luis dos Santos Batista (escola modelo), na estrada Julio Gomes Marinheiro – s/nº - Centro, munidos de todos os documentos necessários para realização de matrícula, na semana de 04 a 08 de maio. O edital completo está disponível no site www.cefet-rj.br.

O prefeito Pedrinho Cherene falou da importância de possibilitar a formação profissional dos munícipes para uma melhor inserção no mercado de trabalho. “Sabemos das limitações financeiras e de tempo que a população tem com relação aos estudos. Por isso nós buscamos e conseguimos tornar o município polo de ensino técnico à distância”, ressaltou.
           
Vagas para tutores
          
Estão abertas as inscrições até o dia 28 de abril para o preenchimento das vagas para tutor presencial e tutor à distância, sendo uma para tutor presencial em Segurança do Trabalho e duas em Telecomunicações (um tutor presencial e um tutor à distância).

Para a vaga de tutor presencial, somente serão aceitas inscrições de candidatos residentes neste município. O candidato deve enviar os documentos necessários pelo Correio endereçado ao CEFET-RJ dentro do período de inscrição.

Os Requisitos para concorrer ao cargo são: ensino médio completo; formação em segurança do trabalho ou telecomunicações (requisito não obrigatório, mas utilizado como critério de seleção) de acordo com a vaga escolhida. A remuneração será R$ 765,00, cumprindo a carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Os documentos necessários são: cópia do diploma e histórico escolar da graduação, ou do ensino médio/ técnico; Curriculum Vitae atualizado; Comprovante da experiência de magistério; Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Para os candidatos ao curso de segurança do trabalho, a documentação deverá ser encaminhada ao polo presencial da Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho, do CEFET/RJ, à Avenida Maracanã, 229, Bloco I, sala 103 – Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20.271-110.

Para os candidatos ao curso de telecomunicações (tutor presencial e a distância), a documentação deverá ser encaminhada ao polo presencial do curso de telecomunicações, do CEFET/RJ, à Avenida Maracanã, 229, Bloco I, sala 103 – Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20.271-110.

Os interessados poderão, facultativamente, entregar a documentação diretamente nos polos cujos endereços estão citados acima. Eles devem indicar no envelope o seu nome completo, a natureza da função (vaga de TUTOR PRESENCIAL OU TUTOR A DISTÂNCIA) e o curso. Mais detalhes no edital em anexo ou no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).


Ascom-SFI

“Crime foi passional”, diz polícia sobre assassinato de padeiro em Santa Clara


Não há relação com facção criminosa, conforme pretendia o autor, ao deixar mensagem com sangue no piso da casa: CV dívida paga.

Policiais da 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana desvendaram o crime ocorrido em Santa Clara, em que foi vítima o padeiro Osmar Machado Pinto, 35 anos, encontrado morto na casa onde morava, na Rua Oito de Março, em Santa Clara, por volta das 13 horas de segunda-feira, 20-04.

O pedreiro F.O.B. morador em Santa Clara, foi preso e confessou o crime.

Segundo a Polícia Civil a investigação chegou ao suspeito da prática do crime a partir da agenda do telefone apreendido do padeiro. Numa das mensagens, o padeiro era alertado pela ex-mulher de F.O.B., de quem estava separado desde março, que o ex-marido havia feito ameaças de que iria matá-lo.

CRIME FOI PREMEDITADO E ARQUITETADO PELO PEDREIRO

O pedreiro disse na Delegacia, após ser preso, que havia arquitetado todo o crime. Segundo ele, sua ex-mulher estaria tendo um relacionamento com a vítima, e isso teria sido a motivação para o homicídio.

F.O.B. confessou inclusive que premeditou todos os detalhes, desde a barra de ferro que providenciou como arma, até o pincel utilizado para escrever a mensagem em que responsabilizava uma facção criminosa como autora do crime.

Segundo a Polícia Civil, o pedreiro, após o crime, jogou a barra de ferro ao mar. Já o pincel, ainda sujo de sangue, foi entregue à Polícia Civil, que encaminhou o objeto para a perícia policial.

“Ao chegar à casa do padeiro, a vítima estava dormindo. O autor pulou o muro, passou pela porta da sala, que estava entreaberta, e deu o primeiro golpe com a barra de ferro na cabeça da vítima, para em seguida golpeá-lo até a morte”, disse um investigador da 147ª Delegacia Legal.

Em seguida, utilizando um pincel e o próprio sangue da vítima, grafou a mensagem com a intensão de desvirtuar o crime para responsabilidade de uma facção criminosa escrevendo: CV dívida paga.

O pedreiro foi preso em sua residência, na manhã deste Feriado Nacional de Tiradentes, por volta das 7 horas, e, na Delegacia Legal de SFI, confessou o crime. À tarde, por volta das 17 horas, foi transferido para a Casa de Custódia em Campos. 

terça-feira, 21 de abril de 2015

Prefeitura entrega Unidade de Saúde reformada e ampliada em Imburi


Fotos: Ascom SFI.
A prefeitura de São Francisco de Itabapoana entregou a comunidade de Imburi em São Francisco de Itabapoana na noite de segunda-feira (20), uma nova   Unidade Básica de Saúde – UBS que fora ampliada e reformada.

O prefeito Pedrinho Cherene ressaltou, que, mesmo em meio à crise econômica, a prefeitura não para de concluir obras de infraestrutura na região.  “O desenvolvimento não pode parar em São Francisco. Por isso toda a nossa equipe de governo é orientada a conter os gastos desnecessários e investir no que precisa de fato. O resultado são várias obras de qualidade espalhadas em todo o município”, destacou.

O Deputado Federal, Paulo Feijó, disse que enquanto gestores de outras cidades demitem e param obras, é visível o investindo em mais qualidade de vida em São Francisco de Itabapoana.

A solenidade contou ainda com presença do vice-prefeito, Amaro Barros e do secretário municipal de Saúde, Jayme Tinoco. Participaram também  secretários municipais,  vereadores e a comunidade. (Da redação com informações da Ascom SFI )



segunda-feira, 20 de abril de 2015

Padeiro assassinado na Praia de Santa Clara


O padeiro Osmar Machado Pinto, 35 anos, foi encontrado morto na casa onde morava,  na Rua Oito de Março, em Santa Clara, por volta das 13 horas desta segunda-feira, 20-04. A casa fica próximo ao Hotel Albinos. 

A princípio acreditava-se que Osmar havia sido assassinado à tiros, mas depois a perícia constatou que a vítima foi morta a pauladas.

Foi o patrão dele quem encontrou o corpo e avisou à Polícia Militar. Ao lado do corpo foram encontradas as seguintes palavras escritas no chão com o próprio sangue da vítima: "CV vida paga". 

Osmar foi assassinado deitado em um colchonete no cômodo de entrada da casa, a sala. O padeiro  é  da cidade de  Campos e morava em Santa Clara há cerca de seis meses, onde atuava em uma padaria.

Segundo relatos do proprietário da padaria, familiares de Campos falaram por telefone pela última vez com Osmar por volta das 16 horas deste domingo. "Ele não trabalhou de sábado para domingo e também não compareceu na padaria nesta segunda-feira, por isso resolvi procurá-lo. Chegando a sua residência encontrei essa cena horrível", disse o patrão do padeiro. 

O crime foi registrado na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, responsável pela investigação, para apurar autoria e motivação de mais um homicídio no município.








Vestibular Cederj oferece 7.749 vagas para cursos de nível superior


São disponibilizadas 15 opções de graduação a distância em 32 polos regionais

Estão abertas as inscrições para o Vestibular Cederj 2015/2. São oferecidas 7.749 vagas para 15 cursos de graduação a distância nas instituições públicas de Ensino Superior do Consórcio Cederj, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). As oportunidades são para Cefet, Uenf, Uerj, UFF, Ufrj, UFRRJ e UniRio. O estudante recebe todo material didático, na forma on-line e impressa, e é avaliado em atividades presenciais e a distância, em datas e horários pré-determinados.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas no vestibular, o interessado deve realizar a inscrição no site www.cederj.edu.br/vestibular, até o dia 24 de maio. O valor da taxa é de R$ 65. A prova do Vestibular Cederj acontecerá no dia 20 de junho e os aprovados iniciarão a graduação no segundo semestre letivo deste ano.

- O vestibular do Cederj tem uma função social muito importante, pois abre uma grande oportunidade para que pessoas possam se qualificar. Muitas vezes, o fator presencial inviabiliza a realização do curso superior, principalmente no interior - disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

Os candidatos têm a opção de escolher entre: Administração (711), Administração Pública (400) e Engenharia de Produção (400). As licenciaturas disponíveis são Ciências Biológicas (871), Física (375), Geografia (240), História (250), Letras (300), Matemática (830), Pedagogia (1.040), Química (318) e Turismo (285). Há ainda cursos de Tecnólogo em Gestão de Turismo (250) e Sistemas de Computação (529). Também são oferecidas 950 vagas para Tecnologia em Segurança Pública.

No total, são mais de 40 mil alunos matriculados nos cursos de graduação a distância em 32 polos regionais: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

São Francisco de Itabapoana


Fundado em 2003, o Polo Cederj de São Francisco funciona no Ciep Celso Martins Cordeiro com cinco cursos de licenciatura: Ciências Biológicas (UENF), Letras (UFF), Matemática (UFF), Pedagogia (UENF) e Química (UENF).

Cadastro Ambiental Rural até 6 de maio

O CAR é realizado através do endereço eletrônico www.car.gov.br

Todos os proprietários de imóveis rurais têm que, obrigatoriamente, realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo Novo Código Florestal (Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012). O prazo termina no próximo dia 6 de maio, mas deverá ser prorrogado por mais um ano.

Trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

O cadastro é realizado de forma off-line, por meio do endereço eletrônico www.car.gov.br. Segundo o superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em Campos, Fernando Guida, a inscrição no CAR deve ser feita pelo proprietário, não dependendo do Inea. "O que eles podem fazer é buscar auxílio técnico de algum profissional liberal para ajudá-los a se cadastrar. Após o cadastro, o proprietário deverá imprimir o recibo de inscrição, juntar uma série de documentos que o Inea exige e requerer a aprovação da Reserva Legal junto ao mesmo. Só após a aprovação da Reserva Legal pelo Inea é que a propriedade rural estará regularizada", explicou.

Fernando disse ainda que, no caso de pequenas propriedades, conforme previsto na legislação, o poder público é quem deverá prestar apoio à inscrição no CAR. "Por isso, o Inea firmou parceria junto às entidades delegatárias de oito Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio de Janeiro".

Nas regiões Norte e Noroeste Fluminense são 120 Reservas Legais aprovadas e cerca de 300 em processo de análise pelo Inea. Já o número de imóveis rurais no Estado do Rio, segundo o IBGE (censo agropecuário de 2006), gira em torno de 58 mil. O superintendente explicou que o prazo estipulado até 6 de maio é para o proprietário requerer aprovação da Reserva Legal junto ao Inea e não para aprovação pelo órgão de todas as Reservas Legais.

Produtor pode ser impedido de obter crédito financeiro

Segundo Fernando, após a abertura do processo de aprovação da Reserva Legal, o Inea fará uma série de análises para ver a viabilidade de se atender ao que fora requerido. "Esta aprovação inclui a vistoria à área proposta como Reserva Legal, o que demanda tempo e recursos do Inea. Isto faz com que a análise da aprovação não seja tão simples", afirmou, destacando que atualmente o Inea/Campos conta com três técnicos, que analisam cada processo de Reserva Legal. "É um número bem inferior à demanda existente", acrescentou.

Ele citou as vantagens com o CAR: comprovação da regularidade ambiental do imóvel; acesso ao crédito agrícola; potencial como instrumento para planejamento do imóvel rural; dedução das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR, gerando créditos tributários; acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), entre outros. O produtor que não realizar o cadastro pode ficar impedido de obter crédito junto aos órgãos de fomento e instituições financeiras.

Recuperar a Mata Atlântica e preservar a biodiversidade

Em outubro de 2012, o CAR foi regulamentado pelo Decreto Federal 7.830, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), possibilitando o registro e integração das informações dos imóveis rurais. Em 5 de maio de 2014, foi publicada a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 2 estabelecendo os procedimentos para inscrição e registro dos imóveis no CAR, com prazo de um ano.

O decreto, regulamentando o CAR no Rio de Janeiro, foi sancionado em 2013 pelo Governo do Estado, visando a recuperação do bioma Mata Atlântica e a preservação da biodiversidade - uma das metas acordadas na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, em Nagoya, Japão, conhecidas como "Metas de Aichi".


Na ocasião, o Rio possuía, aproximadamente, 67 mil explorações rurais, sendo que 90% estariam na ilegalidade. Segundo o MMA, em janeiro deste ano, o CAR alcançou 576 mil imóveis rurais cadastrados, aproximadamente 11% da meta de 5,2 milhões de propriedades que devem ser registradas no país. (Jornal O Diário )