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sábado, 9 de março de 2013

Decretada prisão preventiva do mandante do homicídio de Renato Machado


Eloy Barcelos já é considerado foragido da justiça
 Vagner Basilio / Estagiário

Eloy Barcelos já é considerado foragido da justiça

O principal suspeito pela morte do radialista sanjoanense Renato Machado, Eloy Barcelos de Almeida Lopes, de 45 anos, teve novo pedido de prisão expedido e já é considerado foragido não só pela Polícia Civil, mas também pela justiça.
A delegada titular da 145ª Delegacia Legal (SJB), Madeleine Farias, explicou que o primeiro mandado, cumprido no dia cinco de fevereiro, era um pedido de prisão temporária, para efeito de investigação e desta vez, o Ministério Público denunciou o empresário e os outros dois envolvidos por homicídio qualificado, decretando a prisão preventiva dos suspeitos.
Segundo Madeleine, já foram feitas diligências para cumprimento do mandado, na manhã deste sábado (09/03), nos três endereços do empresário, nos municípios de Campos e São João da Barra, mas o mesmo não foi localizado e, portanto, já é considerado foragido da justiça.
Com a denúncia do Ministério Público, Eloy deixa de ser suspeito e passa a ser acusado de ser o mandante do crime que vitimou o radialista Renato Machado, no dia 08 de janeiro deste ano. Ele chegou a ser preso no dia cinco de fevereiro (05/02) e ficou por preso na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos, por três dias, mas foi solto através de um habeas corpus concedido por um desembargador do Rio de Janeiro.
Na ocasião da prisão do empresário, a delegada revelou que quando foi preso, João Roberto da Silva, ex-empregado do empresário, entrou em contradição em alguns pontos no depoimento como dias, horários e locais. Além disso, familiares da viúva apontaram Eloy como mandante do crime. Tais evidências acabaram culminando na prisão do suspeito.
Madeleine explicou ainda, que o empresário teria mandado João contratar Gilmar Barreira Ramos Júnior, o “Cachaça”, para matar Renato. O empresário negou a participação no crime e disse que só iria se manifestar em juízo.
A delegada pediu para que quem souber o paradeiro de Eloy entre em contato com a polícia, através do disque denúncia da polícia Civil, no número (22) 2741 1373. (Do site Ururau)

sexta-feira, 8 de março de 2013

Reunião em SFI define implantação dos cursos do Pronatec



São Francisco de Itabapoana está próximo de implantar os cursos que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Governo Federal. A expectativa é que se inicie neste semestre. Nesta primeira etapa serão oferecidos 10 cursos totalmente gratuitos.

Para discutir os preparativos para implantação dos cursos foi realizada na manhã desta sexta-feira (08/03), na Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (AMPROAC), uma reunião com a presença da subsecretária de Promoção Social, Renata Soares Silva, da sociedade civil organizada e do coordenador de Extensão do CCTA da Universidade Estadual Fluminense (UENF) e doutor em Zootecnia, Luiz Castillo.

O PRONATEC tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O programa oferece mais de 400 cursos. Todos são certificados com carga horária que, dependendo da formação, gira em média de 160h.

Durante a reunião ficou decidido, ainda, o processo de inscrição e a escolha do local para serem ministradas as aulas. Quem desejar maiores informações deve se dirigir à secretaria de Promoção Social, das 8h às 17h, ou às sedes da AMPROAC, e da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (AMPRASC), todas as terças-feiras, das 13h às 16h, ou à 1ª Igreja Batista de Barra do Itabapoana.

Castillo, que também é professor, falou da importância da formação. “O curso visa conscientizar o agricultor. O abacaxi, por exemplo, poderá ser o melhor do mundo, caso o produtor queira. Basta apenas saber utilizar as técnicas necessárias. A UENF vai ensinar essa técnica. O que queremos é capacitar, pois sabemos que conhecimento é a maior riqueza de todo homem”, salientou o professor.

Depois da reunião a subsecretária Renata levou doutor Castilho para o CRAS de Valão Seco onde funcionou a antiga padaria-escola no município. Castillo ficou encantado com a estrutura e pediu a implantação imediata do curso para profissionalizar o maior número de interessados nesta área.

- O que depender da iniciativa da secretaria de Promoção Social será feito - confirmou a subsecretária.

Segue a relação dos primeiros cursos a serem ministrados:

Embutidos e Defumados;
Confeiteiro;
Horticultor Orgânico;
Inglês aplicado e Serviços Turísticos;
Agricultor Agroflorestal;
Agricultor Familiar;
Agricultor Orgânico;
Informática;
Frutas, Hortaliças e Plantas Aromáticas, processadas por secagem e desidratação;
Produtor de queijos.

Ascom

Reunião entre Procon-SFI e Ampla discute problemas relacionados ao fornecimento de energia


A melhoria no fornecimento de energia elétrica em São Francisco de Itabapoana foi discutida durante uma reunião entre o Procon local e a concessionária Ampla. O encontro aconteceu no início da semana, e tratou de assuntos recorrentes no município como oscilação de energia, demora no seu restabelecimento e baixa tensão.

Na oportunidade o coordenador Executivo do Procon em São Francisco de Itabapoana, Paolo Pereira, com base nos atendimentos realizados pelo órgão, ressaltou que a população tem sido vítima constante do mau serviço prestado pela  empresa.

O engenheiro técnico responsável pela região, Leandro Peres, e o responsável pela Ouvidoria em todo o estado, André Luís Rodrigues, informaram que a concessionária está atenta às reclamações dos consumidores locais.Já está em curso, segundo eles, um cronograma que prevê aumento de investimento e na tecnologia aplicada para que o serviço alcance níveis satisfatórios.

De acordo com Paolo Pereira, o encontro foi válido, tendo em vista a notícia trazida pela Ampla de melhoria na tecnologia e aumento no investimento. “Ficamos com a saudável expectativa e esperamos que a população de São Francisco não mais sofra com problemas de energia elétrica. Porém, continuaremos em estado de alerta para que, se necessário, providências sejam tomadas”, finalizou.

Ascom-SFI

Homenagem às mulheres



Recebemos e-mail de Marilto Lemos, conhecido por Baíto da Localidade de Praça João Pessoa, que nos envia um poema em homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. O Blog aproveita e parabeniza todas as mulheres neste 8 de março.  

Homenagem às mulheres
Autor: Marilto Lemos (Baíto de praça João Pessoa)

Viva todas as mulheres
Da mais simples a mais bela
Deus a fez para o Homem
E o Homem para ela

Que o sorriso da mulher
Brilhe para a eternidade
Encontrando junto ao Homem
Paz amor e felicidade

Mulher de toda raça
Mais que contigo existe o amor
Sempre alegra as nossas vidas
Perfumadas como a flor

Não importa a sua idade
Nem o seu jeito de ser
Pois na vida de um Homem
É a alegria de viver

Mulher gorda mulher magra
Mulher grande e pequena
Mulher ruiva negra ou branca
Seja loira ou morena

Viva todas as mulheres
Quem criou foi Deus do céu
Por elas eu tenho respeito
Para todas eu tiro o chapéu

Parabéns para as mulheres
Solteiras e casadas
Viva todas as viúvas
Noivas e separadas

A mulher é um ser humano
Com a mais perfeita criação
Deus criou no paraíso
Da costela de Adão

A mulher além de linda
Ela é uma companhia
Ela é mais que uma flor
E eu declamo em poesia

Quando eu olho para as estrelas
E reflito na minha fé
O seu brilho representa
O olhar lindo de uma mulher

Mulher que às vezes encanta
Com o brilho do seu olhar
Pois com elas é que aprendemos
Os segredos de amar

Essa é uma homenagem
Que em versos me surgiu
Para todas as mulheres
Que encantam esse meu Brasil.

Conclave começa na terça-feira, 12


O conclave, reunião de cardeais que escolherá o novo Papa, vai começar na próxima terça-feira (12 ), anunciou o Vaticano nesta sexta (8). A data foi escolhida na segunda congregação do dia. Mesmo com a definição, está mantida uma nova congregação a ser realizada no sábado.

Odilo Majella 08.03 (Foto: Dylan Martinez/Reuters)
Cardeais brasileiros Dom Odilo Scherer e Dom Geraldo Majella na chegada
para congregação desta sexta-feira (8)  (Foto: Dylan Martinez/Reuters)
Diferentemente do conclave, em que só participarão os 115 cardeais com direito a voto, as congregações têm participação de todos os cardeais que estão no Vaticano.

Na manhã de terça deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começam as votações. A eleição ocorre num sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos.

Isolamento

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, deu mais detalhes sobre como será conclave.

Os cardeais não poderão receber informações externas durante a reunião, nem poderão ler jornais, ouvir rádio, assistir à TV ou acessar a internet, como prevê a Constituição Apostólica.

De acordo com Lombardi, para garantir o sigilo do conclave, serão instalados bloqueios de comunicação para impedir o uso de equipamentos e dispositivos eletrônicos, como celulares. A medida já foi tomada com relação à Sala dos Sinodos, onde têm ocorrido as congregações, garantindo o segredo das reuniões.

Os cardeais não terão que passar por revista para entrar na Capela Sistina. local do conclave. Já os funcionários e demais pessoas devem ter de se submeter a um detector de dispositivos. Durante o período de reclusão para a escolha do novo Papa, os cardeais poderão se confessar.

Na entrevista coletiva foram mostradas imagens da Casa Santa Marta, onde os cardeais ficarão hospedados durante o conclave.

Os quartos ainda precisam ser sorteados, explicou Lombardi. "Não há diferença entre os quartos, é apenas uma questão de organização para manter a igualdade entre todos e não haver privilégios entre os cardeais", disse.

Do G1 com informações da EFE e Reuters

Parlamentares do RJ e do ES recorrem ao STF contra a sessão de derrubada dos vetos

Manifestantes interrompem ponte Ururai.

Brasília - Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no início da noite de ontem  (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão do Congresso Nacional, na qual foram derrubados os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da nova distribuição do royalties do petróleo.

Fluminenses e capixabas alegam que durante a sessão iniciada no dia (6) e que se arrastou até a madrugada de hoje foram desrespeitados vários dispositivos do Regimento Interno do Congresso e da Constituição. Eles questionam também a forma como o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu os trabalhos.

“Não dá para aceitar o que aconteceu”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “não foi uma sessão democrática. O mandado de segurança tem uns argumentos muito fortes”, acrescentou o petista.

Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), os representes dos estados produtores tiveram seus diretos cerceados na sessão de ontem e já definiram a estratégia para buscar o cancelamento. “Houve um atropelo, não só às normas regimentais, mas à Constituição”, declarou.

Ambulância tenta passar fora da pista interditada pelos manifestantes.
O deputado Alessandro Molon ressaltou que os estados produtores irão atuar em duas frentes: uma atacando o processo de votação dos vetos; e a outra questionando o mérito da proposta. “Nós vamos tentar cancelar a votação dos vetos e os governadores, caso os dispositivos sejam promulgados, vão apresentar ações diretas de inconstitucionalidade questionando o mérito”.



Durante a sessão de ontem, boa parte dos 62 parlamentares das duas bancadas deixou o plenário em protesto. Eles argumentaram que a presença na reunião poderia legitimar o que estava sendo votado. (Ag BR)

quinta-feira, 7 de março de 2013

Campos e Cabo Frio, RJ, fazem protesto contra Lei dos Royalties

"As pessoas só vão entender quando houver prejuízo˜, afirmou Rosinha.
"Se for preciso tomar uma atitude drástica, vamos tomar˜, disse Alair Corrêa.
Priscilla Alves e Heitor Moreirado G1 Norte Fluminense



Na manhã desta quinta-feira (7), duas manifestações contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties movimentaram, o interior do estado do Rio de Janeiro. Nas cidades de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense e em Cabo Frio, na Região dos Lagos, houve protestos.

Nesta quarta-feira (6), o Congresso Nacional derrubou todos os vetos feitos à Nova Lei dos Royalties pela presidente Dilma Rouseff, que favoreciam os estados produtores de petróleo. Os royalties são pagos como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.

Manifestantes carregam faixas contra decisão do Congresso (Foto: Priscilla Alves / G1)
Cerca de 300 pessoas invadiram o saguão de embarque do Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos do Goytacazes, no Norte Fluminense, em protesto à decisão do Congresso sobre a divisão dos royalties do petróleo. Os manifestantes quebraram as portas de vidro que dão acesso à pista onde ficam os helicópteros e se dispersaram pelo campo de pouso das aeronaves, impedindo a chegada e saída de voos. Durante a invasão, houve discussão entre os participantes do protesto e os seguranças do Heliporto e um homem ficou ferido. Segundo os passageiros, dois tiros foram disparados para o alto, mas ainda não se partiram dos seguranças ou se algum dos manifestantes está armado.

Pessoas invadiram a pista de pouso da Heliporto de
Farol de São Thomé (Foto: Priscilla Alves / G1)
Até as 12h, o saguão de embarque estava lotado de trabalhadores que precisavam embarcar ou voltar de plataformas de petróleo. Na frente da entrada do heliporto está um trio elétrico onde os organizadores do protesto se manifestam contra a decisão parlamentar. Os passageiros que chegam ao local são barrados pelos integrantes do protesto.

A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho esteve presente no local, em apoio ao movimento. "Após essa decisão do congresso, nós só podemos confiar no Supremo Tribunal Federal, que não vai rasgar as leis. Nós vamos lutar pelos nossos direitos˜, disse a prefeita.

Segundo Rosinha, o objetivo é prejudicar a produção de petróleo da região para chamar a atenção para a importância do prejuízo que o município pode sofrer. "A gente acha que as pessoas só vão entender a gravidade disso quando começarmos a dar prejuízo. Nós estamos no limite", disse Rosinha.

Cabo Frio

Cerca de 1.500 pessoas se reuniram em frente a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, em uma manifestação contra a rejeição do Congresso pelos vetos de Dilma à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo. Um trio elétrico foi colocado na Av. Assunção para que políticos discursem opiniões sobre a situação. Prefeitos de São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio estão na manifestação.

Prefeito Alair Corrêa em entrevsta sobre a manifestação em Cabo Frio (Foto: Heitor Moreira/G1)
O prefeito cabofriense, Alair Corrêa, disse ao G1 que esse é só o início de uma grande mobilização. "Se for preciso tomar uma atitude drástica, nós vamos tomar. Toda a parte administrativa da prefeitua está parada. Saúde e Educação continuam funcionando. Nosso objetivo é sensibilizar a presidenta Dilma e toda população.'' disse o prefeito.

Mnifestação royalties, Cabo Frio (Foto: Heitor Moreira)
Estudantes seguravam cartazes e bexigas pretas. Algumas pessoas estavam com uma faixa preta amarrada em alguma parte do corpo. Tudo para chamar atenção e expressar a revolta pela rejeição dos vetos da presidenta.

Os municípios e o próprio estado do Rio de Janeiro, que têm a maior produção de petróleo, só neste ano deixaria de receber R$ 3,1 bilhões, segundo levantamento realizado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Autoridades sanfranciscanas participam de manifestações em Campos



Autoridades políticas de São Francisco de Itabapoana participam de manifestações em Campos dos Goytacazes contra a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties do Petróleo. Vereadores, secretários municipais e o vice-prefeito Amaro Barros participam do movimento organizado por autoridades de Campos. A Câmara de SFI divulgou comunicado em que informa o cancelamento da sessão ordinária que aconteceria nesta quinta-feira (07), em função da participação dos parlamentares sanfranciscanos nas manifestações. O prefeito Pedrinho Cherene está no Rio de Janeiro para um encontro com autoridades ligadas à Secretaria Estadual de Turismo, e também acompanha da capital do Estado os desdobramentos da derrubada dos vetos.
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Apesar de ser injustiçado pelo fato de não receber royalties como cidade produtora de petróleo, São Francisco de Itabapoana perderá receita com a mudança, sobretudo devido ao fato de o município ainda viver a expectativa de um dia tornar-se produtor de petróleo, já que os famigerados Blocos BMC-26 e BMC-27, quando entrarem em operação, poderiam gerar receitas maiores de royalties a SFI.

Acesse abaixo os links para dois artigos do Blog que abordam a questão dos royalties, um postado no ano 2010 e outro em 2011:


Leia na íntegra o comunicado da Câmara:

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana-RJ, vem comunicar aos Senhores Munícipes, que no dia de hoje não haverá Sessão Ordinária no Poder Legislativo, devido a importância de todos os Senhores Vereadores e demais autoridades deste Município, estarem em uma manifestação em prol dos Royalties do Petróleo.

São Francisco de itabapoana, 07 de março de 2013.

CLÁUDIO FERREIRA VIANA
PRESIDENTE

Defesa dos royalties: 11 voos transferidos e 27 cancelados em Campos


A mobilização em defesa dos royalties do petróleo em Campos, realizada por pessoas que ocuparam os aeroporto de Campos e o heliporto de Farol impediu que em média 680 pessoas embarcassem para as plataformas da Bacia de Campos, na manhã e início da tarde desta quinta-feira (07/03). Cerca de 18 pessoas em cada aeronave.

Informações extraoficiais dão conta de que 27 voos foram cancelados e 7 realizados no heliporto de Farol, já no aeroporto de Campos, foram 11 voos remarcados e 4 realizados.

Os Manifestantes ocuparam desde as 9h da manhã, desta quinta-feira (07/03), o aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos. Antes, às 8h, o Heliporto de Farol já havia sido ocupado.

HELIPORTO OCUPADO

Manifestantes continuam na área interna do heliporto. Houve confusão, vidraças e divisórias foram quebradas. Todos os voos foram suspensos. Oito aeronaves ficaram paradas pista de embarque e desembarque e pelo menos 200 manifestantes participam do ato.

Na chegada dos manifestantes, um segurança chegou a afastar algumas pessoas apontando uma arma e disparou um tiro para cima.

A prefeita Rosinha Garotinho está no local acompanhando a mobilização popular. Ela disse que a Presidente Dilma Rousseff pode editar uma medida provisória válida por 60 dias e prorrogada por mais 60 dias, mas que até agora não tomou nenhuma decisão.

"A região vai parar, não é só Campos, toda região e até o Espírito Santo. Só para se ter uma ideia do prejuízo para Campos sem os royalties, vou citar alguns exemplos: As bolsas universitárias, todas serão suspensas, as vacinas que hoje são fornecidas pelo município, a Prevenar, a do HPV, a da catapora, todas serão suspensas, todas as obras da cidade são executadas com os recursos dos royalties, as casas populares não poderão ser construídas, a passagem social vai acabar, a coleta de lixo fica comprometida.”, disse a prefeita.

Fonte: Ururau

Derrubados vetos à Lei dos Royalties


A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30 desta quinta-feira (7) a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciará esses números no Plenário do Senado na sessão desta tarde, devendo fazer um discurso sobre a votação, encerrada à 1h22 da madrugada desta quinta-feira (7). Em seguida, Renan enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União. A nova lei passará a vigorar a partir da data de sua publicação.

Fonte: Agência Senado

Vistoria no Parque de Exposição para garantir a segurança do público presente



Integrantes da Subsecretaria de Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana realizaram na tarde desta quarta-feira (06/03) uma vistoria no Parque de Exposição de Praça João Pessoa. O objetivo foi chegar as condições de segurança do local e sugerir as alterações necessárias para a realização de eventos, sendo o principal deles a festa agropecuária do município, que acontece anualmente no mês de agosto.

A adequação se faz necessária, de acordo com o subsecretário de Defesa Civil,Sila Pereira, para que o Parque possa estar legalizado pelo Corpo de Bombeiros o mais rápido possível, garantido a segurança do público presente.

“A Secretaria de Turismo irá solicitar ao Corpo de Bombeiros uma vistoria para que legalize o local desde que ele obedeça às normas de segurança. A prefeitura irá se antecipar nessas adequações para que esteja tudo dentro dos padrões no momento dessa vistoria”, destacou.

Administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, o Parque de Exposição ocupa uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados, com apenas 900 metros quadrados de área construída. Ainda de acordo com o subsecretário de Defesa Civil, o local requer pequenas modificações, como abertura de saídas de emergência.

Ascom

Em sessão tumultuada, Congresso conclui votação de vetos a royalties


Resultado da votação, contudo, será conhecido somente nesta quinta (7).
Parlamentares de estados produtores advertem que irão recorrer à Justiça.

Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos foram depositados em cédulas de papel nas urnas. A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar até seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos, mas o resultado sairá nesta quinta-feira. No total, 61 senadores e 335 deputados votaram.

Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de 4 horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo.

Com a revogação dos vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor.

A sessão que retomou o teor original da proposta aprovada no ano passado pelos congressistas teve início às 20h03. Sentado na poltrona da presidência da Câmara, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu os trabalhos legislativos com a checagem do quórum. Naquele momento, o painel eletrônico da Casa registrava a presença de 70 senadores e 480 deputados.

Imediatamente após a conferência do quórum, parlamentares de Rio, Espírito Santo e São Paulo reivindicaram aos gritos, no meio do plenário, o direito de apresentar “questões de ordem”, mecanismo previsto no regimento interno do parlamento para questionar eventuais descumprimentos das regras legislativas.

Enquanto isso, diversos congressistas de estados onde não há exploração petrolífera erguiam placas verdes que defendiam o fim dos vetos. "Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós”, ressaltava a mensagem.

Diante do princípio de tumulto, Renan manteve os microfones do plenário desligados. Inconformado, o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), subiu à bancada da Mesa Diretora e, sem que o senador alagoano percebesse, gritou “questão de ordem” no microfone da presidência.

A iniciativa do ex-governador do Rio irritou Renan. Ele, então, advertiu que iria encerrar a sessão se houvesse tumultos. Parlamentares dos estados produtores reagiram à ameaça com gritos de ordem. Integrante da bancada fluminense, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) criticou a postura do presidente do Congresso. “É melhor fechar o Congresso. Arbitrário, ditador”, disparou.

Os ânimos foram se acalmando aos poucos e Renan passou a conceder a palavra aos parlamentares que defendiam a manutenção do veto. O primeiro a se manifestar no plenário, deflagrando a tentativa de obstruir a votação, foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele havia sido um dos congressistas, que, ao longo do dia, haviam tentado costurar um acordo com o governo federal para evitar a votação dos vetos. “Gostaríamos de saber por que, entre mais de 3 mil vetos, foram escolhidos estes para a votação de hoje”, questionou.

Em resposta ao senador fluminense, Renan alegou que cabe ao presidente do Congresso definir a pauta da sessão conjunta da Câmara de do Senado. Na esteira da manifestação de Lindbergh, outros parlamentares de Rio e Espírito Santo passaram a se revezar nos microfones para apontar supostos vícios na organização da sessão.

A estratégia dos estados produtores, articulada em uma reunião na tarde desta quarta, consistia em tentar prolongar pelo maior tempo possível a sessão, a ponto de que o plenário ficasse esvaziado e eles pedissem a verificação de quórum para tentar suspender a sessão. Renan, entretanto, foi inflexível, derrubando um a um os argumentos regimentais dos parlamentares.

Discursos cronometrados

Passados quase 45 minutos do início da sessão, o presidente do Senado encerrou a fase de questionamentos e liberou que os congressistas discursassem, contra e a favor, a derrubada dos vetos. Renan, contudo, decidiu limitar a cinco minutos as manifestações.

Autor da ação judicial que impediu a votação dos vetos no ano passado, o deputado Alessandro Molon criticou duramente a regra imposta pelo senador de Alagoas.

“O regimento diz que os parlamentares podem falar por até 20 minutos e vossa excelência reduziu de forma arbitrária para cinco minutos. Por isso, a bancada do Rio e do Espírito Santo não vai participar da votação. Trata-se de uma farsa. Nós nos opomos à maneira antidemocrática de esmagar uma minoria”, reclamou Molon.

Outro parlamentar do PT também protestou de forma enérgica contra a limitação dos discursos. Interrompido ao ultrapassar o tempo determinado pelo presidente do Congresso, Lindbergh Farias se insurgiu contra o peemedebista. “Quem deve decidir se fala até o limite máximo previsto no regimento, de 20 minutos, é o parlamentar, não vossa excelência”, argumentou em tom alto da tribuna da Câmara.

Na mesma hora, Renan desligou o microfone do senador do Rio, alegando que cabia a ele, como presidente do Congresso, definir a duração máxima dos discursos. Revoltados, senadores e deputados de estados produtores começaram a gritar “Fora Renan, fora Renan” e se retiraram do plenário. Do lado de fora do recinto, eles informaram que não participariam da votação.

“Vossa excelência se sente um imperador. Vossa excelência se sente acima do bem e do mal”, ironizou Garotinho ao discursar na tribuna.

Fonte: G1
Foto: Agência Brasil

'Ele tinha mania de perseguição', diz delegado que apura morte de Chorão


O delegado Itagiba Vieira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse na tarde desta quarta-feira (6) que a morte de Chorão não tem indício de suicídio. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, o vocalista estava com "mania de perseguição" e havia passado por quatro hotéis em cerca de uma semana.

“O Victor (segurança) falou que ele tinha mania de perseguição. Achava que estava sendo filmado e quebrava tudo”, comentou o delegado. "Ele passou por quatro hotéis em mais ou menos uma semana", disse. O motivo da alternância de hotéis eram os desentendimentos com funcionários.

O laudo que vai determinar a causa da morte deve demorar, segundo Vieira, no mínimo duas semanas.

"Vamos ouvir os integrantes da banda e a família. Parentes disseram que ele estava deprimido por causa da separação. Não tem indício de suicídio", disse Vieira em entrevista coletiva no DHPP.

A Polícia Civil suspeita que o vocalista do Charlie Brown Jr, tenha sido vítima de overdose de drogas. No apartamento do artista, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, foi encontrado um pó branco, que será periciado. Há suspeita de que seja cocaína. Também foram encontrados medicamentos, entre eles Lexotan.

Fonte: G1

quarta-feira, 6 de março de 2013

Vocalista do Charlie Brown Jr é encontrado morto em SP



O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos.

Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar disse ter recebido um chamado às 5h18 para "verificação de morte natural em um apartamento". Chorão morava no oitavo andar do edifício.

Por volta das 6h30, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. Ao Bom Dia São Paulo, o delegado que investiga o caso disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia.

Fonte: G1

terça-feira, 5 de março de 2013

Morre aos 85 anos Chico “Barriquinha”

Postagem atualizada às 18h10

Morreu na noite desta terça-feira (05), no Hospital Ferreira Machado, Francisco Cruz do Nascimento, 85 anos, mais conhecido como Chico “Barriquinha”, pai do nosso colega jornalista Aurênio Nascimento. Seu Chico é da localidade de Pingo D’água, zona rural de São Francisco de Itabapoana, mas ultimamente morava em Travessão de Campos. O idoso estava internado há uma semana em decorrência de uma isquemia cerebral. O sepultamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, no Cemitério de São Francisco. Francisco Cruz do Nascimento era viúvo e deixa quatro filhos, além de netos e bisnetos. O blog deseja os sinceros pêsames à família.

Congresso adia para esta quarta votação dos vetos à Lei dos Royalties


O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para esta quarta-feira (6), às 19h, a votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo. O motivo, segundo o parlamentar alagoano, foi a reedição, nesta tarde, de vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelo Legislativo.

Renan revelou que, diante do reconhecimento do Palácio do Planalto de que ocorreu um erro na publicação dos vetos no Diário Oficial da União, ele optou por adiar a apreciação dos dispositivos vetados, evitando, desta forma, que os estados produtores utilizassem essa falha para questionar a votação no Judiciário.

"O regimento não vedava que fizéssemos a votação hoje. Poderíamos fazer a votação, mas para retirar mais esse pretexto, era importante fazer a leitura e procedermos a votação apenas amanhã", explicou Renan.

Nesta tarde, o governo federal publicou uma edição extraordinário do Diário Oficial no qual reconheceu que houve um "erro material" no texto dos vetos que tinham sido enviados ao Congresso em 30 de novembro de 2012. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a alínea 2 do artigo 4º não havia sido publicada, bem como o último parágrafo das razões do veto ao artigo 4º:

Diante do equívoco técnico, Renan resolveu limitar a sessão desta terça para a leitura das alterações trazidas pela mensagem presidencial. A sessão conjunta do Senado e da Câmara durou menos de três minutos.

Antes de encerrar a sessão do Congresso, Renan convocou novo encontro do parlamento para as 19h25 desta quarta, para que seja respeitado o prazo mínimo de 24 horas entre a leitura das alterações no projeto e a votação dos vetos presidenciais.

Na avaliação do presidente do Congresso, a simples leitura dos dispositivos é suficiente para viabilizar a votação nesta quarta. Parlamentares de estados produtores de petróleo, contudo, alegam que seria preciso o Legislativo instalar uma comissão para avaliar, dentro de 30 dias, o veto que teve alterações publicadas.

Para Renan, entretanto, a liturgia legislativa só precisaria ser respeitado caso se tratasse de um novo veto. Conforme o senador do PMDB, trata-se apenas de um adendo ao texto original.

Deputados e senadores fluminenses advertiram que irão exigir a criação de uma comissão para avaliar o veto ao artigo 4ª da Lei dos Royalties.

"Acho que crescem nossos argumentos regimentais. Quando se lê os vetos, você tem todo um prazo, a montagem da comissão. Então, a gente acha que todo o processo tem que ser reiniciado, tem que voltar ao zero", defendeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Fonte: G1

Morre o presidente Hugo Chávez

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, há pouco, em rede de rádio e televisão, a morte do presidente Hugo Chávez. O presidente morreu aos 58 anos, após longo tratamento contra câncer. Nas próximas horas, o governo informará onde será o velório e dará detalhes sobre o sepultamento.

Ministério da Agricultura registra 16 novas marcas de agrotóxicos biológicos


Brasília (05/03/2013) - Preocupado com a saúde humana e em preservar o meio ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incentiva cada vez mais o produtor rural a utilizar os agrotóxicos biológicos no combate às pragas nas lavouras. Esses tipos de defensivos são menos agressivos que os químicos tradicionais. Das 16 novas marcas registradas em 2012, 16% foram de agrotóxicos biológicos e 5,6% de químicos. Em 2011, havia somente 41 marcas de biológicos enquanto que em 2013 já são comercializadas 88, o que representa o dobro.

De acordo com o Coordenador- Geral Substituto de Agrotóxicos e Afins, Álvaro Inácio, o registro de produtos biológicos é prioridade do Governo Federal. “Esse incentivo promovido pelo Ministério da Agricultura busca ampliar o uso de praguicidas desse tipo além de reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Se o produto for eficaz e menos tóxico, o agricultor passará a adotá-lo”, explicou.

Outro incentivo para o aumento do mercado de pesticidas biológicos foi a produção de alimentos orgânicos. Desde 2010, para estimular ainda mais o setor, o Mapa estabeleceu a venda livre (sem receita agronômica) destes produtos fitossanitários para a agricultura orgânica. “As exigências da legislação da agricultura orgânica permitiram maior agilidade no registro desses produtos que são menos perigosos para o ser humano,” lembrou o coordenador.

Saiba mais

Para registrar um agrotóxico biológico, o ministério da Agricultura oferece facilidades e aprova a legalização em menos tempo que um agroquímico. Enquanto o processo de registro convencional pode levar até cinco anos, o de um agente biológico tramita sob prioridade e pode ser finalizado em até 60 dias.

A lista dos agrotóxicos registrados está disponível no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, link serviços – agrotóxicos/Sistema Agrofit. Os interessados em registrar produtos biológicos devem enviar e-mail para agrofit@agricultura.gov.br.

Assessoria-MAPA

Curso de formação para Grupamento Ambiental aberto oficialmente em São Francisco



Foi aberto oficialmente nesta terça-feira (05/03), por meio de uma aula inaugural, o curso de formação para o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI). Formado como um destacamento da Guarda Civil Municipal, o órgão tem por objetivo prevenir e combater crimes ambientais e é a primeira etapa para o enquadramento do município na lei do ICMS Verde.

Os 17 guardas inscritos participarão do curso com uma carga horária de 120 horas, elaborado pelo Grupamento Ambiental do Município de Campos dos Goytacazes e aplicado no Horto Municipal da cidade vizinha. Ministram o curso professores com mestrado e doutorado na área ambiental. A previsão de duração do curso é até opróximo dia 22, incluindo provas com resultados nos dias 25 e 26. A solenidade de posse será no dia 28 do mesmo mês.

O prefeito Pedrinho Cherene, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Claudinho Viana, participou do evento, que contou ainda com a participação do Secretário de Meio Ambiente do Município, Claudio Heringer, do Comandante da GCM local, Ricardo Soares Alves e de representantes da Guarda Ambiental de Campos, da Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro e do projeto Tamar, entre outros.

Segundo o prefeito Pedrinho Cherene, a criação do Grupamento Ambiental mostra o compromisso do município com o meio ambiente. “Estamos engajados com a causa ambiental, pois sabemos de sua grande importância. A criação do GAM-SFI é o primeiro passo para nossa inclusão no ICMS Verde e estamos batalhando para que isso aconteça ainda no primeiro semestre deste ano”, destacou o prefeito.

Foi citada no encontro, ainda, a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, outro dos pré-requisitos para a participação no ICMS Verde, que garante maiores repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria às prefeituras que investem em meio ambiente.

Ascom-SFI

Unidos em Brasília: Estado, Prefeitos e as duas bancadas fluminenses em favor da manutenção do veto à redistribuição dos royalties



Uma reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (05/03) no Plenário da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com a organização da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão e das bancadas fluminenses do Congresso e da Assembleia Legislativa (Alerj). Participaram ainda do encontro prefeitos, vereadores e secretários de municípios produtores de petróleo.

A presidente da Ompetro, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho (PR) destacou o prejuízo anunciado aos estados e municípios produtores, o que geraria uma verdadeira ‘quebradeira’.

 “Sem os royalties, viraremos uma Serra Pelada. Redistribuir os royalties do petróleo para todo o país é tirar nossos direitos constitucionais. Temos um histórico de perdas, como a do ICMS do petróleo e não podemos permitir mais uma perda, que representaria um caos financeiro para o estado do Rio de Janeiro. Precisamos estar unidos lutando por nossos direitos”.

O vice-governador Luiz Fernando de Souza disse que o estado vai “às últimas consequências” caso o Congresso derrube os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que distribui os recursos dos royalties do petróleo.

Segundo Pezão, além do governo do Rio, os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, além da Assembleia Legislativa fluminense vão ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal caso se confirme a derruba dos vetos.


“O Rio de Janeiro vai às últimas consequências. O que estamos vendo não aconteceu nem no período da ditadura: uma maioria esmagando a minoria, desrespeitando a Constituição e retirando direitos já adquiridos”, disse Pezão.

A mudança na distribuição dos royalties dos contratos já licitados provocará a quebra de vários municípios fluminenses e pode inviabilizar o pagamento de aposentadorias os servidores. Isso porque, segundo Pezão, o fundo de previdência dos servidores fluminenses é custeado, em boa parte, pelos royalties e pelas participações especiais.

“Não quebra só os municípios produtores, quebra todos. Porque todos os municípios vivem no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os 87 municípios estão no limite”, frisou Pezão.

A apreciação dos vetos ao projeto lei dos royalties é o primeiro item da pauta da sessão do Congresso marcada para as 19h. Estados não produtores querem derrubar os vetos da presidenta Dilma para permitir a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados. Já as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo (principais produtores) lutam para manter o atual critério.

Fonte: Ururau
Fotos: Rogério Azevedo / Secom

Água de escolas da rede municipal passará por análise



A qualidade de água em 57 escolas da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana será checada periodicamente por meio de uma analise realizada pela CEDAE. A solicitação nesse sentido foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e abrange todas as unidades onde o abastecimento é realizado por poços.

Na manhã desta segunda-feira (04/02), a secretária de Educação e Cultura, Kátia Regina Martins dos Santos, se reuniu com o gerente regional da CECAE, Ranieri Felisberto Miranda e com encarregado geral no município, Mario de Oliveira, para traçar detalhes do procedimento. Ficou acordado que a relação das escolas será enviada à empresa para que inicie a coleta da água e análise, que acontecerá mensalmente.

- Essa análise nas escolas acontece pela primeira vez no município e servirá para que possamos emitir informações detalhadas sobre a qualidade da água. Caso seja detectado alguma anormalidade teremos que buscar meios de tratar essa água por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação.Se houver caso em que o tratamento não seja a solução, deverá ser  buscar outra alternativa de abastecimento – destacou Ranieri.

Outros assuntos em pauta na reunião dizem respeito à melhoria do abastecimento em escolas atendidas pela CEDAE e extensão do abastecimento em outras unidades, caso seja viável. Atualmente sete unidades recebem água da CEDAE nas comunidades de Gargaú, Santa Clara, Guaxindiba, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Praça João Pessoa e na sede do município.

- O maior problema de abastecimento em escolas dentro do município acontece em Praça João Pessoas e a solução é a melhoria na captação. Em relação à extensão do abastecimento, iremos providenciar em escolas situadas em comunidades servidas de rede de abastecimento - finalizou o gerente regional.

Ascom

segunda-feira, 4 de março de 2013

Mesa diretora define regras para votação de vetos ao projeto dos royalties

Brasília - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu hoje (4) os procedimentos da votação de amanhã sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados e senadores deverão votar um a um, manualmente e em cédulas de papel, os 140 dispositivos vetados na lei.

A sessão está marcada para começar às 19h, mas antes do início da votação os parlamentares poderão discutir os vetos. A expectativa é que debate e votação se estendam pela madrugada. Com base no regimento comum das duas Casas, ficou estabelecido que cada parlamentar terá direito a 20 minutos para defender seu ponto de vista durante a discussão, no entanto, depois que seis deputados e quatro senadores tiverem falado, os líderes partidários podem entrar em acordo e solicitar o encerramento da discussão.

O quórum mínimo para abertura da sessão é 14 senadores e 86 deputados, mas para um veto ser derrubado é necessário maioria absoluta no Senado e na Câmara separadamente. Depois do encerramento da sessão, as cédulas seguirão para o Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que fará a apuração eletronicamente. Primeiro serão apuradas as cédulas dos senadores e em seguida as dos deputados, porque o projeto foi iniciado no Senado.

Se a votação sobre os vetos do projeto dos royalties for concluída antes da 0h de quarta-feira (6), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pode colocar em votação outras matérias conjuntas das duas Casas, como o Orçamento Geral da União (OGU). O mais provável, no entanto, é que uma nova sessão conjunta seja convocada posteriormente para a apreciação do OGU.

A votação dos vetos presidenciais será feita após um longo entrave sobre o assunto. A apreciação deveria ter ocorrido em dezembro, quando os parlamentares queriam derrubar o veto da presidenta ao projeto dos royalties. As bancadas dos estados produtores de petróleo conseguiram impedir que a votação ao conseguir uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a qual todos os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes deveriam ser analisados em ordem cronológica.


Na última semana, o assunto foi julgado pelo colegiado do STF, que decidiu derrubar a liminar de Fux. A maioria dos ministros entendeu que o veto dos royalties pode ser votado em urgência e furar a fila, se assim decidirem os parlamentares. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ainda pretendem acionar o Supremo novamente, caso os vetos sejam realmente derrubados amanhã.  (Ag BR )

Preso suspeito de triplo homicídio em Conceição de Macabu



Policiais Militares de Macaé prenderam no final da manhã desta segunda-feira (04/03), o suspeito de matar três pessoas da mesma família na cidade de Conceição de Macabu. Cristiano Maurício de Castro (foto), de 36 anos, tentou fugir mas acabou sendo preso no Morro de São Jorge, em Macaé.


De acordo com o major Fabiano Santos que responde interinamente pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, a polícia chegou ao suspeito depois de receber uma denúncia anônima. Cristiano estava escondido em um apartamento, no Morro de São Jorge e foi levado para 123º Delegacia de Polícia de Macaé.

Revoltados com a tragédia da noite do último sábado (02/03) que vitimou três pessoas da mesma família, moradores de Conceição de Macabu colocaram fogo na casa do suspeito, o empresário Cristiano Maurício de Castro, de 35 anos.

Segundo Corpo de Bombeiros não havia ninguém no local e todos os cômodos da casa foram queimados.   

Segundo os policiais, o suspeito arrombou com um machado o portão e a janela da casa da ex-sogra, Mariza Alves dos Santos de Moraes, 59 anos, ela foi a primeira vítima de Pindoco. As outras três pessoas correram para o quarto. Marcelo dos Santos Silva de apenas 17 anos tentou impedir e acabou recebendo um tiro a queima roupa no peito. Depois ele baleou a ex-mulher, a funcionária pública Cátia dos Santos, que continua internada na Unidade de Pacientes Graves, do Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos e a irmã dela Simone dos Santos, 39 anos que morreu dentro de casa .

Mesmo ferida Cátia dos Santos, contou as PMs que o ex marido havia cometido o crime.

Fonte: Ururau
Foto: Mauro de Souza

Comerciante é preso por porte ilegal de arma em SFI



Um comerciante foi preso com uma arma dentro do seu carro na noite deste sábado(02/03), na praia do Sossego, em São Francisco de Itabapoana. A prisão ocorreu depois de denuncias dando conta de que um homem estava armado na referida praia e poderia ser um assaltante.

Policiais da Grupamento de Ações Táticas(GAT) da 3ª Companhia da Polícia Militar de SFI, sargentos Fabrício, Nunes e Martins, e soldado Carvalho, com apoio de policiais do setor Mike, percorreram várias praias até chegar ao acusado, que se encontrava lanchando num trailer da praça de Sossego. Um revolver calibre 22 , com seis munições, estava no porta-malas do carro do comerciante, um Focus preto. O homem disse que era comerciante da praia de Santa Clara e que havia colocado a arma no carro após uma limpeza em coisas que pertenciam a seu avô. O caso foi encaminhado para a 147ª Delegacia Legal da cidade.

Fonte: Campos 24 horas