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sábado, 3 de julho de 2010

Emissoras de rádio e TV têm de obedecer a várias normas eleitorais


As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir da quinta-feira (1°-07). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada.

Confira outras proibições:

Novelas

As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.

Montagem

As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

Apresentadores

Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.

Propaganda

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.

Imprensa escrita

A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado.

Polícia prende suspeito de homicídio, e com ele encontra produtos furtados da Escola de Quatro Bocas



Policiais Civis da 147ª Delegacia de Polícia de São Francisco de Itabapoana cumprirem, na última quinta-feira (01-07), mandado de prisão contra Wellington Lopes Reis, acusado de tentativa de homicídio e homicídio. A prisão foi efetuada em um canavial da localidade de Praça da Fé, Zona Rural de SFI, onde o acusado trabalhava. Os policiais foram até a residência do padrasto de Wellington, em Praça João Pessoa, Terceiro Distrito de SFI, atrás de uma arma de fogo. Ao chegar à residência os policiais encontraram um DVD e um som portátil com a tarjeta patrimonial da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Mais tarde veio a confirmação de que os dois aparelhos foram furtados da Escola Municipal de Quatro Bocas. Segundo informações da Administração Municipal, não foi feito registro de ocorrência por parte do atual governo, o que pode representar que os produtos tenham sido furtados no período da administração anterior. A Polícia Civil ainda vai investigar para localizar o registro de ocorrência referente ao furto da Escola de Quatro Bocas.

Segundo o Delegado Renato Perez, em entrevista à Rádio São Francisco, Wellington foi encaminhado para a Casa de Custódia Dalto Crespo, em Campos. “Vamos solicitar a prorrogação da prisão temporária do acusado, pois agora, além de ser investigado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ele será investigado em relação aos furtos a escolas do município, uma prática que se repete por aqui, mas que pretendemos coibir, fechando o cerca a esses elementos”, destacou o delegado.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Passeata das rosas

Neste sábado, 03-07, uma manifestação intitulada "passeata das rosas" em um ato público no calçadão sairá as 9 horas da Rua 21 de Abril com Rua Ouvidor, percorrendo as principais ruas da cidade de Campos. Segundo e-mail enviado ao Blog por Suledil Bernardino, o movimento está ganhando a adesão das famílias dos trabalhadores das obras da prefeitura de Campos dos Goytacazes. O ato terá a presença de trabalhadores, empresários, sindicalistas e representantes de instituições civis.

Até 2014

Brasil X Holanda. Dois gols sem graça da Holanda. Felipe Melo expulso conforme previsão. Kaká só na base da correria sem criatividade. Robinho sem o seu futebol "moleque e alegre". A esperança é 2014 jogando em casa, o futebol do jeito que o brasileiro gosta: alegre e objetivo no estilo Ganso e Neimar. Parabéns Lúcio, seu futebol com garra e vontade foi o destaque a meu ver. Dunga... Bem o Dunga na base do “tal comprometimento” deve mesmo ser treinador em outro país. O Brasil precisa de um técnico mais comunicativo com a imprensa e menos teimoso. É preciso também ouvir o "eco" das ruas.

Interdição na BR-356: qual a motivação? Desapropriação de terras em SJB ou por questões políticas?

Manifestantes moradores e proprietários de terra do quinto distrito de SJB interditaram,ontem, 01-07, no início da noite a BR-356. Segundo informações do Blog do Roberto Moraes a reclamação é contra a intervenção do estado que estaria facilitando este processo em favor da destinação de uma área para a construção de um distrito industrial próximo ao Complexo Portuário do Açu.
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Chegou-se a comentar, na cidade de SJB, que os manifestantes, do trevo da entrada para a praia do Açu seguiriam para a séde do município o que acabou não acontecendo.

Chico da Rádio pode assumir vaga caso suplente Edson Batista permaneça secretário de Governo

A ida de Nahim para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) abre vaga para o suplente de vereador, atual secretário de Governo, Edson Batista (PTB) que, caso decida permanecer no cargo cederá a cadeira para o radialista Chico da Rádio (mesmo partido) que é o segundo suplente da coligação.

Nelson Nahim deve assumir a prefeitura de Campos após TRE ter negado liminar a Rosinha

Nahim deve assumir a prefeitura na segunda
Do Jornal O Diário
Foto: produção jornal O Diário.
Com Nahim assumindo a Prefeitura de Campos, o vereador Rogério Matoso passa a responder pelo Legislativo.

O vereador Nelson Nahim (PR) assume, temporariamente, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Ele cumpre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), através de fax encaminhado, no início da tarde de ontem, ao Legislativo, determinando que a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) fosse afastada do cargo e assumisse o presidente da Câmara Municipal. A posse será na próxima segunda-feira, às 9h, em sessão extraordinária de acordo com a Lei Orgânica do Município e regimento interno da Câmara.

Na quarta-feira, Rosinha e o vice-prefeito, Dr. Chicão entraram com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no dia 27 de maio determinou a cassação dos mandatos de ambos. Mas o ministro Marcelo Ribeiro (o mesmo que concedeu liminar a Garotinho terça-feira) negou.

Em nota divulgada no início da noite, a assessoria de Rosinha informou que os advogados da prefeita de Campos “vão entrar com recurso. na próxima segunda-feira, no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que estão confiantes, por entenderem que apenas uma entrevista de rádio não tem o poder de determinar o resultado de um pleito”.

Nahim foi notificado às 20h de ontem e, em seguida, concedeu entrevista na qual disse não estar feliz assumindo a prefeitura em mais um momento turbulento no município. “A decisão judicial tem que ser cumprida, porém não podemos abrir mãos do regimento interno na Câmara”, disse Nahim, informando que a cerimômia de posse deverá ocorrer na próxima segunda-feira, às 9h, na Casa de Leis. Nahim afirmou estar de plantão nos próximos três dias caso haja necessidade em tomar decisões políticas e administrativas. Após tomar posse como prefeito interino de Campos, Nelson adiantou que vai se reunir com os secretários da atual administração para saber quais medidas a serem tomadas. “Peço calma a população”.

Abertas as inscrições para segunda edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz


Há vagas para São Francisco de Itabapoana

Da Assessoria de Imprensa da Petrobras

A partir do próximo dia 5 de julho serão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA). Ao todo, serão disponibilizadas 663 vagas para cursos de formação profissional para jovens residentes nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

O programa oferecerá cursos profissionalizantes de assistente administrativo, auxiliar técnico em logística, caldeiraria, eletricista de manutenção industrial, mecânica de manutenção, operador de suporte técnico em tecnologia da informação e soldador de tubulações para jovens entre 16 e 19 anos completos que vivam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que pertençam a uma família com renda per capita mensal de até um salário mínimo.

Serão admitidos jovens que tenham disponibilidade para frequentar o PPJA por um prazo de dois anos, nos turnos da manhã ou da tarde, e que estejam cursando, com frequência comprovada, entre a última série do Ensino Fundamental Regular até a 3ª série do Ensino Médio Regular – bem como aqueles matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública. Serão aceitos também jovens que tenham concluído o ensino médio regular.

Inscrições de pessoas matriculadas, ou que tenham concluído cursos técnicos de nível médio ou ensino superior não serão aceitas. Além disso, os jovens não podem ter vínculo empregatício anterior.

Os aprovados no processo seletivo terão a carteira de trabalho assinada, remuneração mensal de um salário mínimo, auxílio almoço, vale transporte e os demais direitos trabalhistas. A jornada de trabalho é de quatro horas

Programa Petrobras Jovem Aprendiz

O PPJA é um Programa de Responsabilidade Fiscal criado em atendimento à lei 10.097/2000, que obriga as empresas de médio e grande porte a contratar jovens aprendizes entre 5% e 15% do seu efetivo.

Abaixo os locais para retirada da ficha de inscrição:

São Francisco de Itabapoana: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Promoção Social – Rua Joaquim da Mota Sobrino. Nº 180 – Centro; CRAS de Praça João Pessoas – Rua Valdemar Xavier Nunes, s/nº.

Campos dos Goytacazes: IFF Campos, Campus Centro – Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco;

Carapebus: Secretaria Municipal de Promoção Social – Rua Gê Sardemberg, nº 99, Centro;

Conceição de Macabu: Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social – Casa da Cultural Professor Avelino – Rua Antônio Lopes de Oliveira, s/n – Centro;

Quissamã – Rua Barão de Vila Franca, nº 292 – Centro;

Macaé: SESI/SENAI – Rua Etelvino Gomes, nº 155 – Riviera Fluminense;

Rio das Ostras: Centro de Cidadania – Rua das Casuarinas, nº 595, sala 19, Âncora;

São João da Barra: CIEP 265 Professora Gladys Teixeira – Rua Barão de Barcelos, s/nº, Centro/ Subprefeitura (localidade de Sabonete), 5º Distrito de São João da Barra;

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Site do TRE-RJ



TRE-RJ oficia Câmara de Vereadores de Campos sobre decisão que afasta Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro enviou, por fax, o ofício com a determinação para que a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, seja afastada do cargo. O documento original foi enviado por sedex e deve ser recebido nesta sexta-feira (2). Com a saída de Rosinha Garotinho, o presidente da Câmara assume a Prefeitura da cidade até a realização de eleições suplementares.

Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita

Do site do TSE.
Nova eleição em Campos

Foto: Ururau. Movimentação na Câmara já é intensa.
1° de julho de 2010 - 18h15
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a ação cautelar em que a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira tentavam suspender a cassação de seus mandatos.

Eles questionavam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, ao julgar todos os recursos na última segunda-feira (28), confirmou a cassação e determinou a inelegibilidade de ambos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A prefeita e o vice pediam a concessão de liminar para suspender a decisão do TRE fluminense até que o recurso especial eleitoral fosse julgado pelo TSE. Alegaram o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.

Explicaram ainda que a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.

Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas descritas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.

O ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos pelo TRE-RJ. Destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Jovem de Santa Clara vítima de acidente de moto morre no Ferreira Machado


Ana Cris Schawartz Batista, 28 anos, moradora em Santa Clara com morte cerebral desde sábado passado, 26-06, faleceu, hoje, 01-07, por volta das 13 horas no Hospital Ferreira Machado. Ana Cris foi uma das vítimas do acidente de moto ocorrido no dia 20-06, num domingo, quando retornava de Praça João Pessoa na garupa da moto pilotada pelo marido Adriano Gomes dos Santos, que teve várias escoriações pelo corpo. Na ocacião Ana Cris foi levada para o Hospital Ferreira Machado com suspeita de TCE - traumatismo cranioencefálico. Apesar de todos os esforços médicos e da esperança dos familiares e amigos, hoje veio a triste notícia de sua morte. A confirmação do seu falecimento foi dada ao Blog pela assistente social do Ferreira Machado.
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Atualizado às 13h10m: Chegou agora, por volta das 13 horas, deste dia 02-07, à comunidade de Praça Imaculada em SFI, corpo de Ana Cris onde acontece o velório. O sepultamento será às 15 horas
Leia tudo sobre o acidente aqui .

Visita ao Superporto do Açu: uma excursão rumo ao futuro

Caravana composta de 45 integrantes na visita ao Superporto do Açu, em São João da Barra, organizada pelo Rotary Clube São Francisco de Itabapoana. Participaram da excursão rotarianos, lideranças comunitárias, políticos, comerciantes e empresários de São Francisco de Itabapoana.














Quem participou da visita ao porto do Açu, na caravana do Rotary São Francisco retornou da viagem com uma visão de um empreendimento que vai mudar a economia da Região. Pontualmente às 14 horas a caravana do Rotary chegou à central de visitantes rumo ao canteiro de obras e a ponte que já avançou três quilômetros em direção ao mar. Composta de rotarianos, lideranças políticas, empresários, comerciantes de SFI, a comitiva foi recepcionada no prédio central da LLX, num amplo salão onde uma maquete do mega investimento exibia toda a pujança da obra. Depois das explicações todos foram convidados a ocuparem as poltronas de um luxuoso auditório com acústica perfeita para assistirem a um DVD com exibição dos empreendimentos do grupo X e , finalmente, tudo sobre o Superporto do Açu. Do auditório, em ônibus de dois andares da LLX, os visitantes conheceram as instalações do canteiro de obras e ainda do ônibus seguiram pelos três quilômetros da ponte do Porto em direção ao mar. Enquanto passávamos pela ponte ficávamos a imaginar do que é capaz o ser humano.

Inauguração prevista para 2012

De acordo com informações do site da LLX a inauguração do porto do Açu está prevista para o primeiro semestre de 2012. O Complexo do Superporto do Açu é atualmente o maior investimento do Brasil em infraestrutura portuária. Está localizado na praia do Açu, no município de São João da Barra, na região norte do Estado do Rio de Janeiro. Próximo aos campos de petróleo offshore das bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo e com fácil acesso para as regiões mais desenvolvidas do Brasil, o Superporto do Açu servirá de centro logístico para as regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
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O porto contará com dez berços de atracação, sendo quatro para minério de ferro, dois para movimentação de petróleo, um para carvão, e três para produtos siderúrgicos, escória, granito e ferro-gusa. Com uma profundidade de 21 metros, o Superporto do Açu permitirá a atracação de navios Capesize com capacidade de até 220.000 toneladas.


Empreendimentos industriais em área de cerca de nove mil hectares


Da retroárea adjacente de aproximadamente 15,1 mil ha, serão disponibilizados cerca de 9,4 mil ha para empreendimentos industriais.

O Complexo Industrial do Superporto do Açu estabelece condições favoráveis para a instalação e desenvolvimento de indústrias, incluindo plantas de siderurgia, termelétrica, gaseificação, indústria automotiva, pólo metal-mecânico, tratamento de petróleo, armazenagem e logística, entre outras. As empresas poderão ser favorecidas por incentivos fiscais relativos ao ICMS do Estado do Rio de Janeiro, que prevêem diferimento do imposto ou diferenciais de alíquotas na compra de bens de capital e de insumos para a produção industrial. Além disso, as indústrias poderão contar com a energia a ser fornecida pela termelétrica da MPX (empresa do grupo EBX). (Veja outras imagens da visita no Blog do Rotary São Francisco ( http://www.rotarysaofrancisco.blogspot.com/ )