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sábado, 20 de março de 2010

Manual vai orientar manicures para prevenção da hepatite

Brasília - As manicures e pedicures são alvo de uma cartilha a ser lançada pelo Ministério da Saúde com orientações para a prevenção da hepatite. O uso de instrumentos cortantes, como o alicate, e o contato com sangue fazem com que essas profissionais sejam incluídas nos grupos sujeitos a contrair a doença. A cartilha tem também o objetivo de incentivar as clientes a levar o próprio material na hora de fazer as unhas dos pés e das mãos nos salões de beleza.

Além da exposição à doença, a falta de cuidados com a esterilização dos instrumentos de trabalho e o desconhecimento sobre as formas de contágio da hepatite aumentam o risco para as manicures.

Divulgada no ano passado, uma pesquisa revelou que 20% das manicures ouvidas no município de São Paulo têm hepatite B. Das 100 entrevistadas, em salões de beleza das classes alta e de baixa renda da capital paulista, 74% das profissionais não lavavam as mãos entre uma cliente e outra, nem estavam vacinadas contra a doença, 72% desconheciam as formas de contágio e somente 5% usavam luvas descartáveis.

De acordo com a enfermeira Andreia Schunck, responsável pela pesquisa, as manicures não têm o hábito de adotar qualquer medida de prevenção, como esterilizar os instrumentos, entre eles, alicates, espátulas ou palitos. O vírus da hepatite B pode ficar dias em uma toalha, por exemplo.

A pesquisadora, que trabalha no Instituto Emílio Ribas da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, disse que as profissionais de institutos de beleza deverão receber orientações sobre o uso de luvas e de material descartável, os procedimentos de esterilização na estufa e a vacina contra a hepatite B, que é gratuita nos postos de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o manual deverá ser lançado em junho.

“O que elas têm medo é de ter uma micose. E só usam as luvas quando os pés das clientes aparentam estar sujos”, afirmou Andreia à Agência Brasil.

Para as mulheres que fazem as unhas em salões de beleza, a principal orientação da pesquisadora é que cada uma monte seu próprio kit com alicate, palito de laranjeira, lixa, toalha, creme, esmalte, algodão e acetona. “Se você não tem certeza que o material foi bem esterilizado, leve seu próprio kit”, alerta.

Neste mês, as manicures e pedicures passaram a integrar os grupos prioritários para vacinação contra hepatite B, junto com caminhoneiros, grávidas e moradores de assentamentos e acampamentos agrários. Para a imunização ser garantida, é preciso tomar três doses da vacina. O ministério informa que, depois das três doses, 90% dos adultos ficam imunizados. A vacina está disponível nos postos de saúde do país e pode ser tomada em qualquer época do ano.

A hepatite viral B é transmitida pelo sangue e pela relação sexual sem preservativo. Outra forma de transmissão é o uso de objetos contaminados, entre eles, lâminas de barbear, escovas de dentes, instrumentos de manicures e podólogos e o material usado na colocação de piercing ou realização de tatuagens.

O uso de instrumentos cortantes, como o alicate, e o contato com sangue fazem com que essas profissionais sejam incluídas nos grupos sujeitos a contrair a doença.
Agência Brasil

sexta-feira, 19 de março de 2010

Hilux tomba na chegada de São João da Barra

Susto: o veículo capotou e parou de lado no acostamento. Os ocupantes deram sorte e não sofreram nenhum ferimento.




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O médico Herval Gomes Lemos, 59 anos, acompanhado da esposa Ceira Maria Lemos, 51, se envolveram e um acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira, 19-03, por volta das 14 horas, na BR-356, em São João da Barra após o cemitério da cidade, e, apesar do susto, deram sorte e não sofreram nenhum ferimento. Herval que é de família de Praça João Pessoa em SFI, já havia passado pelo cemitério, na chegada da cidade, quando ocorreu o acidente. O médico seguia para o centro da cidade vindo de Campos dos Goytacazes e teria perdido o controle da Hilux que tombou de lado no acostamento. O casal nada sofreu. Quando a reportagem passou pela Estrada foi informada pela cunhada do médico, de nome Mariane, que o casal está bem sem nenhum ferimento. Uma viatura do Corpo de Bombeiros compareceu ao local enquanto o veículo foi rebocado por conta da seguradora.

Acidente de moto: merendeira não resiste a ferimentos e morre após cirurgia no HFM

Última atualização às 13h15 de 20/03
A merendeira Maria da Penha Miranda Pereira, 44 anos, (foto) não resistiu aos ferimentos provocados pela queda de uma moto na quarta-feira, 17, na RJ-224 e veio a óbito hoje, 19-03, por volta das 03h30m, segundo informações do Hospital Ferreira Machado onde a merendeira estava internada. Maria da Penha, que morava na comunidade de Santo Antônio, próximo a Pingo D'Água em SFI, chegou a ser submetida a uma segunda cirurgia ontem, por volta das 10 horas por uma equipe de neurocirurgiões, uma cirurgia complicada já que com o acidente teve traumatismo encefálico, segundo os médicos. Já a filha Mayara Pereira Lemos, 20 anos, que trabalha na Secretaria municipal de Agricultura de SFI, que pilotava a moto, não corre risco de morte. Mayara também foi operada já que teve fraturas no joelho e em um dos braços. No dia do acidente ela teria perdido o controle da moto CG Honda azul placa KRM-1667 na curva da entrada da localidade de Flor de Maio em São Francisco de Itabapoana. O velório aconteceu na casa em que Maria da Penha e o marido estavam construindo em Imburi. Centenas de pessoas compareceram ao sepultamento, que terminou no início da noite desta sexta-feira (19-03) no Cemitério de São Francisco de Itabapoana.
Filha ainda não sabe - A filha de Maria da Penha, Mayara Pereira Lemos, ainda não sabe da morte da mãe. Ela se recupera bem na enfermaria do Hospital Ferreira Machado, e neste sábado (20-03) será submetida a uma tomografia.

Gargaú participa da Olimpíada do Conhecimento no Rio de Janeiro

Nos dias 09, 10, e 11 de março, nos 5 pavilhões do Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, seiscentos competidores de todo Brasil, 100 das Américas, 534 técnicos e coordenadores deram corpo a maior competição de educação profissional das Américas, a Olimpíada do Conhecimento.

O Colégio Estadual Ercília Muylaert de Menezes participou no dia 10 de março deste mega evento, promovido pelo SENAI, Governo Federal. Sendo o mesmo, o único estabelecimento de ensino do município de São Francisco de Itabapoana a participar deste evento.

A Olimpíada do Conhecimento foi a maior competição de educação profissional realizada na América Latina. Teve como desafio a demonstração de como a metodologia de ensino do SENAI ajuda a construir competências profissionais necessárias para as exigências do mercado de trabalho atualmente.

O objetivo dessa olimpíada foi divulgar a qualidade da educação profissional em todo o Brasil e reafirmar a responsabilidade do SENAI junto à sociedade.

A professoraa Rosaura Maria Cardoso do Amaral, diretor do Colégio Estadual ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES com o apoio de sete funcionários do colégio levou 80 alunos para participarem dessa olimpíada.

"Essa olimpíada foi um momento ímpar para seus alunos, pois os mesmos puderam ver de perto mais de 40 profissões e ficar por dentro do que está rolando no mercado competitivo de trabalho", disse Rosaura.

Neste evento passaram por dia cerca de 1200 ônibus transportando estudantes, professores e diretores. Todos os alunos e acompanhantes receberam blusas, bonés, lanches na saída do colégio, como também na saída do Rio Centro. Estima-se que neste ano de 2010 passaram por lá um público de 200 mil pessoas.

Fica um agradecimento especial ao Sr. Paulo Machado dos Santos – chefe do setor de Educação Profissional do SENAI/ Campos e sua equipe que não mediram esforços para a participação do Colégio Ercília neste evento.

Balcão de Empregos de Campos oferece novas vagas


O Balcão de Empregos Municipal, órgão da secretaria de Trabalho e Renda, está oferecendo 610 vagas para profissionais de diversas áreas. As oportunidades de trabalho são para pessoas com nível de escolaridade desde o ensino fundamental até o nível superior. Há vagas para motoristas de ônibus (50), cobradores (30) e motoristas carreteiros (100).

Para auxiliares de serviços prediais, são 14 vagas. Os candidatos devem morar no Farol de São Tomé, Barra do Furado ou no distrito de Santo Amaro. Uma churrascaria está oferecendo vagas para chefs de cozinha (2) e chefs para salada (3), com curso superior em gastronomia, e gerente de salão (3). O Balcão de Emprego fica na Avenida 28 de Março, 533, esquina com Beira-Valão, telefones 2731-6963 / 2731-6397. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

- Esta oferta de empregos é resultado da campanha de captação de vagas que estamos fazendo nas empresas e da divulgação dos serviços do Balcão de Emprego, que está atendendo, em média, 200 pessoas por dia – ressalta a secretária de Trabalho e Renda, Cecília Ribeiro Gomes.

Clique aqui e confira as vagas existentes.

Secom Campos - Francisca de Assis

XV Congresso Médico Cidade de Campos será em maio

A Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, dando continuidade ao seu compromisso de desenvolvimento profissional e educação médica continuada, realizará, de 19 a 22 de maio de 2010, o XV Congresso Médico Cidade de Campos e o XXV Congresso da SUPEM, na Faculdade de Medicina de Campos.

Estes eventos, de caráter multidisciplinar e tradicionalmente realizados pela Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia a cada três anos.

Nestes quatro dias haverá grande troca de experiências aliados a agradável convivência com colegas de grandes capitais das mais variadas especialidades em Conferências, Simpósios e Mesas-Redondas.

O conteúdo científico, vem sendo organizado pela Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e visa abordar os aspectos mais relevantes da prática clínica e atualização nos temas contemplados e que apresentamos a seguir:

Curso de Emergência Clínica Tromboembolismo Pulmonar
Curso de Imagem em Abdome DPOC
Diabetes Aterotrombose
Obesidade Litíase Renal
Síndrome Isquêmica Aguda Doenças da Vias Biliares
Insuficiência Renal Crônica Catarata
Politraumatizado Cefaleia
Antibioticoterapia Síndrome Depressiva
Hipertensão Arterial Aneurisma da Aorta
Dor
Oncologia

Módulos:
Ginecologia e Obstetrícia Pediatria
Osteoporose Emergência Reumatológica
Assistência a Mulher Atualização em Diabetes
HPV Refluxo Gastro Esofágico
Alergia Alimentar Gravidez de Alto Risco Cetoacidose Diabética Hipertensão Arterial

quinta-feira, 18 de março de 2010

Votação sobre royalties pode ficar para depois das eleições

Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (17) que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições. Prevendo dificuldades para resolver as divergências, Jucá defende a retirada da discussão sobre royalties dos projetos que fazem parte do marco regulatório do pré-sal, cuja votação é prioridade para governo.

“Eu prefiro que se tenha uma solução equilibrada. Se isso acontecer na próxima semana, ganham os estados, ganha o país, ganha todo mundo. Se tiver muito complicado, a votação dos royalties pode ficar para depois das eleições”, disse o senador.

A distribuição dos royalties faz parte do projeto que trata do regime de partilha das áreas a serem ainda licitadas do pré-sal. Na semana passada, a Câmara aprovou a Emenda Ibsen, que divide os royalties de toda produção de petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. Com isso, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro foram os mais prejudicados em suas receitas.

As divergências sobre os royalties são de toda ordem no Senado: tempo para votação, desmembramento, percentuais, transferência do ônus para a União. As opiniões são as mais diversas entre os senadores e não seguem a regra de divergência entre base e oposição. A lógica se dá mais em relação ao estado de origem do senador, se é produtor ou não. Se permanecer essa lógica, os senadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro já sabem que estão em desvantagem.

Os que defendem a emenda têm pressa para votar. São os que representam estados não produtores. Também demonstraram pressa os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB) e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) que se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hoje para tratar do assunto. Cid Gomes e Educardo Campos também conversaram com Jucá no final da tarde. Eles disseram não abrir mão das regras aprovadas na Câmara, mas defendem que haja uma regra de transição para amenizar o impacto nas contas dos estados produtores.

“Os princípios que estão postos e aprovados por mais de 300 votos na Câmara é que o patrimônio é da União e devem ser distribuídos de forma equilibrada para o conjunto do estados e municípios brasileiros. Admitidos esses princípios, vamos encontrar um caminho para amenizar, atenuar ou até mesmo zerar as perdas dos estados que hoje já incorporaram a seus orçamentos essas receitas”, disse Cid Gomes.

O governador Eduardo Campos acredita que a compensação dos estados produtores deve passar por renúncia de receita da União. “A fórmula passa por uma regra de transição que não retire de uma vez só dos estados todo esse dinheiro. O Pedro Simon deu o grito dizendo que é tudo da União. A União diz que é zero da parte dela. Tem que se chegar a um acordo aí”.

Enquanto os senadores e governadores de estados e municípios não produtores têm pressa, os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem ganhar o máximo de tempo para negociar e pedem a retirada da urgência sobre o projeto, proposta não aceita pelo governo sem o desmembramento.

“Eles [os governadores] pediram pressa. Nós não temos pressa ainda”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES) que, por ser do mesmo partido dos governadores, participou da reunião com Sarney. Casagrande também divergiu sobre a proposta de transição. “Proposta de transição não nos interessa. Temos que resolver uma proposta definitiva”, reagiu o senador.(Agência Brasil)

Manifestação contra divisão dos royalties do petróleo para o centro do Rio de Janeiro

Dividiram o palanque com Cabral, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o senador Magno Malta (PR-ES) e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus.
Fotos: G1.
Rio de Janeiro -O centro do Rio de Janeiro parou agora à tarde para a manifestação contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do petróleo entre os estados da Federação. Com a emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 10, o estado do Rio perderá R$ 7 bilhões anualmente.

A concentração na Candelária começou às 15h, mas desde o início da tarde caravanas de ônibus de cidades do interior do estado chegavam trazendo pessoas para participar do protesto. Todas as prefeituras se engajaram no ato em repúdio à emenda que prejudica diretamente o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, também enviou caravanas de funcionários públicos para o ato cívico. A concentração de ônibus vindos principalmente do interior, como das cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã, no norte do estado, congestionou a Ponte Rio-Niterói. Dezenas de ônibus vindos do norte fluminense ficaram retidos na Rodovia Niterói-Manilha, principal acesso à ponte.

A avenida Presidente Vargas virou um verdadeiro caos. Os ônibus urbanos vindos da zona norte tiveram de estacionar ao longo das pistas lateral e central e não conseguiram seguir viagem. Os passageiros tiveram de seguir a pé.

Os guardas municipais deslocados para controlar o trânsito ficaram completamente perdidos, sem condições de orientar os motoristas. Milhares de estudantes da rede de ensino estadual também participaram da manifestação, trazidos de ônibus cedidos pelas empresas.

O governador Sérgio Cabral, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os senadores Marcelo Crivella e Francisco Dornelles, além de artistas, participam da manifestação. Haverá também, na Cinelândia, shows com o grupo Revelação, Alcione, Neguinho da Beija-Flor e Fernanda Abreu. A festa cívica está programada para terminar às 22 h.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Mãe e filha caem de moto na RJ-224

Estado de saúde da mãe inspira cuidados com traumatismo encefálico. Acidente aconteceu por volta das 7h30, desta quarta-feira, 17-03, na RJ-224 na curva de Flor de Maio em São Francisco de Itabapoana.

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Local do acidente próximo à entrada da localidade de Flor de Maio em São Francisco de Itabapoana.

Dr. João Tanus acompanha os procedimentos orientando os enfermeiros do resgate da Secretaria de Saúde de SFI.

Dr. Fábio Abreu conversou com a reportagem do Blog e da Rádio São Francisco FM. O filho de Dona Maria, Felipe Miranda acompanha o trabalho da equipe de resgate.

Policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual observam o local do acidente.
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Um acidente na manhã desta quarta-feira (17-03) na RJ-224, próximo à localidade de Morro Alegre deixou feridas mãe e filha. Por volta das 7h30, Mayara Pereira Lemos, 20 anos, perdeu o controle da moto CG Honda azul placa KRM-1667 na curva da entrada da localidade de Flor de Maio,. Na garupa da moto estava a mãe dela, Maria da Penha Miranda Pereira, 44 anos. Maria da Penha estava sem capacete e se feriu com maior gravidade. Ela foi socorrida pelo resgate da Secretaria Municipal de Saúde com traumatismo craniano. A filha teve ferimentos pelo corpo e uma lesão no joelho. Ambas foram levadas para o Hospital Ferreira Machado. A moto teria derrapado na curva e caído na vala de escoamento das águas da chuva. Elas moram em Santo Antônio e seguiam para a localidade de Imburi de Campos para acompanhar uma obra da família. Maria da Penha trabalha como merendeira da Escola Municipal de Santo Antônio; já Mayara é funcionária da Secretaria Municipal de Agricultura.

Atualização às 11h24 - Segundo informações do Hospital Ferreira Machado, Mãe e filha estão sendo operadas nesse momento. Uma equipe de neurocirurgiões está nesse momento operando a merendeira Maria da Penha. A cirurgia dela é a mais complicada. Ela teve traumatismo craniano e seu estado de saúde é grave. Já a filha não corre risco de morte. Mayara teve fraturas no joelho e em um dos braços.

Segundo tombo no mesmo dia – Segundo informações do produtor rural Luiz Freitas, amigo da família, minutos antes do acidente elas caíram de moto em uma estrada vicinal próximo a Santo Antônio. O marido de Maria da Penha, o tratorista Nelson Martins Lemos Júnior, funcionário da Lucahê Agropecuária, disse que após a primeira queda elas voltaram para casa rindo com o tombo, tomaram banho e voltaram com a intenção de acompanharem uma obra da família em Imburi. No caminho, já no asfalto da RJ-224, aconteceu a segunda queda.

Contra a covardia em defesa do Rio

Mobilização em defesa dos royalties do petróleo. Doze ônibus sairão às 8h30min de São Francisco de Itabapoana com destino ao Rio de Janeiro.
O Centro do Rio deve parar hoje pela defesa dos royalties do petróleo. Uma grande manifestação terá início, a partir das 16h, na Candelária, seguindo pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde os manifestantes se concentrarão para o ponto alto do ato público, que deverá ter a presença de artistas como Alcione, Neguinho da Beija Flor, Sandra de Sá e Fernanda Abreu, além de escolas de samba da capital.

Centenas de ônibus sairão do interior para o evento. Em São Francisco de Itabapoana um ônibus sairá de frente do prédio da Rádio São Francisco FM, no centro da cidade e mais onze de vários pontos do município. No Estado do Rio dezenas de municípios organizam caravanas em direção ao Rio para o ato público em defesa dos royaltes do petróleo. Os locais das saídas dos ônibua são: em frente à Rádio São Francisco, no centro da cidade; da Praça Matriz de São Francisco de Paula: da localidade de Coréia em frente à casa de Dona “G”; de Santa Clara, em frente à Santos Materiais de Construção; de Santo Amaro próximo a Praça João Pessoa, passando por Aldeia; Guaxindiba em frente à Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes; Barra do Itabapoana em frente à Praça de São Sebastião; em Ponto de Cacimbas próximo ao Hospital Manoel Carola e de Pingo D'Água em frente à Igreja de Nossa Senhora da Penha. Os demais sairão de frente da Prefeitura.

terça-feira, 16 de março de 2010

Beto decreta ponto facultativo nesta quarta-feira (17)

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (17), em função da mobilização do estado do Rio de Janeiro em defesa dos royalties do petróleo, ameaçados pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). A emenda prevê a redistribuição dos royalties produzidos nos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo para os 27 estados e 5.561 municípios da federação.

O ponto facultativo libera os funcionários públicos municipais, ressalvando os serviços essenciais, para participarem do ato público em defesa dos royalties que acontecerá nesta quarta-feira (17), na Cinelândia, a partir das 16h. O Executivo Municipal disponibilizará ônibus para os interessados em participarem da manifestação. A concentração será em frente à sede do Executivo Municipal, na praça dos Três Poderes e saída a partir das 8h30 da manhã.

O prefeito Beto Azevedo disse que se integrou ao movimento desde a última quinta-feira (04), quando houve a primeira manifestação em Campos em defesa dos royalties. “Somos totalmente solidários ao movimento e estamos integrados a esta luta. Também temos muito a perder e não podemos ficar de fora”, disse Beto.

Matéria: Ascom - SFI

Uma luz no fim do túnel


Em entrevista exclusiva para a Rádio São Francisco FM o presidente da Ampla, Marcelo Llevenes, garantiu que a energia elétrica em São Francisco de Itabapoana vai melhorar. Ele prometeu por fim aos problemas que tantos transtornos vêm trazendo para os moradores. “Já agendamos para a próxima semana duas visitas técnicas para priorizar os investimentos que iremos fazer. Assumimos o compromisso, independente das questões comerciais que temos pendentes, que a primeira obrigação nossa é dar um serviço de boa qualidade. E vamos fazer o necessário para restabelecer isso”, disse o presidente. A entrevista foi viabilizada pelo deputado estadual João Peixoto que se encontrou com o presidente da Ampla ontem (15/03) na companhia do prefeito Beto Azevedo, do procurador do município Enaldo Barreto e do secretário de Planejamento Marcelo Garcia. Parece que encontramos uma luz no fim do túnel.

Homicídios caem mais de 17,6% em janeiro no Rio

Rio de Janeiro - Dados divulgados hoje (16) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que o índice de homicídios no estado do Rio de Janeiro, no mês de janeiro deste ano, registrou queda de 17,6%, quando comparado a igual mês do ano passado.
Foram 454 casos em janeiro de 2010 e 551 no mesmo período do ano passado. Já em comparação a dezembro de 2009, o número de homicídios dolosos teve redução de 4,6% (menos 22 vítimas).

Também houve retração de 24,4% no número de roubo de veículos (menos 627 casos); de 15,7% no de roubos de rua (menos 1.210 casos); de 31,5% no roubo em coletivos (menos 261 casos); de 13,4% no de aparelho celulares (menos 622 casos em um ano); e de 13,9% no roubo a transeunte (menos 853 casos).

Já o número de latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou um aumento de 46,2% - de 13 para 19, em um ano. Em comparação a dezembro do ano passado, no entanto, houve retração de 24,0% (menos seis vítimas) nos casos de latrocínio

Pudim vai ao STF por falta de assinaturas na emenda Ibsen

Foto: Divulgação do Blog do Geraldo Pudim
O deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) vai outra vez acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para de novo tentar evitar que os estados produtores de petróleo percam boa parte dos recursos dos royalties devido à emenda Ibsen aprovada pela Câmara no último dia 11.

O parlamentar fluminense anunciou nesta segunda-feira (15) que irá entrar com um Mandado de Segurança no STF cuja intenção é anular a votação alegando que a emenda não contém o número mínimo de assinaturas conforme determina o regimento intero da Câmara dos Deputados, ou seja, um quinto.



“Houve um erro formal insanável, a emenda não poderia ter sido submetida ao Plenário. Entendo que o presidente não deveria nem conhecer o recurso”, diz Pudim se referindo ao presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Dos 513 deputados da Câmara, apenas 17 assinaram a emenda que redistribui os royalties entre os estados e municípios do país. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) assinou por 15 parlamentares que representava, as outras são de Ibsen e Marcelo Castro (PMDB-PI).


Uma prova do equívoco, é que no dia 15 de dezembro do ano passado, a Mesa chegou a admitir o erro e confirmou que as assinaturas necessárias realmente não existiam.

Segundo Pudim, Temer rejeitou a Emenda 387 de plano, e sequer a submeteu ao Plenário, conforme determina o Artigo 120, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o que originou um recurso contra a sua decisão que veio a ser apreciado pelo Plenário, já em 2010, derrubando consequentemente a decisão do Presidente da Casa de não acolher a Emenda. Desta forma a emenda acabou sendo votada e aprovada.

Durante a sessão, deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, alertaram Temer quanto ao problema, porém, não obtiveram sucesso.


Mesmo sem o número mínimo de assinaturas necessárias para que a emenda pudesse tramitar na Câmara, ela acabou sendo aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O parlamentar também lembrou que como se não bastasse os erros relatados por ele, a emenda é inconstitucional. “Confio na Justiça, e vou ao Supremo”, adiantou. Em dezembro de 2009, Pudim já havia entrado com Mandado de Segurança com pedido de liminar no STF para tentar evitar que a emenda Ibsen fosse votada.