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sábado, 30 de junho de 2012

Anteprojeto do Código Penal ganha destaque em perfis de senadores nas redes sociais

Brasília - A redução da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao regime de progressão para políticos corruptos são os dois principais assuntos comentados em páginas de senadores nas redes sociais da internet.

 O assunto ganhou destaque depois da entrega, na quarta-feira (27), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-P), da proposta de reforma do Código Penal elaborada por uma comissão de juristas. O anteprojeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que se reunirá na quarta-feira (4). O presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já definiu os integrantes do grupo de trabalho que analisará a proposta de mudanças no Código Penal. Farão parte Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Eunício Oliveira presidirá os trabalhos do grupo.

 O parlamentar informou à Agência Brasil que os cidadãos podem enviar e-mails com críticas e sugestões para scomccj@senado.gov.br. As opiniões colocadas nas mídias sociais dos parlamentares são as mais variadas sobre o tema. Os comentários sugerem, por exemplo, a redução penal para 13 anos de idade além do cumprimento integral do tempo a que for condenado o criminoso. Também há sugestões de aumento do tempo máximo para até 50 anos como está posto por uma internauta no perfil do senador Jorge Viana no Facebook. “A idade mínima deveria ser 13 anos, a pena mínima deveria ser 35 anos para crimes de morte. Os presos deveriam ser tratados como presos e não como hóspede da sociedade”, diz Marilene Lima. O parlamentar defende que o aumento das penas para crimes de homicídio, por exemplo, seja revisto no Congresso. “O anteprojeto [dos juristas] defende que se falsificar uma pomada cosmética a pena será de até dez anos de prisão. Já para crime de homicídio essa pena passa para até seis anos. Isso, a meu ver, é uma distorção.”

 A prioridade dele nos debates será a adoção de medidas duras que possam reduzir a criminalidade no país. Para Jorge Viana, a lei em vigor “é frouxa” e “trata bem bandido que mata”. Jorge Viana defenderá na CCJ, por exemplo, que pessoas condenadas por homicídio passem, no mínimo, dez anos em regime fechado. Na página do senador Pedro Taques o tom dos integrantes não é diferente, com prioridade para o regime de progressão e aumento das penas.

 A diferença é o aumento no número de comentários sobre aumento de pena para crimes que envolvem políticos e desvio de dinheiro público. Sete horas após a informação sobre o novo código e a cópia da proposta dos juristas serem publicadas pelo senador, foram feitos 45 comentários e 149 pessoas compartilharam a íntegra do documento para suas páginas na rede social. Pedro Taques defenderá que o crime de corrupção seja qualificado entre os previstos como hediondos – estupro, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio e tráfico de drogas, por exemplo. Ele acrescentou que agora o debate será conduzido no Congresso Nacional levando em consideração as sugestões e opiniões da sociedade, seja pela internet ou em audiências públicas.

 O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, julga necessária uma sintonia entre Parlamento e opinião pública. Ele acrescentou que com base nas informações que serão colhidas nas audiências públicas, os senadores terão condição de formar melhor uma opinião na hora de votar o novo código. Ele é favorável à gradação das penas. Dessa forma, ela aumentaria de acordo com as reincidências. Eunício Oliveira avalia que, paralelamente ao novo código, devem ser feitos investimentos no sistema prisional para efetivamente criar mecanismos de recuperação e reinserção dos condenados na sociedade. Ele também é um defensor da construção de presídios agrícolas em regiões do país praticamente desabitadas, além de ser contrário aos chamados “saidões” – quando presidiários com bom comportamento deixam o presídio por tempo determinado em festividades como o Natal.Agência Brasil

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Três moradores de Imburi em SFI morrem em trágico acidente na RJ-224

O Fusca foi cortado ao meio.


Curva do "Quebra Cangalha" onde aconteceu o acidente.

Um pavoroso acidente na RJ-224, por volta das 18 horas desta sexta-feira, tirou a vida de três sanfranciscanos moradores de Imburi, zona rural de São Francisco de Itabapoana. Morreram no acidente: Heitor Freire Manhães, conhecido por Heitor Correa , 82, e Manoel Antonio Manhães Barreto conhecido por Neném Jorge, 64. O filho do senhor Heitor, Evaldo Viana Manhães, 53, que também estava no Fusca chegou a ser socorrido com vida e levado para o Hospital Ferreira Machado em estado gravíssimo onde ao dar entrada não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O motorista do Ônibus, cujo nome não conseguimos anotar, foi socorrido com ferimentos leves levado também para o Ferreira Machado.

Como foi o acidente
Segundo populares o Ônibus da Esperança placa KPM- 5681 de Campos dos Goytacazes seguia sentido Travessão de Campos, enquanto o Fusca KMU- 5814 placa de S.F. de Itabapoana seguia com destino a São Francisco de Itabapoana. Ainda não sabemos quem estava dirigindo o fusca.
Ainda não dá para saber como foi exatamente o acidente. Mas, segundo populares o Ônibus teria perdido o controle de direção indo atingir o Fusca na contra mão, passando por cima do veículo.
Ônibus foi parar fora do asfalto e parou a atingir um barranco.
O Ônibus arrastou o capô e o teto do fusca, por cerca de cinco metros, indo parar fora da pista colidindo com o morro na curva conhecida por curva de "Quebra Cangalha".
Há outra versão de populares de que o Ônibus teria tentando uma ultrapassagem sem sucesso e passado por cima do Fusca que vinha em sentido contrário, segundo pessoas comentavam no local.
Os corpos espedaçados continuam na pista aguardando a chegada do rabecão do IML. O quadro é triste e doloroso para os familiares das vítimas. A filha de seu Heitor, amiga nossa aqui da Rádio São Francisco FM, a Denise, estava desesperada com o ocorrido, não é para menos. Muita gente no local. O trânsito controlado pela Guarda Municipal e pela Polícia Rodoviária Estadual.


Atualizado às 14h59: O Blog apurou que o motorista do Ônibus da Esperança, não teve nenhuma culpa no acidente. Um motorista que acompanhava o Fusca, foi a testemunha do que aconteceu. Ele informou que quem dirigia o Fusca, ao fazer a curva do "Quebra Cangalha", perdeu o controle de direção e atravessou na pista indo colidir de frente com o Ônibus, no lado do motorista. 

Acidente em Santa Rita envolvendo dois veículos deixa cinco feridos



Por volta das 15 horas desta sexta-feira, 29-06, um acidente envolvendo dois veículos deixou feridos cinco pessoas, sendo quatro da mesma família.

O acidente ocorreu na RJ-224, trecho próximo a comunidade rural de Santa Rita, distante cerca de 7 quilômetros do centro da cidade de São Francisco de Itabapoana . Um veículo Bravo da Fiat, placa LUP - 4616- Rio de Janeiro colidiu com um Gol placa CMJ -7136 de Campos dos Goytacazes.

Segundo testemunhas os carros bateram de lado e capotaram em seguida. O Bravo Fiat ficou atravessado na pista enquanto o Gol foi de encontro ao barranco no acostamento.

No Bravo estavam o motorista o advogado Amaro Gerson Miguel Vieira, a esposa Celeste Ribeiro nascimento, a filha do casal Maria Fernanda Ribeiro e o irmão do advogado, Fabiano Miguel Viana. No Gol, apenas o motorista de nome Alex residente em São Domingos.

Os ocupantes do Bravo, foram levados pelo resgate da prefeitura de SFI para o Hospital Manoel Carola onde estão internados em observação médica. O quadro clinico deles é estável segundo informou o Hospital Manoel Carola.

O Bravo seguia sentido São Francisco de Itabapoana, enquanto o Gol no sentido Santa Rita.

O advogado Amaro Gerson Miguel tinha um compromisso na tarde desta sexta com um cliente que o estava esperando no Fórum da cidade. Quanto soube do acidente o cliente foi até o local verificar o ocorrido. No local compareceram além do resgate e mais duas ambulâncias, uma viatura da Defesa Civil, duas da Guarda Municipal e outra da Polícia Rodoviária Federal. O trânsito ficou lendo no trecho por cerca de 1 hora.

Entrevista Dr. Leonardo Cajueiro D'Azevedo, juiz da 130ª Zona Eleitoral de SFI

Trecho da entrevista concedida ao Blog do Paulo Noel e a Rádio São Francisco FM sobre a ação da Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana que resultou no fechamento de tres centros sociais nesta sexta-feira, 29-06 em SFI.

Dr. Leonardo D'Azevedo. A cidade amanheceu hoje, 29-06, com a uma ação da Justiça Eleitoral com apoio da Polícia Federal. O que, afinal de contas aconteceu?

O que aconteceu hoje, na cidade, foi o resultado da fiscalização normal, do dia a dia da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral detectou, nesta ação, algo que se configurasse propaganda eleitoral indevida?

No exercício da fiscalização, a nossa equipe identificou o funcionamento destes locais. Na forma de funcionamento deles, no entender da Justiça Eleitoral , configura uma modabilidade de propaganda eleitoral extemporânea, propaganda indevida, uma vez que ultrapassa o limite da simples promoção pessoal de alguém que potencialmente pode se tornar candidato

Foi necessário o fechamento destes centros sociais?

Para evitar a reiteração desta conduta ou a persistência nesta irregularidade, foi ordenado o fechamento ou lacramento destes estabelecimentos

Quem opinou pelo fechamento?

O procedimento foi o seguinte: durante a fiscalização normal, foi gerado um relatório. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou sobre o que estava no relatório e o MPE optou, também, pelo fechamento.

Foi uma operação conjunta, mas com a participação efetiva da Justiça Eleitoral?

A operação foi da Justiça Eleitoral, da nossa pequena mais eficiente equipe de fiscalização da 130ª Zona Eleitoral, com o inestimável apoio da Polícia Federal.

Com relação ao material apreendido?

Houve apreensão de documentos que serão encaminhados ao MPE que decidirá se pede o arquivo destes documentos ou, se irá propor ações eleitorais relacionadas com irregulares, no que o MP entender que tenha acontecido.

A propaganda eleitoral só a partir do dia 5-07.

A propaganda eleitoral tem seu prazo definido em Lei. A partir do dia 5-7, será admitida. Falta pouco. Hoje, ainda não esta liberada a propaganda.

Dr. Leonardo agradecemos a entrevista. Deixamos o microfone para as suas considerações finais.

O sucesso de uma eleição depende muito mais dos eleitores envolvidos, dos candidatos envolvidos do que propriamente da Justiça Eleitoral. É preciso haver um comprometimento, um compromisso do eleitor e do candidato em respeitar as regras eleitorais. Respeitar as regras do jogo que está estabelecido em Lei, o que está estabelecido na Constituição. Cabe ao eleitor decidir o voto em favor do candidato que respeita a Lei.

Justiça Eleitoral de SFI fecha três centros sociais pertencentes a dois grupos políticos do município

Os locais visitados e que tiveram os centros sociais lacrados foram: Ponto de Cacimbas, Santa Clara e no centro da cidade.



Lacre no Centro Assistencial em Santa Clara
Uma ação da Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana com apoio da Polícia Federal, lacrou, hoje, 29-06, por volta das 10h40, três centros sociais em São Francisco de Itabapoana pertencentes a dois grupos políticos do município.

Os locais visitados e que tiveram os centros sociais lacrados foram: Ponto de Cacimbas, Santa Clara e no centro da cidade.

De posse dos mandados de busca e apreensão assinados pelo Juiz da 130ª Zona Eleitoral de SFI, Dr. Leonardo Cajueiro D'Azevedo, a equipe de fiscalização apreendeu vários materiais que, no entanto, não foram ainda divulgados para a imprensa. Em Santa Clara, no Centro Assistencial Evangelina Barbosa Lemos, foram aprendidos uma CPU (computador), calendários e vários documentos.
Material ampreendido

PF deu cobertura
A decisão da operação segundo a Justiça eleitoral, está relacionada a um processo administrativo instaurado para apurar eventual prática de propaganda eleitoral extemporânea, bem como, possível abuso de poder econômico e político destinado a captar sufrágio.

No centro de São Francisco de Itabapoana foi lacrado e fechado o Instituto Zeunira Azevedo (IZA) do grupo do ex-prefeito Beto Azevedo.

IZA
Entrada do IZA
Toda esta ação, segundo o Cartório Eleitoral, foi resultado de quatro denúncias feitas ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral. Ainda na tarde desta sexta-feira, o Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Cajueiro vai conceder uma entrevista à imprensa.

O Blog tentou contato com o ex-prefeito Barbosa Lemos, pelo celular, e deu caixa postal, o mesmo com relação ao celular do prefeito Frederico Barbosa Lemos. Ainda hoje, estaremos tentando contado para ouvir um contra ponto nesta matéria. Também, o telefone do ex-prefeito Beto Azevedo estava na caixa postal e o espaço está garantido para a manifestação sobre o ocorrido.

O Cartório Eleitoral sem dúvidas alguma, com esta ação, demonstra que está atento e, sinaliza para toda a população que teremos uma eleição com fiscalização rígida dos órgãos eleitorais.

Parceria entre SFI e IFF irá oferecer mais de 80 cursos de qualificação


Uma parceria recentemente formada entre a prefeitura de São Francisco de Itabapoana e o Instituto Federal Fluminense (IFF) irá oferecer aos munícipes mais de 80 cursos de qualificação profissional para jovens e adultos em diversas áreas. Os cursos fazem parte do Programa Nacional de Ensino Técnico (PRONATEC). A proposta é oferecer capacitação para pessoas entre 16 e 59 anos, que possuam Número de Identificação Social (NIS). O início das aulas está previsto para agosto.

As inscrições estão sendo realizadas na secretaria de Promoção Social, das 9h às 16h. Os interessados deverão apresentar xerox do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, declaração escolar (caso esteja cursando), além de duas fotos 3X4.

Segundo informações da secretaria de Promoção Social, as turmas serão abertas a partir de 20 alunos e as aulas vão ser, em sua maioria, ministradas em espaços escolares, no centro da cidade.

De acordo com a secretária de Promoção Social, Leísia Crespo, os cursos serão oferecidos de forma gradativa. “As inscrições irão acontecer no decorrer do ano. Logo que completarem as turmas, iniciam as aulas. Já temos 13 turmas formadas para começarem no próximo semestre”, informou a secretária.

Segue abaixo a relação das primeiras turmas abertas:

Mecânico de manutenção de refrigeração e climatização doméstica;
Auxiliar de administrativo;
Auxiliar de plataforma;
Auxiliar de operações em logística;
Auxiliar de recursos humanos;
Balconista de farmácia;
Desenhista de construção civil;
Eletricista instalador predial de baixa tensão;
Inglês básico;
Montador e manutenção de computadores;
Pedreiro de alvenaria;
Recepcionista.
 
Ascom-SFI

Eleições 2012: candidato tem até 10 dias após a convenção para constituir comitê financeiro



O Cartório Eleitoral de São Francisco de Itabapoana enviou e o blog pública abaixo detalhes sobre a resolução do TSE 23736/2012 que, entre outras coisas, dispõe sobre a constituição dos comitês financeiros das campanhas eleitorais. Os candidatos devem estar atentos ao prazo de dez dias após as convenções para criar os comitês financeiros. Confira:

De ordem do chefe de Cartório, solicito os préstimos da ilustre rádio com fins de divulgar os artigos 7º e 8º, da Resolução TSE 23736/2012, ora transcritos, especialmente quanto aos prazos:

Resolução TSE 23.736/2012:

"Art. 7º  Até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em
convenção, o partido político deverá constituir comitês financeiros, com a
finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais,
podendo optar pela criação de (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput):

I – um único comitê que compreenda todas as eleições de
determinado Município; ou

II – um comitê para cada eleição em que o partido político
apresente candidato próprio,  sendo um para eleição de  prefeito e outro para
eleição de Vereador.

§ 1º  Os comitês financeiros serão constituídos por tantos
membros quantos forem indicados pelo partido político, sendo obrigatória a
designação de, no mínimo, um Presidente e um tesoureiro.

§ 2º  Não será admitida a constituição de comitê financeiro de
coligação partidária.

Art. 8º  Os comitês financeiros  deverão ser registrados, até
5 dias após a sua constituição, perante o Juízo Eleitoral responsável pelo
registro dos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º)."

Atenciosamente,
Carlos Henrique Santos de Oliveira

Programação oficial da 53ª Expoagro



Confira a programação oficial da 53ª Expo Agro do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes:

30/06 – Sábado
Festa de Laço- 20h

01/07- Domingo
Cavalgada de Abertura- 11h

02 /07- Segunda-feira
Recepção de Animais- 8h

03/07- Terça-Feira
Recepção de animais- 8h
Cerimônia de abertura oficial- 20h

04/07- Quarta-feira
Pesagem e diagnóstico de gestação de animais-
Esgotamento do Concurso Leiteiro (1º dia)- 19h30
Show com Inimigos da HP- 23h

05/07- Quinta-Feira
1º ordenha do Concurso Leiteiro- 7h30
Pesagem e diagnóstico de gestação de animais
Julgamento da Raça Brahman (1º dia)- 9h
Julgamento de Equinos e Ovinos (1º dia)- 9h
Julgamento da Raça Mangalarga Marchador (1º dia)- 9h à 19h
2º ordenha do Concurso Leiteiro- 19h30
Companhia de Rodeio Tony Nascimento- 20h
Show com Victor e Léo- 23h

06/07- Sexta-Feira
1º ordenha do Concurso Leiteiro- 7h30
Julgamento da Raça Brahman (2º dia)- 9h
Julgamento de Equinos e Ovinos (2º dia)-9h
Julgamento da Raça Mangalarga Marchador (2º dia)- 9h à 19h
Tambor Feminino de Quarto de Milha- 18h(eliminatórias)/ 21h (classificatórias)
2º ordenha do Concurso Leiteiro- 19h30
Pavilhão- Leilão da raça Brahman- 18h
Leilão de ovinos na tenda de Ovinos-
Companhia de Rodeio Tony Nascimento- 20h
Show com Péricles- 23h

07/07- Sábado
1º ordenha do Concurso Leiteiro- 7h30
Julgamento da Raça Brahman (3º dia)-9h
Julgamento de Equinos e Ovinos (3º dia)- 9h
Julgamento da Raça Mangalarga Marchador (3º dia)- 9h à 19h
Tambor Feminino de Quarto de Milha-18h(eliminatórias)/ 21h (classificatórias)
Companhia de Rodeio Tony Nascimento- 20h
Apresentação dos animais da raça Muares (Burro e Mulas)- 15h
Leilão da raça Girolanda-18h
2º ordenha do Concurso Leiteiro- 19h30
Show com Natiruts- 23h

08/07- Domingo
Julgamento da Raça Brahman (4º dia)- 9h
Julgamento de Equinos e Ovinos (4º dia) -9h
Julgamento da Raça Mangalarga Marchador (3º dia)- 9h à 19h
Tambor Feminino de Quarto de Milha- 21h (Final)
Prova de Conformação da categoria Quarto de Milha – 9h
Provas funcionais do Paint Horse- 9h
Companhia de Rodeio Tony Nascimento- 20h
Show com Bruno e Marrone- 23h

Representantes do Ministério da Pesca em SFI



Esse recado é para os pescadores de São Francisco de Itabapoana. A Colônia de Pescadores Z1 informou ao Blog que uma equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura estará em São Francisco de Itabapoana, nos dias 03, 04 e 05 de julho com a finalidade de emitir a carteirinha de pescador para quem ainda não tem o registro profissional.

Confira o cronograma da visita:

Dia 03 de julho - Núcleo de Guaxindiba das 9h às 17h
Dia 04 de julho - Núcleo de Barra de Itabapoana das 9h às 17h
Dia 05 de julho - na sede da Colônia Z1 em Gargaú das 9h às 17h