Blog do Paulo Noel

Estrada RJ-224, trecho São Francisco- Barra começa a receber melhorias

O recapeamento começou pelo trecho São Francisco ao bairro Volta Redonda.

O DER- Departamento de Estradas de Rodagem começou, esta semana , o recapamento asfáltico do trecho da RJ - 224 que liga São Francisco de Paula até Bom Jardim. Há informação do deputado estadual João Peixoto de que a obra vai continuar até a localidade de Barra do Itabapoana. Vamos aguardar.

Corpo de idoso que estava desaparecido encontrato morto em fazenda próximo a praia das Neves - ES

Familiares, com a Policia Militar de Presidente Kennedy, estiveram o local e fizeram o reconhecimento do corpo que foi removido para o IML de Cachoeiro de Itapemirim.

Encontrado, ontem, 16-08, o corpo do idoso Sizinnho Batista Marvila que estava desaparecido desde o dia cinco de agosto, último dia da festa das Neves, na praia do mesmo nome, no litoral do Espírito Santo. O corpo foi encontrado em uma fazenda próximo ao local do evento na praia das Neves. Ontem à noite, familiares com a Policia Militar de Presidente Kennedy estiveram no local e fizeram o reconhecimento do corpo que foi removido para o IML de Cachoeiro de Itapemirim. Entretanto, ainda não vai ser possível sepulta-lo disse a filha do idoso, Jandira. “Apesar de termos reconhecido a roupa e o par de sandálias, inclusive um lenço de uso pessoal, a policia disse que só libera o corpo após exame de DNA", conta Jandira. Segundo familiares o corpo foi encontrado já no esqueleto, sendo possível o reconhecimento através das roupas. "Urubus sobrevoando a área da fazenda e que deram a pista a um trabalhador rural que foi ao local e constatou o fato, comunicando a Polícia Militar. O resultado DNA, segundo informou a polícia à família, pode demorar até um ano.

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Blog do Roberto Moraes: "Aumenta o valor da terra em Presidente Kennedy, ES "

O alqueire nas propriedades do município sul capixaba, na divisa com o estado do Rio de Janeiro nos limites da localidade próxima a Barra do Itabapoana, onde será construído um porto pela empresa Ferrous para exportação de minério, que começou a ser negociado entre R$ 50 a R$ 60 mil o alqueire, subiu para R$ 80 mil, passou por R$ 120 mil e já existe oferta de terras, à base de R$ 150 mil o alqueire.Bom lembrar que se trata de terra nua e arenosa próxima ao litoral, cujo interesse dos investidores é para servir de retroárea para o porto ou para aquela que será destinada pelos investidores como compensação à unidade de conservação ambiental.

Ong Arco Íris de Luz desenvolve projeto esportivo para pessoas portadoras de necessidades especiais

A FIA - Fundação da Infância e Adolescência disponibilizou R$20 mil reais para o projeto que foi aprovado pelo Conselho de Municipal dos Direitos da Criança.

A Ong Arco-Íris de Luz que funciona na Rua Esmeralda Buechem nº 46 em São Francisco de Itabapoana, está desenvolvendo um projeto esportivo com o objetivo de contribuir com a reabilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais. A entidade surgiu da vontade de um grupo da comunidade de amenizar as desigualdades sociais e exclusão social. Apóia as deficiências de sua clientela, já que e segundo a presidente da Ong Irene Rosa existe um contingente muito grande de deficiências física e mental no município. Segundo a responsável pelo projeto a professora de educação física e fisioterapeuta Danielle Pessanha Amaral a prática de atividade física e esportiva contribui para o desenvolvimento esportivo e de lazer desses cidadãos. “Além disso, o projeto tem papel relevante na inclusão social desse segmento da população na sociedade”, diz. Danielle acrescenta que os esportes podem ser praticados pelos deficientes em quase sua tonalidade considerando-se o seu grau de deficiência e dificuldades. “Procuramos fazer algumas modificações de regras e adequações que facilitam a pratica promovendo a participação de um maior numero de deficientes”, conta. A FIA Fundação da Infância e Adolescência disponibilizou R$20 mil reais para o projeto que foi aprovado pelo Conselho de Municipal dos Direitos da Criança. Para o projeto Bate Latas tendo como entidade proponente a Secretaria Municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social da prefeitura de SFI foi liberado pela FIA R$150 mil reais. Infelizmente uma verba de R$30 mil reais disponibilizada para abrigo de crianças e adolescentes, que poderia ser aplicada na instituição do menor Pinokio, na localidade de Guriri, teria voltado por falta de proposta. Esta informação está no Diário Oficial da prefeitura assinado pela presidente da CMPDCA SFI, Aline Pontes dTe Souza.

Repasse da participação Especial dos royalties do petróleo para São João da Barra aumenta de 12 para 22 milhões.

Os municípios de São João da Barra e Presidente Kennedy recebem PE por serem confrontantes com o campo de Roncador.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou um aumento de 32,8% na arrecadação da Participação Especial (PE), na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres de 2008. O total recolhido pela Petrobras, proveniente de 21 áreas de produção de petróleo e gás natural, a ser distribuído entre União, Estados e Municípios, passou de cerca de R$ 2,48 bilhões para R$ 3,29 bilhões. Alguns municípios obtiveram aumento de mais de 100% na arrecadação do trimestre, enquanto os capixabas Aracruz (R$ 412,18 mil), Fundão (R$ 68,29 mil), Serra (R$ 173,84 mil), Vitória (R$ 15,01 mil) e Linhares (R$ 516,60 mil) passam a receber PE pela primeira vez por apresentarem confrontação com os campos de Golfinho e Peroá, ambos localizados na Bacia do Espírito Santo.

Os principais municípios beneficiados na comparação entre os dois períodos foram São João da Barra (RJ), cujo repasse passou de R$ 9,69 milhões para R$ 22,03 milhões (127,2%); Presidente Kennedy (ES), com aumento de R$ 5,47 milhões para R$ 11,31 milhões (106,6%); Campos dos Goytacazes (RJ), de R$ 130,65 milhões para R$ 174,48 milhões (33,5%); Macaé (RJ), de R$ 21,90 milhões para R$ 28,43 milhões (29,8%) e Rio das Ostras (RJ), de R$ 40,56 milhões para R$ 50,70 milhões (25%).

Os municípios de São João da Barra e Presidente Kennedy recebem PE por serem confrontantes com o campo de Roncador. Já os municípios de Macaé e Rio das Ostras são contemplados com o pagamento desta participação governamental por serem confrontantes com o campo de Marlim. O município de Campos dos Goytacazes recebe PE dos campos de Marlim e Roncador, por ser confrontante com as duas áreas produtoras.

O repasse para o governo do Estado do Espírito Santo teve aumento de 110% na comparação entre os períodos, passando de R$ 25,32 milhões para R$ 53,27 milhões, em conseqüência principalmente do aumento na arrecadação do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos.

Os principais motivos para o aumento da arrecadação foram o aumento da produção dos campos que levaram ao pagamento desta participação governamental (25,5%), assim como a elevação dos preços de referência do petróleo, em torno de 21%

O campo de Pampo (Bacia de Campos), que havia interrompido o pagamento da PE no primeiro trimestre deste ano, em virtude da produção encontrar-se no patamar de isenção de alíquota efetiva, voltou a recolher a compensação financeira no segundo trimestre, contribuindo com R$ 1,28 milhão para o aumento da arrecadação.

O que é a Participação Especial

A Participação Especial (PE), diferente dos royalties, é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de campos produtores, em casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. É paga trimestralmente, em relação a cada campo produtor, enquanto os royalties têm repasse mensal.

A PE está prevista no inciso III do artigo 45 da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo) e é distribuída segundo critérios estabelecidos no Decreto 2.705/98. Quarenta por cento (40%) dos recursos da participação especial são transferidos ao Ministério de Minas e Energia, dos quais 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, promovidos pela ANP e pelo MME; 15% para o custeio dos estudos de planejamento da expansão do sistema energético; e 15% para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos, atividades e serviços de levantamentos geológicos básicos no território nacional.

Dos recursos restantes da participação especial, 10% são destinados ao Ministério do Meio Ambiente; 40% aos Estados produtores ou confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção; e 10% aos Municípios produtores ou confrontantes.

Para efeito de apuração da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural são aplicadas alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, consideradas as deduções previstas no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.478/1997, de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada. (Fonte ANP)

Filha procura pelo pai que desapareceu na festa das Neves

Quando o senhor Sizinho Batista Marvila desapareceu ele usava camisa verde, calça social cinza e sandálias tipo havaianas.

Desde o dia cinco de agosto, último dia da festa das Neves, na praia do mesmo nome, no litoral do Espírito Santo, familiares procuram pelo idoso Sizinho Batisa Marvila de 85 anos que desapareceu na área do evento. Segundo a filha Jandira Marvila do Rozário de 55 anos sua peregrinação pela região do sul do ES e em São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes no RJ, tem sido permanente com ajuda de familiares e amigos. “Estamos visitando as localidades pregando cartazes em locais públicos com a foto do meu pai”, disse. Ela contou que há oito anos participa da festa de Nossa Senhora das Neves e que sempre levou o pai. “Chegamos à festa em um ônibus de excursão da empresa Planeta por volta das 8 horas. Meu pai saiu da área de estacionamento de ônibus e foi caminhando como sempre fez em direção a igreja. Só que por volta das 11 horas não retornou para o almoço”, disse. A partir daquele momento começou a angustia e maratona da família em busca do senhor Sizinho. Ontem, Jandira Marvila em companhia de familiares esteve na Rádio São Francisco FM fazendo um apelo à população. Hoje completa oito dias que ele esta desaparecido. “Quero encontrar meu pai. Estou preparada para tudo, já visitei hospitais, asilos e registrei a ocorrência no Núcleo de Pessoas Desaparecidas da polícia civil de Marataizes no ES”, disse. Quando o senhor Sizinho Batista Marvila desapareceu ele usava camisa verde, calça social cinza e sandálias tipo havaianas. Segundo Jandira ele fala com dificuldades porque já teve câncer na língua e foi submetido a uma cirurgia. "Há suspeita da família de que o senhor Sizinho tenha entrando em outro ônibus de romeiros" disse o amigo da familía Robson. Qualquer informação ligar para os telefone da família que reside no bairro Lagoa Danta em Marataizes –ES. Os telefones são: 3532.8090 ou 35323898 ou podem ligar para a Rádio São Francisco FM 2789.2187. O código de área do ES é 28 e do RJ é 22.

Homem morre após mal súbito no interior de ônibus da 1001em Imburi, São Francisco de Itabapoana

Mal súbito interrompe viagem de pai que levava o filho para APAE.

O que seria uma viagem de rotina de um casal levando o filho especial para mais uma aula na Apae em Campos, acabou em tragédia para uma família de Praça João Pessoa. Após mal súbito, o passageiro Geraldo Gomes Rangel, 63 anos, morreu no ônibus da 1001 com destino ao Rio de Janeiro, que saiu de Barra do Itabapoana, às 7h15m. Segundo a esposa Aldiceia Guedes Pereira, 58 anos, o marido Geraldo começou a passar mal próximo a localidade de Santa Rita, por volta das 8h40m. “Pedi ao motorista que acelerasse para chegar logo a Imburi, localidade mais próxima, onde tem um posto de saúde”, disse. Em Imburi, o motorista Irailton Faria dos Santos comunicou o fato imediatamente à médica de plantão. “Sai do ônibus correndo e avisei que tinha um passageiro passando mal”, disse Irailton. O atendimento foi rápido. A médica de plantão, Camila Ribeiro, entretanto, não teve mais o que fazer. “Quando cheguei à poltrona onde estava seu Geraldo, constatei que já estava morto. Ainda tentei reanima-lo, mas infelizmente não foi passível fazer mais nada”, lamentou a médica em companhia da enfermeira Adriana. Avisado, em Praça João Pessoa, onde mora a família, dois filhos foram até Imburi. Rebert Pereira, 21 anos, logo que entrou no ônibus se abraçou ao pai, muito revoltado com o ocorrido. “Ainda ontem ele estava bem, quando comemoramos o Dia dos Pais. Como pode ter acontecido isso?”, lamentou Rebert. Uma viatura do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual (BPRv) compareceu ao local. Até por volta das 11h o corpo permanecia no interior do ônibus aguardando um médico do resgate do Corpo de Bombeiro para emissão do laudo e a chegada do rabecão do IML.

A empresa providenciou outro ônibus que, após embarque dos passageiros, seguiu com destino ao Rio de Janeiro por volta das 10h40.

Do Blog do Noblat: Em 20 anos, TCU condenou mais de oito mil gestores

No dia 5 de outubro deste ano, quando eleitores de 5.563 municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores, a Constituição Federal completará seu 20º aniversário. Promulgada em 1988, a Carta foi responsável por alçar os municípios brasileiros a uma condição inédita de autonomia administrativa. Com mais poderes, os prefeitos se tornaram alvo certo de investigações.
Nas últimas duas décadas, os casos de corrupção nas cidades cresceram em proporções alarmantes. De acordo com reportagem de Carolina Brígido, publicada na edião deste domingo do jornal "O Globo", apenas no Tribunal de Contas da União (TCU), 8.314 prefeitos, vice-prefeitos e ex-ocupantes do cargo foram condenados. A maioria deles por desvio de dinheiro público.
Levantamento feito por técnicos do TCU, a pedido do "Globo", mostra que nenhuma condenação foi registrada naquele 1988. Em 2007, foram 735. Até a última quarta-feira, já somavam 450 as sentenças contra prefeitos dadas este ano pelo tribunal. Em 2006, foi registrado o maior número de condenações de prefeitos: 881 casos.
As punições impostas a prefeitos nas últimas duas décadas representam 38,4% das determinadas a gestores públicos, que somam 21.629. Das 8.314 condenações contra administradores das cidades 694 foram anuladas, ao longo dos anos, no Judiciário e no próprio TCU. Leia mais em Em 20 anos de Constituição, TCU condenou mais de oito mil gestores. Leia mais no Blog do Noblat.

Veja no Blog do Ricardo André mais homenagens ao "Senador Irajá Carneiro"

Mais homenagens aqui no Blog do Ricardo André.

Homenagens a Irajá Carneiro do Blog do jornalista Ricardo André

Do Blog do jornalista Ricardo André (veja aqui) sobre as homenagens a Irajá Carneiro.
Da coluna de Silvia Salgado, na edição de ontem de O Diário:
IRAJÁ
A cidade está de luto com a morte de Irajá Carneiro, o homem que há 25 anos inventou o Telegiz. Através deste meio de comunicação, ele denunciou as mazelas da cidade, prestou serviços, homenageou pessoas e, acima de tudo defendeu e nossa terra. Uma mídia que ele criou e acabou sendo tese de faculdade, referência e motivo de orgulho para Campos. Que Irajá ao chegar aos céus encontre escrito em tons celestiais: “Seja bem-vindo!”.

Da coluna "Ponto Final", de hoje da Folha da Manhã:Acervo
Atenção, atenção pessoal da cultura do município. Deve-se esperar o período do luto passar e correr atrás do acervo do Telegiz do Irajá. Trata-se de um documento importante para a história de Campos. Tudo que saía no quadro negro da rua Formosa era registrado no papel, e não se pode perder esse acervo. Contudo, a palavra final caberá a família do comerciante, que morreu na sexta-feira.

De Saulo Pessanha, em sua coluna, hoje, na Folha da Manhã:
Telegiz
O comerciante Irajá Carneiro, um cronista do cotidiano da cidade, que faleceu na madrugada de sexta-feira, criou, com o seu telegiz, um espaço destinado a repercutir com sátiras os fatos do dia-a-dia, muitas vezes em cima de deixas da política governamental.
Ralo
Em 1986, quando a crise da carne colocava pelo ralo o sucesso do Plano Cruzado, Irajá Carneiro aproveitava a pujança de Campos exibida na sua exposição agropecuária. “Paradoxo. Não há carne e o povo paga pra ver boi em pé na Pecuária”, colocou ele, no quadro negro.
Carne
Ainda em 1986, Irajá Carneiro fustigava o presidente José Sarney por importar a carne bovina. Sempre no telegiz, protestou: “Sarney foi a Argentina procurar boi-nos-ares”.