quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19

 Instrução Normativa foi publicada hoje no Diário Oficial.

 

















As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.

 

Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”

 

“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

A virada do ano em São Francisco de Itabapoana

2021 chegando com expectativa de milhares de turistas e veranistas no litoral.



Pelo movimento intenso de veículos na chegada do Portal da Cidade em São Francisco de Itabapoana (RJ) na tarde desta quinta-feira, 31/12/2020, já dá para se ter uma noção dos milheres de turistas e veranistas que estão se deslocando para o litoral sanfranciscano.


O motorista que chega ao município, ao passar pelo Portal da Cidade, recebe um folheto intitulado: “Se vai aglomerar, não me COVID”. Muito bem inspirado a frase para este momento em que vivemos de pandemia.

 

Então é isso aí, não me COVID se vai participar de aglomerações.

 

Informe aos internautas


Enquanto nosso site VNOTÍCIA estiver fora do “ar” estaremos atualizando as informações aqui neste espaço do Paulo Noel.


Também, na Rádio São Francisco FM, com nossos locutores em 87,9 FM, você fica atualizado com às últimas informações.

 

No mais, um Feliz 2021. Que o novo ano, venha com esperança de imunização de toda a população através da vacina contra o COVID 19.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Salva-vidas iniciam atuação nesta quarta-feira (30) no litoral são franciscano

 

POSTADO EM 30/12/2020 10:20:00 POR: VNOTÍCIA

 

Os 60 salva-vidas que vão atuar no litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI) se apresentaram nesta terça-feira (29), no pátio da prefeitura. O trabalho dos agentes inicia nesta quarta-feira (30) em 11 praias e prossegue até 21 de fevereiro.

 

 

 

Além de se apresentarem, os profissionais receberam os uniformes. No fim da manhã, eles percorreram um trecho da Avenida Afonso Celso, entre o portal da cidade e a Praça São Francisco de Paula, para se apresentarem à população.

 

Os salva-vidas vão trabalhar de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, e nos finais de semana, das 8h às 18h, ao longo de cerca de 60 quilômetros de litoral. Neste ano, eles também vão atuar na fiscalização de aglomerações na faixa de areia, contribuindo com o combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas praias de Gargaú, Santa Clara, Sonhos, Sossego, Guaxindiba, Manguinhos, Buena, Tatagiba, Guriri, Lagoa Doce e Barra do Itabapoana.

 

O processo de contratação dos profissionais começou no último dia 14 e prosseguiu até essa segunda-feira (28), quando o endereço eletrônico da municipalidade divulgou o resultado final.

 

Ascom SFI

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

 Em coletiva, pasta traçou possíveis cenários de vacinação

POSTADO EM 30/12/2020 00:48:00 POR: VNOTÍCIA

Publicado em 29/12/2020 - 20:13 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

 

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

 

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

 

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

 

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.

 

Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

 

Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.

 

A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.

 

Registro de vacinas


O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

 

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”

 

Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.

 

Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

Edição: Pedro Ivo de Oliveira- Agência Brasil

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Homem que furtou comércio em São Francisco foi preso em Campos

 Confira no VNOTÍCIA.

Homem que furtou comércio em São Francisco foi preso em Campos

POSTADO EM 22/12/2020 08:59:00 POR: VNOTÍCIA

Um homem preso em Campos e confessou o furto a um estabelecimento comercial em São Francisco de Itabapoana no início da tarde desta segunda-feira, 21/12 na Avenida Edenites da Silva Viana no centro da cidade.


A guarnição do Setor Mike, foi acionado pela sala de operações para proceder ao local em tela para verificar furto no estabelecimento comercial (um açougue). No loca fez contato com a proprietária. Ela disse que um elemento por volta das 13h50min entrou no açougue enquanto ela estava no banheiro e ao retornar percebeu que ele estava nervoso. Perguntou o valor da carne e depois foi embora.


Em seguida, a comerciante suspeitou da atitude do elemento, e, ao verificar o caixa constatou que estava vazio e que uma quantia de aproximadamente R$ 800,00 havia sido subtraída.


O suspeito teria pego um taxi ZAFIRA branco em direção a Campos.

 

A Polícia Militar, via radio, informou as viaturas e o taxi foi abordado na BR 101, próximo ao Atacadão no Parque Guarus em Campos.

 

Ao ser indagado sobre o furto no açougue, o suspeito a principio negou e depois confessou indicando o local onde estava o dinheiro.

 

Em revista no bolso em frente à poltrona encontrou a quantia R$ 394,00 em espécie.

 

A vitima reconheceu o suspeito. A guarnição do setor Mike conduziu os envolvidos a 146ª Delegacia de Polícia para apresentação dos fatos a autoridade policial. O suspeito foi autuado em flagrante no ART. 155 ficando preso.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Izael Nunes vence prova Volta a São Francisco 2020

Competição homenageou o saudoso Castilho Nunes, grande incentivador desta competição em SFI

http://vnoticia.com.br/noticia/4933-izael-nunes-vence-prova-volta-a-sao-francisco-2020



 

O atleta do pedal Izael Nunes foi o grande vencedor da prova Volta a São Francisco 2020 que este ano foi intitulada Castilho Nunes, uma homenagem ao saudoso Castilho que, em vida, foi um dos grandes incentivadores desta prova.

Para Izael Nunes, a corrida foi show, de excelente nível.

“Eu conheço a prova e sabia que seria definida no acesso da estrada de barro em Barra do Itabapoana. Ali, naquele trecho, consegui abrir uma vantagem e percebi que a corrida estava pra mim e, na chegada, fui para o abraço da galera. Conseguimos manter o ritmo e segurar esta vitória. Agradeço aos organizadores, a minha família e a Deus em primeiro lugar”.

O segundo colocado, José Ronaldo da  EQUIPE UCRJ, disse que para ele é uma satisfação imensa competir em São Francisco de Itabapoana, especialmente nesta tradicional prova.

 

 “Fui consagrado campeão no ano retrasado. Tentei levar o primeiro lugar este ano, mas fui surpreendido pelo atleta local o Izael Nunes, garoto muito bom. Parabenizo a todos os organizadores pela prova”, concluiu.

 

Para Fabiano Mota, que ficou em terceiro lugar, ele fez todo possível para participar e representar a cidade. “Se depender de mim, vou estar sempre participando das provas ciclísticas em SFI. Como sempre, foi uma prova desgastante e mais uma vez, uma prova de alto nível com vários atletas do Espirito Santo, Minas e do Estado do Rio. E, é sempre bom rever esses amigos. Parabenizo os organizadores pela competição”

 

 

A Volta a São Francisco de Itabapoana é uma prova ciclística tradicional que encerra o ano do ciclismo no município.

A largada simbólica prevista foi às 9 horas da manhã, no Centro de São Francisco, com sentido à Praia de Guaxindiba, pela RJ-232.

No trevo de Guaxindiba os atletas fazem uma parada para a largada definitiva. Eles seguem pela RJ-196, sentido norte, até encontrarem com a RJ-224 por um desvio antes de Barra do Itabapoana. Ao acessarem a RJ-224 os competidores entram na sua segunda metade da prova, retornando ao Centro do município pelo interior. A chegada foi próximo ao cruzamento da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana com Rua Júlio Gomes Marinheiro (Rua da Cedae).  Ao todo são 60 quilômetros de percurso.

A prova foi disputada em quatro categorias de estrada (speed): Elite Sub 40 (18 a 39 anos), Master B (40 a 49 anos), Master C (50 a 59 anos) e Feminino. Confira abaixo o cartaz com a premiação.

 

Aconteceu, também, uma prova de mountain bike para a categoria Iniciante, mas essa prova será disputada no sábado (19), para atletas de São Francisco de Itabapoana, no circuito montado na área dos loteamentos próximo ao Centro Cultural.

O resultado final foi o seguinte:

Elite

1° Izael Nunes

2° José Ronaldo EQUIPE UCRJ

3° Fabiano Motta

4° Fagner  EQUIPE UCRJ

5° João Carlos SAO JOAO DA BARRA

6° Fabielle Motta EQUIPE UCRJ

7° Adalberto Barreto

8° Douglas Ribeiro

9° Eduardo Guimarães

10° Meio Kilo

 

Master B

1° Vinícius Mendes

2° Everson Gomes

3° Alexandre Cardoso

4° Erickson Barbosa

5° Ceará

 

Master C

1° Alexandre Barbosa

2° Rostam Picoli

3° Claumir Motta

4° Sabino

5° Getúlio Dutra

 

Feminino

1° Natália Gomes

2° Vanessa Moço

3° Jurlene Leite

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Motociclista ferido após queda de moto entre São Francisco e Guaxindiba

 

Condutor perdeu o controle após passar por um quebra-molas

     

Um motociclista saiu ferido em acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira, 18, na RJ-232, entre o Centro de São Francisco e a Praia de Guaxindiba. 


Segundo apurou o VNOTÍCIA, o acidente aconteceu em frente ao Loteamento Village Guaxindiba, pouco depois das 15h30. O condutor da moto perdeu o controle ao passar por um quebra-molas e foi ao chão. Ele seguia sentido Guaxindiba.


No momento da queda, a moto parou sobre a vítima. Populares que presenciaram o acidente logo interviram e retiraram a moto de cima do homem.


O Resgate Municipal foi imediatamente acionado. A equipe socorreu a vítima para o Hospital Manoel Carola.

 

Justiça suspende liminar que promovia o fechamento da cidade de Búzios

POSTADO EM 18/12/2020 15:47:00 POR: VNOTÍCIA

Búzios– O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ do Rio, derrubou na tarde desta sexta-feira, 18/12, a liminar que obrigava o lockdown da cidade de Búzios, na Região dos Lagos.

 

Segundo o magistrado, ficou “claro o interesse público e a grave lesão à ordem e à economia públicas” com o fechamento do munícipio, assim como a obrigação da saída de todos os turistas dos hotéis da cidade.

Tavares atendeu a dois recursos protocolados ontem junto à presidência do Tribunal. Além da procuradoria do próprio município, a Associação dos Empreendedores da cidade também recorreu contra o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais. O grupo de empresários foi defendido pelo advogado Carlos Henrique Jund.


“Com efeito, a decisão questionada afeta o plano de retomada da economia local, e, como corolário, as previsões de retomada da economia buziana, voltada para o turismo dificultando a realização dos compromissos orçamentários e financeiros, causando prejuízos consideráveis a toda sociedade local, dado que a intervenção aumenta drasticamente as medidas restritivas”, argumentou o presidente do TJ.

 

A Prefeitura de Búzios por meio da Procuradoria Municipal assim conseguiu reverter a decisão judicial, que retroagia a flexibilização em relação ao funcionamento e abertura da cidade.

 

A partir de agora volta a valer o Decreto que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QRCode.

 

A decisão assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça RJ, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18). De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação.

SJB assina memorando com o Instituto Butantan

 Documento prevê a aquisição de 60 mil doses da vacina para o município

POSTADO EM 18/12/2020 12:04:00 POR: VNOTÍCIA
Secom SJB
Secom SJB

 

Município já comprou câmaras de armazenamento e está em contato também com outros laboratórios

 

 

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, assinou nesta quinta-feira, 17, com o Instituto Butantan, um memorando de intenção para a compra de 60 mil doses da vacina Coronavac.

 

A Secretaria Municipal de Saúde também fez contato com a Fiocruz, responsável pela produção da vacina da Universidade de Oxford, e acompanha a evolução dos testes da Pfizer, que já está sendo aplicada de forma emergencial em quatro países. Segundo a secretária municipal de Saúde, Arleny Valdés Arias, todas as frentes estão sendo acompanhadas para que seja escolhida a opção mais rápida e segura.

 

A Prefeitura também anunciou a compra de 11 câmaras biológicas, que devem chegar até o final do mês, para o armazenamento das vacinas.

 

— Estamos tomando todas as providências e procurando todas as vias, preenchendo os documentos necessários. As três vacinas estão na terceira fase para aprovação. E todas elas têm algum contato com o Brasil. Nós estamos acompanhando todas essas frentes para iniciar, de forma mais rápida possível e mais responsável também, de acordo com o ministério da Saúde e com a Anvisa — explica Arleny.

 

A prefeita Carla Machado ressaltou que enquanto estão sendo tomadas todas as providências para que a vacinação comece no município assim que houver a autorização da Anvisa, a Prefeitura segue atuando nas medidas de prevenção e de combate à Covid-19. O município conta com um centro para cuidar especificamente da pandemia e de um hospital de campanha, o único da região, para tratar os pacientes, além de um centro de reabilitação para os pacientes recuperados, o segundo a ser implantado no Estado do Rio.

 

— A saúde da população é nossa prioridade desde o início da pandemia. Adquirimos equipamentos, montamos uma estrutura completa e adotamos uma série de medidas para controlar o avanço da doença. Tivemos que suspender as programações oficiais de Réveillon e do verão, o que certamente impacta ainda mais a economia, mas neste momento é preciso proteger vidas. Por isso nosso pedido à população para que colabore, evitando aglomerações, usando máscara, cuidando da higienização das mãos e dos ambientes. A vacina está chegando e vamos vencer a pandemia, mas ainda precisamos muito manter os cuidados — disse Carla.

 

Fonte: Secom SJB

Confira as novas medidas de enfrentamento à pandemia que Francimara anuncia nesta sexta em SFI

Hospital Municipal passa a contar com 13 leitos para Covid-19, sendo quatro de tratamento intensivo

 

Leia aqui no VNOTÍCIA





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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Turistas têm 72 horas para deixarem cidade de Búzios por determinação da Justiça

 Trabalhadores fazem manifestação na cidade em protesto ao a lockdown

POSTADO EM 17/12/2020 17:14:00 POR: VNOTÍCIA

Decisão judicial dá 72 horas para que turistas saiam de Búzio para atender cumprimento de lockdown. Por conta da decisão, está acontecendo destes a manhã desta quinta-feira, uma manifestação de moradores e comerciantes contra as medidas da Justiça.


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro intimou a Prefeitura de Búzios a restabelecer o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020 a partir desta quinta-feira (17) que promove o fechamento das praias retroagindo imediatamente com a  flexibilização, em relação ao funcionamento e abertura da cidade.


A determinação além do fechamento das praias fecha as quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.


Restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.


A Prefeitura de Búzios informa, através de sua assessoria de imprensa, que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisará eventual recurso.

 

A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.

Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

 Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP

POSTADO EM 17/12/2020 16:26:00 POR: VNOTÍCIA

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

 

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

 

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

 

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

 

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

 

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

 

Agência Brasil

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello

 Previsão vale se laboratórios cumprirem etapas burocráticas em 2020

POSTADO EM 16/12/2020 16:39:00 POR: VNOTÍCIA

 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

 

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

 

“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.

 

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

 

“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.

 

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.

 

“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL.