Trabalhadores fazem manifestação na cidade em protesto ao a lockdown
POSTADO EM 17/12/2020 17:14:00 POR: VNOTÍCIA
Decisão judicial dá 72 horas para que turistas saiam de Búzio para atender cumprimento de lockdown. Por conta da decisão, está acontecendo destes a manhã desta quinta-feira, uma manifestação de moradores e comerciantes contra as medidas da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro intimou a Prefeitura de Búzios a restabelecer o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020 a partir desta quinta-feira (17) que promove o fechamento das praias retroagindo imediatamente com a flexibilização, em relação ao funcionamento e abertura da cidade.
A determinação além do fechamento das praias fecha as quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.
Restaurantes voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.
A Prefeitura de Búzios informa, através de sua assessoria de imprensa, que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisará eventual recurso.
A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento. A Prefeitura de Búzios informa que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.
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