Mais uma cassação movimentou a política de São Francisco de Itabapoana. O vereador do PMDB Sérgio Elias (foto) foi cassado nesta quarta-feira (30/09) com a acusação de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de voto, nesse caso, com distribuição de combustível. Na sentença de primeira instância o Juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo julgou procedente a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e, além da cassação, tornou Sérgio Elias inelegível por três anos, a contar da última eleição, e estipulou o pagamento de multa no valor de 15 mil UFIR. A decisão se tornou pública no início da tarde desta quinta-feira (01/10). O caso é parecido com o da vereadora Adriana Coelho, que havia sido cassada, mas conseguiu liminar e responde ao processo no cargo. O blog teve acesso à sentença afixada no quadro do Cartório da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana.Em entrevista à Rádio São Francisco FM na tarde desta quinta-feira, Sérgio Elias afirmou que respeita a decisão judicial. “Estou tranquilo. Decisão judicial a gente respeita, cumpre, mas se discute. Já montei um corpo jurídico que vai atuar nesse caso. Tenho a consciência de que fiz o correto, portanto minhas contas foram aprovadas. Os vales de combustível apreendidos em meu nome foram pagos com cheques da minha campanha. E esses cheques foram contabilizados em minha prestação de contas. Não há irregularidade”, defende.
A Câmara de Vereadores de SFI, após ser notificada da cassação, deverá convocar o primeiro suplente do PMDB, Washington Luiz Castilho Moreno.
Na cassação da vereadora Adriana Coelho, ocorrida em 09 de setembro de 2009, o suplente de vereador do PDT, José Pinto Filho (Pintinho), não chegou a assumir. Adriana Coelho conseguiu a liminar antes da convocação de Pintinho. A sessão que seria realizada quinta-feira (10/09), um dia após a cassação de Adriana, foi cancelada, segundo declaração dada pelo presidente do Legislativo, vereador Tininho, ao Jornal O Diário. Na ocasião houve uma dúvida a respeito de quem assumiria a vaga de Adriana. “Até mesmo pelo respeito à colega e os outros colegas diante, desta indefinição, decidimos não realizar a sessão”, disse Tininho na ocasião. A convocação do suplente ficara para terça-feira (15/09). Entretanto nesse dia não houve quorum, e, como a liminar a favor de Adriana foi concedida na quarta-feira (16/09), não houve tempo hábil para dar posse a Pintinho.
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18 comentários:
Isso é questão de dias, se Adriana Coelho voltou. Porque ele nao vai voltar? Afinal estamos em São Francisco de Itabapoana onde tudo pode. e como diz o ditado "MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM TEM JUIZO".
Antonio Luis
Minha pergunta é: SE o Ilmo Sr vereador Sérgio Elias, declara ter provas de que agiu legalmente...não investigam antes de cassar?
SE existe liminar que devolva ao edil o seu mandato, é por que não se esgotaram as possibilidades de se provar o contrário?
SE para todo caso de cassação do município existe uma liminar, isso não estaria desgastando desnecessáriamente a imagem do município?
Entendo que ou precisa-se de ,mais rigidez em tempos de campanha, ou é melhor deixar como está, por que, assumir um mandato como suplente, porque o outro foi cassado é como assumir a liderança do campeonato de fórmula por que quem ocupava o primeiro lugar quebrou meia volta antes do fim, mas correu a corrida toda na frente.
Obs.: Não votei no Sr Sérgio Elias,nem o estou defendendo por interesse, nem o conheço pessoalmente, só acho que precisamos amadurecer politicamente porque já está passando da hora disto acontecer!!
Adriana e o Prefeito também!!!!!
COMO EXISTEM PESSOAS COVARDES NESSE MUNICÍPIO. IDENTIFIQUE-SE FICAR MELHOR, OU VC GANHA UMA "COISINHA".
ANTONIO LUIZ
No final tudo fai dar certo afinal São Francisco e a terra da LIMINAR depois que o prefeito foi cassado e logo depois ganhou uma LIMINAR pra voutar a prefeitura todo mundo que e cassado em São Francisco tambem ganha uma LIMINAR pra voutar aos seu cargos, eu acho que e brinde SEJA CASSADO E GANHE UMA LIMINAR PRA CONTINUAR NO CARGO deve ser alguma promoção sei la!!! Mais ao meu ver ja que o prefeito foi cassado pelos mesmos motivos que os demais e voutou eles tambem tem que voutar e ate mesmo quem não foi cassado ainda mais vai ser eu acho que tambem tem direito a um LIMINAR pra voutar a seu cargo de vereador ou vereadora que seja!!!
Pelo que parece o munícipio de São Francisco está vivenciando um outro regime ,diferente do adotado em todo Brasil,que é a DEMOCRACIA,esclareço,Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual.
Espero que o vereador reassuma seu cargo.
OBS.:Também não o conheço,porém se foi eleito,com certeza deve ter importantes trabalhos prestados ao munícipio,caso contrário não seria eleito.
Prezado Sergio Elias,
Estou torcendo para a sua volta apesar de gostar também de Washington. Ele tem que voltar por merito próprio e não porque voce foi cassado. Se a vereadora Adriana voltou voce com certeza voltará também. Boa sorte.
Lucia
Acho mais que merecido, pois ele e nada na Câmara da no mesmo, arrogante e pelo que o povo vê nas sessões da Câmara, um vereador que nota 0 INFELIZMENTE nosso prefeito ta apé de lider de governo na Câmara.
Tomara que não volte nunca e espero que entre um melhor.
Caro REZENDE acho que antes do amigo escrever no blog deve fazer uma consulta ao Aurélio para corrigir seu portugues, VOUTEI com "U" não dá car. É VOLTEI por favor ridículo.
um abraço , Samuel Torres. Santa Clara.
São Francisco é a terra das liminares, o governo passado também só governou por que tinha linhar.
Sèrgio Elias estamos solidários com você e esperamos em Deus que você reassuma o seu cargo imediatamente. Pois você faz falta no cenário político do nosso município.Não ligue para os comentários de pessoas frustradas e invejosas que só desejam a maldade para o próximo.pessoas que não merecem crédito pois usam até pseudônimos de dúbio sentido para se expressarem.Lembre-se: tudo aquilo que desejamos para alguém virá sempre em dobro para nós.Esperamos ansiosos a sua volta para lutar pelos interesses do povo,como sempre fez.A justiça maior é a Justiça Divina e ela será feita.
Conheço a família Elias de longa data e acho uma injustiça a cassação do vereador Sérgio Elias.
Família íntegra e honesta e isto começa desde do saudoso SR. Jorge Elias.
Temos outro exemplo a Sra.Marlúcia Elias,que desenvolve um trabalho sério e competente no Bolsa Família.
São pessoas como essas que fazem toda diferença em nosso munícipio.
Eu e minha família desejamos uma Boa Sorte ao vereador e que ele retorne o mais breve possível.
OBS.:Acredito que a internauta Paula Tejando,esteja confundindo arrogância,com Liderança Nata,pois isso é uma forte característica do vereador.
Realmente o comentario que eu fiz tem erro de portugues agora pro senhor seu Samuel Torres de Santa Clara querer da uma de muito esperto e ficar corrigindo as pessoas so pelo prazer de dar uma de sabido,te digo uma coisa se o senhor procurar outros comentarios no blog vai achar outros erros de portugues pro senhor corrigir. Mais eu acho que apesar do erro deu pra entender o que estava escrito mais de qualquer maneira me desculpe pela minha ignorancia, agora eu escrevi errado um erro bem claro de portugues, mais o ridiculo da historia eu acho que não sou eu porque os outros que passaram e deixaram um comentario nessa maderia nimguem ficou corriguindo erro de portugues de nimguem so o senhor mais sempre tem um bobo sem oque fazer da vida pra fazer uma igual a essa pra se mostrar ne!!! Mais de qualquer maneira obrigado por me corrigir!!!
Um Abraço pro Senhor tambem e continue acompanhando o blog e se achar mais erro de portugues meus pode me corrigir por favor e que eu não foi muito bem alfabetizado se e que o Senhor me entende derrepente o senhor me ensina a escrever direito com suas aulas de portugues pelo blog!!!
A proposito estou torcendo pro Senhor Sergio Elias voutar pro seu cargo de vereador!! Tenha FE em DEUS que tudo vai dar certo
Caros internautas, mister esclarecer que o Vereador foi cassado por suposta acusação de irregularidade, com total cerceamento do direito de defesa, ou seja, absoluto divorcio do devido processo legal ( princípio constitucional)
Ora estamos em um Estado Democrático de Direito.
Então Caro amigo Sérgio, certamente, com a beleza do DIREITO e a sua amplitude de recursos, você voltará já a sua titularidade de VEREADOR, com sua impecável fala na tribuna da Câmara, conhecedor e defensor dos interesses do povo Sanfranciscano.
Continue assim, com essa conduta íntegra que lhe é peculiar.
E quanto ao mérito da lide não há o que temer.
Por derradeiro, reitero minha total solidariedade, por que o conheço de longas datas e sei de sua lizura na vida pública.
Se assim não fosse não estaria no segundo mandato.
Sergio
Não se preocupe com os comentários maldosos, porque quem desdenha quer comprar.
Amigo, você foi eleito pelo povo, ganhou licitamente nas urnas.
Confio na sua integridade política e é através dela que você vai galgar passos cada vez mais altos. Porque vc merece.
PAULA!
Fala sério, vc mostra total desconhecimento da atuação do Ilustre Vereador.
Vamos falar, claro! expor opiniões também, porém, vamos usar do bom senso, vc deve ter ouvido o vento soprar e não sabe aonde.
Sérgio Elias é o vereador que mais demonstra conhecimento no plenário da Camara.
Tem farta bagagem para defender os interesses do povo do município.
Passa a assistir as sessões que vc vai ter convicção do que estou falando. Com certeza vc não sabe do que fala.
LAMENTO!!!
Caro amigo!
Não há o que temer! a vaga é sua! por que ganhou nas urnas, com uma campanha pautada na legalidade, na ética e no dinamismo político.
Barra do Itabapoana está solidaria ao companheiro que incontinenti reassumirá a cadeira a que faz jus.
PARA KELLG
Concordo parcialmente com vc, no que tange ao desgaste desnecessário da imagem do município, noutro giro, necessário se faz esclarecer que o entendimento do juizo a quo, ou seja de primeira instância, foi pela antecipação da lide, quer dizer, negar ao suposto acusado o direito de defesa e via de consequencia, "passar a bola" para o juizo ad quem, ou seja, segunda instância.Por que como todo ser humano é passível de falhas, assim também ocorre com o Juiz, por isso a necessidade do duplo grau de jurisdição, que significa a apreciação do processo em uma instância superior.
Ocorre que não é bem assim, "se para todo o caso de cassação existe uma liminar" mas dar o direito de defesa e do contraditório, principio elementar do Estado Democrático de Direito.
Ainda vale lembrar que decisão judicial, a priori se cumpre, e no decorrer do processo se discute, porque os prazos para interposição de recursos no direito eleitoral são exiguos demais, uma vez que inspirado o prazo, ou seja, intempestivo, aí sim, qualquer pessoa perde o direito de defesa.
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