Alan Jones disse...
Eu tenho plena convicção de que o problema dos quiosques é solucionável. É uma pena que esse tipo de movimentação mais organizada só começou a acontecer agora, quando deveria ter sido feito desde as primeiras notificações por parte do Minstério Público Federal. Mas creio que ainda há tempo de ajustar um acordo. No entanto, não acredito que apenas conversa vai ser o suficiente. Por mais que haja a boa vontade do meu amigo vereador Sérgio Elias, conforme esta matéria, acredito que é necessária uma boa equipe de advogados especializados em questões ambientais para que resultados positivos sejam alcançados. E desconheço uma boa equipe especialista nesses casos aqui na região. Ou seja, a solução é possível, mas também deve sair por um alto preço. Alguém vai ter que colocar a mão no bolso. Não conheço o processo, mas acredito que o município seja o sujeito passivo na ação. Assim, coube a procuradoria se manifestar e, entendendo não ser capaz de obter sucesso no pleito por questões de técnica e experiência, deveria proceder à contratação, via prefeitura logicamente, de um bom escritório especializado para solucionar o caso. Interessante notar que, ao meu ver, se a demolição for realmente inevitável, podem os donos de quiosques pedir reparação ao município pelos danos sofridos, tendo em vista que todos foram autorizados pelo poder público à época. Não é cabível a alegação, muito comum inclusive, de que o governante era outro, já que a autorização e incentivo foram dados pela pessoa jurídica de direito público (município), e essa é a mesma. Aparentemente, o processo se desenvolveu praticamente à revelia dos interessados. Seria bom também saber quais foram as respostas dadas pelos responsáveis pelo setor jurídico da prefeitura ao longo do processo. Acredito que isso pode ajudar a entender muita coisa. Os quiosqueiros provavelmente não conhecessem o processo, mas o MPF com certeza sim. Dessa maneira, a discussão se torna desfavorável para os comerciantes, que também são leigos nas ciências jurídicas e suas particularidades estranhas até a quem é do ramo. Enfim, se forem conversar com o MP igual conversam com os clientes na varanda do bar, é tempo perdido. Mas quero crer que o que estou alertando aqui não seja novidade e que a comissão já esteja providenciando uma boa equipe técnica especializada para cuidar do assunto.
Eu tenho plena convicção de que o problema dos quiosques é solucionável. É uma pena que esse tipo de movimentação mais organizada só começou a acontecer agora, quando deveria ter sido feito desde as primeiras notificações por parte do Minstério Público Federal. Mas creio que ainda há tempo de ajustar um acordo. No entanto, não acredito que apenas conversa vai ser o suficiente. Por mais que haja a boa vontade do meu amigo vereador Sérgio Elias, conforme esta matéria, acredito que é necessária uma boa equipe de advogados especializados em questões ambientais para que resultados positivos sejam alcançados. E desconheço uma boa equipe especialista nesses casos aqui na região. Ou seja, a solução é possível, mas também deve sair por um alto preço. Alguém vai ter que colocar a mão no bolso. Não conheço o processo, mas acredito que o município seja o sujeito passivo na ação. Assim, coube a procuradoria se manifestar e, entendendo não ser capaz de obter sucesso no pleito por questões de técnica e experiência, deveria proceder à contratação, via prefeitura logicamente, de um bom escritório especializado para solucionar o caso. Interessante notar que, ao meu ver, se a demolição for realmente inevitável, podem os donos de quiosques pedir reparação ao município pelos danos sofridos, tendo em vista que todos foram autorizados pelo poder público à época. Não é cabível a alegação, muito comum inclusive, de que o governante era outro, já que a autorização e incentivo foram dados pela pessoa jurídica de direito público (município), e essa é a mesma. Aparentemente, o processo se desenvolveu praticamente à revelia dos interessados. Seria bom também saber quais foram as respostas dadas pelos responsáveis pelo setor jurídico da prefeitura ao longo do processo. Acredito que isso pode ajudar a entender muita coisa. Os quiosqueiros provavelmente não conhecessem o processo, mas o MPF com certeza sim. Dessa maneira, a discussão se torna desfavorável para os comerciantes, que também são leigos nas ciências jurídicas e suas particularidades estranhas até a quem é do ramo. Enfim, se forem conversar com o MP igual conversam com os clientes na varanda do bar, é tempo perdido. Mas quero crer que o que estou alertando aqui não seja novidade e que a comissão já esteja providenciando uma boa equipe técnica especializada para cuidar do assunto.
Caro Alan Jones. Permita-me continuar utilizando seus textos aqui, vamos dizer, primeira página do Blog. É que varias pessoas tem feito comentários positivos sobre seus artigos, afirmando que você tem um bom texto, sabe colocar bem o seu pensamento. Então, o que é bom para os blogueiros e internautas é bom para a população, penso eu. Aliás, eu também sou seu admirador. Quem sabe, não está surgindo um novo Mainardi por aqui. Seus estilo de escrever me faz lembrar DIOGO MAINARDI. Essa é minha opinião. Espero que continue. Grande abraço. PN.
.jpg)
