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Valter Campanato/ABr.
A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que será exigida a partir de 31 de dezembro de 2010, vai além de seu objetivo – a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado. A exigência entraria em vigor hoje (28), mas o prazo para os produtores se adaptarem foi prorrogado até o final do ano que vem.Para os envolvidos no processo, é preciso também derrubar mitos, dos quais o principal é a crença generalizada de que os produtos orgânicos são muito mais caros do que os convencionais.Apesar da crescente demanda, a agricultura orgânica ainda ocupa pouco espaço nas 5,2 milhões de propriedades rurais do país.Dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que apenas 1,8% do total de produtores usam tal técnica. Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica, o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.Para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), cujo selo será permitido a partir do momento em que o produtor estiver de acordo com as novas regras. O selo deverá estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares.
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Eleições para novos prefeitos em 2010
Cinquenta e duas cidades brasileiras correm o risco de ter que eleger prefeitos por cassações e irregularidades. No Rio, há sete possibilidades
POR THIAGO PRADO
Rio - Em 2010 — além de votar para presidente e governador —, o eleitor de Carapebus, no Norte do estado do Rio, irá às urnas para escolher novamente o prefeito. A cidade é uma de pelo menos 52 do País em que candidatos eleitos tiveram o mandato cassado pela Justiça — sete dos casos são no Rio. Por enquanto, os políticos continuam nos cargos graças a liminares judiciais. Outras cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — podem ter eleições se os prefeitos, que respondem a processos, forem cassados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) marcou para 7 de fevereiro a disputa em Carapebus. Em 10 de novembro, o TSE confirmou a decisão da corte fluminense, negando o registro à candidatura de prefeito a Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB), que venceu as eleições. Ele teve o registro cassado porque suas contas não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo colocado nas eleições, Amaro Fernando (PRB) afirmou que vai se candidatar. Os eleitores que tiraram ou transferiram o título para Carapebus após 2 de setembro de 2009 não poderão votar.
O número das chamadas ‘eleições suplementares’ para prefeito não para de crescer no Brasil. Este ano, foram promovidas votações extraordinárias em 57 cidades — em 2008, foram seis. Domingo, moradores aptos a votar em São Pedro do Piauí e Nossa Senhora dos Remédios, no Piauí, tiveram de dar uma pausa nas festas de fim de ano, desengavetar o título de eleitor e ir aos locais de votação para escolher o novo prefeito. Lajedo do Tabocal, na Bahia, também terá eleições para prefeito em 7 de fevereiro.
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