A Secretaria Municipal de Trabalho, da Assistência e
Promoção Social e o Conselho Municipal de Direitos do Idoso convoca todas as
Organizações e Entidades Não-governamentais, que direta ou indiretamente atuam
no município de São Francisco de Itabapoana na defesa, proteção e promoção dos
direitos da pessoa idosa, para
participarem da Assembleia que será realizada no dia 09 de dezembro de 2015, às
14h, no auditório da SMTAPS, para a
escolha dos representantes que integrarão o Conselho do Idoso.
Poderão se inscrever os representantes de Fundações,
Associações, Sindicatos, Ongs, Organizações Religiosas, Ocips e outras
organizações de atendimento ao idoso, que preencham as condições exigidas no
Edital nº 02/2015, além daquelas já estabelecidas pelas legislações Federal,
Estadual e Municipal e apresentar os seguintes documentos:
Cópia da Ata de Constituição da Entidade ou Cópia do
Estatuto e alterações subsequentes (Registrados em Cartório de títulos e
documentos );
Cópia da Ata da Eleição e Posse da atual Diretoria (
Registrada em Cartório de Títulos e Documentos );
Cópia do RG e CPF do representante legal da Instituição;
Comprovante de Endereço de localização da Entidade;
Cópia de Inscrição no CNPJ;
Plano de Trabalho;
Certidão Negativa de Débito perante a Receita Federal;
Alvará ou Atestado de funcionamento expedido pela
Prefeitura do Município ou Ministério Público;
As inscrições poderão ser feitas do dia 23 ao dia 27 de
novembro de 2015, das 8h às 17h, na sala dos Conselhos Municipais, na Secretaria
Municipal de Promoção Social, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva
Viana, nº 176 - Centro, São Francisco de Itabapoana.
Leia aqui o Edital de convocação para a assembleia.
Ascom-SFI
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