Audiência pública na Câmara debate orçamento de R$ 140 milhões para 2016 em SFI

Queda na arrecadação preocupa corpo técnico da Prefeitura

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou na manhã desta quinta-feira, 26-11, a audiência pública que discutiu o orçamento para 2016, que tem previsão de R$ 140 milhões. Ao analisar a LOA – Lei Orçamentária Anual – elaborada e enviada pelo Executivo, o Legislativo pode propor emendas e tem a prerrogativa de votar o orçamento. 

Afinado com a atual legislatura, o Executivo encontrou um clima muito favorável para explicar o orçamento, tarefa que coube ao corpo técnico da Prefeitura, representado pelos secretários de Fazenda, Marcelo Tadeu, e do Controle Interno, Valdenir da Silva.

Segundo os representantes da Prefeitura, a dificuldade maior que o município vai enfrentar em 2016 diz respeito à queda na arrecadação. Em 2015, entre royalties do petróleo, ICMS e recurso próprio já houve uma queda de cerca de R$ 6 milhões na arrecadação, o que tem preocupado muito o Governo Municipal.

A Câmara esteve lotada de expectadores. Apenas duas entidades se inscreveram: o Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

O representante do NEA-BC, Victor Carvalho, reivindicou a inclusão no orçamento de verba para melhorar a mobilidade urbana, como obras de padronização das calçadas e ciclovias ligando o Centro às Praias. A criação do Conselho da Juventude e uma parceria com o IFF para implantação de um núcleo da instituição no município estão também na pauta do NEA-BC.

A presidente do Sindicato dos Servidores, Jailce Santana, lembrou que os servidores não tiveram aumento do auxílio alimentação em 2015, sendo solicitado esse aumento para 2016 e ainda reivindicou o aumento do orçamento da secretaria de Administração, que é a pasta responsável pelo pagamento de pessoal.

O tom dos discursos dos vereadores foi o de parabenizar a maneira com que o atual governo vem conduzindo o município. Entretanto alguns parlamentares propuseram emendas para alterar alguns pontos do orçamento.

Os vereadores Marcelo Garcia, Patrícia Cherene e Zé Cherene parabenizaram o Nea-BC pela participação no debate da LDO e lembraram que alguns pontos apresentados pelo órgão estão na LOA. Para Patrícia o Nea-BC é uma referência para os Vereadores.

Os vereadores Pachola, Alexandre Barrão, Renato de Buena e Jamilton Chaô levantaram a bandeira do Esporte. Eles foram incisivos na necessidade de haver aumento no orçamento do Esporte e Lazer. Além de falar sobre Esporte, Jamilton solicitou melhorias no orçamento para o Meio Ambiente.

O vereador Claudinho Viana lembrou a dificuldade que enfrenta o munícipio de São Francisco de Itabapoana pelo fato de não ser reconhecido ainda como município produtor de petróleo.

A vereadora Yara Chintia, única parlamentar que faz oposição declarada ao Governo, teceu algumas críticas com relação ao orçamento, mas o tom foi amistoso. Ainda assim, devido às críticas, alguns vereadores pediram uma parte para contrapor a fala de Yara. Yara solicitou mais verbas no orçamento para a Guarda Municipal, Emtransfi, Pesca, Serviço de Limpa Fossa, Caps e Esporte.

Sobre a Pesca, o vereador Fabinho do Estaleiro pediu uma parte e concordou que o orçamento da Pesca, de R$ 30 mil, é pouco. Entretanto alegou que a verba vem sendo aplicada durante outros governos e que, com a dificuldade de arrecadação, no momento seria inviável a criação de uma nova secretaria, mas que nada impede que a secretaria de Agricultura e até outras secretarias municipais possam ajudar no fomento da pesca. Nesse momento o vereador Marcelo Garcia pediu uma parte e disse que já havia apresentado uma emenda solicitando aumento da verba para a pesca.

O vereador Kdemar Cordeiro parabenizou o Governo Municipal, mas reconheceu que as verbas para a Saúde precisam aumentar dentro do orçamento. 

O evento contou com a presença de secretários municipais e demais integrantes do Governo, além de presidentes de associações de moradores. O orçamento deverá entrar na pauta para votação já na próxima semana. Confira aqui o demonstrativo das despesas por órgãos e funções do Governo.