Atendendo solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a
Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), com o apoio da Prefeitura de
São João da Barra (SJB), realizaram uma operação na Ilha da Convivência para
notificar ocupações irregulares no local, que é uma Área de Preservação
Permanente (APP). A ação aconteceu nesta quinta-feira (2), sendo notificadas
nove famílias, todas moradoras em SJB.
“Embora a Ilha da Convivência pertença a SFI, todas as
famílias, sem exceção, residem no município vizinho. Encontramos 12 barracas de
madeira e palha, mas não conseguimos notificar três famílias, que estavam
pescando em alto mar. Vale ressaltar que lá não existe ninguém em situação de
vulnerabilidade social, já que são assistidos pelo Cras (Centro de Referência
de Assistência Social) e recebem benefícios como o Bolsa Família e
seguro-defeso, por exemplo”, informou a secretária municipal de Meio Ambiente e
Defesa Civil, Luciana Soffiati, acrescentando:
“A ocupação irregular da ilha não é destinada à moradia das
pessoas. Algumas usam para a limpeza de peixe, como área de lazer e até de base
de apoio para comunicação com os pecadores quando estão trabalhando em alto
mar, alegando que ali o sinal do rádio tem um alcance maior e melhor recepção”.
Durante a operação conjunta, além das famílias serem
notificadas sobre a situação de ocupação irregular, os agentes removeram
estacas de madeiras e redes de pesca que estavam servindo de demarcações de lotes.
Todo o material foi recolhido pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e
Serviços Público de SJB e descartado no lixo.
“Vamos encaminhar o laudo da operação ao MPF com o devido
cadastro realizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de
SJB das famílias que ocupavam irregularmente a Ilha da Convivência. Agradeço a
receptividade das pessoas que estavam no local e entenderam o nosso trabalho, à
Prefeitura de SJB e aos agentes da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de
Santa Maria Madalena pelo apoio na operação”, finalizou Luciana.
Ascom SFI
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