Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, sancionou nessa terça-feira (9) a criação de duas novas secretarias: de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC) e de Governo e Relações Institucionais (SeGov).
A decisão foi publicada no Diário
Oficial 1.150 e transfere a Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Empresa
Municipal de Trânsito (Emtransfi), Departamento de Postura e guarda-vidas para
a SOPDC. O órgão almeja “contribuir para a prevenção e redução da
violência, da criminalidade e dos
desastres naturais e tecnológicos”, a partir da execução “das
políticas públicas de
segurança urbana, coordenando
e gerenciando a
integração com as
políticas sociais municipais”. O secretário é o subtenente Edson Brito.
Quanto à SeGov, a lei
complementar nº 8 estabelece que a pasta vai “planejar, organizar, dirigir,
coordenar e controlar” as ações políticas da gestão com base no programa de
governo e nas relações com a sociedade. A pasta tem como secretário Jairo
Batista e subsecretário Sandro Alencar.
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