Uma boa nova! O TRE-RJ não vai aceitar registros de candidaturas de políticos com o nome sujo e antecedentes criminais nas próximas eleições municipais de 2008.
A recomendação do TRE é que os juízes eleitorais rejeitem o registro de candidatos que estejam respondendo a processos criminais e que tenham seus nomes incluídos em inquéritos policiais. Também não serão aceitos registros de candidatos que tenham o nome sujo por passar cheques sem fundo.
Para levantar a ficha dos candidatos a vereador e prefeito, o TRE contará com a investigação do Ministério Público Eleitoral. Cada pedido de registro será acompanhado de um parecer do promotor eleitoral e de certidões que indicam a idoneidade do candidato. Os documentos sempre foram exigidos, mas o tribunal nem sempre negou a candidatura daqueles que tinham a ficha suja.
A novidade é que o partido terá que recorrer da decisão do juiz exatamente ao TRE, que promete extremamente rigoroso nas suas decisões, o que talvez não dê tempo de viabilizar o registro solicitado.
Até que enfim. Se para exercer qualquer atividade, o cidadão tem que provar que é honesto, porque o cargo político, que é sustentado por verbas públicas, seria diferente ?
Vamos aguardar e ver se a experiência vai dar certo.
(Fonte: Consultor Jurídico)
A recomendação do TRE é que os juízes eleitorais rejeitem o registro de candidatos que estejam respondendo a processos criminais e que tenham seus nomes incluídos em inquéritos policiais. Também não serão aceitos registros de candidatos que tenham o nome sujo por passar cheques sem fundo.
Para levantar a ficha dos candidatos a vereador e prefeito, o TRE contará com a investigação do Ministério Público Eleitoral. Cada pedido de registro será acompanhado de um parecer do promotor eleitoral e de certidões que indicam a idoneidade do candidato. Os documentos sempre foram exigidos, mas o tribunal nem sempre negou a candidatura daqueles que tinham a ficha suja.
A novidade é que o partido terá que recorrer da decisão do juiz exatamente ao TRE, que promete extremamente rigoroso nas suas decisões, o que talvez não dê tempo de viabilizar o registro solicitado.
Até que enfim. Se para exercer qualquer atividade, o cidadão tem que provar que é honesto, porque o cargo político, que é sustentado por verbas públicas, seria diferente ?
Vamos aguardar e ver se a experiência vai dar certo.
(Fonte: Consultor Jurídico)
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Um comentário:
Eita! Finalmente uma boa notícia!! =)
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