Contra a vistoria anual de veículos do Detran

Projeto de João Pedro ganha força na Alerj

A vistoria anual de veículos está com os dias contados no Estado do Rio de Janeiro. Tramita na Assembleia Legislativa do Rio - Alerj, o Projeto de Lei nº 1190/2007, de autoria de João Pedro (foto) que cria o Licenciamento Eletrônico de Veículos.- O Rio é o único estado da federação que obriga os donos de veículos a comparecer, anualmente, a um dos 44 postos de vistoria do Detran. Com o licenciamento eletrônico, a população ganhará em comodidade e facilidade, podendo fazer tudo pela Internet. O Estado também vai ganhar, economizando mais de R$ 9 milhões por mês com prestadores de serviços - disse o deputado.De acordo com a justificativa do projeto, há um verdadeiro "aluguel" de itens de automóvel com o objetivo específico e temporário de aprovação na vistoria. Após a aprovação, os veículos, deficitários, voltam às ruas.- É por isso que a vistoria anual é ineficiente. O correto é vistoriar os carros no dia-a-dia, nas ruas. A atual vistoria gasta recursos do povo e o tempo do cidadão. Já está mais do que comprovado que esse modelo não gerou uma melhora na qualidade dos veículos que vemos nas ruas - disse o parlamentar, reafirmando as vantagens do licenciamento eletrônico: - Após o pagamento da taxa, o novo documento de licenciamento será entregue na casa do dono do veículo, em prazo determinado, pelos Correios. Esse sistema existe em quase todos os Estados brasileiros e permite licenciar o veículo de forma on-line - afirmou o deputado.População apóia a medidaA proposta de instituir o licenciamento eletrônico de veículos vem sendo aprovada pela população. Para Andiara Vilhena, a vistoria é um transtorno para a sociedade. “Além disso, todos conhecem as ilegalidades das vistorias e os postos que 'dão um jeitinho' para termos os carros aprovados", afirmou. Já o advogado Sérgio Vieira questiona o destino do valor das taxas pagas. “Dou total apoio para o projeto se tornar lei. O nosso dinheiro vai para onde no Detran?".

Parlamentar estuda proposta em relação ao IPVA

Além de sugerir o licenciamento eletrônico de veículos, o deputado João Pedro pretende apresentar uma proposta para equiparar o valor do IPVA pago no Rio de Janeiro em relação a outros Estados. “Temos informações de que existe um grande número de pessoas, principalmente das regiões Norte e Noroeste do Rio, que emplacam veículos no Espírito Santo e em Minas Gerais devido ao valor do IPVA. Comecei a estudar uma proposta para apresentar na Alerj de forma a equiparar esse valor e garantir que as pessoas emplaquem os carros no Rio de Janeiro, o que vai permitir o aumento da arrecadação estadual, além de gerar comodidade à população”, concluiu o deputado.

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Meu comentário

Geralmente o Estado, os Governos, não concordam em perder receitas. Além do mais podem até surgir projetos como o do Deputado João Pedro. Mas, no momento da votação vem a questão: quem tem maioria da Alerj? Com certeza o Governador vai orientar a Liderança na Casa a convencer seus Pares a não aprovarem a matéria. É simples: o Governo não gosta de perder receita. Se puder, apóia um projeto para aumentar ainda mais o IPVA. Essa é minha opinião. Com relação a vistoria está mais do que provado que não está servindo para nada. É só dar uma boa olhada em nossas cidades: muitos carros estão sem condições de rodar. Vistoria tem que ser feita, a meu ver, todos os dias nas ruas pela Polícia. Mas é lamentável que o Estado do Rio seja o único da Federação que ainda realiza vistoria e cobra um IPVA tão caro. Mas acho que é sempre bom discutir e avançar. Uma boa oportunidade é agora em 2010, com as eleições. Veja o programa de governo do candidato ao Governo do Estado. Peça para incluir a redução do IPVA. Apesar de tudo vamos acreditar, mobilizar entidades e exigir do futuro Governo que reveja essa situação do IPVA e da vistoria. (Paulo Noel)