A pauta da Câmara de São João da Barra continua trancada porque o presidente do Legislativo, Gérson Crispim, cancelou a sessão extraordinária, que aconteceria nesta terça-feira, dia 7, às 14h, para analisar o pedido de suplementação encaminhado há 67 dias pelo Executivo. Com isso a Mesa Diretora protela, novamente, a votação de matéria encaminhada em regime de urgência, contrariando o que dispõe o art. 38, da Lei Orgânica Municipal.
Baseado em uma decisão da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar concedida na semana passada pela 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, determinando a votação da suplementação, Crispim esperou até o início da Ordem do Dia para comunicar a suspensão dos efeitos da liminar. Na decisão, a desembargadora Helda Lima Meireles solicita informações à Comarca de origem. A Prefeitura vai recorrer, a fim de colocar a matéria em votação e destrancar a pauta.
Por não comportarem com o comportamento ditatorial do presidente da Câmara, que desrespeita a Lei Orgânica Municipal, os vereadores Alexandre Rosa (PPS), Aluizio Siqueira (PTB), Carlos Alberto Alves Maia, Caputi, e Jonas de Oliveira (PMDB), Amaro Elio (PSDB) deixaram o plenário, novamente. Desde que a Prefeitura ganhou a liminar na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, o presidente da Câmara entrou no Tribunal de Justiça, pedindo a suspensão da execução da sentença dada pelo juiz Leandro Loyola, tendo sido indeferido pelo presidente do TJ e conseguindo êxito no agravo de instrumento impetrado. Ainda nesta terça-feira a Procuradoria do Município entrará com o pedido de reconsideração no TJ e espera lograr êxito.
O comportamento do grupo de oposição vem causando uma série de entraves à administração municipal há pelo menos seis meses, após retalhar o orçamento municipal, retirando dotações importantes para melhorias, investimentos e a manutenção de serviços e programas imprescindíveis à população.
Baseado em uma decisão da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar concedida na semana passada pela 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, determinando a votação da suplementação, Crispim esperou até o início da Ordem do Dia para comunicar a suspensão dos efeitos da liminar. Na decisão, a desembargadora Helda Lima Meireles solicita informações à Comarca de origem. A Prefeitura vai recorrer, a fim de colocar a matéria em votação e destrancar a pauta.
Por não comportarem com o comportamento ditatorial do presidente da Câmara, que desrespeita a Lei Orgânica Municipal, os vereadores Alexandre Rosa (PPS), Aluizio Siqueira (PTB), Carlos Alberto Alves Maia, Caputi, e Jonas de Oliveira (PMDB), Amaro Elio (PSDB) deixaram o plenário, novamente. Desde que a Prefeitura ganhou a liminar na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, o presidente da Câmara entrou no Tribunal de Justiça, pedindo a suspensão da execução da sentença dada pelo juiz Leandro Loyola, tendo sido indeferido pelo presidente do TJ e conseguindo êxito no agravo de instrumento impetrado. Ainda nesta terça-feira a Procuradoria do Município entrará com o pedido de reconsideração no TJ e espera lograr êxito.
O comportamento do grupo de oposição vem causando uma série de entraves à administração municipal há pelo menos seis meses, após retalhar o orçamento municipal, retirando dotações importantes para melhorias, investimentos e a manutenção de serviços e programas imprescindíveis à população.
A pauta do Legislativo se mantém trancada, não sendo votados outros projetos de interesse do Município, também enviados em regime de urgência, como o aumento salarial dos servidores municipais, dotações previstas para fazer face ao aumento salarial e a contratação de servidores aprovados no concurso da Saúde, entre outros.
A prefeita Carla Machado disse que está confiante no processo e acredita que a justiça será feita e que a Câmara cumprirá a Lei Orgânica do Município, que é clara ao estabelecer em matérias de regime de urgência sejam votadas após 30 dias de tramitação no Legislativo. Na sua opinião o intuito dos vereadores é “engessar a máquina administrativa”. “Vejo o presidente com uma atitude meramente política, antecipando o calendário eleitoral.
A todo o momento os vereadores levantam questões que não têm relação alguma com a votação de matéria em regime de urgência, como a alegação de não termos enviado balancetes, porém, a legislação estabelece a obrigatoriedade de publicarmos, o que foi feito. Mesmo assim, enviamos ofício informando que os mesmos estão disponíveis para qualquer análise”, afirmou.
5 comentários:
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PARA VOCÊ AS MARCAS DE TIRO NO CARRO DO DEPUTADO FEDERAL GAROTINHO FOI ARMAÇÃO DO DEPUTADO OU ELE SOFREU UM ATENTADO DE VERDADE?
ARMAÇÃO OU ATENTADO VOTE > > > www.leiturajovem.blogspot.com
BOM DIA PAULO NOÉL,VINICIUS BERTO E FAMILIA, ESTÁ DE PARABÉNS A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA E A MAIORIA DOS NOBRES EDIS, QUE EXERCEM OS CARGOS QUE LHES FORAM CONFERIDOS PELA POPULAÇÃO SÃOJOANENSE E BUSCANDO OS ANSEIOS DO POVO, AO ESTAREM JUNTOS; LESGILANDO,REIVIDICANDO,QUESTIONANDO, REQUERENDO,FAZENDO LEIS,FISCALIZANDO E DENUNCIANDO SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MINHA OPINIÃO A CAMARA DE SAO JOAO DA BARRA É UMA CAMARA ATUANTE EU GOSTARIA MUITO SE SEGUISE-MOS OS EXEMPLOS DE NOSSOS IRMÃOS, MAIS INFELISMENTE HOJE EU NÃO POSSO ESCREVER AS MESMAS PALAVRAS EM RELAÇÃO AO LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, QUE ME PERDOEM MEUS NOBRES COLEGAS VEREADORES EU ACREDITO NO POTENCIAL DE CADA UM DE VOCES E SEI QUE VOCES SÃO COMPETENTES PARA MUDAREM AS HISTORIAS DE NOSSA CIDADE, QUE É PÉSSIMAMENTE MAL ADMINISTRADO PELO GESTOR DO NOSSO MUNICIPIO.TENHAM A CORAGEM QUE DEUS LHES DEU A CADA UM DE VOCES E LEVEM A NOSSA CIDADE AO TOPO MAIS ALTO DO CENARIO POLITICO NACIONAL. AO MEU POVO E MEUS NOBRES COLEGAS O SR,PRESIDENTE FLORENTINO CERQUEIRA E DEMAIS VEREADORES,FISCALIZEM,DENUNCIEM COBREM DO PODER EXECUTIVO, PORQUE EU ACREDIDO QUE VOCES PODEM MUDAR A HISTORIA DE NOSSA CIDADE E VOCES CONSEGUEM!!! PORQUE EU CONHEÇO O POTENCIAL DE CADA UM DE VOCES, MUITO EMBORA EU HOJE NÃO ESTEJA LEGISLANDO JUNTO DE VOCES NA CAMARA MUNICIPAL MAIS CONTINUO LEGISLANDO PARA O POVO NA RUA PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA,CONSTRUIDO PELO SAUDOSO E INESQUECIVEL MANOEL CAROLA. QUANDO JUNTOS(TININHO,ADRIANA COELHO,RENATINHO,JAMILTON E CLAUDINNHO VIANA) CONSTATAMOS VARIAS IRREGULARIDADES NAQUELAS OBRAS QUE ATÉ´A DATA DE HOJE NAO FORAM CONCLUIDAS C/ EXCEÇÃO A RUA D NO BAIRRO PEDREGAL QUE FOI POR MIM DENUCIADO AO( MINISTÉRIO PUBLICO,JORNAL O DIARIO E PESSOALMENTE NA RADIO DE PAULO NOÉL) E PARA QUEM PENSAVA E ATÉ FALARAM QUE EU ME CALEI P/ DIHEIRO AI ESTA A RESPOSTA DA MINHA INTEGRIDADE FISICA E MORAL,E NO DIA DE HOJE RECEBI A NOTIFICAÇÃO DO EXELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MARCELO LESSA BASTOS, REFERENTE AO INQUERITO CIVIL PÚPLICO NUMERO 288/01C/C/A AUDIENCIA MARCADA P/O DIA 20/07/2011, SOB SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONCERNENTES AO ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MANOEL CAROLA, AONDE ESTAREI PRESENTE PARA AFIRMAR E REAFIRMAR TUDO O QUE FALEI,E SE TIVER QUE FAZER E FALAR TUDO DE NOVO EM NOME DO POVO DE SÃO FRANCISCO EU ASSIM O FAREI MESMO HOJE ESTANDO AFASTADO DO LEGISLATIVO, MAIS NÃO ESTOU AFASTADO DOS MEUS MUNICIPES E CONTINUAREI LUTANDO PELOS DIREITOS DO POVO NAS RUAS,REPARTIÇOES HOSPITAIS,COLEGIOS,CRECHES ETC. E QUERO NESTE MOMENTO ESTAR AGRADECENDO DE CORAÇÃO, AQUELAS PESSOAS QUE FORAM SOLIDARIOS A MIM DURANTE ESTES NOVES MESES QUE ESTIVE A FRENTE DA CAMARA MUNICIPAL E HOJE SAIO COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO NAQUELA CASA DE LEIS. AGRADECER A TODOS DO HOSPITAL MANOEL CAROLA, QUE ALI TRABALHAM MESMO C/ SUAS DIFICULDADES E LIMITAÇOES MAIS SEMPRE C/ RESPONSABILIDADE E COM UM SORRISO NO ROSTO! AOS MOTORISTAS MÉDICOS,ACADÉMICOS FUNCIONARIOS E A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE NA MAIORIA DAS VEZES EXERCEM AS SUAS FUNÇOES COM DIFICUDADEDES, MAIS CONTINUEM ACREDITANDO QUE O AMANHÃ ESTAR POR VIR!!!
E a valorização do servidor publico nobre Edil???? reajuste de salario digno? beneficios para um melhor aproveitamento no trabalho? Nenhum Edil viu isso certo?
Chororô
Caro Claudinho Viana,
A sua postagem tá muito mais pra “chororô” de quem perdeu o cargo do que pra qualquer outra coisa. Quanto a audiência na justiça que você vai participar aproveita pra levar provas porque cabe ao acusador o ônus da prova. Caso contrário suas denúncias vão cair no vazio.
Maria Vicentina Bastos Moreira
Maria Vicentina Bastos Moreira,Boa tarde,As provas documentais e testemunhais é o que não nos falta, e voce deve ter o conhecimento dos fatos! quanto ao meu afastamento do cargo de Vereador,O que tenho a te falar é que: O cair é do Homem mais o levantar é de DEUS!!!
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