Por sua vez a Presidência da Câmara divulgou Nota Oficial em
que repudia as acusações da Assessoria de Comunicação e as classifica de “injustas
e levianas”. O “chumbo grosso” da Câmara veio na mesma medida, demonstrando que
o blog não exagerou ao afirmar que a relação dos dois poderes está azedada.
É triste saber que Câmara e Prefeitura não se entendem. Não bastasse o clima ruim que se abateu sobre a cidade
nesses últimos tempos com um processo traumático de impeachment, conviver com
os piores indicadores do IDH do Estado do Rio de Janeiro e amargar a injusta
realidade de o município não ser beneficiado pelos royalties do petróleo como produtor. Lembro
a celebre frase do saudoso Tancredo Neves: “a política é a arte do diálogo”.
Como que deixaram chegar a esse ponto. São preocupações com interesses
políticos? Ambos os lados têm de ceder. Tá na hora de fazer política pensando mais no povo e esquecendo o próprio umbigo, quer dizer o próprio bolso. Se não dá para atender todos os
interesses de todos vocês; que ao menos a população não “pague o pato” da política
que é praticada nesse país.
Matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de SFI:
São Francisco vive mesmo cenário de São João da Barra
em 2011
Nos
últimos dois meses, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana enviou à Câmara
de Vereadores sete suplementações que, somadas, ultrapassaram 10 milhões de
reais. Essas suplementações eram destinadas a suprir gastos públicos de extrema
importância e urgência para o município. O Legislativo, no entanto, votou
rejeitando os recursos solicitados, prejudicando várias ações públicas
destinadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Dentre
as várias ações inviabilizadas pela irresponsável atitude da Câmara Municipal
sanfranciscana estão a aquisição da merenda escolar, a compra de medicamentos,
o andamento das obras - já tão prejudicado pela administração anterior - o
pagamento da folha salarial, entre outras.
Diante
de tais fatos, São Francisco vive o mesmo cenário de São João da Barra em 2011.
Naquela época, a prefeitura sanjoanense solicitou uma suplementação no valor de
R$ 7 milhões para a realização do Verão 2011. O grupo de oposição vetou o valor
e foram liberados apenas R$ 600 mil, ou seja, valor bem aquém ao necessário
para a execução daquele projeto.
Segundo
o assessor de Comunicação da prefeitura, Robson Cândido, “tais condutas são
fruto de uma oposição que não respeita as necessidades do povo que a elegeu”.
O
prefeito em exercício, Frederico Barbosa Lemos, por sua vez, acredita que
embora venha sofrendo um boicote por parte do legislativo, os mesmos que hoje
boicotam saberão atender às necessidades solicitadas pelo Executivo em prol da
cidade de São Francisco de Itabapoana. “Tenho certeza que as diferenças
políticas ficarão em segundo plano, já que o momento não permite tamanha
covardia por parte dos membros do legislativo para com um povo já tão sofrido”,
declarou o prefeito.
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Câmara se manifesta através de e-mail enviado ao BlogEm resposta às acusações do Executivo Municipal, quanto a não aprovação de suplementação de verba ao orçamento, a Câmara de São Francisco de Itabapoana enviou Nota.
Segundo a nota, a atual Legislatura sempre agiu com zelo e que não deixou de votar matérias de interesse público
enviadas pelo Executivo Municipal.
Diz a nota que "desta data até o final
do mês de junho a Câmara Municipal esteve envolvida com audiências públicas,
apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tais fatos elencados por
si só comprovam que não existe a oposição declarada pela Assessoria de
Comunicação, o que contradiz ainda mais as afirmações deste Departamento.
Quanto aos anteprojetos
em questão, vale esclarecer que o Executivo deixou de utilizar das
prerrogativas que lhes são garantidas pela Lei Orgânica Municipal, já que o mês
de julho constitucionalmente determina o recesso parlamentar, ou seja, abriu
mão de um direito legal deixando de convocar uma sessão extraordinária que
seria a forma correta de antecipar a apreciação dos referidos anteprojetos.
Disse o Legislativo que a reprovação alegada
pelo Executivo se deve ao fato de que os processos encaminhados não estavam
devidamente instruídos. Tratava-se de expectativas, de sobras do exercício
anterior que já deveriam ser apuradas no máximo até o fim do primeiro
quadrimestre, sem as necessárias e pertinentes justificativas e informações, entre
outras falhas, não cabendo outra alternativa à Câmara Municipal decidir da
forma como foi feita.
Um comentário:
Qual é o site da Câmara? Tenho acessado www.cmsfi.rj.gov.br mas está fora do ar faz muitos anos.
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