Interdição dos quiosques foi anunciada anteontem e comerciantes afirmam que estão sendo prejudicados
Atendendo decisão da Justiça Federal a Ampla começou hoje (14-09-07) o corte do fornecimento de energia elétrica dos quiosques do litoral de SFI. A primeira praia foi a dos Sonhos, vindo em seguinte as praias de Sossego, Santa Clara e Gargaú. A decisão pegou de surpresa a maioria dos comerciantes da orla marítima de SFI. A decisão judicial é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal com o objetivo acabar com a poluição causada pelo esgoto sanitário, produção de lixo e capina resultante do funcionamento dos quiosques. O corte de energia elétrica visa coibir a utilização ilegal dos quiosques. A notificação foi expedida na quarta-feira pelo juiz da 2ª Vara Federal de Campos, Roberto Dantes Shuman de Paula.
Atendendo decisão da Justiça Federal a Ampla começou hoje (14-09-07) o corte do fornecimento de energia elétrica dos quiosques do litoral de SFI. A primeira praia foi a dos Sonhos, vindo em seguinte as praias de Sossego, Santa Clara e Gargaú. A decisão pegou de surpresa a maioria dos comerciantes da orla marítima de SFI. A decisão judicial é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal com o objetivo acabar com a poluição causada pelo esgoto sanitário, produção de lixo e capina resultante do funcionamento dos quiosques. O corte de energia elétrica visa coibir a utilização ilegal dos quiosques. A notificação foi expedida na quarta-feira pelo juiz da 2ª Vara Federal de Campos, Roberto Dantes Shuman de Paula.
O presidente da Associação de Moradores e Amigos de Santa Clara, Jorge Lucio, mais conhecido por Jorge Ponto de Prosa disse que os comerciantes não podem ficar com o prejuízo. “A corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco”, lamentou. “Ficar a pergunta: Onde estão nossas autoridades? Será que nenhum político aparece para defender os pequenos comerciantes?”, indagou. Segundo Jorge Ponto de Prosa, com o fechamento dos quiosques o movimento do turismo na região vai cair 50 por cento. Os comerciantes da orla marítima de São Francisco de Itabapoana estão apreensivos com a decisão judicial que determinou que a prefeitura interdite e a Ampla corte o fornecimento de energia elétrica para os quiosques das praias do município. A notificação foi expedida na quarta-feira pelo juiz da 2ª Vara Federal de Campos, Roberto Dantes Shuman de Paula. Os cerca de 50 donos de quiosques na Praia de Santa Clara passaram o dia de ontem reunidos para discutir o assunto. Roberto Riscado, 60 anos, 20 deles trabalhando em um quiosque na praia, não resistiu e chorou por causa da decisão judicial. Ele concedeu entrevista a repórter Tais do jornal O Diário “A tensão é muito grande, estou muito preocupado. Vivo com dificuldade e dependo do quiosque para sustentar meus seis filhos, sendo que duas vão casar nos próximos dias. Como é que eu vou fazer”. “Além disso, meu freezer está cheio de carne. Não sei como vou prosseguir. É uma covardia grande o que estão fazendo com a gente”, disse Roberto aos prantos. Ele lamentou que a mesma medida não seja adotada nos litorais baianos e da Região dos Lagos.
8 comentários:
É difícil fazer algum comentário numa situação dessas. Talvez o melhor seria um minuto de silêncio para lembrar os sete anos de apagão do turismo em SFI. Mas o silêncio é cabível onde há morte. Não acredito que haja morte nesse caso. Há uma catalepsia institucional. O mandado foi expedido por uma vara federal de primeira instância. Sendo assim, cabe recurso. Cabe uma tentativa de se avaliar a decisão. Cabe uma maneira de tentar conciliar os interesses da União com os interesses do município e dos particulares. Mas, como já afirmei em comentário anterior, a sensação é de que não há interesse para isso, pois o erro foi cometido em gestão anterior. Seria muito bom ver a procuradoria do município tentando articular meios legais de se reverter ou de minimizar os efeitos de uma decisão tomada com base na frieza da lei e não se atentando para os efeitos econômicos e sociais aos quais estamos a partir de agora sujeitos. Não estou afirmando que há solução para o caso, mas acredito que deve haver luta até a última instância judicial. Seria interessante, de início, uma audiência pública com os comerciantes, representantes do Ministério Público Federal e representantes do poder público local para tentar encontrar soluções com o menor impacto possível sobre cidadãos que, com autorização da prefeitura, construíram os quiosques com a mais absoluta boa fé. A demolição dos quiosques e a inevitável divulgação deste fato pela imprensa regional só irá acelerar a morte de um paciente em estado terminal: o turismo em São Francisco. Mas o problema não é a demolição. O problema é assistirmos a tudo isso de mãos atadas. Estamos num cativeiro. Somos reféns da miopia administrativa. Não há quem grite. Não há quem defenda. Não há quem se mobilize. Essa novela já dura anos e parece que os capítulos finais (triste final) já estão sendo anunciados. Resta saber agora qual será a próxima novela, qual será a próxima vítima.
Espero que agora o cidadão Barbosa Lemos, que teve seus direitos políticos cassados por lesar o poder público, se explique junto as pessoas que nele acreditaram e construiram seus quiosques acreditando que teriam um investimento sólido e com retorno garantido na " orla 2000" de SFI. Com certeza a Justiça Federal,deverá rever tal atitude uma vez que nossos comerciantes são vítimas de uma governante corrupto e enganador, e que hoje se arvora com pré canditado a Prefeito. Coitado do Sr. Barbosa,veja a decisão do Exmo. Juiz de Direito de SF no processo n. 2001.070.00301-2 "(...)Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de extinção da punibilidade de fls. 603/606 e DECLARO VIGENTE A INABILITAÇÃO DO RÉU BARBOSA LEMOS para o exercício de cargos eletivos ou de nomeação até 14/02/2010.(...)", se oriente... Chega de enganar nosso povo!!!!!!!!! Se quiserem mais, procurem no TJ-RJ o HC que ele também perdeu. Um abraço, e pensem com a razão amigos.
Caro anônimo. O Blog é transparente e acolhe toda opinião. Entretanto, peço a gentileza de se identificar no próximo comentário. Observo que em SFI há um temor das pessoas em revelar seus nomes em temas polêmicos. Por exemplo: é comum o ouvinte ligar para nossa Rádio, e não querer se identificar. Geralmente, temem represálias do “poder” quando são funcionários da Prefeitura ou tem algum parente que lá trabalha. As pessoas precisam se expor mais, expressando suas opiniões conscientes de que estão colaborando para um mundo cada vez melhor. Grato, PN.
Concordo plenamente com o Paulo Noel. Se não quer se identificar não faça o comentário. A Constituição Federal garante o direito de expressão, mas veda o anonimato. Infelizmente a gente vê o "anônimo" se manifestando até em jornal escrito, o que é uma aberração não só em termos profissionais como em termos éticos também. Sugiro, inclusive, que comentários anônimos sejam banidos do Blog. Lugar de franco atirador é na guerra. Aqui estamos em paz e somos responsáveis por nossos atos. Por mais interessante que seja o comentário, se não há identificação não deve ser divulgado. Isso é uma questão de ética, o que está faltando por aqui. Uma nova história se escreve a partir de novos comportamentos e novas condutas. Até breve.
Valeu Alan. Bom dia!
Caro Paulo Noel,
Eu queria entender uma coisa.
Será que o Sr. Prefeito junto de seus assessores e o Sr. Presidente da Câmara Municipal não sabiam que existia uma ação movida pelo MPF para demolição dos quiosques?
Pois se sabiam, são omissos por não terem feito nada, na busca de uma solução junto ao MPF para solucionar o problema. Se não sabiam, pior ainda, são mais omissos ainda, pois como autoridades constituídas pelo voto da população sanfranciscana, deveriam estar atentos a um problema tão grande como esse.
O que Alan falou é a mais pura realidade, isso só serve para destruir ainda mais o turismo, já tão obsoleto em São Francisco de Itabapoana.
Caro anônimo,
O que você colocou em seu comentário é a mais pura realidade, porém, você não merece nenhum crédito, pois anonimato é coisa de gente covarde, da próxima vez, coloque seu nomezinho na reta, e aguente as consequências.
Traduzindo: Seja mais homem e menos covarde!!!
Prezado Paulo Noel e leitores do Blog,
O fantasma da demilição do quiosques assombra nossas praias há tempo, mas parece que agora ele está prestes a se materializar.
Sei que a lei deve ser cumprida, entretanto isso deveria ser julgado até a última instância, pois deixar que essa decisão judicial logo executada não seria arbitrário demais?
Em janeiro de 2007 os quiosques completaram 10 anos e somente agora que foram vistas as irregulariedades?
Pelo que vejo, nosso município regredirá 10 anos se os quiosque da orla forem demilidos. Parece é que estamos em meio a um fogo cruzado entre vaidosos políticos. O atual governo é incapaz de nos ajudar a corrigir os erros do antigo governante!! Para ilustrar isso, uso a ponte da amizade como exemplo. Desde sempre reclamam que a ponte apresenta irregularidades, mas nada se faz para que esta esteja de acordo com as normas vigentes. O mesmo acontece agora com os quiosques do litoral de São Francisco.
A prefeitura não abriu concurso para a fiscalização de postura? Onde estão esses concursados? Porque nunca agiram sobre os quiosques? Como não é possível candidatar-se a reeleição, estão querendo fechar com um "Grand Finalle". E quem paga o preço, em todos os sentidos, somos nós do povo.
Estão alegando que as fossas dos quiosques são ineficientes e que estas poluem o meio ambiente. Pois bem... Se observerem atentamente, no outro extremo do calçadão existem casas, bares, pousadas e restaurantes. Para onde vão os degetos desses estabelecimentos? Para as fossas, claro. E muitas dessas fossas estão a menos de 50 metros das fossas dos quiosques. Será que vão derrubar todo o quarteirão da beira mar??? Gostaria que alguém me respondesse isso. Outras praias não terão seus quiosques demilidos pois possuem rede de esgoto. Então a prefeitura da nossa cidade não investe em saneamento básico e por isso os proprietários de quiosques perdem seu ganha pão?
A vegetação que foi destituída não é de responsabilidade dos donos dos quiosques. Em Santa Clara pelo menos, todos os meses começam novas construções e muitos carroceiros retiram barrancos de areia para vender para os donos das obras. Os proprietários dos quiosques serão responsabilizados por esses atos também?
Não sou hipócrita ao ponto de dizer que os donos de quiosques não tenham nenhuma culpa e que não excederam ao projeto inicíal. Muitos ampliaram os seus comércios, sei disso. Entretanto, acho muito mais fácil corrigir os erros do que ter que começar novamente do zero.
Atenciosamente,
Ruy Temberg.
ruytemberg@yahoo.com.br
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