Recebemos do internauta Henrique (henhik@bol.com.br) e-mail com os seguintes questionamentos:
Perguntas do Henrique: São Fancisco de Itabapoana, vai voltar a ser distrito de São João da Barra? Você pode responder esse comentário com detalhes e poderia pesquisar melhor sobre o assunto? E qual será o destino dos candidatos eleitos pelo voto obrigatório nos dois municípios?
Perguntas do Henrique: São Fancisco de Itabapoana, vai voltar a ser distrito de São João da Barra? Você pode responder esse comentário com detalhes e poderia pesquisar melhor sobre o assunto? E qual será o destino dos candidatos eleitos pelo voto obrigatório nos dois municípios?
O Blog responde:
São Francisco de Itabapoana não corre risco de ser extinto. Ele foi criado antes de 1996, quando uma emenda constitucional passou a exigir regras especiais, que até hoje o Congresso não aprovou. O Supremo Tribunal Federal indicou que se o Congresso não aprovar a lei com as regras até novembro, juridicamente esses municípios deixarão de existir. Mas, repetimos não é o caso de São Francisco de Itabapoana que foi elevado a categoria de cidade no dia 18 de janeiro de 1995. Portando a cidade de SFI foi criada antes da emenda que em 12 de setembro de 1996 deu nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, acrescentando uma exigência à criação de municípios no país. Além da aprovação de uma lei estadual e da realização de um plebiscito local, uma cidade precisaria de uma lei complementar federal que regulasse o seu nascimento.
SFI já está na adolescência.
São Francisco de Itabapoana completou no dia 18 de janeiro deste ano, 13 anos de emancipação político-administrativa. De acordo com o censo demográfico do IBGE em 2007, SFI conta com uma população de 44.475 habitantes e uma área territorial 1.111(Km²) . Elevado à categoria de município com a denominação de São Francisco de Itabapoana foi desmembrado de São João da Barra, pela lei estadual nº 2379, de 10-01-1995 . Seu principal referencial econômico vem da pecuária e da agricultura, sendo o primeiro produtor de abacaxi do Estado do Rio de Janeiro e o segundo na produção de cana-de-açúcar. O município está entre os primeiros colocados também, no cultivo de aipim e da goiaba e na pecuária de corte. Destaque também para a pecuária leiteira, onde figura entre os 10 primeiros do estado. Banhado pelos rios Itabapoana e Paraíba do Sul e com um litoral de aproximadamente 62 km de extensão, São Francisco tem como forças de sua economia, também, a pesca, em rio e mar, e o turismo. No setor pesqueiro, possui atualmente 2 mil pescadores, responsáveis pela produção considerável de pescado mensalmente. Atraídos pelas belezas naturais e pelas águas tranqüilas e de temperatura amena, milhares de turistas se deslocam para o litoral sanfranciscano, principalmente na alta temporada, quando a população local triplica. As praias mais procuradas são: Santa Clara, Guaxindiba, Gargaú, Sonhos, Sossego, Manguinhos, Buena, Guriri, Lagoa Doce e Barra do Itabapoana. Além da grande legião mineira, que se concentra basicamente em Santa Clara, turistas de Campos dos Goytacazes, de outras cidades fluminenses como Cardoso Moreira, Itaperuna, São Fidelis e de estados da federação contribuem para alavancar o fluxo turístico no município.
São Francisco de Itabapoana não corre risco de ser extinto. Ele foi criado antes de 1996, quando uma emenda constitucional passou a exigir regras especiais, que até hoje o Congresso não aprovou. O Supremo Tribunal Federal indicou que se o Congresso não aprovar a lei com as regras até novembro, juridicamente esses municípios deixarão de existir. Mas, repetimos não é o caso de São Francisco de Itabapoana que foi elevado a categoria de cidade no dia 18 de janeiro de 1995. Portando a cidade de SFI foi criada antes da emenda que em 12 de setembro de 1996 deu nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, acrescentando uma exigência à criação de municípios no país. Além da aprovação de uma lei estadual e da realização de um plebiscito local, uma cidade precisaria de uma lei complementar federal que regulasse o seu nascimento.
SFI já está na adolescência.
São Francisco de Itabapoana completou no dia 18 de janeiro deste ano, 13 anos de emancipação político-administrativa. De acordo com o censo demográfico do IBGE em 2007, SFI conta com uma população de 44.475 habitantes e uma área territorial 1.111(Km²) . Elevado à categoria de município com a denominação de São Francisco de Itabapoana foi desmembrado de São João da Barra, pela lei estadual nº 2379, de 10-01-1995 . Seu principal referencial econômico vem da pecuária e da agricultura, sendo o primeiro produtor de abacaxi do Estado do Rio de Janeiro e o segundo na produção de cana-de-açúcar. O município está entre os primeiros colocados também, no cultivo de aipim e da goiaba e na pecuária de corte. Destaque também para a pecuária leiteira, onde figura entre os 10 primeiros do estado. Banhado pelos rios Itabapoana e Paraíba do Sul e com um litoral de aproximadamente 62 km de extensão, São Francisco tem como forças de sua economia, também, a pesca, em rio e mar, e o turismo. No setor pesqueiro, possui atualmente 2 mil pescadores, responsáveis pela produção considerável de pescado mensalmente. Atraídos pelas belezas naturais e pelas águas tranqüilas e de temperatura amena, milhares de turistas se deslocam para o litoral sanfranciscano, principalmente na alta temporada, quando a população local triplica. As praias mais procuradas são: Santa Clara, Guaxindiba, Gargaú, Sonhos, Sossego, Manguinhos, Buena, Guriri, Lagoa Doce e Barra do Itabapoana. Além da grande legião mineira, que se concentra basicamente em Santa Clara, turistas de Campos dos Goytacazes, de outras cidades fluminenses como Cardoso Moreira, Itaperuna, São Fidelis e de estados da federação contribuem para alavancar o fluxo turístico no município.
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