Funcionários da saúde em São João da Barra voltarão ao trabalho.
Foi suspensa a liminar que afastou os mais de 400 trabalhadores da secretaria municipal de Saúde em São João da Barra. De acordo com a Procuradoria da prefeitura, a decisão foi tomada por unanimidade na noite da última quinta-feira, às 19h, pelo órgão pleno do Tribunal Regional Federal (TRF). Foi informado ainda que não se trata de terceirização, mas sim de termo de parceria cujo objeto é a prestação de serviços na área de Saúde, onde os funcionários são vinculados à oscip parceira, Instituto de Bem Estar Social de Promoção de Saúde (Inbesps). A decisão será oficializada na próxima segunda-feira, dia 10.
A Procuradoria avisa que a ação civil pública em curso na Justiça Federal de Campos dos Goytacazes ainda não foi julgada, sendo que o prazo para contestação do município ainda está correndo. A liminar foi suspensa pelo prazo de seis meses, até que o município possa realizar concurso público e nomear os candidatos aprovados. A prefeita Carla Machado já contratou a Fesp-RJ para providenciar o concurso, que pode acontecer ainda este ano ou no início do ano que vem. Os funcionários - que haviam sido dispensados em 19 de setembro - receberão pelo tempo que trabalharam e a partir da publicação da decisão.
A Procuradoria avisa que a ação civil pública em curso na Justiça Federal de Campos dos Goytacazes ainda não foi julgada, sendo que o prazo para contestação do município ainda está correndo. A liminar foi suspensa pelo prazo de seis meses, até que o município possa realizar concurso público e nomear os candidatos aprovados. A prefeita Carla Machado já contratou a Fesp-RJ para providenciar o concurso, que pode acontecer ainda este ano ou no início do ano que vem. Os funcionários - que haviam sido dispensados em 19 de setembro - receberão pelo tempo que trabalharam e a partir da publicação da decisão.
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